Registro de Software - Saiba tudo sobre esse processo!
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Registro de Software

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Registro de Software

Um software, conhecido popularmente como “programa de computador” também é uma atividade passível de registro. Consiste, basicamente, na proteção do código relacionado a um sistema, aplicativo, interface etc. O registro é muito importante para proteger o trabalho de quem passou horas na frente de uma tela para desenvolver um sistema.

O processo protege o programa de possíveis cópias, pirataria e até mesmo do acesso livre ao software. O registro de software é mais uma maneira de proteger uma criação em um meio tão amplo e dinâmico como é o da informática. Além disso, registrar o software é uma forma de garantir que sua ideia seja única e que não será copiada por outra pessoa.

Todos os direitos de uso, reprodução e arrecadação relacionados ao programa ficam restritos ao titular, por isso é um processo extremamente importante. Se não registrado, um software pode ser utilizado por qualquer pessoa com acesso a rede sem maiores impedimentos legais.

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O que é considerado um software?

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Um software pode ser entendido como um conjunto de códigos que, juntos, ajudam um usuário a controlar um aparelho eletrônico – smartphones e computadores, por exemplo. Essas instruções no sistema operacional do dispositivo são as ferramentas necessárias para usufruirmos de todas as possibilidades advindas do objeto eletrônico. A calculadora do seu celular é um software, o sistema de ligações também, o aplicativo da sua rede social.

É diferente do hardware, que é a própria estrutura do aparelho: bateria, peças, ligações elétricas, chips, etc. Ou seja, tudo que é palpável, tangível. O software, portanto, é tudo que está ligado ao sistema operacional que não é tangível.

John Tukey, um estatístico da Universidade de Princeton e da Bell Laboratories, é geralmente creditado com a introdução do termo em 1958, bem como cunhar a palavra bit para dígito binário. Inicialmente, o software se referia basicamente ao que hoje é chamado de software do sistema – um sistema operacional e os programas utilitários que o acompanham, como aqueles para compilar (traduzir) programas em código de máquina e carregá-los para execução

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Quais são os tipos de Software?

Software Empresarial ou Pessoal

Os softwares de negócios geralmente precisam lidar com grandes quantidades de dados, mas relativamente pouca computação, embora isso tenha mudado um pouco nos últimos anos. Um banco de dados é uma coleção organizada de dados ou registros. Bancos de dados organizam informações para responder a perguntas.

Softwares Online e Colaborativos

Entre os softwares pessoais mais usados ​​na Internet estão “navegadores” para exibir informações localizadas na World Wide Web, leitores de notícias para leitura de “newsgroups” localizados na USENET, programas de compartilhamento de arquivos para download de arquivos e software de comunicação para e-mail

Software Científico e de Engenharia

O software científico é normalmente usado para resolver equações diferenciais. Essas equações são usadas para descrever ações contínuas ou processos que dependem de alguns outros fatores. Embora algumas equações diferenciais tenham soluções matemáticas relativamente simples, soluções exatas de muitas equações diferenciais são muito difíceis de obter.

Software de Jogos e Entretenimento

Os jogos de computador são quase tão antigos quanto os computadores digitais e se desenvolveram com sofisticação. A indústria de jogos vem crescendo ano após ano e já é uma força grande no mercado. Os softwares de entretenimento também são passíveis de proteção!

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A Arena Marcas e Patentes tem orgulho de possuir mais de 65 anos de TRADIÇÃO no mercado de registro de marcas. Em todo esse tempo, nossa empresa auxiliou no registro de milhares de marcas em todo o Brasil, trabalhando com grandes e pequenas empresas.  Todo o sucesso é fruto de um trabalho bem feito, dando todo o suporte para os nossos clientes.

A Arena Marcas & Patentes tem a eficiência e a honestidade como valores que a guiam! Nosso atendimento é personalizado e conta com profissionais competentes, que conhecem e possuem anos de experiência no mercado de registro de marcas.

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Onde se faz o registro de software?

Assim como o registro de marcas e patentes, o registro de software em território brasileiro fica a cargo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. Trata-se do órgão federal ao qual compete regulamentar os registros, para que eles se tornem protegidos contra plágios e determinem a exclusividade de seu uso ao titular. 

O INPI foi criado em 1970, com o objetivo de substituir o extinto Departamento Nacional da Propriedade Industrial. 

