Nosso objetivo é garantir a segurança da sua marca. Com todos os processos legais necessários. Além disso, fiscalizar e encontrar possíveis casos de plágio e uso indevido da sua marca.
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No campo da propriedade industrial, proteger inovações é fundamental para incentivar o desenvolvimento tecnológico e garantir que os inventores colham os frutos de suas criações. Duas das formas mais comuns de proteção são a patente de invenção e o modelo de utilidade. Apesar de ambos fornecerem proteção legal a inventores, eles diferem em vários aspectos importantes. Este artigo explora as principais diferenças entre patente de invenção e modelo de utilidade, incluindo suas definições, requisitos, processos de registro, duração da proteção e exemplos práticos.
Definições
Patente de Invenção
A patente de invenção é concedida para uma nova invenção que envolve uma atividade inventiva e é suscetível de aplicação industrial. Isso significa que a invenção deve ser nova (não conhecida no estado da técnica), não óbvia para um especialista no assunto (atividade inventiva) e aplicável na indústria.
Modelo de Utilidade
O modelo de utilidade, por outro lado, é concedido para um objeto de uso prático ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente uma nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação. É conhecido como “patente de pequeno invento” e geralmente se aplica a melhorias em dispositivos já existentes.
Requisitos
Patente de Invenção
Novidade: A invenção deve ser nova, ou seja, não pode ter sido divulgada ao público em qualquer lugar do mundo antes da data do depósito do pedido de patente.
Atividade Inventiva: A invenção não pode ser óbvia para um técnico no assunto. Deve haver um avanço significativo em relação ao estado da técnica.
Aplicação Industrial: A invenção deve ser capaz de ser utilizada ou fabricada na indústria.
Modelo de Utilidade
Novidade: Assim como a patente de invenção, o modelo de utilidade deve ser novo.
Ato Inventivo: Embora também requeira um ato inventivo, o critério de atividade inventiva é menos rigoroso em comparação com a patente de invenção.
Aplicação Industrial: O modelo de utilidade deve ser aplicável na indústria e resultar em uma melhoria funcional no uso ou fabricação do objeto.
Processo de Registro
Patente de Invenção
O processo de registro de uma patente de invenção envolve várias etapas, incluindo:
Depósito do Pedido: O inventor deve apresentar um pedido de patente junto ao órgão competente de propriedade industrial, como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Brasil ou o United States Patent and Trademark Office (USPTO) nos Estados Unidos.
Exame Formal: O órgão verifica se o pedido atende aos requisitos formais.
Publicação: Após um período de sigilo, geralmente de 18 meses, o pedido é publicado.
Exame Técnico: O pedido é examinado quanto aos requisitos de patenteabilidade (novidade, atividade inventiva e aplicação industrial).
Decisão: O órgão emite uma decisão concedendo ou negando a patente.
Modelo de Utilidade
O processo de registro de um modelo de utilidade é semelhante ao da patente de invenção, mas geralmente é mais rápido e menos rigoroso:
Depósito do Pedido: O inventor apresenta um pedido de registro de modelo de utilidade.
Exame Formal: Verificação dos requisitos formais do pedido.
Publicação: O pedido é publicado após um período de sigilo.
Exame Técnico: O pedido é examinado quanto à novidade e ato inventivo, mas de forma menos rigorosa que na patente de invenção.
Decisão: Concessão ou negação do registro.
Duração da Proteção
Patente de Invenção
A patente de invenção tem uma duração de 20 anos a partir da data de depósito do pedido, sujeita ao pagamento de taxas anuais de manutenção.
Modelo de Utilidade
O modelo de utilidade tem uma duração menor, geralmente de 10 anos a partir da data de depósito do pedido, também sujeito ao pagamento de taxas anuais de manutenção.
Exemplos Práticos
Patente de Invenção
Um exemplo clássico de patente de invenção é o smartphone. A tecnologia envolvida em um smartphone, incluindo processadores avançados, sistemas operacionais e tecnologias de comunicação, atende aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
Modelo de Utilidade
Um exemplo de modelo de utilidade seria uma nova disposição de alças em uma mala de viagem que melhora a ergonomia e a facilidade de uso. Essa nova configuração pode não ser uma invenção revolucionária, mas representa uma melhoria funcional significativa.
Conclusão
Embora tanto a patente de invenção quanto o modelo de utilidade ofereçam proteção legal a inventores, eles atendem a diferentes tipos de inovações e possuem requisitos distintos. As patentes de invenção são apropriadas para avanços tecnológicos significativos e oferecem uma proteção mais longa, enquanto os modelos de utilidade são ideais para pequenas melhorias em dispositivos existentes e oferecem uma proteção mais curta. Compreender essas diferenças é crucial para inventores e empresas que desejam proteger suas inovações de forma eficaz e estratégica.
No competitivo mercado de vinhos, a marca de uma vinícola é um dos seus ativos mais valiosos. Uma marca registrada não apenas distingue os produtos de uma vinícola dos seus concorrentes, mas também protege a reputação e a integridade da empresa. Registrar uma marca, no entanto, envolve diversos custos e etapas. Este artigo explora detalhadamente os custos envolvidos no registro de marca para vinícolas, abordando taxas governamentais, honorários de advogados e outros custos adicionais.
O Processo de Registro de Marca
Antes de discutir os custos, é importante entender o processo de registro de marca, que geralmente envolve as seguintes etapas:
Pesquisa de Anterioridade: Verificar se a marca desejada já está registrada ou em uso por outra empresa. Essa pesquisa pode ser realizada online em bancos de dados de marcas registradas, mas muitas vinícolas optam por contratar profissionais para garantir uma análise exaustiva.
Solicitação de Registro: Uma vez confirmada a disponibilidade da marca, a solicitação de registro é apresentada ao órgão responsável de propriedade intelectual. Nos Estados Unidos, por exemplo, é o United States Patent and Trademark Office (USPTO); no Brasil, é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Exame da Solicitação: O órgão de registro avalia a solicitação para verificar se a marca atende aos requisitos legais. Se aprovada, a marca é publicada para oposição pública.
Período de Oposição: Durante a publicação, terceiros podem contestar o registro da marca. Se não houver oposição, ou se a oposição for resolvida favoravelmente, a marca é registrada.
