Como pedir caducidade de uma marca | O processo de registro de marca é composto por uma legislação ampla e muito detalhada, cercada por especificações e situações que levam diversas marcas a ganharem e perderem o direito do registro de marca. A caducidade é uma dessas especificidades presentes no procedimento! Neste artigo, vamos te mostrar como pedir caducidade de uma marca de forma oficial, com os valores e porque isso pode ser benéfico.
Aqui você encontrará os seguintes tópicos:
- O que é caducidade e porque pedir
- Como pedir caducidade de uma marca
- Quanto custa pedir caducidade de uma marca
- A importância de uma empresa especializada para pedir caducidade de uma marca
O que é caducidade e porque pedir
Quando uma marca recebe o certificado de registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, ela ganha o direito da utilização exclusiva daquele nome ou logo por um período de dez anos. Entretanto, sabemos que às vezes acontece da empresa não sobreviver todo esse tempo, por diversas razões. Outra pessoa que tenha o interesse de registrar uma marca com o mesmo nome ou parecido pode estar perdendo a oportunidade de se proteger já que existe outra proteção ativa para aquele nome.
O pedido de caducidade tem como objetivo, evidenciar que uma determinada marca está em desuso e solicitar o cancelamento da proteção dessa marca em questão. Caso o pedido de caducidade seja acatado pelo INPI, o caminho para obter o registro de marca com a utilização do nome da marca caducada estará livre, possibilitando uma nova proteção.
Antes de entender como pedir caducidade de uma marca, é necessário entender as consequências do pedido. Ao todo, as possibilidades para um pedido de caducidade são três:
Caducidade completa
A caducidade completa é quando a marca realmente está em desuso e o INPI decide por cancelar a sua proteção, abrindo caminho para um novo registro.
Caducidade parcial
A caducidade parcial está relacionada com o segmento de atuação da marca. Pode acontecer de uma marca estar protegida em mais de um campo e não atuar mais em um ou mais, ainda que se mantenha ativa em um setor específico. Nesse caso, a caducidade parcial revoga a proteção apenas nas classes nas quais a empresa não atua mais.
Indeferimento de caducidade
O indeferimento da caducidade é a resposta negativa do INPI ao pedido de caducidade. Isso acontece pois pode haver o interesse do proprietário da marca ter o interesse de manter o registro, com planos para reinserção da marca no mercado. Dessa forma, o INPI pode decidir por continuar a protegê-la até que se acabe o período de dez anos.
Como pedir caducidade de uma marca
Para pedir a caducidade de uma marca no INPI, é necessário ter um cadastro na plataforma da autarquia do Governo Federal. Antes de entrar com a documentação alegando o desuso de uma marca registrada, é necessário o pagamento de uma GRU, a Guia de Recolhimento da União, relativa ao processo de pedido de caducidade. Somente mediante a quitação desta taxa que será possível efetuar a ação.
No pedido de caducidade, é necessário apresentar um documento de defesa para as autoridades do INPI comprovando empiricamente o desuso da marca em questão, para que seja possível a obtenção de um novo registro para aquele nome – ou semelhante – dentro da classe do INPI.
Quanto custa pedir caducidade de uma marca
Assim como todas as demais etapas que cercam o processo do registro de marca, para pedir caducidade de uma marca é necessário o pagamento de uma taxa federal para entrar com a documentação. De acordo com a Tabela de Retribuições dos serviços prestados pelo INPI, a taxa federal correspondente ao pedido de caducidade de uma marca possui um valor de R$590.
É possível, entretanto, conseguir um desconto nesse valor, chegando a R$236. Mediante o pagamento e a comprovação da quitação da taxa, é possível entrar com a documentação respectiva para caducar uma marca registrada.
A importância de uma empresa especializada para pedir caducidade de uma marca
O processo de registro de marca possui diversas etapas e especificações que, por vezes, fogem do senso comum. Por exemplo, é muito provável que uma pessoa tenha um pedido de registro indeferido em função de uma marca que está em desuso, mas que segue protegida. Uma empresa especializada nos procedimentos relacionados à propriedade industrial é fundamental para que se tenha o entendimento dos detalhes que cercam esse campo.
A Arena Marcas & Patentes é uma empresa que atua nesse segmento com mais de 60 anos de tradição e 25 mil marcas registradas junto ao INPI ao longo desse período. Para pedir caducidade de uma marca, converse com os nossos consultores para conferir a melhor forma de fazê-lo e aumentar a chance de ter sucesso!
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