Como registrar um instituto?

Como registrar um instituto: O nome de um instituo pode ser protegido através do registro em uma junta comercial. Mas se quiser proteger sua logomarca ou nome, principalmente se distribuir produtos ou serviços aos seus associados, terá que fazer um pedido de registro no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

Para registrar uma marca no INPI, você primeiro precisa determinar com precisão os produtos e / ou serviços para os quais a marca será usada. Na verdade, bens ou serviços não mencionados no pedido serão excluídos da proteção. Portanto, é importante dedicar algum tempo para identificar os elementos a serem protegidos, isto é, os serviços abrangidos pela atuação do instituto. Depois de fazer essa escolha, você deve atribuir a eles uma classificação. Para facilidade de referência, os vários produtos e serviços foram organizados por classe de acordo com uma classificação internacional.

Quando falamos sobre o nome de um instituto (ou seja, o nome pelo qual identificamos a organização), estamos na verdade nos referindo ao nome da empresa.

O nome do instituto é determinado no momento da criação da associação. É o nome utilizado para a redação dos estatutos e o nome citado em todos os documentos oficiais da organização (cartas, faturas, etc.). Em suma, o nome está para um instituto assim como está para a empresa.

Um nome de um instituto pode se beneficiar de um direito de propriedade exclusivo se for:

    Original: o nome não deve ser muito usual ou banal, nem puramente genérico ou descritivo;

    Autorizado: o nome da associação não deve conter pontuação ou símbolos, ou termos relacionados a uma atividade regulamentada para a qual você não possui uma licença;

    Disponível: finalmente, o nome não deve ser usado por outra associação ou ter sido objeto de registro de marca. Para isso, é possível consultar gratuitamente a base de dados do INPI.

Passo a passo- Como registrar um instituto

Também é possível registrar um nome do instituto como marca, seguindo as mesmas formalidades explicadas acima. Dadas as consequências jurídicas que podem advir da utilização de um nome já protegido, é preferível efetuar as diversas pesquisas de marcas no INPI. Neste passo, é recomendável contar com a ajuda de uma empresa especializada no registro de nomes e marcas. Eles conseguirão fazer uma pesquisa mais completa e minuciosa, se atentando para cada detalhe e possível semelhança com algum elemento já registrado.

Feita a pesquisa, é o momento de estabelecer as categorias nas quais o instituto será registrado. Como já explicado, as categorias já estão preestabelecidas e você precisa encaixar seu instituto nelas de acordo com sua área de atuação. Atenção: deve-se ser realmente rigoroso nessa etapa, já que ela determinará as áreas em que a marca de seu instituto estará protegido. Novamente, é interessante contar com ajuda especializada nesse momento.

Feitos os processos descritos anteriormente, é preciso enviar o pedido de registro do instituto ao INPI. Mediante pagamento de uma taxa federal, o processo começa a tramitar no órgão. Durante um período, o pedido será analisado pelo corpo técnico do INPI e pelos detentores de marcas em seu banco de dados. Qualquer irregularidade será comunicada ao requerente, que terá um prazo para corrigir os problemas e dar andamento ao pedido de registro do instituto.

Após esse período de análise, o INPI determina se o instituto poderá ou não ter seu nome, marca ou logotipo registrado. Em caso afirmativo, seu instituto estará protegido contra plágio ou mau uso de sua imagem pelo período renovável de dez anos. Em caso negativo, será necessário repetir todo o processo, incluindo o pagamento das taxas. Por isso, a ajuda profissional no processo de registro junto ao INPI é bastante importante, já que  reduz consideravelmente os riscos de ter seu pedido indeferido, o obrigando a repetir o dispendioso processo.

Como funciona o registro de um domínio

A reserva de um nome de domínio online não concede nenhuma proteção particular. É por isso que é recomendável que você também registre seu nome de domínio na forma de uma marca. O registro de um nome de domínio é feita por meio de um dos muitos provedores de serviços. A reserva do nome de domínio não lhe confere proteção de propriedade intelectual, pois o nome de domínio não corresponde a uma marca, que é um título de propriedade intelectual protegido após seu depósito. Portanto, um conflito entre dois nomes de domínio pode dar origem a uma ação por concorrência desleal, mas não por infração.

Qualquer pessoa pode reservar um nome de domínio, sujeito apenas à disponibilidade. Nenhuma outra verificação é realizada pelos registradores. No entanto, uma marca previamente registrada com o nome de domínio tem prioridade em caso de disputa. Portanto, é necessário verificar com antecedência se o nome de domínio escolhido não é uma marca existente no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o lNPI.

Por que registrar um nome de domínio no INPI?

O registro de um nome de domínio no INPI permite que você obtenha o monopólio de exploração no território brasileiro por 10 anos, renovável indefinidamente.

Você é, portanto, o único capaz de utilizar o nome de domínio que registrou, o que permite melhor comercializar e promover seus produtos e serviços.

Você poderá processar qualquer pessoa que imitar ou também usar o seu nome de domínio, entrando com uma ação por infração perante os tribunais civis ou penais.

Quais são as etapas para registrar um nome de domínio como marca?

 

1. Determinação dos produtos ou serviços abrangidos pelo registro do nome de domínio

Como não existe a categoria “nomes de domínio” no site do INPI, você deve fazer este pedido  na categoria de produtos ou serviços que pretende apresentar no seu site.