Concessão e Manutenção: Após a concessão, a marca deve ser mantida através do pagamento de taxas periódicas e uso contínuo.
Taxas Governamentais
As taxas governamentais são um componente significativo dos custos de registro de marca e variam conforme o país e o número de classes de produtos ou serviços. No setor de vinhos, as classes comuns são a Classe 33 (bebidas alcoólicas exceto cerveja) e, dependendo da natureza do produto, outras classes podem ser aplicáveis.
Estados Unidos (USPTO)
Taxa de Solicitação: Entre $225 e $400 por classe, dependendo do tipo de formulário utilizado (TEAS Plus ou TEAS Standard).
Taxa de Manutenção: $125 por classe a cada 10 anos para manter o registro ativo.
Brasil (INPI)
Taxa de Solicitação: R$ 355,00 por classe, com desconto para microempresas, empresas de pequeno porte e pessoas físicas.
Taxa de Concessão: R$ 745,00 por classe, com descontos aplicáveis para microempresas, empresas de pequeno porte e pessoas físicas.
Honorários de Advogados
Embora não seja obrigatório contratar um advogado para registrar uma marca, a complexidade do processo frequentemente leva as vinícolas a buscarem assistência jurídica. Os honorários de advogados especializados em propriedade intelectual podem variar significativamente com base na complexidade do caso e na reputação do profissional ou escritório.
Honorários Comuns
Pesquisa de Anterioridade: Entre $300 e $1000, dependendo do mercado e da profundidade da pesquisa.
Preparação e Submissão de Solicitação: Entre $500 e $2000.
Resolução de Oposições ou Exigências: $150 a $400 por hora.
Custos Adicionais
Além das taxas governamentais e honorários de advogados, há outros custos potenciais associados ao registro de marca no setor de vinhos:
Revisão de Marca Internacional
Para vinícolas que buscam proteger suas marcas em múltiplos países, os custos podem aumentar substancialmente. O registro internacional pode ser feito através do Protocolo de Madri, que facilita o registro de marcas em vários países membros. No entanto, cada país aplicará suas próprias taxas de registro e manutenção.
Renovação de Marca
Marcas registradas devem ser renovadas periodicamente. No Brasil, a renovação ocorre a cada 10 anos e implica em novas taxas. Nos Estados Unidos, além das taxas de renovação a cada 10 anos, há uma declaração de uso entre o quinto e o sexto ano após o registro inicial, que também envolve custos.
Defesa da Marca
Se a marca registrada for contestada ou usada indevidamente por terceiros, a vinícola pode incorrer em custos adicionais para defender seus direitos. Esses custos incluem honorários de advogados para processos judiciais e outras ações legais.
Exemplos Práticos
Vamos considerar um exemplo prático de uma vinícola fictícia, a “Vinícola Bela Vista”, que deseja registrar sua marca para uma nova linha de vinhos nos Estados Unidos e no Brasil.
Nos Estados Unidos:
Taxa de Solicitação: $275 (usando o formulário TEAS Plus) por classe.
Honorários de Advogado: $1500 (incluindo pesquisa de anterioridade e submissão da solicitação).
Custo Total Inicial: $1775.
No Brasil:
Taxa de Solicitação: R$ 355 por classe.
Honorários de Advogado: R$ 2500 (incluindo pesquisa de anterioridade e submissão da solicitação).
Custo Total Inicial: R$ 2855.
Benefícios do Registro de Marca
Apesar dos custos envolvidos, registrar uma marca no setor de vinhos oferece benefícios significativos:
Proteção Legal
O registro de marca concede direitos exclusivos sobre o uso da marca, permitindo que a vinícola tome medidas legais contra a utilização não autorizada. Isso é crucial para proteger a marca contra falsificações e imitações, que são comuns no setor de vinhos.
Vantagem Competitiva
Uma marca registrada distingue a vinícola de seus concorrentes, aumentando a confiança do consumidor e a fidelidade à marca. Além disso, uma marca registrada é um ativo intangível que pode aumentar o valor da empresa.
Expansão Internacional
Para vinícolas que planejam expandir internacionalmente, o registro de marca é fundamental. Ele facilita a entrada em novos mercados e previne disputas legais com empresas locais que possam usar marcas semelhantes.
Conclusão
O registro de marca no setor de vinhos envolve uma série de custos, desde taxas governamentais até honorários de advogados e outros custos adicionais. No entanto, os benefícios de registrar uma marca, como proteção legal, vantagem competitiva e facilitação da expansão internacional, justificam o investimento. Ao compreender os custos e o processo envolvido, as vinícolas podem tomar decisões informadas e garantir que sua propriedade intelectual esteja devidamente protegida, permitindo-lhes focar na produção e comercialização de vinhos de alta qualidade.
O registro de marca é um componente fundamental para a proteção e valorização de um negócio. No contexto do licenciamento de produtos, o impacto do registro de marca é ainda mais significativo. Ele não só assegura a propriedade intelectual da marca, mas também potencializa as oportunidades de negócios, amplia o alcance no mercado e estabelece uma base legal sólida para acordos de licenciamento. Este artigo explora os aspectos cruciais do registro de marca e seu impacto no licenciamento de produtos.
1. A Importância do Registro de Marca
Proteção Legal e Exclusividade
O registro de marca confere ao proprietário direitos exclusivos de uso da marca em relação aos produtos ou serviços especificados. Essa proteção legal é essencial para prevenir o uso indevido ou a cópia da marca por terceiros, garantindo que o proprietário possa controlar como e onde a marca é utilizada.
Prova de Propriedade
O registro de marca serve como prova oficial de propriedade, o que é crucial em disputas legais. Ter um registro formal permite ao proprietário reivindicar seus direitos de forma mais eficaz e tomar medidas legais contra infratores.
Valorização da Marca
Uma marca registrada é um ativo intangível valioso que pode aumentar significativamente o valor de uma empresa. Ela pode ser licenciada, vendida ou usada como garantia em negociações comerciais, proporcionando flexibilidade e oportunidades financeiras.
