Como registrar um aplicativo de celular | Hoje em dia, viver sem celular é algo muito distante da realidade. Dependemos da conexão com o resto do mundo, e os aplicativos que encontramos nas lojas digitais tornaram-se fundamentais na nossa rotina. Até mesmo para coisas simples, como lembrete de beber água, estão em formas de aplicativo. Investir um tempo na criação de um app para a sua marca é uma das alternativas para ampliar a atuação do seu negócio. Por isso, neste artigo, vamos te mostrar como registrar um aplicativo de celular.
Aqui você encontrará os seguintes tópicos:
- Aplicativo e Software é a mesma coisa?
- Como registrar um aplicativo de celular
- Posso patentear a ideia de um aplicativo?
Aplicativo e Software é a mesma coisa?
O conceito de software está relacionado com um conjunto de instruções na programação que permitem um usuário utilizar uma ferramenta para fins específicos. Por exemplo, o bloco de notas te oferece a possibilidade de inserir caracteres em uma página. Dessa forma, é possível dizer que aplicativos e software são, sim, a mesma coisa. Portanto, se você pretende registrar um aplicativo de celular, precisa seguir as regras para o registro de software, regidas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI. Continue lendo para saber como registrar um aplicativo de celular!
Como registrar um aplicativo de celular
Uma vez que o aplicativo pode ser considerado um software, é necessário seguir a Lei de Propriedade Industrial e o que ela determina para registrar um software. De acordo com a Lei 9609, de 19 de fevereiro de 1998:
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
E no artigo 1º:
Programa de computador é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados.
Os procedimentos para registro de aplicativo são semelhantes ao processo de registro de marca. Entretanto, existem algumas diferenças fundamentais. É necessário, por exemplo, o preenchimento de um formulário com as características do aplicativo antes mesmo de entrar com o pedido de registro.
É preciso também apresentar documentos que comprovem a autoria da programação do aplicativo, como rascunhos, fluxogramas e códigos fonte. As semelhanças com o registro de marca estão no pagamento de taxas federais para viabilizar o processo.
Posso patentear a ideia de um aplicativo?
Muitas pessoas podem confundir o ato de registrar um aplicativo de celular com patentear um aplicativo. É possível, sim, registrar a patente de um software, mas são casos muito específicos. Patentear algo está relacionado com inovação, de modo a alterar o funcionamento de um hardware. Isto é, o aplicativo ou software precisa ser fundamental para que o computador ou smartphone execute suas funções corretamente.
Onde registrar um aplicativo de celular
A Arena Marcas & Patentes é uma empresa que possui longa tradição, já são 25 anos no mercado de Propriedade Industrial! Converse com os nossos consultores para sanar todas as suas dúvidas sobre como registrar um aplicativo de celular e proteja-se contra o plágio!