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Como registrar um roteiro

Como registrar um roteiro | Para registrar um roteiro é importante saber sobre as particularidades que envolvem os direitos autorais. Direito autoral é o direito exclusivo de produzir, reproduzir, publicar ou executar um trabalho (ou uma parte significativa dele) que se enquadra em uma das seguintes categorias:

   – Obra literária (por exemplo, livros, panfletos, programas de computador e outras obras compostas por texto)

  –  Trabalho dramático (por exemplo, filmes, peças, roteiros e scripts)

  – Trabalho musical (por exemplo, composições musicais, com ou sem letra)

  –  Trabalho artístico (por exemplo, pinturas, desenhos, mapas, fotografias, esculturas e planos)

 

Os direitos autorais também protegem performances, gravações de som e sinais de comunicação, como ondas de rádio.

Como posso usar meus direitos autorais de um roteiro registrado?

Avaliar e identificar seus trabalhos originais é importante para o seu negócio. Pense em como você usará os direitos autorais nas obras que publicar. Você também deve considerar como lucrará com a propriedade dos direitos autorais, bem como os tipos de acordos de licenciamento ou royalties disponíveis. No caso de um roteiro, como negociará os direitos para uma companhia de teatro, uma produtora de cinema ou emissora de televisão, por exemplo.

Como registrar um roteiro no INPI

Além dos direitos autorais, também é possível registrar alguns elementos de seu roteiro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. Para tal, é interessante criar uma marca, um nome ou um logo que seja associado a seu roteiro e ao conteúdo nele expresso. Dessa forma, você atrela o signo ao roteiro e o protege de eventuais plágios ou usos indevidos desses elementos.

Como já exemplificado neste site, o registro no INPI tem algumas etapas burocráticas e é interessante que você conte com ajuda especializada no tema para um processo seguro e tranquilo.

A primeira etapa é realizar uma busca no banco de dados do INPI para encontrar possíveis registros anteriores que possam ser, de alguma maneira, conflitantes com o registro de seu roteiro. Não havendo casos impeditivos, se paga uma taxa e envia o pedido formal de registro ao instituto. Eles avaliarão, junto a donos de outras marcas já registradas, se o pedido é válido e se o registro de seu roteiro é viável. Em caso de inconsistências no pedido, você terá um período para corrigir as questões e reencaminhá-lo.

Ao final do processo, o INPI decide se irá deferir ou indeferir o pedido. Em caso negativo, será necessário realizar todo o processo novamente, incluindo o pagamento das taxas. Em caso positivo, seu roteiro estará protegido por um período de dez anos, renovável indefinidamente.

Um pouco mais sobre os roteiros

Antes de pensar em registrar um roteiro, é interessante saber mais sobre este gênero textual e saber se seu projeto se enquadra em suas normas. O roteiro de um filme, por exemplo, é a transcrição escrita das ações e diálogos que ganharão vida na tela. 

O roteiro de um filme trata de palavras que serão a representação exata das ações que serão encenadas diante da câmera do diretor. Ao contrário de um romance, o roteiro não deve entrar em detalhes sobre o que um personagem pensa, nem deve entrar em muitos detalhes. esses detalhes impactam diretamente a história (caso contrário, eles serão tratados pela equipe de produção).

Um roteiro apenas descreve a ação, destaca os personagens e o diálogo, estes tratados da forma mais natural possível.

No roteiro, como em qualquer outra história, existe uma estrutura: um começo, um meio e um fim. No entanto, esta estrutura é tratada de uma forma muito particular na escrita do argumento, com um “arco”.

Estrutura é a relação entre todas as partes da sua história, é isso que vai mover a história adiante e encaixar as diferentes peças do quebra-cabeça que é a sua história para criar um roteiro de filme.

Como registrar um alimento

Como registrar um alimento | Assim como qualquer outro serviço ou produto, se você pretende desenvolver uma receita, um alimento o qualquer outro elemento do gênero alimentício, é interessante registrá-lo para proteger seu negócio de plágios e más utilizações. O melhor caminho para tal é o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. Para tanto, você deve estar atento a uma série de fatores, incluindo a classe na qual deseja realizar o registro, fator importante para um alimento. Leia mais neste artigo sobre como registrar um alimento.

Onde e como registrar um alimento?

Como já foi apresentado, o registro da marca no Brasil é feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O projeto, hoje, pode ser todo feito de forma digital e remota.

A escolha de uma boa marca, nome ou qualquer outro elemento para seu projeto com alimentos costuma ser objeto de muita reflexão, se não de estudo. É aconselhável fazer o registro apenas quando tiver certeza de que encontrou o nome correto para registrar.

Na verdade, se você registrar um nome como marca comercial e mudar de ideia posteriormente, a marca registrada não poderá ser alterada. Você também deverá registrar seu novo nome e pagar as taxas de registro novamente.