2. O Processo de Licenciamento de Produtos
Definição de Licenciamento
O licenciamento é um acordo em que o proprietário da marca (licenciante) concede a outra parte (licenciado) o direito de usar a marca em produtos ou serviços específicos, geralmente em troca de uma taxa ou royalties. Esse processo permite que a marca se expanda para novos mercados e categorias de produtos, aumentando seu alcance e reconhecimento.
Benefícios do Licenciamento
Expansão de Mercado: O licenciamento permite que a marca entre em novos mercados e atinja novos públicos sem o risco e o custo de desenvolver novos produtos ou estabelecer novas operações.
Aumento de Receita: O licenciamento gera receita adicional através de taxas de licenciamento e royalties, proporcionando uma fonte constante de renda.
Fortalecimento da Marca: O licenciamento bem-sucedido pode aumentar a visibilidade e o reconhecimento da marca, fortalecendo sua posição no mercado.
3. Impacto do Registro de Marca no Licenciamento
Confiança e Credibilidade
Uma marca registrada transmite confiança e credibilidade tanto para os licenciados quanto para os consumidores. Para licenciados, saber que a marca é protegida legalmente reduz riscos e aumenta a segurança do investimento. Para os consumidores, uma marca registrada é um indicativo de qualidade e autenticidade.
Prevenção de Conflitos Legais
O registro de marca reduz significativamente o risco de conflitos legais. Sem um registro, o licenciante e o licenciado podem enfrentar disputas de marca com terceiros, o que pode resultar em custos elevados e danos à reputação. O registro fornece uma base sólida para defender a marca contra infrações.
Flexibilidade e Controle
Com uma marca registrada, o licenciante tem maior flexibilidade e controle sobre como a marca é utilizada. O registro permite especificar claramente os termos e condições do uso da marca, garantindo que os licenciados mantenham os padrões de qualidade e a integridade da marca.
Acesso a Mercados Internacionais
Para empresas que buscam expandir internacionalmente, o registro de marca em diferentes jurisdições é essencial. Ele facilita o licenciamento em mercados estrangeiros, assegurando que a marca esteja protegida e reconhecida globalmente. Tratados internacionais, como o Protocolo de Madri, simplificam o processo de registro em múltiplos países, permitindo uma expansão mais eficiente.
4. Desafios e Considerações no Registro de Marca para Licenciamento
Custos e Complexidade
O processo de registro de marca pode ser caro e complexo, especialmente quando envolve múltiplas jurisdições. As empresas devem estar preparadas para investir tempo e recursos significativos para garantir a proteção adequada da marca.
Manutenção e Renovação
O registro de marca não é um processo único; ele requer manutenção e renovação periódica. As empresas devem monitorar o uso da marca e garantir que todas as renovações sejam feitas dentro dos prazos legais para evitar a perda de direitos.
Monitoramento de Infrações
Mesmo com uma marca registrada, é crucial monitorar o mercado para detectar possíveis infrações. Serviços de vigilância de marcas podem ajudar a identificar usos não autorizados e permitir que o proprietário tome medidas legais rapidamente.
5. Casos de Sucesso no Licenciamento de Produtos
Disney
A Disney é um exemplo clássico de sucesso no licenciamento de produtos. Com um portfólio extenso de marcas registradas, a empresa licencia suas personagens e histórias para uma ampla gama de produtos, desde brinquedos e roupas até produtos alimentícios e itens de decoração. Esse modelo de negócios gera bilhões de dólares em receita anualmente e fortalece a presença da marca globalmente.
Nike
A Nike também utiliza o licenciamento de forma eficaz. A empresa licencia sua marca para fabricantes de diversos produtos, como acessórios esportivos e equipamentos de fitness. Com uma marca registrada forte, a Nike assegura que seus licenciados mantenham os padrões de qualidade, protegendo a reputação da marca e expandindo seu alcance no mercado.
Conclusão
O registro de marca é um elemento essencial para o sucesso no licenciamento de produtos. Ele proporciona proteção legal, fortalece a confiança e a credibilidade, previne conflitos legais e oferece maior flexibilidade e controle sobre o uso da marca. Para empresas que desejam explorar o licenciamento como uma estratégia de crescimento, investir no registro de marca é fundamental.
Apesar dos desafios e custos associados ao registro, os benefícios superam em muito os obstáculos. Uma marca registrada bem protegida abre portas para novas oportunidades de negócios, gera receita adicional e fortalece a posição da marca no mercado. Ao entender e valorizar a importância do registro de marca, as empresas podem maximizar o impacto positivo do licenciamento de produtos e assegurar um futuro de sucesso e crescimento sustentável.
Registro de Marca: Aspectos Importantes para Franquias
O registro de marca é um elemento crucial para qualquer negócio, mas assume uma importância ainda maior no contexto de franquias. A marca é um dos principais ativos de uma franquia, representando a identidade, a qualidade e a reputação do negócio. Este artigo explora os aspectos essenciais do registro de marca para franquias, destacando sua importância, os benefícios, os desafios e as melhores práticas.
1. A Importância do Registro de Marca para Franquias
Para uma franquia, a marca é muito mais do que um nome ou um logotipo. Ela é a essência do negócio, encapsulando sua proposta de valor, seus padrões de qualidade e a experiência do cliente. A marca registrada protege esses elementos, garantindo que a franquia possa operar sem a ameaça de uso indevido ou plágio por parte de concorrentes.
Propriedade e Controle
O registro de marca confere ao franqueador o direito exclusivo de usar a marca em relação aos produtos ou serviços especificados. Isso é fundamental para manter o controle sobre como a marca é usada e garantir que todos os franqueados mantenham os padrões de qualidade e a identidade da marca.
Proteção Legal
O registro de marca proporciona uma base legal sólida para agir contra infrações. Se uma outra empresa usar uma marca similar ou idêntica, o franqueador pode tomar medidas legais para proteger sua marca. Isso é vital para manter a integridade e a reputação da franquia no mercado.
2. Benefícios do Registro de Marca para Franquias
Uniformidade e Consistência
Uma marca registrada garante que todos os franqueados utilizem a mesma identidade visual e verbal. Isso cria uma experiência uniforme para os clientes, independentemente da localização da franquia. A consistência é crucial para construir uma marca forte e reconhecível.
