Chás orgânicos: como registrar

Chás orgânicos: como registrar | Nos últimos tempos, é notório um aumento na preocupação das pessoas em relação ao meio ambiente de uma forma geral. Isso acontece tanto num aspecto macro no qual empresas se posicionam a favor da preservação bem como engajam nessas questões com campanhas de incentivo, quanto em um aspecto micro, com as ações individuais de cada um no cotidiano. Os chás orgânicos, além de trazerem benefícios para a saúde de quem possui o hábito de tomar, também é fruto dessa preocupação com o meio ambiente. Produzidos de forma natural, sem agrotóxicos, as plantas que atuam como base dessas bebidas não agridem o meio ambiente. Você produz seu chá orgânico e quer uma forma segura de comercializar? Fique conosco neste artigo e saiba como registrar seu chá orgânico!

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

  • O que é um Chá Orgânico e seus benefícios
  • O registro de marca
  • Como registrar chás orgânicos

 

O que é um Chá Orgânico

Os chás orgânicos, como apontado na introdução deste artigo, tratam-se de bebidas feitas a partir de plantas cultivadas naturalmente, sem a utilização de agrotóxicos – fertilizantes e pesticidas – e outros produtos químicos que podem, em algum nível, prejudicar o meio ambiente e também não coloque em risco a vida humana.. Esse tipo de cultivo passa por um processo rigoroso de fiscalização. 

 

Em mercados tradicionais, é possível encontrar esse tipo de chá, mas preze pelas lojas de chá especializadas para ter uma experiência total e não industrializada, que é o objetivo.

 

O registro de marca

Para entender como registrar a sua marca de chá orgânico, primeiro é necessário entender detalhe por detalhe o que é o processo de registro de marca, suas etapas, benefícios e o órgão federal responsável por regulamentar toda a situação acerca dele.

 

Conceitualmente, o registro de marca é um processo que dá o direito a um empresário ou empresa de utilizar o seu nome e logo por todo o território nacional de forma exclusiva por um período de dez anos. Ao final desse período, existe ainda a possibilidade de renovação por mais uma década. 

 

Com benefícios como esses, é natural que o processo seja bem detalhado e que passe por várias etapas, obedecendo normas e princípios que configuram o registro e evitam que aconteça qualquer tipo de plágio. 

 

Por exemplo, antes que o pedido de registro de marca seja deferido, ele é analisado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, que cuida de toda essa parte de propriedade intelectual, como registro de marca, registro de patente, de software e outras aplicações no setor de indústrias.

 

Para que o pedido de registro seja deferido, é obrigatório que uma marca obedeça alguns princípios. O mais básico deles é conhecido como o princípio da especificidade. Consta nesse princípio que não pode haver duas marcas registradas como um mesmo nome atuando no mesmo segmento. De uma forma mais generalizada, o registro impede que duas marcas de mesmo nome causem confusão na cabeça do consumidor no momento de identificar que são marcas distintas. 

 

Como registrar chás orgânicos

Como foi dito, o processo de registro de marca é, assim como o cultivo das ervas utilizadas na produção de chá, bem segmentado e rigoroso. Para se registrar uma marca de chá orgânico, é preciso enquadrá-la em uma das 45 classes que o INPI segmenta os processos. No caso dos chás, refere-se à classe 30. Mas também é possível que a marca pertença à classe 31, relativo à plantas, flores naturais e afins.

Com o pedido de registro feito juntamente ao INPI e todas as taxas pagas, basta fazer o acompanhamento do processo para registrar a sua marca de chás orgânicos e comemorar o deferimento na companhia de um cházinho.

 

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Pessoa física com maior número de patentes no Brasil

Pessoa física com maior número de patentes no Brasil | Se disséssemos, há 150 anos atrás, que objetos gigantes de metal voariam no céu e transportariam milhares de pessoas, entre cidades com milhares de quilômetros de distância entre si, ninguém acreditaria. Um século e meio se passaram e hoje os aviões são normais em nossa sociedade. 

Igualmente, se há 50 anos atrás fosse dito que seríamos capazes de comunicar e ver alguém do outro lado do mundo, de forma instantânea, você seria chamado de louco. No entanto, cientistas e pesquisadores criaram invenções que possibilitaram todas essas mudanças e mudaram a forma como a sociedade acontece nos dias de hoje. 

Para proteger essas invenções, extraindo delas os direitos de seus autores, existe a patente. Patentear um objeto ou um processo significa protegê-lo e ter os direitos comerciais e até mesmo de utilização da sua invenção. 

O Brasil é um país ativo no mercado de invenções. O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial -, que é responsável pelos registros de propriedade intelectual no país, é uma autarquia federal que atua ativamente nessas proteções. 

Em 2011, o órgão divulgou uma lista com os maiores inventores do país com o recorte de 2000 a 2008. Essa lista contava com diversas empresas e grandes corporações, mas também com algumas pessoas físicas que arriscaram e se tornaram uma referência em seu mercado de atuação. Dentre essas pessoas está Matheus Rodrigues, dono da Máquinas Man. Ele, com 74 patentes registradas nesse período, é a pessoa física com maior número de patentes no Brasil. 

