Como conseguir desconto nas Taxas Federais de Registro de Marca
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Como conseguir desconto nas Taxas Federais de Registro de Marca

desconto nas taxas federais de registro de marca

O processo de registro de marca, além de possuir uma série de etapas e detalhes minuciosos, ainda possui uma série de taxas que precisam ser pagas aos órgãos responsáveis. Neste artigo, vamos te mostrar como conseguir desconto nas taxas federais de registro de marca.

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

  • Quais são as taxas federais de registro de marca
  • Como conseguir desconto nas taxas federais de registro de marca
  • Auxílio de empresa especializada em registro de marca

Quais são as taxas federais de registro de marca?

O registro de marca concede inúmeros benefícios para que a empresa fique protegida. Além do direito de utilização exclusiva em todo o território nacional, a vigência dessa proteção se estende por um período de dez anos, com possibilidade de renovação no seu término. A certeza de que nenhuma outra pessoa poderá fazer uso do seu nome é a garantia de que seu esforço não será roubado, o que é motivo de sossego.

Para que uma marca se torne, efetivamente, registrada no Brasil, é necessário fazer uma série de pagamentos ao longo do processo. A simples entrada com o pedido junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, autarquia responsável por regulamentar e executar as Leis da Propriedade Industrial, requer o pagamento de uma guia.

Pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada: Essa é a taxa necessária para dar iniciação ao processo. Nessa categoria, o proprietário poderá enquadrar a marca apenas nas especificações já disponíveis no sistema. O valor completo é de R$ 355,00 e R$ 142,00 com desconto;

Pedido de registro de marca com especificação livre: É também a taxa cobrada para dar entrada no processo. Nessa categoria, porém, o proprietário poderá escrever a área de atuação da marca livremente. O valor completo é de R$ 415,00 e R$ 166,00 com desconto;

Conclusão e expedição do certificado (paga no prazo ordinário): Ao final do processo, caso a marca tenha sido deferida pelo INPI, o proprietário deverá pagar a taxa de conclusão do pedido A emissão do certificado só é feita mediante o pagamento dessa taxa. Se paga dentro do prazo, o valor completo é de R$ 745,00 e R$298,00 com desconto;

Conclusão e expedição do certificado (paga no prazo extraordinário): É a mesma taxa anterior. No entanto, quando paga fora do prazo ordinário, o valor é maior: completo é R$ 1.115,00 e com desconto é R$ 446,00;

Essas taxas são as mais comuns para o processo de registro de marca. Existem outras taxas que podem ser cobradas de acordo com procedimentos específicos dentro do andamento do pedido. Por exemplo, fazer uma oposição contra uma marca requer o pagamento de uma taxa, bem como se manifestar contra essa oposição.

Confira os valores dessas taxas alternativas:

Manifestação: R$280,00 e R$112,00 (com desconto);

Oposição: R$355,00 e R$142,00 (com desconto);

Recurso de marcas: R$475,00 e R$190,00 (com desconto);

Recurso contra indeferimento: R$475,00; 

Nulidade administrativa de registro de marca: R$590,00 e R$236,00 (com desconto);

Como conseguir desconto nas taxas federais de registro de marca

O desconto nas taxas federais de registro de marca é concedido de acordo com o tamanho da empresa solicitante do registro. Marcas de grande porte pagam mais em relação às marcas de pequeno porte. Por isso, é fundamental entrar com um pedido de registro o quanto antes, não apenas para obter a proteção, mas também para economizar ao longo do processo de registro de marca.

Auxílio de empresa especializada em registro de marca

desconto nas taxas federais de registro de marca

É importante reforçar que o processo de registro é cercado por detalhes minuciosos que podem contribuir tanto para o deferimento quanto para o indeferimento da sua marca. Ter o auxílio de uma empresa especializada no assunto é fundamental para aumentar as chances de sucesso no processo de registro.

A Arena Marcas & Patentes é uma empresa com 60 anos de tradição no mercado de registro de marcas, com mais de 25 mil marcas registradas junto ao INPI. Todo o processo será acompanhado por um time de especialistas, sempre mirando o sucesso e o deferimento do seu pedido! Ligue gratuitamente para registrar sua marca!

Author: Registro de Marcas e Patentes

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