Além disso, registrar uma marca comercial sem fazer um mínimo de verificações pode ser arriscado.

Antes de registrar sua marca de alimentos, é altamente recomendável verificar se ela atende, em primeiro lugar, aos requisitos legais de caracterização. Se o nome escolhido for puramente descritivo, seu registro como marca poderá ser rejeitado.

Você também deve verificar, antes de iniciar o processo de pedido de registro do alimento, se o nome escolhido não foi registrado por terceiros nas classes de produtos e serviços que você selecionou, no caso, as classes que se referem ao gênero alimentício.

Como tal, é importante garantir não só a ausência de marcas idênticas, mas também a ausência de marcas semelhantes ou confusas com as suas. Se a sua marca for visual, fonética ou conceitualmente semelhante a outra marca já registrada, o titular da marca anterior pode se opor ao registro da sua marca..

É necessário garantir que a marca do alimento a ser registrada esteja livre de direitos anteriores (ou seja, direitos dos titulares de uma marca idêntica ou potencialmente confusa com a sua), para poder usar a marca com confiança. Vários tipos de pesquisas por marcas concorrentes podem ser realizados e é interessante contar com a ajuda de uma empresa especializada nesse tipo de processo nesta e nas outras etapas a fim de minimizar a chance de erros e tornar seu pedido mais seguro.

Após todas as pesquisas, é importante também saber em quais classes você quer realizar o registro do alimento. Que se trata de uma atividade no ramo alimentício é óbvio, mas um negócio nunca atua de forma exclusiva em apenas uma classe. Procure entender bem do que se trata cada classe, como seu serviço pode acabar incorrendo em cada uma delas e, mais importante, como um outro registro semelhante ao seu em outra classe pode acabar prejudicando seu negócio.

Procedimentos finais- Como registrar um alimento?

Feita toda a pesquisa, você deve pagar uma taxa federal e dar andamento ao pedido junto ao INPI. O corpo técnico do instituto e detentores de outras marcas previamente registradas terão um período de tempo para avaliar o pedido e apresentar objeções, caso elas existam. Você também terá um período para corrigir os problemas e dar andamento com o registro do alimento. Terminado o processo, em caso de aprovação, seu alimento estará protegido e registrado pelo prazo renovável de dez anos. Em caso negativo, o processo deverá ser integralmente repetido.

Como registrar um desenho

Como registrar um desenho | Quer você seja um microempreendedor ou um diretor de empresa, suas criações fazem parte do seu patrimônio e constituem um patrimônio lucrativo. Para proteger as suas criações, mas também para comercializar as suas obras intangíveis, é do seu interesse registrar o desenho que criou. Leia mais sobre como registrar um desenho neste artigo.

Por que registrar um desenho?

Você cria joias ou roupas? Você projeta móveis de design? Você projeta interfaces gráficas? Sob certas condições, você tem a possibilidade de obter o monopólio operacional sobre os elementos gráficos de seus desenhos 2D e seus modelos 3D. Isso inclui proteção contra falsificação, mas também a possibilidade de comercializar suas criações.

Exemplo: você desenha um modelo de móvel, você registra o modelo no INPI. Nenhum concorrente pode fabricar e comercializar um modelo de móvel idêntico ou semelhante, no entanto, você pode autorizar terceiros a explorar o seu modelo mediante remuneração.

O direito autoral permite que qualquer obra intelectual seja protegida, como criação artística, sem qualquer formalidade, para toda o Brasil. Nessas condições, por que registrar seus projetos?

O registro de um desenho facilita a proteção contra a falsificação, ao dar uma determinada data para a criação. Além disso, os direitos autorais são adquiridos pelo simples fato da criação, com a condição de que seja comprovado o caráter original da obra da mente. No entanto, a originalidade pressupõe que a obra seja nova, nem idêntica nem semelhante a uma obra anteriormente divulgada. Isso pode ser um problema em termos de designs: se um concorrente comercializa um produto projetado com base em um desenho ou modelo semelhante ou idêntico ao seu, qual dos seus ou do seu concorrente é culpado de violação?

Ao registrar seus desenhos, você garante que eles estão oficialmente datados. Portanto, você pode efetivamente proibir terceiros de reproduzir seus projetos, comprovando facilmente a prioridade de seus direitos.

Vender ou licenciar o desenho por uma taxa

Outra vantagem de registrar um desenho: seu título de propriedade industrial é um bem que você pode dispor livremente. Conceda licenças para seus projetos: você pode autorizar um parceiro ou subcontratado a usar seu projeto ou seu desenho nas condições que você negociar livremente com ele. Em particular, você determina a duração da licença e o preço a pagar.

Como registrar um desenho?