Valorização do Negócio
Uma marca registrada é um ativo valioso que pode aumentar significativamente o valor da franquia. Ela torna a franquia mais atraente para potenciais franqueados, que procuram investir em um negócio com uma identidade de marca forte e protegida. Além disso, uma marca registrada pode ser licenciada, proporcionando uma fonte adicional de receita para o franqueador.
Expansão e Internacionalização
Para franquias com ambições de crescimento internacional, o registro de marca é essencial. Registrar a marca em diferentes jurisdições protege a franquia contra o uso indevido em mercados estrangeiros. Além disso, facilita a entrada em novos mercados, garantindo que a franquia possa operar com a mesma identidade de marca globalmente.
3. Desafios do Registro de Marca para Franquias
Complexidade do Processo
O processo de registro de marca pode ser complexo e demorado, especialmente quando envolve múltiplas jurisdições. Cada país tem suas próprias regras e procedimentos para o registro de marca, o que pode tornar o processo burocrático e custoso.
Conflitos de Marca
Em mercados saturados, pode ser difícil registrar uma marca que não infrinja os direitos de marcas já existentes. Conflitos de marca podem levar a longas disputas legais, atrasando o lançamento da franquia em novos mercados.
Manutenção e Renovação
O registro de marca não é um processo único; ele requer manutenção e renovação periódica. Isso inclui monitorar o uso da marca para detectar possíveis infrações e garantir que a marca seja renovada dentro dos prazos legais para evitar a perda de direitos.
4. Melhores Práticas para o Registro de Marca em Franquias
Pesquisa e Planejamento
Antes de iniciar o processo de registro, é essencial realizar uma pesquisa minuciosa para garantir que a marca escolhida não infringe direitos de terceiros. Isso pode incluir a busca em bancos de dados de marcas registradas e a consulta com um advogado especializado em propriedade intelectual.
Registro em Múltiplas Jurisdições
Para franquias com planos de expansão internacional, é recomendável registrar a marca em todos os mercados-alvo. Isso pode ser facilitado por tratados internacionais, como o Protocolo de Madri, que permite o registro de marca em vários países com um único pedido.
Monitoramento Contínuo
Após o registro, é crucial monitorar o uso da marca para detectar possíveis infrações. Isso pode ser feito através de serviços de vigilância de marcas, que alertam o franqueador sobre novos pedidos de registro que possam conflitar com sua marca.
Consultoria Legal
Contar com o apoio de advogados especializados em propriedade intelectual pode facilitar todo o processo de registro e manutenção da marca. Eles podem fornecer orientação sobre as melhores estratégias de proteção e ajudar a resolver conflitos de marca de maneira eficiente.
5. Exemplos de Sucesso
McDonald’s
Um exemplo clássico de sucesso no registro de marca é o McDonald’s. A marca registrada “McDonald’s” e o logotipo dos arcos dourados são reconhecidos mundialmente, proporcionando à empresa proteção legal em praticamente todos os países onde opera. Essa proteção permite que a franquia mantenha a consistência de sua identidade e impeça o uso indevido por concorrentes.
Starbucks
A Starbucks também é um exemplo notável. A empresa tem um portfólio extenso de marcas registradas, incluindo seu nome, logotipo e uma variedade de produtos e serviços. Esse registro abrangente garante que a Starbucks possa proteger sua marca globalmente, manter a consistência da experiência do cliente e expandir para novos mercados com confiança.
Conclusão
O registro de marca é um aspecto fundamental para o sucesso e a proteção de franquias. Ele oferece proteção legal, aumenta o valor do negócio, garante a uniformidade da identidade da marca e facilita a expansão internacional. Embora o processo possa ser complexo e desafiador, as melhores práticas, como pesquisa cuidadosa, registro em múltiplas jurisdições, monitoramento contínuo e consultoria legal, podem ajudar a superar esses desafios.
Para franqueadores, investir no registro de marca não é apenas uma questão de proteção, mas uma estratégia vital para construir uma marca forte e sustentável no longo prazo. Uma marca registrada bem protegida pode ser a diferença entre o sucesso e o fracasso em um mercado competitivo. Portanto, compreender e valorizar a importância do registro de marca é essencial para qualquer franquia que deseja prosperar e crescer.
Registro de Marca de nome próprio – como fazer? | Assim que nascemos, nossos pais devem escolher e registrar um nome, que é colocado na certidão de nascimento. Esse é o nome próprio, usado para nos identificar na sociedade.
No entanto, figuras públicas devem encarar seu nome de outra forma. Por serem amplamente conhecidos pelo público, o nome possui uma carga de credibilidade muito grande, que pode ser explorada comercialmente. Nesse sentido, ele se torna uma marca.
Contudo, é normal se perguntar se é possível registrar um nome próprio. O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial -, responsável por conduzir esse tipo de processo no Brasil, permite esse registro?
Neste artigo você irá encontrar:
Registro de marca de nome próprio – é possível?
Como fazer registro de marca de nome próprio?
Onde fazer registro de marca de nome próprio?
Registro de marca de nome próprio – é possível?
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal responsável por executar as normas presentes na Lei da Propriedade Industrial (LPI). Segundo o instituto, uma marca pode ser definida como um nome e/ou imagem que identifica um produto ou serviço.
Dessa forma, se você utiliza seu nome próprio comercialmente (realiza serviços ou vende produtos) ele poderá ser registrado. Com isso, você irá garantir o direito de exclusividade sobre esses elementos em todo o território nacional no segmento em que foi registrado.
É importante ressaltar que o registro de marca não irá impedir que pais registrem seus filhos com aquele nome. A exclusividade é relacionada somente às utilizações comerciais do nome.
Como fazer registro de marca de nome próprio?
INPI
O registro de marca é um processo de duração média. Desde a primeira até a última etapa, é estimado um período de 8 a 12 meses, variando de acordo com a complexidade da análise.
Veja abaixo as etapas do registro de marca de nome próprio:
Pesquisa de anterioridade
A pesquisa de anterioridade deve ocorrer antes mesmo de qualquer ação. Consiste em uma busca, feita no banco de dados do INPI, para analisar se a marca a ser registrada tem viabilidade de registro.
