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Como funciona a marca de alto renome | Uma marca é a identificação pela qual uma empresa é reconhecida. Algumas empresas têm marcas tão fortes que sua identidade exacerba inclusive seus ramos de atuação, tendo de ser reconhecidas em uma categoria diferenciada. Neste artigo, saiba mais sobre as marcas de alto renome.

Marcas registradas bem conhecidas têm proteção especial no Brasil. A proteção especial abrange um determinado ramo de atividade, independentemente de ter sido previamente registrado no Brasil. Marcas famosas terão proteção especial em todos os ramos de atividade. Tal reconhecimento é dado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) por meio de procedimento específico, que deve declarar essas marcas como “marcas de alto renome”.

As marcas de alto renome, portanto, estão registradas de forma ampla no banco de dados do INPI, não se restringindo apenas à sua área de atuação. A marca “Havaianas”, por exemplo, não é protegida apenas em categorias relativas a calçados e peças de roupas, mas a qualquer outra atividade comercial. Ao todo, apenas 106 marcas têm este status no Brasil.

 

Como funciona a marca de alto renome?

Ter uma marca de alto renome é, antes de tudo, um benefício por ser um registro abrangente a todas as classes.

Para se registrar uma marca como de “alto renome” é preciso solicitar ao INPI um estudo técnico minucioso para avaliar se o signo corresponde às devidas exigências.

Este estudo leva em conta pontos como reputação, grau de reconhecimento por boa parte do público brasileiro, exclusividade e prestígio. À primeira vista pode parecer bastante subjetivo, porém a pesquisa é realizada por profissionais  especializados e com critérios rígidos para determinar se a marca se encaixa nas demandas. Prova disso é o número restrito de marcas definidas como de alto renome.

 

Como atribuir valor à marca?

Não é necessário ser classificado como uma marca de alto renome para ser considerada uma marca de grande importância e valor acumulado. O processo de enriquecimento de uma marca é extremamente significativo para o posicionamento de qualquer empresa dentro de seu  ramo no mercado. 

O primeiro passo para começar a investir no valor de sua marca é bastante óbvio: registrá-la. Para tanto, procure uma empresa especializada no ramo como a Arena Marcas e Patentes, que há décadas acompanha as transformações neste mercado e pode oferecer o melhor apoio a quem deseja registrar uma marca e trabalhar em seu conceito.

Hoje, a marca é mais do que um nome ou um logotipo. Representa a empresa, quer diretamente através do seu nome empresarial que se torna uma identidade em si ou através de um portfólio de marcas que constituem a parte essencial do seu capital. O conceito de valor da marca cresceu a tal ponto que agora é considerado um ativo real de negócios, assim como os ativos tangíveis.

A gestão do capital de reputação, intrinsecamente ligado a qualquer marca, vai além do já tradicional arcabouço de comunicação e marketing para se tornar gradativamente uma questão de gestão operacional quando a reputação da marca está em perigo.

Muitas vezes percebido como intangível, o risco de reputação é muito real para as empresas, e agora diz respeito a todos os setores de atividade, o que deve estimular os gestores a definirem uma estratégia real para proteger sua reputação e a de sua(s) marca(s).

Uma empresa, seja ela qual for, é a soma dos elementos concretos que formam sua identidade. Esta soma de elementos tangíveis constitui uma parte do valor da empresa. A forma como um empreendimento é visto, sua reputação e como sua imagem está intrinsecamente atrelada à área em que ela atua é um ativo fundamental para seu valor de mercado e toda essa construção começa com o registro de marca, o passo inicial de qualquer uma das identidades de “alto renome”.

Como registrar um aplicativo de smartphone | Um aplicativo de smartphone é um programa de computador desenvolvido para uso em um dispositivo eletrônico móvel, como um smartphone, um tablet, um reprodutor de música digital ou até mesmo alguns computadores que executam o sistema operacional Windows Phone. Uma aplicação móvel é composta por vários elementos: os componentes do software (incluindo a interface gráfica), a(s) base(s) de dados(s) e também os sinais que permitem uma identificação imediata, como o seu nome e ícone.