A história de Matheus Rodrigues, pessoa física com maior número de patentes no Brasil 

Matheus Rodrigues nasceu na cidade de Marília, estado de São Paulo. O município fica a cerca de 440 quilômetros de distância da capital do estado, São Paulo, e conta com 240 mil habitantes. No ano de 2016, em lista divulgada pela Firjan – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – que, apesar do nome, tem atuação em todo o país, Marília foi considerada a 23ª melhor cidade para se viver no Brasil. 

Formou-se em curso técnico como projetista de máquinas, na cidade de São Caetano do Sul. Com o diploma em mãos, conseguiu um bom trabalho na GM (General Motors, responsável pela Chevrolet no Brasil), onde ficou por 28 anos. O sonho de Matheus, no entanto, sempre fora investir em seu próprio negócio e viver das suas invenções. Depois das quase três décadas, então, Rodrigues pediu demissão e voltou para a sua cidade natal por volta de 1974. 

Desde então, começou a trabalhar em uma série de inovações. Para conseguir dinheiro para os seus projetos, aceitou um convite de emprego na fábrica de balas da cidade, Ailiram. Uma das suas primeiras grandes invenções foi uma máquina para a fabricação de tijolos, capaz de produzir cerca de 1,5 mil unidades por hora. Começou a vender a máquina e saiu do seu serviço para fundar a Máquinas Man, que seria uma junção de seu nome com o nome do seu irmão, Antônio Rodrigues. 

Já na década de 80, Matheus começou a investir no ramo de cerâmica, produzindo maquinários eficientes, capazes de entregarem até 23 toneladas a cada hora. Segundo o próprio Matheus, essas máquinas já representaram grande parte do faturamento da empresa, vendendo cerca de 12 unidades por mês. Hoje, nas palavras do inventor, não passa de 4 ou 5. 

Situada na cidade de Marília, a empresa Máquinas Man possui como o principal diferencial a diversificação de sua atuação. Aproximadamente 60 tipos de máquinas são produzidas atualmente no local, com destaque para aquelas de olaria e cerâmicas. Mas não para por aí: Matheus e seu irmão Antônio, juntos dos seus 85 funcionários, também produzem máquinas no ramo da panificação, como batedeiras, masseiras e fornos. 

A constante busca por inovação é o que mantém Matheus Rodrigues como um dos principais inventores do nosso país. A sua empresa, Máquinas Man, possui projeção internacional, focando principalmente em países da América do Sul. Segundo o inventor, suas máquinas são voltadas para quem quer produzir rápido e recuperar o seu investimento. Ainda em suas palavras, as invenções são melhores e mais eficientes do que a maioria das que são ofertadas pelo mercado. 

Publicações de despacho no INPI: como funciona?

Publicações de despacho no INPI: como funciona?

Publicações de despacho no INPI: como funciona? | O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial, é uma autarquia federal, ligada ao Ministério da Economia. A sua principal atribuição diz respeito aos direitos de bens intangíveis, como marcas, patentes, desenho industrial, softwares, programas de computadores, dentre outros. 

Os processos feitos junto ao INPI podem ser realizados, hoje em dia, completamente on-line. O usuário detentor do bem poderá optar por realizar o processo sozinho, por si mesmo, ou com o auxílio de uma empresa especializada nesses tipos de registros. A segunda opção é a mais indicada por quem trabalha na área, já que será possível poupar tempo e ter consideravelmente mais chances de sucesso. 

O sucesso nos processos de registro feitos no INPI, por sua vez, consistem na aprovação do pedido, ou seja, o deferimento. Ele ocorre após uma análise feita pelos profissionais do órgão federal. O tempo de análise pode demorar desde poucos meses até alguns anos, dependendo diretamente do que será registrado e até mesmo do processo em si (alguns podem ser mais complicados e gerar mais entraves do que outros). 

Para acompanhar o processo de análise da sua marca, desde o começo até a decisão final, o titular – ou a empresa contratada – deverá revisar as publicações de despachos no INPI. Mas afinal, como essas publicações funcionam? Com qual frequência elas acontecem? 

Publicações de despachos no INPI – como funciona? 

 Para informar aos titulares e às empresas sobre as atualizações dos processos ativos no INPI, o órgão criou a Revista da Propriedade Industrial (RPI). Disponibilizada em PDF no site da autarquia federal, a Revista da Propriedade Industrial é publicada em edições semanais. 

Até janeiro de 2017, as edições semanais da RPI eram únicas, contendo todos os tipos de processos que corriam: Contratos de Tecnologia, Desenhos Industriais, Marcas, Patentes, Indicações Geográficas, Softwares e Topografias de Circuito Integrados. 

Para facilitar para o usuário esporádico, a partir da edição 2404, que ocorreu no dia 31 de janeiro de 2017, as edições são separadas para cada tipo de processo. Atualmente, a revista está na edição 2.617, publicada no dia 02 de março de 2021. 

