Licenciamento de Marca e Franquia

Licenciamento de Marca e Franquia: qual a diferença?

Licenciamento de Marca e Franquia – Qual a diferença? | Ao longo dos anos, algumas marcas se tornaram tão fortes que estão no imaginário social como verdadeiras representantes do seu segmento de atuação. Quando falamos em refrigerante, por exemplo, a Coca-Cola é provavelmente o primeiro nome que vem à cabeça. 

Como forma de espalhar ainda mais essa influência, as empresas detentoras dos direitos das marcas a licenciam ou abrem franquias. Apesar de serem atividades diferentes entre si, esses conceitos são confundidos pelos consumidores médios. 

No artigo de hoje iremos falar sobre esses dois tipos de negócios e esclarecer: Licenciamento de Marca e Franquia – Qual a diferença? 

O que é o licenciamento de marca? 

O licenciamento de marca é uma estratégia de mercado. Nela, a empresa detentora dos direitos de uma marca autoriza, por tempo determinado, a utilização desses elementos por outra empresa. O tipo de pagamento feito pela companhia licenciadora varia, podendo ir desde um valor fixo até por royalties

Existem diversos tipos de licenciamento de marcas, todos eles praticados por grandes empresas multinacionais. Para saber mais sobre os tipos de licenciamento, leia esse artigo: 

O que é a franquia? 

A estratégia de franqueamento é mais conhecida pelo consumidor médio. Nela, um empreendedor compra os direitos de montar uma loja e revender os produtos de uma marca específica. Além do investimento inicial – que varia bastante de uma empresa para outra – há o pagamento de royalties todos os meses. 

Empresas conhecidas em todo o mundo realizam esse tipo de franqueamento. O exemplo mais claro é o McDonald’s, maior rede de restaurantes fast-food do planeta. 

Qual a diferença entre Licenciamento de Marca e Franquia?

Licenciamento de Marca e Franquia
A franquia é uma alternativa para quem está começando a empreender

As diferenças entre licenciamento de marca e franquia são grandes. Apesar de serem estratégias de mercado com objetivos parecidos (a empresa detentora dos direitos os cedem para outros o utilizarem a partir de diferentes tipos de pagamento), a utilização pela empresa que obtém os direitos é consideravelmente diferente. 

No primeiro caso – de licenciamento de marca – a empresa poderá adicionar, em seus produtos, elementos da marca licenciada. No entanto, os venderá em sua própria loja. Por outro lado, no caso da franquia, a situação é completamente diferente. O empreendedor que optar por abrir franquia de alguma marca terá, de fato, uma loja dessa marca, onde poderá vender apenas produtos dessa marca. Até mesmo a identidade visual da loja deve seguir as diretrizes da empresa. 

Licenciamento de Marca e Franquia – Qual é a melhor opção? 

Todo empreendedor que deseja crescer no mercado e se tornar uma referência em seu segmento de atuação deve procurar opções de inovação para o seu negócio. O licenciamento de franquia e franquia são algumas dessas estratégias que podem ser vantajosas, mas em ambos os casos é preciso analisar a situação da sua empresa. 

Em primeiro lugar, se você deseja licenciar alguma marca para estampar nos seus produtos, faça os cálculos e confira se não irá pesar para o caixa da empresa. 

Já no caso da franquia, é preciso analisar a situação da marca que você irá investir: como estão os últimos anos dessa empresa? Ela está em situação de crescimento, estabilidade ou declínio? Veja também qual é o tempo médio para retorno do investimento nessa franquia e se você está disposto a esperar todo esse prazo para começar a lucrar. Por fim, analise o local em que a loja será aberta, se existe movimento e demanda para o tipo de produto que será vendido. 

Apesar de ser uma pergunta comum entre jovens empreendedores, não há uma melhor opção entre franquia e licenciamento de marcas. Como são estratégias de mercado muito diferentes, elas devem ser executadas em diferentes momentos: enquanto o licenciamento de marca é indicado para quem já possui uma empresa bem estabelecida, o franqueamento é para quem deseja iniciar um novo negócio. 

