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Seja Bem vindo ao Blog Oficial do Registro de Marca – O artigo será sobre INPI busca

O registro de marcas e patentes é concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Nacional (INPI). Este órgão federal possui abrangência em todo o território nacional, mas sua sede oficial fica localizada na cidade do Rio de Janeiro. O certificado de registro de marca e o de patente garante total posse dos direitos sobre a determinada marca e patente, algo que assegura o titular de possíveis problemas com seu uso indevido, como uso por terceiros da imagem da marca para associar a outro produto ou empresa, por exemplo, ou que uma invenção seja usada para fins lucrativos por outras pessoas, sem a autorização do titular.

Toda empresa que se preocupa com a sua identidade visual deve fazer o registro de marca junto ao INPI. A marca ou logotipo de uma empresa é a ligação entre a empresa e seus consumidores finais. É através da marca que o cliente associa a qualidade dos produtos e serviços prestados à sua empresa, por isso é de extrema relevância que ela seja protegida.

No caso de pessoas que criaram uma nova invenção é também de extrema importância fazer um registro de patente, para garantir que outras pessoas não façam um uso inadequado. Ao longo da história diversas pessoas criaram produtos que revolucionaram o mundo e melhoraram a forma como a sociedade vivia, invenções como a lâmpada ou o telégrafo. Quando se trata de invenções, ainda existe outro agravante que é a possibilidade de outra pessoa fazer um invento extremamente semelhante e que desempenhe as mesmas funções, ou que desenvolva um processo que melhore a forma de uso ou de fabricação de determinados objetos. Para se resguardar destes possíveis problemas, faz-se  necessário fazer o registro de patente.

Tendo em vista a importância do registro de marca e do registro de patente, é relevante destacar uma etapa do processo de registro, que é a busca INPI. O INPI busca é uma pesquisa que deve ser realizada no banco de dados do INPI, onde constam todos os registros de concessão de marca e de patente, para verificar a originalidade do que se pretende registrar. Entenda como funciona o registro de marcas e patentes, como pode ser feita a consulta INPI e o que é a revista INPI.

Consulta INPI

O processo de registro de marcas e patentes, feito junto ao INPI, é feito em quatro etapas: a pesquisa, o pagamento das taxas, o início do processo e o acompanhamento do processo. A primeira etapa consiste na consulta INPI, pois é nela que se garante que a marca estará livre para o pedido do registro.

A consulta é feita em uma base de dados disponibilizada no site do INPI. Neste banco de dados constam todos os registros de marcas e patentes concedidos até o momento. Antes de iniciar o seu processo de registro de marca e patente é preciso garantir que não haja nenhum outro registro igual ou similar na mesma classe que você deseja registrar, pois nesse caso o processo poderá sofrer Oposição, Sobrestamento, e/ou Indeferimento por parte do INPI.

INPI marca

O registro concedido pelo INPI serve para tornar exclusivo o direito sobre o nome de um determinado produto ou serviço, para isso deve ser feito o registro de marca. O processo de registro de marca só pode ser iniciado quando se tem certeza da originalidade da marca, o que é confirmado com a consulta junto ao INPI. Para  facilitar a busca no banco de dados do INPI, é importante saber em qual especificação a sua marca está enquadrada, conforme o seu ramo de atividade no mercado e o tipo de marca a ser registrada.  Conheça os tipos de marca recebem o registro concedido pelo INPI.

Registro de marca nominativa

A marca nominativa é aquela que tem sua formação feita por palavras, por neologismos e combinações de letras e números e não é registrada junto com a logomarca. Somente o nome da marca é utilizado para realização do registro.

Registro de marca figurativa

A marca figurativa é aquela feita por um desenho, por uma imagem, ideograma, por uma forma figurativa ou fantasiosa de letra ou de algarismo, e também por palavras feitas com letras de alfabetos estrangeiros, como o árabe, o hebraico, o cirílico, entre outros. Alguns exemplos de marca figurativa são as marcas do Carrefour, da Rede Globo de Televisão e da Nike.

Registro de marca mista

A marca mista é aquela que combina uma palavra e uma imagem em sua composição. Exemplos de marcas mistas são a da Nike, McDonald’s, Adidas e etc.

Registro de marca tridimensional

A marca tridimensional é aquela que possui sua composição na forma de um determinado produto, quando é possível distingui-lo de outros produtos que sejam semelhantes. Bons exemplos de marca tridimensional são a marca do Yakult e da Coca-Cola.

