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R de Marca Registrada | A Nike, empresa focada em material e equipamento esportivo, é uma das maiores companhias mundiais. No ano de 2020, apenas no Brasil, a empresa faturou R$2,4 bilhões em vendas, sendo R$1,68 bilhão no atacado e R$720 milhões no varejo, direto para o consumidor. Muito do sucesso da empresa é proveniente da força de sua marca. Na maioria dos casos, o consumidor aceita pagar mais caro por um produto da Nike do que mais barato em um produto semelhante, mas vendido por outra empresa.
Em diversos canais de comunicação, a Nike utiliza o símbolo de marca registrada ao lado de seu logotipo. O símbolo de marca registrada (®), representado pela letra “R” dentro de um círculo, é usado para dar mais credibilidade ao produto ou serviço. Diversas empresas decidem colocar esse sinal no rótulo de seus produtos, mas muitos consumidores não sabem o real significado do símbolo e seu objetivo.
No artigo de hoje iremos falar mais sobre o R de Marca Registrada. Quem pode utilizá-lo? Qual o seu objetivo? Quais os benefícios em inserir o ® no rótulo de um produto?
O que é o R de Marca Registrada?
Representado pela letra R envolta em uma circunferência, o símbolo de marca registrada representa, justamente, as marcas que passaram pelo processo de registro de marca. Isso significa, dentre outras coisas, que aquela é uma marca original, devidamente regularizada e com exclusividade de utilização em todo o território nacional.
É importante não confundi-lo com outros símbolos semelhantes, como ™ (Trade Mark), © (Copyright), ℗ (Phonogram) e ℠ (Service Mark). Todos esses possuem diferentes objetivos e devem ser utilizados em casos distintos.
Quem pode utilizar o R de Marca Registrada?
Deparar-se um produto ou serviço de uma marca com o símbolo ® pode gerar mais confiança para o consumidor. Por esse motivo, é importante para qualquer empresa saber mais sobre a utilização desse sinal e as suas restrições.
Como o nome já propõe, só pode utilizar o símbolo de marca registrada aquele que passou pelo processo de registro de marca. No Brasil, esse processo é feito através do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial e visa dar o direito de exclusividade para os elementos registrados naquele segmento de atuação.
O processo de registro de marca dura cerca de 12 meses e pode ser feito de forma virtual. Em primeiro lugar, é necessária uma pesquisa para verificar a existência prévia de nomes iguais ou semelhantes no mesmo setor de atuação. Caso a marca esteja livre para registro, o detentor pode entrar com o pedido, que entrará na fila para análise do INPI (processo que dura entre 8 e 12 meses).
Após esse prazo, caso a decisão seja favorável, a empresa pode decidir se incluirá ou não o ® em seus rótulos e campanhas de publicidade. Como falado anteriormente, a inclusão deste símbolo ao lado da marca gera mais credibilidade para o consumidor, além de evitar possíveis imitações do nome ou logotipo dos produtos ou serviços.
Empresas que não possuem a sua marca registrada não devem utilizar esse símbolo, podendo receber multas e outras penalizações. O uso inadequado do ® pode ser enquadrado em publicidade enganosa e concorrência desleal.
Qual o objetivo do símbolo de marca registrada?
Antes de inserir o R de Marca Registrada no rótulo de seus produtos, é importante saber o objetivo que as grandes empresas possuem ao utilizá-lo. Em primeiro lugar, o ® é importante para a credibilidade da marca com os consumidores. Mesmo que muitos não entendam o real significado desse símbolo, ele representa que aquela empresa está regularizada em âmbito nacional.
Mas não para por aí. A inclusão desse sinal ao lado do logotipo serve para evitar cópias da sua marca. Isso acontece devido ao fato de que, ao se deparar com esse símbolo, os concorrentes já saberão que aquela marca é registrada e, portanto, possui o direito exclusivo de utilização em todo o território nacional. É importante, no entanto, só inserir o símbolo se a sua marca realmente tiver sido aprovada pelo INPI.
Quais as diferenças entre o ® e outros símbolos?
O R de Registro de Marca não é o único símbolo utilizado no mundo empresarial. Já citados anteriormente, existem outros sinais e, apesar de serem constantemente confundidos, possuem objetivos diferentes do ®.
- ™ (Trade Mark): Mais utilizado em outros países, principalmente nos Estados Unidos, o símbolo ™ significado, em português “Marca Comercial”. É usada para marcas não registradas, apenas para designar o segmento de atuação que, nesse caso, é de produtos (classes 1 a 35 do INPI);
- ℠ (Service Mark): O símbolo representado pelas letras SM, que significa “Marca de Serviço” em português, tem objetivo idêntico ao anterior (™). No entanto, designa o segmento de atuação de serviços (classes 36 a 45 do INPI);
- © (Copyright): Obras literárias e intelectuais (como músicas, artigos científicos, entre outros) possuem direito autoral. Basicamente, ele protege o autor e proíbe cópias não autenticadas do seu produto. Geralmente feito através da Biblioteca Nacional, o direito autoral é importante para quem produz diferentes tipos de conteúdo no Brasil e é representado pelo símbolo ©.