 

o que são categorias de marcas do INPI

O que são as categorias de marcas do INPI

O registro de marca é um processo bastante detalhado e gerido de forma criteriosa pelos órgãos responsáveis não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. Por conferir direitos tão valiosos para uma empresa, como a proteção em território nacional e o direito de uso exclusivo para o proprietário, é necessário que o procedimento de registro seja minuciosamente analisado perante as Leis da Propriedade Industrial. Uma dessas particularidades de registro é a categorização de cada marca. Neste artigo, vamos falar sobre o que são as categorias de marcas do INPI!

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

  • O que é o Registro de Marca
  • O que são as categorias de marcas do INPI
  • A importância de uma agência especializada em registro

O que é o Registro de Marca

O registro de marca é um título concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, autarquia federal responsável por regulamentar todos os processos relativos à Lei da Propriedade Industrial, desde receber os pedidos de registro, analisá-los, permitir disputas por uma marca baseado em tempo de utilização, bem como por deferir ou indeferir os pedidos de registro de marca. 

Como você leu na introdução deste artigo, o certificado de marca registrada é importante para que uma empresa se mantenha com segurança no mercado e, sobretudo, no seu segmento de atuação. Isso porque o título concedido pelo INPI garante a utilização daquela marca de forma exclusiva em todo o território nacional por um período de dez anos – com possibilidade de renovação ao final desse período. A garantia de que nenhuma outra empresa pode roubar o seu nome é fundamental para o crescimento de um negócio.

Saiba porque registrar sua marca

Para que uma empresa esteja apta ao registro de marca, é importante que ela siga algumas diretrizes específicas para tal. Um dos princípios básicos, por exemplo, é o que chamamos de princípio da especificidade, que garante que aquela marca seja realmente única no seu segmento de atuação. Isso abre brechas para que empresas de mesmo nome coexistam, desde que estejam em campos totalmente distintos e que não provoquem confusão na cabeça do consumidor.

Caso esse princípio não seja obedecido, acontecerá o que chamamos de colidência, que nada mais é quando duas marcas de nomes iguais ou muito semelhantes se colidem em um mesmo campo de atuação.

 

hospital bandeirantes logo - O que são as categorias de marcas do INPI Logo Band - O que são as categorias de marcas do INPI

 

Para que não ocorra essa confusão e as áreas de atuação sejam bem segmentadas, o INPI obedece uma classificação responsável por criar categorias nas quais uma marca se enquadra com o intuito de obter o registro naquele ramo. Veremos mais sobre isso no tópico “o que são as categorias de marcas do INPI”.

O que são as categorias de marcas do INPI

A grande prova da seriedade com a qual o INPI realiza as operações de registro de marca é o Acordo de Nice, realizado na França. Trata-se de um tratado de vários países no qual os assinantes são obrigados a seguir uma padronização das Leis de Propriedade Industrial. Além de facilitar o processo, isso também permite que as marcas internacionais não sofram com problemas de regulamentação em diferentes países.

Uma dessas normas é a forma de categorizar as empresas de acordo com o tipo de serviço prestado ou tipo de produto comercializado/produzido. Quem detalha essas categorias, que também são chamadas de classes, é a Classificação Nice de Produtos e Serviços. Ao todo, são 45 classes divididas em dois grandes grupos, sendo 34 relativas ao Produto e as outras 11 relativas ao Serviço

Por exemplo, o Grupo Bandeirantes de Comunicação está registrado como “Bandeirantes” e pertence à classe 41, relativo às atividades de entretenimento. Já o Hospital Bandeirantes, também citado neste artigo, está registrado na Classe 44, de serviços hospitalares.

Em linhas gerais, as categorias de marcas do INPI servem para facilitar a diferenciação de marcas e impedir que ocorra a colidência entre marcas semelhantes, bem como impedir que uma empresa registre sua marca e acabe atuando em segmentos distintos sem registro.