Existe ainda outro tipo de classificação de marcas que podem ser registradas no INPI, são elas:

Registro de marca coletiva

A marca qualificada como coletiva é a que identifica serviços ou produtos criados por membros de uma entidade coletiva específica, como uma cooperativa, um sindicato, ou associação, por exemplo. Apenas esta determinada entidade pode realizar a solicitação do registro de marca e ela também pode determinar proibições e condições de uso para seus associados através de uma regulamento de utilização.

Registro de marca de certificação

A marca de certificação é aquela que mostra que os determinados serviços ou produtos possuem certificação feita pelo titular da marca em relação a sua origem, sobre seu modo de fabricação, sobre a qualidade, entre outras características específicas. Uma marca de certificação pode ser usada apenas de acordo com os padrões que forem definidos no processo.

Registro de marca de alto renome

A marca de alto renome é aquela que já possui grande popularidade e prestígio no mercado. Um exemplo de marca de alto renome é a Coca Cola. Por ser uma marca de alto renome ela está protegida em todas as classes junto ao INPI.

INPI patentes

O depósito de patente também é feito junto ao INPI. No caso do depósito de patente, também é necessário que se faça uma busca de anterioridade de patentes junto ao INPI, pesquisando em seu banco de dados se já existe algum registro concedido, semelhante à invenção que se pretende registrar. Antes de iniciar a busca é importante saber se sua invenção refere-se a uma Patente de Invenção (PI) ou uma Patente de Modelo de Utilidade (MU). Saiba qual a diferença entre os dois tipos de patente:

Registro de patente de invenção (PI)

O registro de patente de invenção (PI) é concedido em casos de criação de algo sem precedentes, para uma invenção que seja inteiramente nova e que tenha como objetivo resolver um problema existente e que atenda também aos pré-requisitos de uma atividade inventiva, inovação e que tenha algum tipo de aplicação industrial. Um exemplo famoso de invenção com registro de patente é o telégrafo, que posteriormente proporcionou a invenção dos aparelhos móveis como o celular.

Registro de patente de modelo de utilidade (MU)

O registro de patente de modelo de utilidade (MU) é aquele concedido para proteção da criação de um tipo de melhoria funcional de um objeto que já exista no mercado. O objeto em destaque deve possuir uma nova maneira ou disposição, que tenha uma ação inventiva e que tenha como resultado final melhorar o funcionamento e a utilidade do objeto ou que melhore o seu processo de fabricação. A invenção de modelo de utilidade deve ter também aplicabilidade industrial. Um exemplo de invenção de modelo de utilidade é a tesoura para canhotos, pois a tesoura é um objeto que já existia, mas a mudança na constituição deste objeto melhorou seu uso e aplicabilidade para os canhotos, além disso, a tesoura para canhotos exigiu uma alteração no modo de fabricação do objeto.

Revista INPI

A Revista da Propriedade Industrial (RPI) é um documento periódico emitido pelo INPI. A RPI é como um canal onde todas as ações do INPI referentes ao registro de marcas e ao registro de patentes, são divulgadas para consulta de qualquer pessoa que tenha interesse pelo tema. Nela são publicadas semanalmente todas as concessões de registro feitas pelo órgão e, por isso, é uma das maneiras pela qual um solicitante de registro pode consultar a publicação de novas marcas, todos os despachos semanais e o andamento de seu processo.

Arena – Registro de Marcas e Patentes

O processo de registro de marcas e de patentes é extremamente burocrático e pode levar uma longo tempo de duração. Existem determinadas etapas em que são cobradas novos documentos e informações, outras que exigem prazos a ser seguidos rigorosamente, exigindo boa parte do seu tempo.

Para ajudar a tornar o processo de registro de marca e patente mais prático, você pode contar com a ajuda da Arena Marcas e Patentes, uma empresa especializada nesta atividade, que possui mais de 60 anos de atividade no mercado.

A Arena possui uma equipe preparada e experiente para acompanhá-lo em todas as fases do processo de registro, desde a fase inicial de pesquisa, passando pela abertura do processo até o deferimento de seu processo. O período de duração para obtenção de um registro de marca dura 28 meses, enquanto que o prazo para a concessão de uma carta patente pode variar entre seis a oito anos.

A Arena Marcas e Patentes faz uma acompanhamento durante todo esse tempo e também irá auxiliar no momento de renovação dos registros, para que você e a sua empresa garantam todos os seus direitos sobre a sua marca e/ou patente, e dessa forma possa colher o fruto de seu trabalho com qualidade e tranquilidade.

