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Como pedir caducidade de uma marca | O processo de registro de marca é composto por uma legislação ampla e muito detalhada, cercada por especificações e situações que levam diversas marcas a ganharem e perderem o direito do registro de marca. A caducidade é uma dessas especificidades presentes no procedimento! Neste artigo, vamos te mostrar como pedir caducidade de uma marca de forma oficial, com os valores e porque isso pode ser benéfico.

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

• O que é caducidade e porque pedir
• Como pedir caducidade de uma marca
• Quanto custa pedir caducidade de uma marca
• A importância de uma empresa especializada para pedir caducidade de uma marca

O que é caducidade e porque pedir

Quando uma marca recebe o certificado de registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, ela ganha o direito da utilização exclusiva daquele nome ou logo por um período de dez anos. Entretanto, sabemos que às vezes acontece da empresa não sobreviver todo esse tempo, por diversas razões. Outra pessoa que tenha o interesse de registrar uma marca com o mesmo nome ou parecido pode estar perdendo a oportunidade de se proteger já que existe outra proteção ativa para aquele nome.

O pedido de caducidade tem como objetivo, evidenciar que uma determinada marca está em desuso e solicitar o cancelamento da proteção dessa marca em questão. Caso o pedido de caducidade seja acatado pelo INPI, o caminho para obter o registro de marca com a utilização do nome da marca caducada estará livre, possibilitando uma nova proteção.

 

Antes de entender como pedir caducidade de uma marca, é necessário entender as consequências do pedido. Ao todo, as possibilidades para um pedido de caducidade são três:

Caducidade completa

A caducidade completa é quando a marca realmente está em desuso e o INPI decide por cancelar a sua proteção, abrindo caminho para um novo registro.

Caducidade parcial

A caducidade parcial está relacionada com o segmento de atuação da marca. Pode acontecer de uma marca estar protegida em mais de um campo e não atuar mais em um ou mais, ainda que se mantenha ativa em um setor específico. Nesse caso, a caducidade parcial revoga a proteção apenas nas classes nas quais a empresa não atua mais.

Indeferimento de caducidade

O indeferimento da caducidade é a resposta negativa do INPI ao pedido de caducidade. Isso acontece pois pode haver o interesse do proprietário da marca ter o interesse de manter o registro, com planos para reinserção da marca no mercado. Dessa forma, o INPI pode decidir por continuar a protegê-la até que se acabe o período de dez anos.

Como pedir caducidade de uma marca

Para pedir a caducidade de uma marca no INPI, é necessário ter um cadastro na plataforma da autarquia do Governo Federal. Antes de entrar com a documentação alegando o desuso de uma marca registrada, é necessário o pagamento de uma GRU, a Guia de Recolhimento da União, relativa ao processo de pedido de caducidade. Somente mediante a quitação desta taxa que será possível efetuar a ação.

No pedido de caducidade, é necessário apresentar um documento de defesa para as autoridades do INPI comprovando empiricamente o desuso da marca em questão, para que seja possível a obtenção de um novo registro para aquele nome – ou semelhante – dentro da classe do INPI.

Quanto custa pedir caducidade de uma marca

Assim como todas as demais etapas que cercam o processo do registro de marca, para pedir caducidade de uma marca é necessário o pagamento de uma taxa federal para entrar com a documentação. De acordo com a Tabela de Retribuições dos serviços prestados pelo INPI, a taxa federal correspondente ao pedido de caducidade de uma marca possui um valor de R$590.

É possível, entretanto, conseguir um desconto nesse valor, chegando a R$236. Mediante o pagamento e a comprovação da quitação da taxa, é possível entrar com a documentação respectiva para caducar uma marca registrada.

A importância de uma empresa especializada para pedir caducidade de uma marca

O processo de registro de marca possui diversas etapas e especificações que, por vezes, fogem do senso comum. Por exemplo, é muito provável que uma pessoa tenha um pedido de registro indeferido em função de uma marca que está em desuso, mas que segue protegida. Uma empresa especializada nos procedimentos relacionados à propriedade industrial é fundamental para que se tenha o entendimento dos detalhes que cercam esse campo.

A Arena Marcas & Patentes é uma empresa que atua nesse segmento com mais de 60 anos de tradição e 25 mil marcas registradas junto ao INPI ao longo desse período. Para pedir caducidade de uma marca, converse com os nossos consultores para conferir a melhor forma de fazê-lo e aumentar a chance de ter sucesso!

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Quanto custa registrar uma marca de alto renome | O registro de marca é um processo extremamente benéfico para uma empresa. Obter o certificado de registro é sinônimo de proteção para o bem maior da sua marca: seu nome. Com um proteção por um período de dez anos, é natural que existam várias especificações ao longo do procedimento para viabilizar o registro. As marcas que possuem grande reconhecimento no mercado, por exemplo, possuem proteção especial. Mas você sabe quanto custa registrar uma marca de alto renome? Vamos responder a essa dúvida nesse artigo!