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

• Como proteger os componentes do software
• Como registrar um aplicativo de smartphone?

Como proteger os componentes do software?

Em essência, apenas os seguintes componentes, considerados como a forma de expressão do software, são registráveis: o material de design preparatório, os programas (código-fonte e código-objeto), a arquitetura e a estrutura do software, a documentação de uso como bem como interfaces gráficas (aspecto visual do software que permite seu uso)

Além das interfaces gráficas, estes componentes podem ser protegidos pelo copyright específico do software se forem originais, ou seja, se tiverem a marca da personalidade do (s) seu (s) autor (es). Por outro lado, algoritmos, considerados fórmulas matemáticas, bem como funcionalidades assimiladas a ideias ou conceitos, não podem ser protegidos por um direito de propriedade intelectual. No entanto, a sua reprodução pode, em certas condições, ser penalizada com base na concorrência desleal.

Em relação às formalidades a serem cumpridas para obter a proteção dos direitos autorais dos componentes de software, o princípio é simples: uma vez que esse direito surge apenas do fato da criação original, nenhuma formalidade é necessária.

No entanto, para que o autor faça valer seus direitos sobre esses componentes contra terceiros, ele deve ser capaz de fornecer prova de que os possui, bem como a data em que os criou. Para tanto, é altamente recomendável arquivar os componentes do software bancos de dados seguros e até registrá-los no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Como registrar um aplicativo de smartphone?

O nome do pedido pode ser registrado como marca no INPI desde que atenda a determinadas condições (disponíveis, distintivas e legais). Uma proteção de marca irá protegê-lo por 10 anos, renovável indefinidamente.

O ícone do aplicativo também pode ser protegido, cumulativamente quando apropriado, pela lei de marcas registradas, mas também por direitos autorais clássicos, bem como por designs e modelos.

A vantagem de escolher entre uma ou outra dessas proteções dependerá de condições de validade jurídica que o ícone é capaz de cumprir, uma vez que cada uma dessas proteções corresponde a critérios de validade muito específicos (distinção da marca; originalidade do direito autoral; novidade e especificidade do desenho e modelo).

Também será avaliada a finalidade pretendida pela proteção: a marca para a proteção da função distintiva do ícone, os desenhos para a disposição do visual como tal (escolha de padrões, linhas e contornos, combinações de cores) e direitos autorais para a originalidade do ícone. Leia mais no blog da Arena Marcas e Patentes sobre como realizar o registro de marca no INPI.

Porém, nem sempre será necessário fazer uma escolha entre esses diferentes tipos de proteção, uma vez que também podem muito bem ser combinados.

Nestes casos, um profissional especializado em direito de propriedade intelectual poderá aconselhá-lo sobre a melhor forma de proteger sua criação. Na Arena Marcas e Patentes, os melhores profissionais do mercado podem te aconselhar sobre as melhores maneiras de registrar cada elemento de seu aplicativo para smartphone. A equipe da Arena atua no ramo há décadas, acompanhando as transformações no mercado do registro de marcas e observando atentamente o ramo das marcas de tecnologia, cada vez mais valiosas e, portanto, carentes de proteção e registro para que seus proprietários possam dormir tranquilos.

Honorários para registro de marca | Registrar uma marca é essencial para ter a segurança de uso exclusivo da identidade de qualquer empresa. É a garantia de que terceiros não irão fazer mal uso ou usurpar o nome de seu empreendimento. Para realizar o processo de forma profissional e tranquila é importante contar com a ajuda de empresas especializadas em registros no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), como é o caso da Arena Marcas e Patentes. Neste artigo, saiba mais sobre a importância de contar com esse apoio e sobre os honorários para registro de marca.

Deseja concluir este depósito para adquirir o direito exclusivo sobre a marca, evitando qualquer risco de confusão na mente do público, qualquer rejeição de seu depósito proposto, futuras oposições ou processos judiciais por violação?

O recurso de um profissional especializado em propriedade industrial pode, então, revelar-se essencial para garantir o registo da sua marca e proibir qualquer um de utilizar o sua identidade nos setores da atividade protegida.