O registo de um nome de domínio é feito por “classe” (setores de atividade) e várias classes podem relacionar-se com artigos semelhantes. 

O registro de um domínio protege o nome de domínio apenas para a classe ou classes selecionadas durante o registro.

 

2. Verificar a disponibilidade do nome de domínio

O INPI não pretende verificar se este nome de domínio já não foi registrado por outra empresa. Depende de você fazer isso realizando uma pesquisa de técnica anterior.

Para tal, deve efetuar uma pesquisa inicial no serviço gratuito de pesquisa de marcas do INPI. A pesquisa deve incidir sobre todas as marcas, nomes comerciais e marcas, nomes de empresas idênticos ou semelhantes.

Uma pesquisa mais aprofundada pode então ser realizada dirigindo-se ao INPI ou solicitando uma pesquisa. 

 

3. Pedido de registro de domínio

Uma vez que seu nome de domínio tenha sido registrado, o INPI enviará a você um aviso contendo a data, o número do registro, as classes em questão, bem como a data de publicação do registro no Boletim Oficial.

 

4. Apreciação do pedido pelo INPI

O pedido do registro e sua recepção pelo INPI não acarreta a proteção imediata de seu nome de domínio.

Primeiramente, o registro do seu nome de domínio é publicado pelo INPI, de forma a poder avisar as pessoas que já possuem a marca registrada.

Essas pessoas podem apresentar oposição ao INPI, que paralelamente também avalia o pedido e se ele cumpre todos os requisitos exigidos pelo órgão para registro de uma marca.

Terminado o período de apreciação, o INPI pode ou não aprovar seu pedido de registro. Em caso positivo, seu domínio está protegido de usos indevidos. Em caso negativo, o pedido deve ser refeito e todo o processo realizado novamente.

 

Como registrar um grupo de ciclismo

O ciclismo é um dos esportes mais praticados em todo o mundo. Seja na cidade, no campo, nas montanhas, como lazer ou como meio de transporte, as bicicletas são muito presentes em nossa sociedade. Uma das formas encontradas pelos amantes do esporte é a criação de grupos de ciclismo para praticá-lo em conjunto com outras pessoas. Alguns grupos se tornam grandes e profissionais e, nesses casos, é interessante saber como registrar um grupo de ciclismo. Leia mais sobre o tema neste artigo.

Seu grupo de ciclismo

Quando seu grupo de ciclismo cresce bastante, é necessário criar regras de participação, elaborar estratégias de segurança e também pensar em um símbolo, uma marca e uma identidade visual para que se torne reconhecido entre os participantes e também entre outros praticantes do esporte. A forma mais eficiente de manter o nome, marca e identidade visual de seu grupo de ciclismo seguros é realizando um registro desses elementos no INPI, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Procure uma empresa especializada em registros

Procure uma empresa especializada em registros para te guiar da melhor maneira aos processos de registro oferecidos pelo INPI. A primeira etapa é a pesquisa no banco de dados do instituto para procurar possíveis semelhanças com o que você deseja registrar. Para que o registro seja bem sucedido, é necessário que o elemento seja completamente autêntico e original. Nesta fase já é interessante contar com a participação de uma empresa especializada, já que é necessária uma pesquisa bastante minuciosa e atenta no banco de dados.

Pesquisa no INPI

Realizada a pesquisa e constatando que sua marca está de acordo com os princípios exigidos pelo instituto, é hora de realizar os pagamentos de taxas federais e enviar o pedido ao INPI. O corpo técnico avaliará o pedido e determinará se ele será aceito ou não. Em todas as etapas, o acompanhamento profissional de uma empresa especializada poupa muitos esforços, tempo e até dinheiro que pode ser desperdiçado com o pagamento de taxas de forma repetitiva caso o pedido seja negado pelo instituto. 

Por que criar um grupo de ciclismo? – Como registrar um grupo de ciclismo?

Os clubes são a espinha dorsal do cenário e da comunidade do ciclismo, e uma fonte inestimável de conhecimento e conselhos que podem ajudá-lo a melhorar como ciclista. Aqui estão mais alguns motivos pelos quais você deve se inscrever em um e algumas dicas para encontrar o clube certo para o seu estilo de ciclismo.

Você não precisa se inscrever e ingressar em um clube imediatamente para andar com um. A maioria dos clubes permite que você venha em um ou dois passeios antes de exigir que você se associe, para que você possa descobrir como gosta da companhia deles. 

Quando você aparecer, esteja preparado como se fosse um passeio sozinho, com água, comida e ferramentas.

Os clubes têm personalidades, portanto, encontrar uma que corresponda aos seus interesses é uma ótima maneira de conhecer ciclistas com interesses semelhantes. 

Cansado de repetir os mesmos passeios de sempre? Existem muitos sites e aplicativos de roteamento que podem ajudá-lo a encontrar uma nova viagem, mas isso pode ser um tanto imprevisível. Uma das melhores maneiras de se encontrar novos caminhos e rotas é se juntando a um clube de ciclismo.

Andar com um clube de ciclismo

Andar com um clube é uma boa maneira de aprender habilidades úteis na estrada. Pode ser um pouco repetitivo, pois são principalmente as habilidades que você precisa para andar em grupo, como alertar sobre perigos e seguir um companheiro, mas qualquer coisa que ensine a você um melhor controle da bicicleta é uma coisa boa. Além de tudo, guiar em grupo é uma chance de transformar a atividade física em um ambiente de socialização.