Em outras palavras, o proprietário deverá ter a certeza de que não há, em todo o território nacional, uma marca parecida ou igual a sua no mesmo segmento de atuação. É importante que essa etapa seja realizada por um profissional especializado, com experiência na área.
Protocolo
Com a certeza de que não há uma marca parecida com a sua, começará a etapa do protocolo. Nela, é preparado um documento com todos os dados relacionados à marca e ao seu titular.
É importante ressaltar que o registro de marca de nome próprio pode ser realizado tanto em CNPJ ou CPF. O processo nos dois casos é idêntico, mudando apenas alguns documentos que devem ser enviados ao INPI.
Acompanhamento
Depois que a marca é protocolada, o INPI começará o processo de análise. Primeiramente, é dado um prazo de oposição para os concorrentes. Durante ele, o seu pedido pode ser contestado por quem ache que a marca não deve ser deferida.
Após esse prazo, inicia-se a análise do INPI, onde os funcionários do instituto julgam se a marca será deferido (pedido aceito) ou indeferida (pedido recusado). Durante esse prazo, podem ser solicitados diversos dados ou documentos. Por esse motivo, é importante sempre fazer o acompanhamento do processo.
Conclusão e certificado
Caso a marca seja deferida, você terá o direito de exclusividade naquele segmento de atuação por 10 anos. Para isso, é preciso fazer o pagamento de uma taxa federal, que possibilitará a emissão do certificado de registro de marca.
Em caso de indeferimento, o titular poderá entrar com recurso, que deverá contar com argumentos pelos quais a marca deveria ter sido deferida. Se, ainda assim, o direito for recusado, a única saída é pensar em uma nova marca e entrar com outro processo!
Onde fazer registro de marca de nome próprio?
Como visto anteriormente, o processo de registro de marca de nome próprio é longo e pode ter diversas especificidades. Sendo assim, recomenda-se a contratação de uma empresa especializada nesse tipo de serviço.
Nesse sentido, a Arena Marcas e Patentes é a melhor opção do mercado. Temos mais de 64 anos de tradição e 25 mil marcas registradas, com máxima satisfação de todos os nossos clientes. Diversas figuras públicas, como o casal Rodrigo Hilbert e Fernanda Lima, registraram seus nomes próprios com a Arena Marcas e Patentes!
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Benefícios de usar seu próprio nome como nome comercial
Muitas vezes, o nome é o primeiro contato que os clientes terão com sua empresa, por isso é uma boa ideia dedicar algum tempo e cuidado na hora de selecionar o que é melhor. O mundo corporativo está cheio de bons (e maus) exemplos de utilização de nomes próprios para designar a imagem de marca de uma ampresa.
Usando seu nome para o negócio
Ao considerar nomes em potencial, tente encontrar algo que seja memorável, descritivo e alinhado à mensagem da sua empresa.
A grande vantagem de usar seu próprio nome é que isso não apenas confere credibilidade ao seu negócio – sua reputação está em jogo, portanto, usar seu próprio nome mostra que você está se responsabilizando – mas há uma chance muito maior de que ninguém mais está usando. É uma maneira fácil de vencer o jogo de SEO, para que você apareça em primeiro lugar nas pesquisas do Google. Mas não são os únicos motivos. Há muitos benefícios em usar seu próprio nome como nome comercial.
Como mencionamos, usar seu próprio nome significa que você terá mais chances de ser único e é assim que maximizará seu SEO. A menos que seu nome seja algo realmente comum (como João da Silva), é menos provável que você enfrente concorrência por exclusividade.
Isso significa que os clientes em potencial podem encontrar você pessoalmente no Google e acessar seu site com mais rapidez. Seu URL será único e o nome de uma pessoa tende a permanecer na memória das pessoas por mais tempo.
Quando você é seu negócio
Usar seu próprio nome como nome comercial torna sua marca mais poderosa. Isso é especialmente verdadeiro se você planeja criar muito conteúdo que terá seu nome e rosto, como vídeos e podcasts. Os clientes também gostam de lidar com o proprietário de uma empresa, pois sabem que você pode tomar decisões instantâneas.
Se a sua marca for baseada em quem você é, no que você faz e em qual é a sua filosofia de negócios, ela terá muito mais impacto se você for o negócio, e o negócio for você.
Você se destacará da concorrência
Você já deve ter ouvido e lido como é importante se diferenciar de seus concorrentes, e dar o seu nome à sua empresa é uma forma fundamental de fazer isso.
Usar seu próprio nome confere à sua empresa uma identidade única que pode ajudá-lo a se destacar em um mercado lotado. Seu próprio nome é tão específico que ajuda as pessoas a se lembrarem de sua empresa, especialmente se já o conhecem como indivíduo ou se seu nome é distinto.
Você está demonstrando confiança
Você deve amar o que faz se tiver confiança suficiente para colocar seu nome nisso. Essa é a mensagem que você está enviando aos clientes em potencial. Essa paixão provavelmente fica evidente na maneira como você administra sua empresa e treina sua equipe. Usar seu próprio nome ilustra seu compromisso e ressalta os motivos pelos quais você se tornou proprietário de uma empresa.
É mais fácil
Você pode passar horas e horas tentando encontrar o nome comercial perfeito. Usar seu próprio nome resolve muitos problemas.
É mais provável que você obtenha aprovação
Se você pretende formar uma empresa ou solicitar uma marca registrada, muitas vezes pode ser mais fácil obter permissão se for o seu nome e não estiver no mesmo setor que um nome reconhecível. Se você quiser usar o nome McDonalds, por exemplo – é mais provável que você obtenha aceitação se for ‘McDonalds Painters’ em vez de ‘McDonalds Fish and Chips’.
Finalmente, existem algumas desvantagens
Há duas questões principais a considerar. Primeiro, cada cliente pode querer que você lide com ele, por isso pode ser mais difícil delegar e crescer. Em segundo lugar, pode ser mais difícil vender a empresa quando se pretende sair, uma vez que é provável que o novo proprietário queira manter o nome.
Resumo
Usar seu próprio nome ajuda a diferenciá-lo da concorrência, mas ainda precisa deixar claro o que você faz. Também é importante lembrar que usar seu próprio nome funciona melhor se for fácil de pronunciar. Qualquer coisa que seja muito trava-língua irá desanimar as pessoas.