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

• O que é a Marca de Alto Renome
• Quanto custa registrar uma marca de alto renome
• As marcas de alto renome no Brasil

O que é a Marca de Alto Renome

Para explicar o que é uma marca de alto renome, é preciso conhecer o princípio da especificidade e ao que ele diz respeito. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial, INPI, responsável por reger e executar as Leis da Propriedade Industrial, possui uma classificação para enquadrar as marcas. Ela é conhecida como Classificação Nice de Produtos e Serviços! 

Ao todo, são 45 classes nas quais uma empresa pode obter o registro, sendo 34 relativas a produtos e as outras 11, a serviços. Uma marca só pode ser registrada em uma classe por vez. Isso significa que se sua marca atua em mais de um segmento, como produção e comercialização de um produto específico, ela precisa estar registrada nas duas classes referentes a essas atividades.

O princípio da especificidade está diretamente relacionado com esse enquadramento. Isso porque o registro de marca só protege a empresa no seu respectivo segmento de atuação. Dessa maneira, duas marcas de mesmo nome ou nomes semelhantes podem coexistir! E essa possibilidade só acontece mediante a condição de uma não atrapalhar a outra. Por exemplo, se o cliente for capaz de diferenciar as marcas e serviços prestados, não haverá o que chamamos de colidência entre essas marcas. Assim, tornam-se passíveis de registro.

Em linhas gerais, o princípio da especificidade diz respeito à proteção que uma marca recebe na sua classe em questão! Mas o que a marca de alto renome tem a ver com isso?

Registrar uma marca de alto renome significa obter uma proteção em todas as áreas de atuação. Ou seja, uma marca que possui um amplo reconhecimento do público, ganha esse privilégio de ter uma proteção especial abrangente em todas as classes, mesmo que não atue nela.

Assim como todas as etapas do processo de obtenção do certificado junto ao INPI, existem taxas a serem pagas ao Governo Federal para conquistar esse direito. Ficou curioso com quanto custa registrar uma marca de alto renome?

Quanto custa registrar uma marca de alto renome

Registrar uma marca de alto renome não é nada barato. O valor da Guia de Recolhimento da União para solicitar a proteção especial em todos os segmentos, de acordo com o INPI, é de R$37.575. Se você é um microempreendedor, esse preço pode assustar um pouco. Entretanto, para uma marca de alto renome, com amplo reconhecimento em todas as esferas da sociedade, isso pode ser um valor simbólico perante os benefícios que podem trazer a longo prazo. Registrar uma marca é um investimento na segurança e na credibilidade do seu serviço!

Em muitas outras etapas do registro, existe a possibilidade de conseguir um desconto nas taxas. Entretanto, o código 393, relativo a solicitação do alto renome, não oferece esse recurso.

As marcas de alto renome no Brasil

Atualmente, existem centenas de marcas de alto renome registradas no Brasil. Algumas delas são óbvias, como a Brahma, a Nike e a Coca-Cola. Outras você pode até não lembrar de imediato, mas vai fazer todo o sentido quando descobrir. É o caso do bombom Sonho de Valsa e o descongestionante nasal Neosoro.

Para verificar a lista completa de marcas de alto renome, clique aqui.

Como emitir certificado de registro de marca? | Feito junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), o registro de marca é um processo realizado para proteger criações intangíveis e pessoas físicas e jurídicas. Nesse caso específico, a proteção é válida para nomes e identidades visuais de produtos ou serviços. 

A forma de proteção do registro de marca é feita a partir da garantia de exclusividade em todo o território nacional no segmento de atuação que o processo foi realizado. Essa garantia só é possível a partir da emissão do certificado de registro de marca, que acontece ao final do pedido. 

Mas, afinal, como emitir certificado de registro de marca? Nesse texto falaremos sobre esse e outros assuntos! 

Aqui você irá encontrar: 

• Como registrar a sua marca? 
• Como emitir certificado de registro de marca? 
• Empresa especializada em registro de marca; 

Como registrar a sua marca? 

Como falado no início do texto, o processo de registro de marca é feito no INPI. Para realizar o pedido e garantir que tudo corra como desejado (obtendo, assim, o certificado de registro de marca), é preciso estar atento a todas as etapas e os prazos. 

Pesquisa técnica

Já sabemos que o registro de marca garante o direito de exclusividade dos elementos registrados. Dessa forma, ao tentar fazer o depósito de um pedido no INPI, é necessário fazer uma pesquisa para verificar se já existe, no mesmo segmento de atuação que o seu, alguma marca igual ou semelhante registrada. 