- ℗ (Phonogram): Talvez o mais desconhecido dos citados, o símbolo ℗ não é utilizado no Brasil. Tem o objetivo de ilustrar a proteção a sons e melodias, tipo de registro que ainda não existe por aqui;
Quais os benefícios em registrar a sua marca?
O registro de marca é um processo de âmbito nacional e, como citado em tópicos anteriores, é feito através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Registrar a marca é de vital importância para o sucesso do negócio, que terá mais credibilidade com os seus clientes e evitará possíveis dores de cabeça no futuro.
- Exclusividade em território nacional:
Imagine se as marcas não tivessem proteção e qualquer um pudesse fazer utilização dos nomes e logos criados por outras empresas? Os concorrentes poderiam se aproveitar de anos de esforço para o reconhecimento de uma marca sem terem trabalhado para isso.
Por esse motivo, a LPI (Lei de Propriedade Industrial) estabelece diversas regras para a utilização de marcas. Uma dessas regras é o registro de marca, feito através do INPI. Com ele, o proprietário terá a exclusividade de utilização dos elementos (tanto nome quanto logotipo) em todo o território nacional para o seu segmento de atuação. Assim, será mais fácil se tornar uma referência na área de atividade da empresa.
- Credibilidade:
Passar a sensação de confiança para o cliente é um dos aspectos essenciais de qualquer negócio. E o registro de marca também pode ajudar nesse processo. Para o consumidor, uma empresa que se preocupa com a segurança é mais confiável e, por isso, torna-se mais fácil fechar uma venda. A marca registrada oferece essa sensação de credibilidade e, inclusive, possibilidade a utilização do R de Marca Registrada ao lado da logo.
- Processo de franqueamento:
Abrir franquias é um dos objetivos de diversas empresas brasileiras. A partir desse processo, é possível que o seu negócio gere mais renda sem precisar trabalhar dobrado. No entanto, de acordo com a lei brasileiro, só podem ter franquias empresas que possuem as marcas de seus produtos ou serviços registradas.
Como registrar uma marca e obter o R de Marca Registrada?
Sendo um processo tão importante para o sucesso de qualquer negócio, é importante que qualquer empreendedor saiba como registrar uma marca. O processo é feito de forma virtual, através do site: https://www.gov.br/inpi/pt-br. Veja as etapas do registro:
- Busca Técnica:
A busca técnica é, provavelmente, a etapa mais importante de todo o processo de registro de marca. Deve ser feita antes da entrada do pedido e serve para verificar a viabilidade do pedido. Caso não exista outra marca no mesmo segmento de atuação com nome igual ou semelhante ao que se deseja registrar, ela então será passível de registro. No entanto, se a pesquisa mostrar nomes semelhantes, o melhor é pensar em outra possibilidade de marca, poupando tempo e dinheiro.
A busca técnica é feita através do banco de dados do INPI e é recomendado que seja realizada por especialistas.
- Entrada do pedido:
Se a marca está viável para registro, o proprietário deverá dar a entrada no pedido através do sistema do INPI. É nesse momento que a marca deve ser enquadrada em uma classe e subclasse. É importante ter atenção nessa etapa, pois qualquer erro pode gerar o indeferimento da marca.
- Acompanhamento do processo:
Depois que o pedido já foi enviado para o INPI, o proprietário deverá fazer o acompanhamento semanal do processo. É importante saber em qual etapa está o seu pedido de registro para não perder nenhum prazo.
- Conclusão do registro:
Passado o período de análise, o INPI terá uma decisão sobre o seu processo. Caso a marca seja deferida, ou seja, caso o pedido de registro seja aceito, o proprietário deverá fazer o pagamento da taxa de conclusão. A partir daí, terá o direito de exclusividade daquela marca por 10 anos e poderá utilizar o R de marca registrada.
Empresa especializada em registro de marca BH
O processo de registro de marca, apesar de importante para qualquer empresa em qualquer área de atividade, possui diversas etapas e nuances, que podem fugir do conhecimento do empreendedor comum. Além disso, acompanhar esse processo pode demandar bastante tempo, muitas vezes não disponível para quem está começando.
Por esse motivo, a melhor alternativa para o registro de marca é contar com uma empresa especializada no processo. A Arena Marcas e Patentes possui décadas de experiência nesse mercado, já tendo registrado milhares de marcas em todo o país, possibilitando a utilização do R de Marca Registrada.