A importância de uma agência especializada em registro

O registro de marca é um processo demorado e cheio de particularidades. Para o sucesso da tramitação, é fundamental o amparo de uma equipe especializada em todas as etapas para dar o suporte necessário caso haja algum imbróglio envolvendo uma marca. A Arena Marcas & Patentes é um escritório especializado nesse segmento, com mais de 25 mil marcas registradas. Registre sua marca com a Arena Marcas & Patentes!

Classificação de Produtos e Serviços no INPI

Classificação de Produtos e Serviços no INPI: quantas são e quais as principais

Registrar uma marca é um processo que toda empresa que se leve a sério deveria fazer. O bem mais precioso de um empreendimento é exatamente o seu nome, responsável por fazer as pessoas conhecerem o seu negócio e utilizarem ou comprarem os produtos dela. Entretanto, uma marca de roupas não possui o mesmo tipo de registro do que uma empresa de marketing, por exemplo. No registro de marca, existe uma diferenciação entre cada segmento, exemplificada pela Classificação de Produtos e Serviços no INPI. E é sobre isso que falaremos neste artigo!

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

  • O que é o Registro de Marca
  • O INPI
  • A Classificação de Produtos e Serviços no INPI
  • Quantas são as classes na Classificação de Produtos e Serviços no INPI
  • Quais as principais classes na Classificação de Produtos e Serviços no INPI

O que é o Registro de Marca

O registro de marca é um processo realizado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, que permite a utilização de forma exclusiva de uma marca para um segmento específico. O título de marca registrada é concedido após uma série de análises minuciosas realizadas pela autarquia responsável e terá uma validade, caso aprovado, por um período de dez anos por todo o território nacional, com a possibilidade de renovação.

Esse título de registro de marca é uma proteção e uma garantia de que nenhuma outra empresa no país poderá utilizar de forma legal o nome ou a logo da marca que detém o registro. Trata-se, portanto, de um investimento na segurança da sua marca. Além disso, o certificado concede também uma série de benefícios indiretos. A confiabilidade que uma marca registrada transmite para o consumidor é muito maior do que uma marca não registrada e isso pode impactar diretamente na captação de clientes, bem como na fidelização deles.

O INPI

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, é a autarquia federal responsável por toda a tramitação do processo de registro de marca. É para ele que a solicitação precisa ser feita, sendo também o órgão que emite as taxas federais necessárias para a emissão do certificado. Além de analisar os pedidos, a instituição também é responsável pela segurança da sua marca e atua também em outros campos da Propriedade Industrial, como o registro de patente, o registro de softwares ou de programas de computador.

Fundado no ano de 1970, o INPI é um órgão pertencente ao Ministério da Economia, de acordo com a MPº 870/2013 e obedece à Lei da Propriedade Industrial, responsável por regulamentar todas as diretrizes desse segmento. A composição dessa lei é baseada em um acordo realizado na França, na cidade de Nice, que obriga os países participantes a seguirem uma série de normas específicas e padronizadas para o registro e manutenção da Propriedade Industrial. Esse conjunto de leis possui uma ramificação que organiza as marcas de acordo com a sua área de atuação: a Classificação Nice de Produtos e Serviços.

A Classificação de Produtos e Serviços do INPI

O INPI, como foi dito, segue uma regulamentação do Acordo de Nice. O tratado passou por diversas mudanças até chegar a versão final e vigente até os dias atuais, datado de 1979. Por isso, ela recebe o nome de Classificação Nice de Produtos e Serviços, elencando 45 classes. Essa padronização na Lei de Propriedade Industrial, proposta pelo Acordo, é fundamental e contribui para facilitar a análise e o processo que dá seguridade à uma marca. 

símbolo de marca registradaQuantas são as Classes da Classificação de Produtos e Serviços no INPI

Como foi dito anteriormente, a Classificação de Produtos e Serviços no INPI possui, ao todo, 45 classes, divididas em dois grandes grupos: as classes relativas aos produtos e as classes relativas aos serviços. O primeiro grupo possui um total de 34 classes, das mais variadas, capazes de enquadrar qualquer empresa que realiza as etapas de produção de algum produto. Já o segundo grupo, possui 11 classes, que enquadram os mais variados serviços, desde educação até os de telecomunicação.