Na época, era vinculado ao também extinto Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Atualmente, presta contas diretamente para o Ministério da Economia. 

A missão do INPI é regular e executar as normas presentes na Lei da Propriedade Industrial (LPI). Por ser uma autarquia, possui independência financeira e administrativa. Sua atuação é nacional e, por esse motivo, os registros realizados no instituto são válidos em todos os estados federativos.

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Taxas para registro de software

Taxa do Pedido de Registro: somente após a quitação da Guia de Recolhimento da União referente a essa etapa do processo é que o processo terá início. O valor é de R$185.

Taxa para Correção de Dados: caso tenha algum erro no relatório ou nas informações do documento, é possível pedir uma alteração mediante o pagamento de uma nova taxa. Esse valor é equivalente ao da entrada no pedido de registro de software, R$185.

Taxa para Solicitação de Levantamento de Sigilo: caso o solicitante deseje que o processo transcorra em sigilo, é possível solicitar mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$908

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Documentos para registro de software

1 – Documentação formal

A documentação formal é aquela que identifica o software e o titular para o INPI. São documentos parecidos com aqueles exigidos em outros processos, tais como registro de marca e registro de patente. São eles: 

– Formulário do Pedido de Registro de Programa de Computador preenchido e assinado;

– Comprovante de pagamento da GRU;

– Contrato social (necessário apenas para pessoa jurídica);

Se o autor do programa for diferente do titular, deverá ser enviado um documento comprovando a cessão dos direitos;

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2 – Documentação técnica

A documentação técnica é aquela relacionada ao código em si. É preciso enviar para o INPI: 

– Listagem do código-fonte;

– Especificações e fluxogramas do software;

Para o registro, é necessário o anexo de diversas informações que vão confirmar toda a lisura do processo, como o Resumo Hash, a Assinatura Digital e a Declaração de Veracidade.

Caso queira proteger as telas de navegação do software, devem ser enviadas imagens da interface gráfica do programa.

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O que é o Resumo Hash no registro de software

O Resumo Hash é um mecanismo adotado para a verificar a integridade dos arquivos utilizados, tal como uma prova eletrônica. Graças a adoção dessa tecnologia, o INPI não necessita mais de um armazenamento de documentação técnica sigilosa, utilizada anteriormente pelo órgão.

O titular do registro precisa gerar o Resumo Hash a partir do código-fonte do programa de computador que se deseja obter o registro. Trata-se do documento mais importante do processo de registro de software, responsável por atestar a autoria do programa de computador.

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Assinatura digital e declaração de veracidade

Declaração de Veracidade

A Declaração de Veracidade é um documento que precisa ser devidamente assinado e anexado ao início do processo. Nela estão contidas todas as informações a respeito do titular solicitante do registro, bem como informações primárias do software para o qual se deseja obter o registro. Para cada registro de software, haverá uma declaração de veracidade diferente.

Assinatura digital

A Declaração de Veracidade do registro de software é firmado através da Assinatura Digital. Essa assinatura é a garantia de uma segurança jurídica necessária, que vai dar lisura, autenticidade e integridade ao processo.

É obrigatório que o titular do registro de software tenha uma assinatura digital, de forma a dar segurança para todo o pedido.

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Perguntas frequentes sobre Registro de Software

Posso registrar um aplicativo de celular?

Pode! Um aplicativo de celular também é considerado um software e está sim passível de registro.

Posso registrar Aplicativo para Android e para iOs?

Aplicativos para Android e iOs também são passíveis de registro! Seguindo os procedimentos exemplificados na página, é possível obter o registro de software desses apps.

Quanto custa o registro de software?

O valor de um registro de software varia de acordo com a complexidade do processo. Para verificar os preços de honorários, entre em contato com a Arena Marcas e Patentes agora mesmo.

Qual a validade do registro de software?

O registro de software possui uma validade de 50 anos. Esse período é contado a partir do dia 1º de janeiro após a publicação do processo.

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Registro de Marca

O registro de marca é essencial para o sucesso de qualquer empresa. A Arena Marcas e Patentes possui mais de 16 mil marcas registradas.

Registro de Patente

Registrar uma patente é garantir os direitos de uso e venda sua invenção. A Arena Marcas e Patentes é especialista no assunto.

Desenho Industrial

O registro de desenho industrial é importante para proteger a sua criação. A Arena Marcas e Patentes possui profissionais especialistas nesse processo.