Prazo de Oposição INPI: cuidados e valores - Arena Marcas e Patentes
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Prazo de Oposição INPI: cuidados e valores

prazo de oposição INPI no registro de marca

Prazo de Oposição INPI: cuidados e valores | O processo de registro de marca pode se arrastar por um período de oito a doze meses. Várias etapas precisam ser cumpridas para que o INPI, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, faça uma avaliação justa de cada pedido que entra em seu sistema. Uma dessas etapas é a oposição, etapa em que é possível se opor ao pedido de registro de uma marca. Neste artigo, vamos te mostrar esse prazo de oposição, como pedir e os cuidados que devem ser tomados para entrar com a solicitação!

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

  • Prazo de Oposição INPI: como pedir
  • Prazo de Oposição INPI: quanto custa
  • Cuidados com o prazo de oposição

Prazo de Oposição INPI: como pedir

Quando um pedido de registro de marca é recebido pelo INPI e ele pré-aprova esse pedido, os dados referentes ao solicitante e à marca são publicados na Revista da Propriedade Industrial. Após essa publicação, qualquer pessoa está apta a entrar formalmente com a oposição dentro de um espaço de 60 dias. A contagem começa a partir da data de publicação da marca em questão na revista.

O pedido de oposição é feito dentro do próprio sistema do INPI. É necessária a emissão de uma taxa federal relativa. Após a emissão desta taxa, gera-se um número conhecido como “Nosso Número”, que deve ser copiado e colado numa caixa do sistema. Feito esse processo, um formulário será aberto no qual será possível preencher os dados solicitados, bem como anexar os documentos necessários para entrar com o pedido: o comprovante de quitação da taxa federal, bem como o documento escrito para defender os motivos pelos quais está sendo apresentada a oposição.

Prazo de Oposição: quanto custa?

Como vimos no último tópico, para entrar com um pedido de oposição, é necessário o pagamento de uma taxa para o governo federal. O valor da taxa de um pedido de oposição é de R$355 em valor cheio. Já o valor com desconto é de R$142.

Saiba como conseguir desconto nas taxas federais do INPI.

Cuidados com o prazo de oposição

Existem alguns cuidados relativos ao prazo de oposição do INPI que precisam ser levados a sério. O primeiro desses cuidados está relacionado exatamente com as datas disponíveis para fazer o pedido, de 60 dias após a publicação na RPI. O proprietário da marca que sofre oposição ainda tem mais 60 dias para que possa planejar a defesa. Não é obrigatório, mas recomendável. Isso porque o INPI entenderá os dois lados da história e a chance de tomar uma decisão mais acertada é maior.

Caso o prazo de oposição seja perdido, as possibilidades para se opor ao registro de uma marca diminuem cada vez mais com o passar do tempo. Por isso é fundamental estar atento a essas datas.

Importância de um escritório de registro de marca para oposição

prazo de oposição no registro de marca

A etapa de oposição no registro de marca é um procedimento muito específico dentro de toda a tramitação. É fundamental não perder as datas para realizar a oposição, ou mesmo para se defender de uma oposição feita por terceiros. Caso alguma dessas oportunidades de lutar pelo seu direito de utilizar uma marca, é possível que perca o direito de utilizar o maior bem da sua empresa.

Tendo isso em vista, é fundamental ter um aliado nesse processo, uma empresa especializada no registro de marca. Além do auxílio e no acompanhamento ao longo dos oito a doze meses relativos ao processo de registro, o escritório especializado colabora também para defender os seus direitos de utilizar sua marca!

A Arena Marcas & Patentes é uma dessas empresas que lutam pelos seus clientes! Com mais de 65 anos de tradição nesse segmento de Propriedade Industrial, contamos com os profissionais mais preparados para qualquer eventualidade que surja no decorrer do processo de registro de marca, alertando sobre o prazo de oposição e outras possibilidades!

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Author: Registro de Marcas e Patentes

Nosso objetivo é garantir a segurança da sua marca. Com todos os processos legais necessários. Além disso, fiscalizar e encontrar possíveis casos de plágio e uso indevido da sua marca.