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Seja Bem vindo ao Blog Oficial do Registro de Marca – O artigo será sobre: Como patentear um nome

Como patentear um nome – O nome de uma empresa é o mais importante elemento que compõe sua identidade e, acompanhado de sua marca, se torna aquilo com que o cliente identifica seus produtos e serviços. Por ser algo que identifica e caracteriza sua empresa, o nome deve ser protegido para evitar problemas futuros, como que seu nome seja usado por outra empresa do mesmo segmento. Saiba como proteger o nome da sua empresa em três passos simples.

Onde posso patentear um nome?

O órgão responsável pelo registro de nomes, assim como de marcas de empresas ou de registrar invenções é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. É através de um procedimento realizado junto ao INPI que se registra o nome de uma empresa.

Passo I: Fazer uma pesquisa – Como patentear um nome

Antes de dar início ao processo de registro de nome em si é importante verificar se o nome em questão já foi registrado antes. O próprio site do INPI disponibiliza um local para realizar essa pesquisa. Lembrando que um mesmo nome pode ser utilizado por mais de uma empresa, contanto que sejam de segmentos diferentes e isso é possível graças às Classificações do INPI. Ao todo, são 45 classificações que vão enquadrar sua empresa e a área de atuação dela no mercado. Se a sua empresa tem o nome X e é focada na produção de artigos medicinais, pode existir uma loja de roupas com o mesmo nome, por exemplo, uma vez que são de classificações e âmbitos distintos e, portanto, um não prejudicaria o outro.

Esse processo deve ser feito com muito cuidado e prezando pelo detalhamento para que não ocorram problemas futuros relativos ao registro.

A etapa da pesquisa pode ser feita de casa mesmo para saber se já existe uma empresa com um nome semelhante que possa provocar algum entrave no processo. No entanto, as empresas especializadas no registro de marca optam por realizar uma pesquisa que tem por base não apenas o nome, mas também a ortografia, a fonética, a classificação, o design e outros elementos que podem impedir que a sua marca seja indeferida ao final de todo o processo. Por isso, prefira sempre fazer o registro acompanhado de um advogado ou especialista no Registro de Marca.

Passo II: Pagamento da taxa – Como patentear um nome

Depois de verificar se o nome não foi usado antes devem ser pagas as taxas referentes ao Guia de Recolhimento da União (GRU). O processo de registro de nome só pode ser iniciado após o pagamento da taxa. O valor dessa taxa não é fixo e pode variar de acordo com o número de registros que deve ser feito, visto que uma empresa só pode se enquadrar em uma categoria por vez. Se a sua empresa presta dois tipos de serviços distintos, deverão ser feitos dois registros e, portanto, duas taxas de GRU deverão ser pagas, uma para cada.

Além disso, é o próprio INPI que estabelece esse valor já previamente acordado e pode variar também de acordo com o porte da empresa que está realizando o registro.

Passo III: Início do processo – Como patentear um nome

Depois de realizadas as etapas iniciais o processo de patentear o nome pode ser iniciado. O site do INPI disponibiliza um formulário que deve ser preenchido, obrigatoriamente, com as informações sobre a empresa e o nome que será patenteado. Depois de preencher o formulário e anexar o comprovante de pagamento da GRU o processo será iniciado, sendo necessário apenas acompanhar o andamento.

A partir daqui, a sua marca será publicada na Revista da Propriedade Industrial e é a etapa onde pode ocorrer os pedidos de oposição, caso alguém entenda que o seu registro infrinja alguma das normas do INPI para o registro. Independente de haver pedidos de oposição ou não, a sua marca será julgada pelo órgão para que, então, haja o deferimento ou o indeferimento da sua marca. Ao final desse processo e o resultado sendo positivo, existe outra taxa que deve ser paga para o Governo Federal referente ao registro da marca e a proteção que ela receberá pelos próximos dez anos.

O processo de patente de nome pode ser muito burocrático e desgastante. Por isso o recomendado é que contrate um empresa especializada que possa auxiliar nesse processo. A Arena Marcas e Patentes é uma empresa que atua nesse segmento e conta com mais de 60 anos de tradição nesse mercado, com mais de 17 mil marcas registradas com o auxílio da equipe especializada. Ligue e consulte condições.

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Seja Bem vindo ao Blog Oficial do Registro de Marca – O artigo será sobre: Como registrar uma marca gratuitamente?

Como Registrar uma marca gratuitamente? – Identidade é tudo. Antes mesmo de você nascer as pessoas conhecidas de seus pais já estão de chamando pelo seu nome, quando você cresce você emite um documento de identidade e depois um CPF, tudo para criar particularidades de pessoa para pessoa.