Essa etapa deve ser realizada no próprio banco de dados do INPI, disponibilizada on-line. É importante que ela seja realizada por um especialista na área, para que a análise seja completa. Depois desse procedimento, será possível ter uma boa ideia da decisão final da autarquia federal. 

Protocolo 

Com a pesquisa realizada, o próximo passo é depositar o pedido de registro no INPI. Para isso, o titular deverá reunir os documentos relacionados à marca e aos proprietários (sejam pessoas físicas ou jurídicas. 

Também é nessa etapa que a marca deve ser enquadrada em uma das classes do INPI. Esse processo deve ser feito com cautela, pois uma ação errada pode gerar um indeferimento futuro e o insucesso em conseguir o certificado de registro de marca. 

Acompanhamento 

Com o depósito para registro já realizado, o titular não poderá apenas sentar e esperar. O INPI pode fazer diversas exigências, e é necessário atendê-las para não correr o risco do indeferimento. 

O acompanhamento deve ser, no mínimo, semanal, já que a Revista da Propriedade Industrial (RPI), que publica todas as movimentações do INPI na semana, tem periodicidade de 7 dias. 

Conclusão do processo

Caso a marca seja deferida, ou seja, o INPI aceite o pedido, o titular deverá concluir o processo. Para isso, deve ser paga uma taxa federal, que comprova para a autarquia federal o desejo de contar com aquele registro de marca. Depois de paga e processada pelo INPI, é liberada a emissão do certificado de registro de marca. 

Como emitir certificado de registro de marca? 

A emissão do certificado de registro de marca é o que garante o direito de exclusividade daqueles elementos em todo o território nacional. Para realizá-la é preciso que, em primeiro lugar, o INPI aceite o seu pedido de registro. 

Com o deferimento do processo, o titular deverá emitir uma guia federal (GRU) e fazer o seu pagamento. Assim que o pagamento é processado, o próprio sistema faz a liberação de emissão do certificado de registro de marca. No entanto, é importante saber o momento certo de fazer a emissão. 

Empresa especializada em registro de marca

O processo de registro de marca, além de suas diversas etapas, possui muitas especificidades. Em outras palavras, isso significa que cada pedido é diferente, devendo ser analisado individualmente. Sendo assim, é recomendado que um especialista te ajude em todo o processo. 

A Arena Marcas e Patentes é uma empresa com mais de 65 anos de atuação no mercado de propriedade industrial. Com profissionais qualificados e especialistas, já registramos mais de 25 mil marcas em todos os estados brasileiros. Ligue agora gratuitamente e tire todas as suas dúvidas sobre como emitir certificado de registro de marca: 0800 140 1414!

Prazo de Oposição INPI: cuidados e valores | O processo de registro de marca pode se arrastar por um período de oito a doze meses. Várias etapas precisam ser cumpridas para que o INPI, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, faça uma avaliação justa de cada pedido que entra em seu sistema. Uma dessas etapas é a oposição, etapa em que é possível se opor ao pedido de registro de uma marca. Neste artigo, vamos te mostrar esse prazo de oposição, como pedir e os cuidados que devem ser tomados para entrar com a solicitação!

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

• Prazo de Oposição INPI: como pedir
• Prazo de Oposição INPI: quanto custa
• Cuidados com o prazo de oposição

Prazo de Oposição INPI: como pedir

Quando um pedido de registro de marca é recebido pelo INPI e ele pré-aprova esse pedido, os dados referentes ao solicitante e à marca são publicados na Revista da Propriedade Industrial. Após essa publicação, qualquer pessoa está apta a entrar formalmente com a oposição dentro de um espaço de 60 dias. A contagem começa a partir da data de publicação da marca em questão na revista.

O pedido de oposição é feito dentro do próprio sistema do INPI. É necessária a emissão de uma taxa federal relativa. Após a emissão desta taxa, gera-se um número conhecido como “Nosso Número”, que deve ser copiado e colado numa caixa do sistema. Feito esse processo, um formulário será aberto no qual será possível preencher os dados solicitados, bem como anexar os documentos necessários para entrar com o pedido: o comprovante de quitação da taxa federal, bem como o documento escrito para defender os motivos pelos quais está sendo apresentada a oposição.

Prazo de Oposição: quanto custa?

Como vimos no último tópico, para entrar com um pedido de oposição, é necessário o pagamento de uma taxa para o governo federal. O valor da taxa de um pedido de oposição é de R$355 em valor cheio. Já o valor com desconto é de R$142.

Saiba como conseguir desconto nas taxas federais do INPI.