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

• A importância de registrar sua marca
• Por que contar com apoio especializado em registro de marca?

A importância de registrar sua marca

Elemento central da estratégia industrial e comercial de uma empresa, a marca a representa, o que explica a sua importância.

Por definição, este é o sinal de que a empresa irá optar por permitir aos seus clientes distinguir os seus produtos ou serviços dos produtos ou serviços das empresas concorrentes. Quando uma pessoa física ou jurídica cria uma marca, é costume registrá-la junto a um órgão de gestão nacional ou internacional, caso se deseje possuir e proteger os direitos de exploração.

O registro de marca não tem por objetivo proteger um nome em geral, mas um nome relacionado a produtos e / ou serviços. O sistema de proteção de marcas é, portanto, organizado em setores denominados classes.

Em primeiro lugar, depende de você identificar os produtos e / ou serviços para os quais está registrando uma marca; então você tem que ordená-los de acordo com a classificação internacional e, por fim, mencioná-los no formulário de registro de marca.

Legalmente, somente após a realização desse depósito a pessoa física ou jurídica, titular de uma marca, passa a ser titular do monopólio da exploração dessa marca 

Por que contar com apoio especializado em registro de marca?

O registro de marca não é gratuito e envolve o pagamento de diferentes taxas durante o processo. Portanto, é importante realiza-lo de forma assertiva para não correr o risco de jogar dinheiro fora ou ter pagar novamente os valores. O valor dos honorários de uma empresa especializada não são nada perto dessa dor de cabeça.

A estes valores é importante ou mesmo indispensável somar os custos das verificações judiciais efetuadas por um profissional especializado em registro de marca.

Ele pode orientá-lo em alguns pontos essenciais, como se o projeto da marca é suficientemente distinto no que diz respeito à lei de marcas, se uma marca semelhante (ou por exemplo um logotipo semelhante) é um obstáculo ou não para o seu projeto. Nome ou na apresentação das classes de produtos e serviços a que se insere a sua atividade.

Além disso, no caso de uma disputa, uma marca registrada cuidadosamente tratada seguindo aconselhamento jurídico será mais bem protegida e até mesmo permitirá que seu proprietário terceirize todas as responsabilidades relacionadas ao registro fora de sua empresa.

Se você pensa em registrar uma marca, saiba que os benefícios a longo prazo são inúmeros e um processo feito com apoio de uma empresa especializada como a Arena Marcas e Patentes é muito mais seguro e garantidor da força de sua marca registrada. O momento do registro não é para economias baratas. O valor dos honorários varia de acordo com o número de marcas e a complexidade do processo, mas trata-se de um investimento em sua empresa e não de despesas. Entre em contato conosco e saiba mais sobre como contar com nossa experiência para auxiliá-lo no registro de sua marca e outros procedimentos de investimento em seu empreendimento.

Caducidade no registro de marca | O registro de marca é um processo altamente detalhado e que conta com várias etapas. Obter o certificado de marca registrada é demorado, visto que o procedimento pode chegar de 8 a 12 meses, dependendo do decorrer da tramitação nos órgãos responsáveis. Alguns desses processos fogem do senso comum. E em função disso, muitas dúvidas podem surgir em relação às Leis da Propriedade Industrial. A caducidade é uma dessas várias especificidades e neste artigo, vamos nos aprofundar sobre o assunto.

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

• O que é Caducidade no Registro de Marca
• Quem pode pedir caducidade de uma marca
• Como se defender de um pedido de caducidade no registro de marca
• Quais são os tipos de caducidade no registro de marca
• Quanto custa um pedido de caducidade no registro de marca
• Qual o prazo para pedir caducidade no registro de marca
• Como fazer o pedido de caducidade no registro de marca
• A importância de um escritório especializado em registro de marca

O que é Caducidade no registro de marca

A palavra caducidade advém do verbo “caducar”, que, por sua vez, significa envelhecer. Uma marca está passível de ser caducada, de envelhecer, de acordo com os órgãos responsáveis. Vamos ver o que a Lei da Propriedade Industrial diz:

“A caducidade de marca é um processo de extinção da marca, prevista no art. 142 da Lei de Propriedade Industrial nº 9279/96, que pode ser manifestada por qualquer terceiro com interesse em uma marca registrada, desde que esteja em desuso, e é julgada pelo INPI.”