O mesmo acontece no mundo empresarial. A quantidade de empresas de diferentes segmentos, oferecendo a maior variedade possível de produtos são infinitas, o que tem lados positivos e negativos. Para evitar dores de cabeça com esses lados negativos, você, dono de uma organização com pensamentos em longo prazo, deve direcionar suas atenções para o registro dessa sua marca ou patente, para começar a partir daí uma evolução constante em diversos aspectos profissionais.

Registro de marca

Uma marca registrada é qualquer nome, palavra, frase, logotipo, design ou símbolo que as empresas e companhias usam para atribuir uma característica de identidade ou diferenciação para seus produtos ou mercadorias, efetivamente separando-os dos de outros fabricantes ou vendedores. A marca instantaneamente traz reconhecimento a qualquer cliente que a veja. No momento em que identificar a marca, eles poderão identificar imediatamente qual produto é e, mais importante, para as empresas que o fizeram. Essencialmente, essa marca registrada é o nome da marca de uma empresa.

Produtos físicos ou mercadorias fazem uso de marcas registradas, enquanto os provedores de serviços têm suas respectivas marcas de serviço. Quando estamos falando do mundo corporativo, várias situações devem ser levadas em consideração. As marcas e patentes servem como nomes para as instituições, além de que serviços e invenções também precisam estar devidamente registradas e reconhecidas para que exista uma diferenciação entre todo o grande âmbito de possibilidades que encontramos no mundo empresarial.

Mesmo que você não perceba, todos lidamos com marcas registradas diariamente. Esse registro da marca é outra forma de se referir a elas, não sendo necessariamente seu nome comercial.

As decisões de compra dos consumidores são influenciadas pelas marcas registradas e pela reputação que essas marcas representam. É importante que os executivos entendam por que as marcas registradas são algo importante e ajuda a expandir seus negócios. Aqui estão as principais razões pelas quais as marcas registradas são importantes para o seu negócio.

Razões para registrar sua marca

1. Marcas registradas são uma ferramenta de comunicação eficaz. Em uma única marca ou logotipo, as marcas registradas podem transmitir atributos e mensagens intelectuais e emocionais sobre você, sua empresa e a reputação, produtos e serviços de sua empresa.

Sua marca registrada não precisa ser uma palavra. Os designs podem ser reconhecidos independentemente do idioma ou alfabeto. O design “Swoosh” da Nike é reconhecido mundialmente, independentemente de a língua nativa ser suaíli, chinesa, espanhola, russa, árabe ou inglesa.

2. Marcas registradas facilitam para os clientes encontrarem você. O mercado está lotado e é difícil distinguir sua empresa de seus concorrentes. Marcas registradas são uma ferramenta de comunicação comercial eficiente para capturar a atenção do cliente e destacar seus negócios, produtos e serviços.

Os clientes que visualizam uma marca registrada sabem imediatamente com quem estão lidando, a reputação do seu negócio e são menos propensos a procurar alternativas. Sua marca pode ser o fator crítico na condução de uma decisão de compra do cliente.

3. As marcas comerciais permitem que as empresas utilizem efetivamente a Internet e as mídias sociais. Sua marca é a primeira coisa que os clientes entram em um mecanismo de pesquisa ou plataforma de mídia social (Facebook, Twitter, Instagram) ao procurar por seus produtos e serviços.

O maior tráfego em um site ou plataforma de mídia social se traduz em classificações mais altas, trazendo ainda mais tráfego, mais clientes e mais reconhecimento da marca.

4. Marcas registradas são uma propriedade valiosa. As marcas registradas podem ser valorizadas com o tempo. Quanto mais a reputação do seu negócio crescer, mais valiosa será a sua marca.

Marcas comerciais fornecem valor além do seu núcleo do negócio. Marcas registradas podem abrir caminho para a expansão de uma indústria para outra, como de cuidados pessoais a roupas ou óculos. Se você desejar, sua marca pode levar à aquisição de seu negócio por uma corporação maior.

Marcas registradas são uma propriedade valiosa, semelhante a um imóvel, que pode ser comprado, vendido, licenciado (como aluguel ou leasing) ou usado como garantia para garantir um empréstimo para expandir seus negócios.