Mas em termos gerais, usar seu próprio nome é uma ótima maneira de ajudar seu SEO, ser único em seu setor e mostrar que tem absoluta confiança no que faz.
Próximos passos
Considere o seu nome. É fácil de pronunciar? É razoavelmente único? Você está planejando ser a cara do seu negócio?
Alguém mais está usando? Você pode pensar que é o único, mas ainda há uma chance de alguém ter chegado antes de você.
Usar seu nome pessoal como nome comercial: prós e contras
O nome comercial certo pode fazer da sua marca o assunto da cidade, o mesmo é possível se você escolher o nome errado. Você deve ter ouvido falar de empresas como Adidas, IKEA, HP, Rolls Royce e Revlon. Você sabe algo que todas essas empresas têm em comum? Todos eles são nomeados em nome de seus fundadores. Ao iniciar uma empresa ou negócio, encontrar um nome adequado é crucial, pois o nome comercial desempenha um papel fundamental na definição da trajetória de sucesso da empresa.
Um nome comercial perfeito deve satisfazer muitas condições, como:
O nome da empresa deve ser cativante, mas não difícil de soletrar
O nome deve ser claro e fácil de pronunciar
O nome da sua empresa deve ser algo que permaneça relevante mesmo quando a empresa cresce.
O nome da empresa deve ser capaz de transmitir o lema e as ofertas da empresa ao público.
Por último, mas não menos importante, certifique-se de realizar uma pesquisa abrangente de marcas registradas ou de disponibilidade de nomes comerciais para determinar se há nomes idênticos ou semelhantes.
3 etapas fáceis para encontrar um nome comercial de sucesso
Observação* Ao decidir sobre o nome de uma empresa, dedique bastante tempo e recursos à pesquisa. Usar geradores de nomes comerciais online e apenas ideias de nomes aleatórios é a pior decisão que você pode tomar para sua empresa, mesmo antes de iniciar as operações.
Ok, agora vamos ver se você pode ou não usar seu nome legal como nome comercial.
Posso usar meu nome como nome comercial?
Sim, você pode usar seu nome legal como nome comercial ou oficial da empresa. Décadas atrás, muitas pessoas costumavam dar nomes às suas marcas. Alguns exemplos de marcas pessoais seriam:
Kellogg’s
Disney
Ford
Lipton
Ben & Jerry’s
Colgate
Marta Stewart
Nestlé
Adidas
Ralph Lauren
Calvin Klein
A maioria dessas empresas recebeu o nome do sobrenome de seu fundador, como Henry Ford (Ford), Henri Nestle (Nestlé), Sir Thomas Lipton (Lipton), etc. nome como nome comercial. Apenas certifique-se de obter a marca registrada do nome comercial para evitar que outras pessoas com os mesmos nomes o utilizem.
Não existe uma maneira certa ou errada de escolher ao nomear uma empresa, e um nome pessoal pode funcionar para alguém como nome comercial, mas não para outros. Mais importante ainda, depende de saber quando nomear uma empresa com seu nome exclusivo e quando evitar fazê-lo.
No entanto, nomear sua empresa com seu próprio nome traz suas próprias vantagens e desvantagens e pode ajudar imensamente sua empresa ou prejudicá-la terrivelmente.
Vamos discuti-los um por um.
Prós de usar seu nome pessoal como nome comercial
Um nome pessoal coloca o foco em você, o que significa que a marca será construída em torno da sua personalidade. O nome pessoal, assim como o nome comercial, simplesmente apresenta suas ideias pessoais e atrai um público que ressoa com suas ideias. Veja por que você deve usar seu nome pessoal como nome da empresa
Toque Humano: Um nome pessoal como marca confere uma identidade humana ao negócio, tornando a construção de confiança mais fácil devido à transparência envolvida.
Melhor conexão empresa-cliente: sejamos honestos; as pessoas gostam de fazer negócios com outras pessoas, não com robôs ou nomes hipotéticos. Usar um nome legal pessoal como nome de marca é mais fácil de se conectar com os clientes devido ao toque pessoal que acrescenta ao negócio. Além disso, nomear sua empresa com seu nome faz com que ela pareça mais acessível aos clientes.
Construir com base na reputação existente: Se o fundador já se estabeleceu como um especialista ou tem uma reputação favorável no mercado, fica mais fácil usar um nome pessoal para o negócio e capitalizar isso. Além disso, também ajuda a construir credibilidade pessoal à medida que a marca ou negócio cresce.
Contras de usar seu nome pessoal como nome comercial
Nomes pessoais são arriscados: em primeiro lugar, o nome pessoal como marca geralmente falha em transmitir a mensagem da marca ou empresa. Além disso, usar o nome pessoal como nome de marca pode enviar uma mensagem errada aos clientes e pode não ser capaz de transmitir imediatamente os atributos de seu negócio aos clientes em potencial.
Genérico: Imagine quantas pessoas neste mundo compartilham seu nome ou sobrenome? Nomes pessoais como nomes de marcas são muito genéricos e representam uma ameaça de violação de marcas registradas no futuro. Se outra pessoa com o mesmo nome decidir abrir uma empresa com o mesmo nome, as chances de os clientes se confundirem entre as 2 empresas e perderem receita são altas. Além disso, não faz sentido investir tempo e recursos em um nome comercial muito genérico e facilmente esquecível.
Nomes pessoais são difíceis de registrar: Seja registrando o nome da empresa ou a marca registrada da empresa, é mais difícil quando se trata de um nome pessoal. Existem dois motivos:
Os nomes pessoais são muito genéricos e, portanto, não exclusivos. Um requisito fundamental para o registro de marca é que a marca seja distintiva, o que é frustrado quando se utiliza um nome pessoal como nome comercial.
As chances de as marcas pessoais criarem confusão são altas. Isso pode causar outro obstáculo no processo de registro de marca.
Como os escritórios de propriedade intelectual de vários países se concentram no comércio comercial, as leis de marcas registradas concentram-se na proteção de nomes comerciais e não de nomes pessoais.