Isso significa que uma marca pode sim perder a sua proteção em território nacional mesmo após obter o registro. Entretanto, isso só acontece mediante algumas circunstâncias. Como diz o artigo 142 da LPI, o registro daquela marca pode ser extinto caso esteja em desuso.

O INPI considera “desuso” todas as marcas que estejam inativas no mercado em que atuam por um período superior a cinco anos. Entretanto, esse período de inatividade precisa estar contido no intervalo relativo à proteção dessa marca após a emissão do certificado. Ou seja, para que uma marca seja passível de ser caducada, ela precisa estar em desuso por mais de cinco anos dentro do espaço de tempo de dez anos que lhe é concedida a proteção.

O processo de caducidade de uma marca existe para que essa empresa que está em desuso não ocupe o espaço de outra que poderia estar atuando no mercado aproveitando os benefícios concedidos pelo INPI.

A caducidade pode acontecer também caso uma empresa não esteja atuando mais em um determinado segmento, mas sim em outro. Quando se registra uma marca no INPI, só é possível o fazer em uma classe por vez. É muito comum que uma mesma empresa, que presta mais de um serviço, obtenha diferentes certificados de registro para se proteger em todas as áreas em que atuam. 

Entretanto, em alguns casos, elas podem não mais executar ações que outrora já fizeram. Por isso, é válido que ela seja caducada apenas naquele segmento específico, mantendo a sua proteção em outras classes nas quais permanecem atuando.

Quem pode pedir caducidade de uma marca

Qualquer pessoa pode pedir a caducidade de uma marca junto ao INPI. Normalmente isso é feito por empresários que almejam registrar suas marcas oficialmente em todo o território nacional, mas por azar existe outra empresa com o nome igual ou muito parecido já registrada naquele mesmo segmento de atuação.

Dessa forma, caso a marca esteja realmente caduca, esse empresário passa a ter os direitos sobre essa marca.

Como já afirmamos no começo deste artigo, alguns processos como o pedido de caducidade no registro de marca são desconhecidos pela maioria da população. Por isso, quando alguém solicita a caducidade de uma marca, ou já são profissionais da área do Direito com ênfase na Propriedade Industrial, ou são pessoas assessoradas por especialistas credenciados no INPI, como a Arena Marcas.

Esse não é um processo de via de mão única. O INPI dá a chance do proprietário da marca contestada se defender da acusação, caso seja de seu interesse permanecer com a proteção para essa determinada empresa.

Como se defender de um pedido de caducidade no registro de marca

Qualquer marca com registro em vigor pode sofrer um processo de caducidade. Por esse motivo, é importante defender-se e garantir o direito de exclusividade pelos 10 anos. 

Primeiramente, é preciso estar atento ao segmento de atuação que a marca está registrada. Se, por exemplo, trata-se de uma loja de roupas e a empresa está registrada na classe 35, ela está protegida apenas nesse ramo. Caso, no futuro, o negócio comece a se expandir e inicie a confecção de vestuário, deverá também ser registrada na classe 25. 

Em segundo lugar, o acompanhamento do seu processo é necessário, mesmo com o registro de marca em vigor. O INPI não notifica quando um processo sofre um pedido de caducidade. Dessa forma, é necessário que o titular sempre busque as atualizações sobre o pedido. 

Em terceiro lugar, a contratação de uma empresa especializada em propriedade industrial é essencial. Esse tipo de escritório faz todo o acompanhamento do processo, mesmo depois do deferimento da marca. Quando uma marca sofre um pedido de caducidade, a empresa pode preparar um documento de defesa, comprovando a atuação daquela marca no mercado. 

A Arena Marcas e Patentes, nesses casos, é a melhor alternativa para o empreendedor. Com mais de 65 anos de mercado, a empresa possui profissionais qualificados e sistemas avançados, que identificam qualquer atualização no processo. 