Quais são as principais classes da Classificação de Produtos e Serviços no INPI

Por mais que sejam muitas as classes nas quais é possível enquadrar uma marca, é difícil ser taxativo em relação a um tipo principal de classe. A principal classe da Classificação Nice de Produtos e Serviços é a que você vai precisar enquadrar a sua empresa! O que pode ser entendido como “principal” está relacionado ao fator “comum”. Por exemplo, qualquer tipo de comércio é enquadrado em apenas uma classe, não importando quão diferente é o produto comercializado.

Instituto Nacional de Registro de Marcas e Patentes

Instituto Nacional de Registro de Marcas e Patentes – Qual é?

Instituto Nacional de Registro de Marcas e Patentes – Qual é? | Proteger a sua criação é um importante passo para o sucesso de qualquer negócio. O registro de marcas e patentes é lei no Brasil, com diferentes regras e diretrizes para cada tipo de processo. O instituto nacional de registro de marcas e patentes é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). 

Neste artigo você irá encontrar: 

  • História do Instituto Nacional de registro de marcas e patentes; 
  • O que faz o Instituto Nacional de registro de marcas e patentes?;
  • Como registrar uma marca ou uma patente no Brasil?

História do Instituto Nacional de registro de marcas e patentes 

Instituto Nacional de Registro
Edifício White Martins

O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) foi criado no ano de 1970, com o objetivo de suceder o Departamento Nacional da Propriedade Industrial. Trata-se de uma autarquia federal, ou seja, apesar de responder a um ministério (nesse caso, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), ele possui administração própria e independência financeira. 

Até o ano de 2007, o INPI tinha sede no edifício “A Noite”, na cidade do Rio de Janeiro. Desde então, a autarquia federal é sediada no edifício “White Martins”. Ainda há, porém, atividades relacionadas ao instituto no prédio antigo. 

O que faz o Instituto Nacional de registro de marcas e patentes

Desde a sua criação, em 1970, o INPI possui a missão de executar as regras que compõem a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), conhecida como LPI. 

Dessa forma, o instituto é responsável por diversos tipos de registros industriais e intelectuais. Ele dá a concessão de marcas, patentes, desenho industrial, transferência de tecnologia, indicação geográfica e topografia de circuito integrado. Além disso, ao longo dos anos, também se tornou responsável pelo registro de softwares (programas de computador). 

Como registrar uma marca ou patente no Brasil? 

O registro de marcas e patentes no Brasil, como falado anteriormente, é feito através do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Dessa forma, para passar por esses processos, é necessário fazer um pedido para o instituto. 

O pedido de registro de marcas e patentes pode ser feito por qualquer pessoa. É necessário registrar todas as informações acerca do que está sendo registrado. Além disso, é preciso acompanhar o processo em todas as suas etapas. Perder qualquer prazo pode resultar na extinção do pedido. Ainda, há algumas taxas que devem ser pagas ao longo do registro. 

Dessa forma, é interessante contar com a ajuda de uma empresa especializada no processo de registro de marcas e patentes. Esta, por sua vez, irá fazer o papel de procurador junto ao INPI. 

Nesse sentido, a Arena Marcas e Patentes é a melhor alternativa para quem deseja proteger a sua criação de forma fácil, rápida e segura. Com 65 anos de mercado e mais de 20 mil marcas registradas, a empresa conta com profissionais extremamente qualificados e com conhecimento sobre o assunto. Eles poderão te ajudar e tirar todas as dúvidas possíveis acerca do tema. 