Assim, registrar seu nome pessoal como marca registrada envolve o incômodo de encontrar um uso comercial evidente dentro de uma gama limitada de produtos e serviços.
O nome pessoal limita o crescimento do seu negócio – Escolher um nome comercial perfeito não é fácil. Embora o seu nome pessoal possa ser bastante famoso localmente, o cenário a nível nacional e internacional pode ser totalmente diferente. Usar seu nome pessoal como nome de sua empresa será arriscado se você planeja expandir seu negócio.
Alto fator de risco: nomear uma empresa pelo seu nome ou sobrenome coloca você como indivíduo sob as lentes. Sua ação está sob os olhos do público, especialmente se algo der errado.
Além disso, usar seu nome legal como nome comercial também pode criar problemas de herança e diminuir o valor de venda de sua empresa. As pessoas evitam comprar uma marca ou empresa muito personalizada, pois fica difícil expandi-la ainda mais. Bem, não há dúvida de que as empresas de marca pessoal são as mais difíceis de vender.
Quando devo nomear minha empresa com seu próprio nome?
Depende muito de suas aspirações para sua marca. Fatores como tipo de marca, extensão geográfica, extensão de escala, etc., impactam dramaticamente o processo de encontrar um nome comercial perfeito.
Lista de verificação rápida para decidir o nome da sua empresa
Use nome pessoal para empresa se:
Você é a cara da empresa. Se você pretende capitalizar sua reputação criando conteúdo ou simplesmente sendo a cara da empresa, então é melhor usar seu nome como nome comercial.
Você deseja transmitir suas crenças, ideias e filosofias poderosas ao público. As pessoas tendem a preferir negócios personalizados, especialmente se estiverem fortemente conectados com as ideias do fundador. Um exemplo notável seriam as pessoas que associam a Apple a Steve Jobs, pois são influenciadas por suas ideias. Mesmo que a marca não esteja em seu nome pessoal, a associação é alucinante.
Você quer que as pessoas encontrem você no GOOGLE. Se você tiver um nome raro que seja fácil de soletrar e pronunciar, use-o como nome comercial. Será mais fácil registrar sua empresa e você também poderá aprimorar seu jogo de SEO para que sua empresa apareça na primeira página do Google.
Você planeja mantê-lo discreto. Se você é um freelancer ou alguém que não planeja não expandir muito as operações, um nome pessoal é a melhor escolha e descomplicada para você.
Quando você deve optar por uma marca?
Quando você planeja fazer uma marca que seja mais do que apenas o seu nome. Isto pode envolver a expansão dos negócios em termos de produtos e serviços, distribuições geográficas e tamanho da equipe. Escolha um nome de marca se seus planos incluem tornar seu negócio mais do que apenas um exército de um homem só.
Quando você não quer que seu nome e personalidade apareçam no nome da sua empresa.
Se você deseja construir uma empresa que possa funcionar sozinha depois de algum tempo.
Quando é mais provável que seus clientes em potencial contratem uma empresa profissional com uma marca em vez de uma empresa personalizada.
Se você planeja vender sua empresa no futuro, escolha uma marca.
Quando você planeja garantir proteções de propriedade intelectual para sua empresa.
Pesquisa de disponibilidade de nome comercial: uma etapa importante antes de nomear sua marca
Não importa o tipo de nome comercial que você escolher, pessoal ou de marca, é fundamental realizar uma pesquisa completa de disponibilidade de nome comercial e de marca registrada. Aqui está o porquê:
Para garantir que não existam marcas semelhantes ou idênticas no mercado
Para garantir que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não rejeite seu pedido de registro de marca com base no risco de confusão.
Certifique-se de que não haja concorrentes que possam impactar a reputação de mercado da sua marca e o crescimento da receita.
Você deve usar seu próprio nome ou criar uma marca para sua empresa?
Neste tópico, a Arena Marcas & Patentes fala um pouco mais sobre a difícil decisão entre usar seu nome próprio ou pensar em uma marca independente para seu negócio; Considere estes cinco motivos para evitar usar seu nome pessoal e, em vez disso, crie uma nova marca.
Um movimento comum no mercado é deixar uma empresa e começar um negócio próprio. Considere o caso de uma pessoa que saiu de um emprego e passou a atuar como autônoma. Como qualquer freelancer em busca de novas oportunidades de negócios, ela planejou criar um site apresentando seu trabalho anterior e detalhando suas capacidades. Mas primeiro ela teve que responder a uma pergunta crítica: deveria criar uma nova marca para representar sua empresa ou simplesmente usar seu próprio nome?
Usar seu nome pessoal significa apresentar-se como um colaborador individual e manter o foco em você. Criar um nome de marca, por outro lado, exigirá um processo de nomenclatura completo e criará algum atrito entre você e a empresa. Qualquer um dos caminhos pode funcionar, e decidir qual é o certo para você depende de uma série de fatores pessoais.
No passado, muitas empresas assumiram os nomes dos seus fundadores. Pense em Lipton, Ford ou Charles Schwab. Mas as contrapartes modernas dessas empresas são mais propensas a desenvolver marcas exclusivas como Starbucks, Tesla ou Robinhood (para que conste, Starbuck é um personagem fictício de Moby Dick, Nikola Tesla morreu 60 anos antes da fundação da Tesla Motors e é improvável que Robin Hood fosse uma pessoa real, muito menos tivesse qualquer envolvimento com o aplicativo de serviços financeiros.). Devido a essa mudança, um nome de marca exclusivo, em vez do nome do fundador (ou seja, o seu), pode criar a impressão de uma organização maior, o que implica mais amplitude e profundidade.
Se você está pensando: “Mas não quero que ninguém pense que sou mais de uma pessoa”, não subestime a desvantagem que os freelancers solo podem enfrentar em situações competitivas. Lembre-se de que as pessoas que nunca conhecerão você – sejam eles tomadores de decisão ou pessoal de compras – podem estar fazendo julgamentos com base apenas no seu nome. O nome pessoal cria uma situação embaraçosa, que você provavelmente deve evitar.
Uma marca lhe dá espaço para crescer
Falando em escala, outro benefício de uma marca é seu potencial de expansão à medida que seu negócio muda. Você pode não planejar formar uma equipe de 15 pessoas – mas os planos mudam frequentemente. Se o seu negócio se tornar mais do que uma operação individual, o nome de uma marca oferece espaço para crescer.