A proteção do desenho é feita em várias etapas: verifique inicialmente se sua obra atende às condições de proteção por direito de propriedade industrial, a seguir registre sua criação no INPI, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Você deve, primeiramente, certificar-se de que sua criação ainda não foi divulgada e que é realmente inovadora. A seguir, envie seu arquivo para o INPI. Você deve anexar reproduções verdadeiras e precisas de seus desenhos. 

O INPI examina cuidadosamente o seu pedido de registro e emite quaisquer objeções úteis. Após a validação do arquivo, o registro do projeto é publicado no boletim oficial do instituto. Esta é uma oportunidade para terceiros formularem suas objeções, se necessário. Você também terá um tempo para corrigir eventuais problemas com o pedido de registro do desenho e reencaminhar o pedido para análise final do INPI, que será a etapa definitiva para determinar se seu desenho será registrado.

Finalizado o processo, o INPI pode deferir ou indeferir seu pedido de registro de desenho, isto é, autorizar ou não que ele seja registrado de acordo com seus critérios. Em caso positivo, deve ser paga nova taxa federal e seu desenho estará registrado por um período de dez anos, renovável indefinidamente. Em caso negativo, deverá ser realizado todo o processo novamente, corrigindo os erros, evidentemente, e pagando novamente as taxas relativas à ele.

Como registrar um grupo de capoeira

Ao estabelecer qualquer tipo de organização, é interessante saber onde quer chegar com esse movimento, quais são seus objetivos e como se enquadrar dentro da sociedade. Se você monta um grupo de capoeira, por exemplo, é interessante já partir desde o início sabendo se será um grupo recreativo, apenas uma reunião de amigos ou se o projeto tem aspirações de ensino ou comerciais. Todos esses fatores são importantes para se realizar o registro do grupo e estar devidamente respaldado pela lei no caso do grupo oferecer aulas e cobrar por elas, por exemplo. Mas além do registro no sentido comercial, se o grupo tem interesse em crescer e se tornar conhecido, é preciso atenção também à identidade visual e propriedade intelectual do grupo de capoeira. Esse segundo ponto é tratado a partir do registro de nome e marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Saiba mais neste artigo.

Nome do seu grupo de capoeira

Seu grupo de capoeira provavelmente tem ou terá um nome, certo? É bem provável que também tenha uma marca visual. Esses fatores são muito relevantes para tornar o grupo conhecido, se estabelecer no mercado, caso seja o objetivo, ou mesmo se tornar uma associação importante e com boa representação no meio. Esses elementos de identidade de um grupo são sua alma, é como ele será reconhecido e sua reputação será construída. Portanto, é sempre relevante considerar protege-los para que ninguém copie sua marca, a use de forma indevida ou possa reproduzi-la com intenções nocivas. O registro de marca no INPI é a forma segura de se realizar esse processo, que pode ser acompanhado por uma empresa especializada no ramo, algo bastante recomendável.

O processo de registro no INPI

Veremos como o processo de registro no INPI tem etapas burocráticas e envolve o pagamento de taxas federais. Para minimizar o risco de percalços no processo de registro e evitar que ele demore mais tempo e demande mais recursos financeiros, vale a pena investir em ajuda profissional de empresas especializadas em registro de propriedade intelectual, eles ajudaram em todas as etapas e te explicarão como registrar um grupo de capoeira.

Primeiro passo

O primeiro passo é realizar uma busca no banco dados do INPI para consultar a existência de alguma marca registrada semelhante à que você deseja registrar. Esse processo deve ser minucioso, deve-se estar atento aos elementos que simbolizam semelhança e também ao enquadramento correto de sua marca. Existem várias categorias de atuação para se efetuar um registro. No caso de um grupo de capoeira, é preciso analisar as classes e escolhê-las com cuidado. Sua marca será registrada exclusivamente para as classes de atuação escolhidas no processo.

Análise do pedido

Feita a pesquisa e o enquadramento de classes de atuação, é feito o pedido de registro junto ao INPI e mediante pagamento de taxa federal. O instituto então inicia um período de análise do pedido. Durante esse período, o corpo técnico do INPI avaliará a viabilidade do registro e também disponibilizará seus detalhes para outras organizações que possuem marca registrada no banco. Elas também podem apresentar objeções ao pedido se notarem que sua proposta de registro de um grupo de capoeira está conflitante com alguma outra marca já registrada. Você terá um tempo demarcado para corrigir eventuais imperfeições.

INPI

Terminado esse processo, o INPI determina se seu grupo de capoeira será ou não registrado . Em caso positivo, você deverá pagar nova taxa federal e a identidade de seu grupo estará registrada por um período de dez anos renovável indefinidamente. Em caso negativo, será necessário realizar todo o processo novamente, incluindo o novo pagamento das taxas. Para mais informações ou para esclarecer dúvidas, entre em contato com uma empresa que ofereça assistência profissional especializada e com experiência no ramo.