Ligue agora e converse com um de nossos especialistas para entender tudo sobre o Instituto Nacional de Registro de Marcas e Patentes! 

Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: Vantagens e Desvantagens

Registro de marca é um processo que demanda muita atenção aos mínimos detalhes para que não haja nenhum problema com o pedido. Por se tratar de um procedimento cujo tempo para conclusão é relativamente demorado, o tempo acaba por se tornar, também, muito valioso nesses casos. São várias as especificidades que o solicitante precisa preencher para que o pedido de registro seja analisado da melhor forma possível, visando sempre a resposta positiva do INPI, ou seja, o deferimento. Neste artigo, vamos falar sobre o pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento e quais são suas vantagens e desvantagens.

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

  • O processo de registro de marca
  • A especificação no pedido de Registro de Marca
  • Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento: vantagens e desvantagens

O processo de registro de marca

Se você chegou até aqui ou acompanha as publicações do nosso blog, já deve conhecer os benefícios variados que o registro de marca proporciona para uma empresa. Mas também não custa reforçar: além de poder utilizar sua marca em todo o território nacional, você obtém uma proteção por um período de dez anos para a empresa, bem como aumenta a credibilidade e confiabilidade da sua empresa.

Tudo isso é garantido graças a uma análise detalhada com normas e leis bem segmentadas, como é a Lei da Propriedade Industrial. São várias as etapas que culminam na emissão do certificado de registro de marca: a pesquisa no banco de dados do INPI e a entrada com o pedido são as etapas iniciais.

Durante a entrada do pedido, é necessário o preenchimento de um formulário contendo as informações pedidas pelo INPI: nome, CPF ou CNPJ, a área de atuação da empresa e a marca em si. Nesse campo de área de atuação, o próprio Instituto Nacional de Propriedade Industrial sugere uma gama de atividades que podem ser marcadas caso façam parte do escopo coberto pela marca solicitante.

Protocolo de Registro de Marca
(Imagem: Reprodução INPI)

Pedido de Registro de Marca com Especificação de Livre Preenchimento: vantagens e desvantagens

Ainda nessa etapa de entrada do pedido juntamente ao INPI, existe a possibilidade de personalizar o campo preenchido pelas atividades exercidas pela marca. Algumas empresas podem não se sentir contempladas nas sugestões apresentadas pela autarquia, ou desempenham uma função tão específica que não existe um item correspondente na plataforma. Dessa maneira, é possível fazer o registro de marca com especificação de livre preenchimento. Vamos então conferir quais são as vantagens e desvantagens dessa modelo nos tópicos abaixo!

Vantagens

A primeira vantagem do registro de marca com especificação de livre preenchimento está relacionada exatamente com a especificidade do trabalho realizado pela empresa. Um exemplo simples é uma marca de roupas responsável por vender camisetas e outra marca de nome semelhante que está mais preocupada em focar na venda de cadarço para sapatilhas de ballet. Ambas estão relacionadas na venda de vestuário, entretanto, a marca de cadarço para sapatilhas de ballet é algo tão específico a ponto do INPI autorizar a utilização dessa marca.

Assim, uma das vantagens do registro de marca com especificação de livre preenchimento está no aumento das chances de deferimento com base na precisão das atividades exercidas por uma empresa.

Desvantagens

O pedido de registro  de marca com especificação de livre preenchimento pode ser benéfico em muitos níveis se for utilizado da maneira correta. Entretanto, pode provocar alguma dor de cabeça caso não seja feita com um acompanhamento ideal. Durante o livre preenchimento, caso seja especificada alguma função que não seja correspondente à classe na qual se está solicitando o registro, poderá causar até mesmo o indeferimento do pedido.

Pedido de Registro de Marca com especificação de livre preenchimento com segurança

Ressaltamos a importância do acompanhamento de uma agência especializada no Registro de Marca para evitar que problemas como os citados acima ocorram. Preze pela transparência e honestidade, valores que acompanham a Arena Marcas & Patentes, para escolher a quem confiar sua marca.