Essa lógica se aplica até mesmo projeto a projeto. Ao assumir uma tarefa grande, pode ser necessário subcontratar trabalho ou contratar outros freelancers como colegas de equipe. Ao aparecer no escritório de um cliente com um colega, apresentar-se como freelancers independentes que estão trabalhando juntos no momento não inspira confiança. Isso cria um sentimento temporário e evasivo. É muito mais fácil – e parece mais profissional – dizer: “Olá, sou Rob e esta é Sally. Somos da [Marca]”.
Um nome de marca oferece uma oportunidade de expressar ideias
Que ideias e sentimentos seu nome evoca em quem o ouve? Esperançosamente, pelo menos entre sua família e amigos, uma série de adjetivos positivos estão associados ao seu nome – talvez inteligente, criativo e trabalhador. Mas para quem nunca te conheceu? Nunca ouviu falar de você? É apenas um nome. A menos que você use “Sting” ou “The Rock”, seu nome realmente não transmite nenhum significado. Isso não diz aos clientes em potencial que você é inteligente ou criativo. Não é nem um nome que você escolheu.
Mas criar uma marca permite que você diga algo. Alguns nomes de marcas são diretos e descritivos (por exemplo, Best Buy), enquanto outros apenas sugerem uma ideia (por exemplo, Zipcar). Outros aventuram-se no abstrato – não carregam nenhum significado relevante, mas podem, no entanto, transmitir um sentido de personalidade, como Apple (simples) ou Virgin (irreverente). Não importa a abordagem da sua marca, você pode usá-la para contar às pessoas algo sobre você e o trabalho que realiza.
O nome de uma marca pode ser mais fácil de soletrar e pronunciar
Alguns nomes e sobrenomes são mais fáceis de pronunciar do que outros, mas é provável que o nome da marca que você criar seja mais curto do que o seu nome pessoal (uma palavra em vez de duas, por exemplo). E como você está construindo o nome do zero, você terá a oportunidade de garantir sua facilidade de uso. Embora haja exceções, a maioria das melhores marcas são curtas e simpáticas. Nomes construídos a partir de uma ou mais palavras reais em inglês têm maior probabilidade de serem compreendidos, pronunciáveis e escritos corretamente do que os nomes de muitas pessoas.
Se você tiver algum interesse em fazer negócios no exterior, poderá descobrir que seu nome pessoal tem desvantagens adicionais. Nomes comuns em um idioma ou cultura podem parecer estranhos ou impronunciáveis em outras partes do mundo. Seu nome pode levar as pessoas a presumir – com precisão ou não – que você é de um determinado país ou região e, seja justo ou não, essa suposição pode vir acompanhada de preconceitos. O inglês, no entanto, tornou-se a língua franca dos negócios globais. É provável que uma ou duas palavras reais em inglês sejam compreendidas e pronunciáveis por muitos empresários para quem o inglês não é a língua nativa.
Um nome de marca pode ser mais distintivo
O outro lado do ponto acima é que, em alguns casos, os nomes pessoais são tão comuns que não conseguem se destacar. Se o seu nome for “Niamh Moloughney”, boa sorte para que as pessoas o soletrem e pronunciem corretamente. Mas se você for uma das mais de 11.000 Ann Millers no LinkedIn, seus clientes em potencial poderão ter dificuldade em se lembrar de você ou diferenciá-lo de outros freelancers.
A revisão dos nomes dos concorrentes é uma etapa crítica em qualquer processo de nomeação de marca. Ao criar o nome de sua marca, você pode optar por usar um estilo de nomenclatura diferente, escolher um que seja significativamente mais curto ou mais longo que os concorrentes ou encontrar uma letra inicial exclusiva da categoria.
Em última análise, esta decisão depende muito do seu nome e sobrenome. Quão comuns eles são? Eles são difíceis de soletrar ou pronunciar? Eles irão associá-lo a um idioma, país ou região específico – para melhor ou para pior? Os nomes de algumas pessoas quase imploram para serem usados como nomes de marcas. Eles são curtos, simples, fáceis de lembrar e possuem significado ou imagens incorporadas. A menos que você tenha a sorte de ter um nome tão distinto e evocativo, considere criar uma marca para o seu negócio freelance.
Como tudo em você, sua marca pessoal é única. Aprimorar sua marca significa assumir o controle de sua imagem e ajustá-la para refletir quem você é, onde esteve e para onde está indo. Deve dar aos outros uma impressão honesta de seus valores, crenças, talentos e ideias.
Leia abaixo mais algumas dicas da Arena Marcas & Patentes para conseguir sucesso no universo da criação de marcas e de propriedade intelectual de empresas.
Marca para obter vantagem competitiva.
Oos empregos vão e vêm, mas sua marca pessoal é para sempre. Segundo ele, a marca pessoal ajuda a desenvolver uma personalidade forte e oferece uma vantagem competitiva em um mercado lotado.
Defina quem você é por meio de uma declaração de missão.
As melhores marcas pessoais constroem a descrição que outras pessoas associarão a você. Comece a construir sua marca redigindo uma declaração de missão para ajudar as pessoas a compreender rapidamente seus valores e crenças fundamentais.
Explique como o seu passado se encaixa no seu presente.
Nenhum de nós terminará onde começamos. Com o tempo, sua carreira e seus interesses podem seguir vários caminhos. Parte de se definir é explicar sua evolução desenvolvendo sua narrativa.
A narrativa de sua marca é uma breve declaração que explica sua progressão geral em sua carreira, interesses e vida. A chave é focar em como sua experiência anterior agrega valor a quem você é agora.
Sua narrativa deve sempre ser consistente com seu passado, mas também explicar como suas experiências criaram seu conjunto específico e dinâmico de talentos.
Crie um estilo de assinatura.
Outra maneira de se destacar literalmente da multidão é desenvolver um estilo exclusivo. Isso pode ser algo tão simples como usar sempre uma determinada cor ou um determinado acessório. Qualquer coisa que chame a atenção servirá, como lenço, relógio, chapéu ou pulseira.