Cuidados com o prazo de oposição

Existem alguns cuidados relativos ao prazo de oposição do INPI que precisam ser levados a sério. O primeiro desses cuidados está relacionado exatamente com as datas disponíveis para fazer o pedido, de 60 dias após a publicação na RPI. O proprietário da marca que sofre oposição ainda tem mais 60 dias para que possa planejar a defesa. Não é obrigatório, mas recomendável. Isso porque o INPI entenderá os dois lados da história e a chance de tomar uma decisão mais acertada é maior.

Caso o prazo de oposição seja perdido, as possibilidades para se opor ao registro de uma marca diminuem cada vez mais com o passar do tempo. Por isso é fundamental estar atento a essas datas.

Importância de um escritório de registro de marca para oposição

A etapa de oposição no registro de marca é um procedimento muito específico dentro de toda a tramitação. É fundamental não perder as datas para realizar a oposição, ou mesmo para se defender de uma oposição feita por terceiros. Caso alguma dessas oportunidades de lutar pelo seu direito de utilizar uma marca, é possível que perca o direito de utilizar o maior bem da sua empresa.

Tendo isso em vista, é fundamental ter um aliado nesse processo, uma empresa especializada no registro de marca. Além do auxílio e no acompanhamento ao longo dos oito a doze meses relativos ao processo de registro, o escritório especializado colabora também para defender os seus direitos de utilizar sua marca!

A Arena Marcas & Patentes é uma dessas empresas que lutam pelos seus clientes! Com mais de 65 anos de tradição nesse segmento de Propriedade Industrial, contamos com os profissionais mais preparados para qualquer eventualidade que surja no decorrer do processo de registro de marca, alertando sobre o prazo de oposição e outras possibilidades!

Converse com os nossos consultores e registre sua marca!

Registro de Marca precisa de advogado? | O registro de marca é um processo cercado por detalhes minuciosos que podem decidir a resposta positiva ou negativa do seu pedido. Muitas pessoas, por não entenderem como se dá o processo, acabam tendo muitas dúvidas acerca até mesmo do que é passível de registro ou não, se é necessário ter um advogado acompanhando o pedido, dentre outras. Neste artigo, vamos solucionar algumas dessas dúvidas! 

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

• O registro de marca no INPI
• Registro de marca precisa de advogado?
• A importância de um escritório especializado em registro de marca

O registro de marca no INPI

Obter o R de marca registrada é um processo que pode demorar de 8 a 12 meses, a depender do andamento da tramitação no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI. Trata-se de uma prática que concede uma proteção a uma marca por um período de dez anos a partir da emissão do certificado naquele segmento em que atua. Além disso, existe a possibilidade de renovação.

Obter o registro é fundamental para qualquer empresa que deseja se desenvolver no mercado que atua. Além da credibilidade e confiabilidade adquiridas pelo registro, a garantia de que ninguém no país poderá ameaçar roubar sua marca é um fator tranquilizante que permite o foco em outras áreas importantes para o sucesso profissional.

Por se tratar de uma tramitação feita em órgãos federais responsáveis e criteriosos, é um processo que muitas vezes não está à vista do senso comum. Por exemplo, muitas pessoas se perguntam se o registro de marca precisa de advogado. Responderemos a seguir!

Registro de Marca precisa de advogado?

O registro de marca é descrito pelas Leis da Propriedade Industrial como um processo administrativo. Dentre outras coisas, tudo que é de viés administrativo nas instâncias governamentais pode ser feito por qualquer pessoa, sem que haja uma condição ou formação específica para isso. Então, registro de marca precisa de advogado? A resposta é não! Entretanto, recomenda-se a contratação de especialistas no assunto para fazer o acompanhamento, por diversos fatores. Veja no próximo tópico!

A importância de um escritório especializado em registro de marca

Embora não haja necessidade, de fato, de um advogado formado acompanhar o processo de registro de marca, é fundamental e recomendável que se tenha um especialista fazendo essa função. Como dissemos na introdução deste artigo, trata-se de um procedimento bastante detalhado. Cada etapa precisa ser feita de forma cuidadosa para que não haja erros durante o processo que prejudique a avaliação do seu pedido pelo INPI.

Um escritório especializado em registro de marca não garante o registro de uma marca. Nenhum lugar garante. Entretanto, o auxílio e o acompanhamento de especialistas podem aumentar as suas chances de sucesso em um pedido.

A Arena Marcas & Patentes é uma empresa com mais de 60 anos de tradição no mercado de registro de marcas, com mais de 25 mil processos bem sucedidos ao longo desses anos. Com uma equipe especializada no assunto e certificados emitidos em todo o Brasil, a Arena oferece a melhor solução para cada caso! Converse com os nossos consultores e veja as condições de registro!