5. Marcas registradas podem facilitar a contratação. As marcas podem inspirar sentimentos positivos na mente das pessoas. Como resultado, as oportunidades de emprego são mais atraentes para os candidatos. A retenção de funcionários pode ser maior se os funcionários tiverem sentimentos positivos em relação à marca e aos produtos e serviços oferecidos.
6. Garantia de exclusividade. Quando uma empresa é aberta, seu nome é criado e a partir daí ela está funcionando sob essa marca. Esse nome escolhido pode acabar aparecendo em outra empresa e o único jeito de impedir isso é ter sua marca devidamente registrada. Caso contrário, existe a possibilidade de vermos uma organização perdendo os direitos sobre essa marca e tendo que recomeçar suas atividades, já com outro nome. Um acontecimento desse tipo não vai lhe interessar em nada comercialmente, além do ponto de vista de querer formar uma imagem forte e agradável dentro do mercado e para seu público.
7. Investir na imagem. Como dito no item anterior, trabalhar a imagem de sua empresa é um dos pontos fundamentais para crescimento e aproximação com o público, e ter sua marca registrada pode ajudar bastante nesse cenário. O registro de uma marca traz consigo uma segura que vai lhe proporcionar tranquilidade para fazer investimentos na imagem dessa empresa. A partir do momento que você tem a possibilidade de criar credibilidade para uma organização, coisas boas vão prosperar, e isso está ligado de forma direta à marca. Depois de todo o processo de crescimento, vem a consolidação. Isso favorece ainda mais o investimento para deixar a imagem de sua empresa mais conhecida e agradável diante do público e mercado, propiciando um impacto crucial em seus resultados.

Marcas são um ativo crítico. Faça a sua devida diligência antes de investir muito tempo e dinheiro no lançamento de uma nova marca. Certifique-se de que a marca se adapte à sua empresa. Obtenha uma pesquisa de apuração para garantir que sua nova marca esteja disponível e não infrinja os direitos anteriores de ninguém.

Deixar de pesquisar uma marca antes de adotá-la pode levar à recusa de registro pela instituição responsável de fazer a transação, ou, pior, a uma carta de cessação e desistência de outro proprietário da marca. Gastar tempo e dinheiro antecipadamente para determinar se uma marca está disponível ajudará a evitar os custos muito altos de uma disputa ou litígio.

Tenha em mente que quanto mais você diferenciar sua marca das demais em seu setor, mais fácil será protegê-la. Escolha um nome e um logotipo que identifiquem distintamente seus negócios e protejam os concorrentes.

O que é INPI?

INPI é a sigla para Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. É um órgão governamental que tem ligação com outras instituições importantes que tem como responsabilidade garantir os direitos sobre propriedades intelectuais. Entre essas organizações estão o Ministério da Indústria e o Comércio Exterior e Serviços, por exemplo.

Basicamente, o INPI tem como dever tentar proteger as propriedades intelectuais que estão devidamente registradas, incluindo marcas e patentes. Sem se registrar no INPI, o nome de sua marca está livre, fazendo com que alguém possa acabar te passando para trás e fazendo esse registro primeiro, o que pode acarretar em um grande prejuízo para você.

Como registrar uma marca gratuitamente?

Entendidos todos os benefícios de se obter o registro de marca, é hora de responder a pergunta principal deste artigo. Fato é que não é possível registrar uma marca gratuitamente, uma vez que o próprio Governo Federal, por meio do INPI, cobra taxas referentes ao processo, seja no início dele, com a GRU, ou ao final dele, após a marca ser deferida. Continue para entender mais sobre as etapas!

O processo para se registrar uma marca é longo, mas como você provavelmente está com pensamento em longo prazo, tudo valerá muito a pena. O processo é feito por etapas e, em geral, demora cerca de 28 meses para ser finalizado. Para começar, faça uma pesquisa prévia de nomes de marcas que já estão registradas, para que você não seja pego de surpresa na hora de efetuar o registro. Para isso, o próprio site do INPI disponibiliza mecanismos de busca para te ajudar.

Após esse estudo, hora de dar um passo adiante e fazer uma espécie de definição do segmento de sua marca. Você faz o enquadramento de sua marca baseado na linha de serviços e produtos que ela oferece, definindo o número de classes que a marca estará protegida, além de esclarecer a taxa que deverá ser paga de acordo com a categoria especificada.

Então você faz o pagamento dessa taxa. Após isso, uma senha e um login serão emitidos para que você acompanhe todo o processo. Esse processo será oficialmente publicado e, durante dois meses, estará acontecendo uma etapa onde terceiros de outras marcas registradas podem fazer alguma contestação relacionada a esse pedido. Essas contestações são baseadas em possíveis semelhanças com uma marca já existente. É o chamado período de contestação. Após esses sessenta dias, seu pedido ainda ficará vagando por um bom tempo no INPI, completando os 28 meses mencionados anteriormente.

Após toda essa espera, seu pedido enfim deve ser aprovado se estiver de acordo com todas as regulamentações do INPI. Caso contrário, você pode solicitar recursos judiciários na tentativa de reverter essa decisão. Com a aprovação, novo pagamento de uma taxa deve ser realizado e, enfim, sua marca está registrada.

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