Quais são os tipos de caducidade no registro de marca

Após solicitar a caducidade de um registro de marca, o titular terá que apresentar uma defesa, comprovando a utilização da marca. Esses dois documentos serão anexados ao processo e posteriormente analisados pelo INPI. O prazo para essa análise irá variar de acordo com a complexidade de cada situação. 

Durante esse período de análise, as duas partes poderão utilizar as marcas em seus respectivos segmentos de atuação. Ao final desse período, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial poderá dar três respostas diferentes: 

• Caducidade parcial: em alguns casos, as marcas registradas atuam em segmentos diferentes do que consta no INPI. Nessas situações, a autarquia federal pode decidir por uma caducidade parcial. Basicamente, a marca é impedida de atuar nos segmentos em que não é registrada, mas continua com o registro na sua classe de origem; 
• Caducidade total: Ocorre quando é comprovado que aquela marca não tem mais atuação no mercado. Assim, os elementos antes exclusivos ficam disponíveis para o registro; 
• Indeferimento de caducidade: Se a marca registrada conseguir comprovar a sua atuação em seu segmento de registro, o pedido de caducidade será indeferido. Dessa forma, continuará com o direito de exclusividade em todo o território nacional; 

Quanto custa um pedido de caducidade no registro de marca

Assim como todas as outras etapas relativas ao registro de marca, é necessário pagar uma taxa ao Governo Federal para entrar com um pedido de caducidade. De acordo com a Tabela de Retribuições dos Serviços Prestados pelo INPI, é preciso pagar o valor de R$590 por cada classe que é solicitada a caducidade.

É possível obter um desconto nesse valor, podendo chegar a R$236 reais. Também temos um artigo sobre como conseguir desconto nas taxas federais. Confira!

Qual o prazo para pedir caducidade no registro de marca

 

Tecnicamente, não existe um prazo para pedir caducidade no registro de marca. Entretanto, é recomendável que, para aumentar as chances de sucesso no processo, a marca alvo precisa estar inativa do mercado por um período superior a cinco anos.

Após a entrada do pedido e o pagamento da taxa, o proprietário da marca alvo do processo terá um período de seis meses para entrar com uma defesa.

Como fazer o pedido da caducidade no registro de marca

Para entrar com um pedido de caducidade de uma marca junto ao INPI, primeiro é necessário ter um cadastro na plataforma online da autarquia do Governo Federal. Primeiro é necessário gerar a guia de pagamento citada no tópico acima para que seja aberto um formulário. Nesse formulário, você será capaz de enviar o comprovante de pagamento da guia, bem como os documentos que alegam o desuso da marca que será alvo do processo.

Normalmente, esse documento com a defesa é produzido por uma empresa especializada contratada para realizar os trâmites junto ao INPI. A Arena Marcas & Patentes também oferece esses serviços aos nossos clientes caso haja necessidade de entrar com esse pedido para obter o registro de uma marca!

A importância de um escritório especializado em registro de marca

Ter um pedido de caducidade contra a sua marca aprovado pelo INPI pode significar o fim do seu empreendimento. Considerando que a marca é o grande diferencial de uma empresa para outra, perdê-la e ter que recomeçar com outro nome é um processo árduo, que pode levar muito tempo e exigir bastante investimento. 

Por esse motivo, é de vital importância proteger o seu registro de marca, mesmo depois que ela tenha entrado em vigor no INPI. Apenas uma empresa especializada em propriedade industrial, com funcionários qualificados e sistemas que analisam o seu processo todos os dias, pode oferecer proteção e segurança para o bem mais valioso da sua empresa. 

A Arena Marcas e Patentes é uma empresa do ramo de propriedade industrial. Com mais de 65 anos de mercado, nos preocupamos com todos os nossos clientes e protegemos o que mais importa para o seu negócio. Ao longo das décadas, atuando como procuradores autorizados junto ao INPI, registramos mais de 25 mil marcas, além de milhares de patentes, softwares e desenhos industriais. 

Tem alguma dúvida sobre o processo de caducidade de registro de marca e precisa proteger o seu negócio? Entre em contato agora com um de nossos especialistas: 0800 140 1414!