Além dos despachos, que são as publicações da decisão sobre o processo em si, a revista também publica outros marcos do processo, tais como: início do processo de análise do registro, início de algum processo de revisão (como o caso de um recurso contra indeferimento), conclusão do processo de revisão, dentre outros. 

Como ter sucesso no seu despacho do INPI? 

O processo de registro junto ao INPI, seja de uma marca, patente, programa de computador, dentre outros, pode ser demorado. Para a resposta definitiva sobre uma marca, por exemplo, a média para a conclusão gira em torno de 8 a 12 meses, podendo variar de acordo com a complexidade dos elementos a serem registrados. 

Por esse motivo, é importante ter sucesso no despacho. Esperar todo esse tempo e, no fim, ter o pedido negado, pode ser uma decepção para muitos, fazendo com que o empreendedor tenha que iniciar o processo do zero. 

Sendo assim, a melhor opção é contratar uma empresa especializada no processo que você deseja realizar. Além de acompanhar todas as etapas para você, uma empresa com profissionais capacitados fará a orientação para que as chances de deferimento em seu pedido sejam consideravelmente maiores. 

A Arena Marcas & Patentes é uma empresa com mais de 50 anos de atuação nesse mercado. Com profissionais especialistas nesse assunto, podemos te ajudar a conquistar os direitos sobre a sua criação. Ligue já, converse com um de nossos atendentes e tire todas as suas dúvidas!

Como pedir patente de máquina agrícola?

Patente de máquina agrícola – Como pedir a patente?

Patente de máquina agrícola – Como pedir a patente? | A palavra invenção, segundo o dicionário da língua portuguesa, significa o ato de criar uma nova tecnologia, processo, objeto ou sistema de relações. Além da tecnologia em si, o termo invenção também pode estar atrelado ao aperfeiçoamento de objetos ou processos já existentes, mas que foram melhorados a partir do trabalho de alguém. 

As invenções são responsáveis por mudarem o rumo da humanidade. Os inventores do computador, por exemplo, trouxeram uma nova era para a sociedade, onde conseguimos nos comunicar com outras pessoas instantaneamente, mesmo que estas estejam do outro lado do mundo. 

Por serem tão importantes, as invenções devem ser protegidas. Em outras palavras, o autor deve ter os direitos de comercialização e, em alguns casos, até mesmo de utilização daquela tecnologia. 

O Brasil é um país que tem uma economia forte, bastante voltada para o agronegócio. Por esse motivo, muitas das invenções da nossa nação estão atreladas a essa área do conhecimento. No artigo de hoje iremos falar mais sobre como pedir patente de máquina agrícola. 

As patentes de máquinas agrícolas no Brasil 

Como falado no tópico anterior, o Brasil possui uma atuação grande no cenário mundial quando o assunto são as inovações no campo do agronegócio. Falando apenas das máquinas agrícolas de aplicação no trabalho do solo, por exemplo, segundo documento emitido pelo próprio INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial, autarquia federal responsável pelos processos de propriedade industrial e intelectual no país), apenas entre 2009 e 2013 foram emitidas mais de 17 mil patentes no país. 

Essas invenções se dividem de algumas formas, sendo: 42% máquinas para trabalho de solo, excluindo arado e grade; 35% de peças e acessórios para as máquinas; 11% de arados; 9% de implementos manuais e 3% grades.

Os números, que já são grandes, representam apenas as invenções de uma área específica das máquinas agrícolas: aquelas de aplicação no trabalho do solo. Existem, ainda, outros dois tipos: máquinas agrícolas de colheita e máquinas agrícolas de semeadura. 

Como pedir patente de máquina agrícola no Brasil? 

No parágrafo anterior falamos brevemente sobre o tamanho do mercado de patentes em máquinas agrícolas no Brasil. Os altos números demonstram que é uma área movimentada, onde faz-se necessário bastante estudo para novas invenções. Por esse motivo, é de vital importância protegê-la. 

O processo de patente de máquina agrícola ocorre no INPI. Há dois caminhos que o autor pode seguir para o registro da sua invenção: fazer todo o procedimento por si mesmo, gastando tempo e correndo mais riscos; ou contratando uma empresa especializada no registro de patentes, que cuidará de tudo e dará mais chances de sucesso para a sua proteção. 

No primeiro caso, a pessoa responsável pela invenção deverá, primeiramente, entrar com um pedido junto ao INPI. Este documento deverá conter todas as especificações da máquina ou da melhoria, tal como uma justificativa pela qual esta invenção poderá ser útil para o mercado do agronegócio.

Depois que o documento for enviado, haverá um tempo de análise pelos profissionais da autarquia, que julgarão a aprovação ou não da patente. Nesse tempo, é importante que o titular acompanhe de perto o andamento do processo, para não perder nenhum prazo. Depois de todo o tempo de análise, que pode variar de acordo com o caso, o INPI dará uma resposta. Se for positiva, o inventor deverá pagar taxas para a finalização do processo em um prazo de 60 dias. Caso contrário, ele perderá a validade. 

Contudo, se a escolha for pela contratação de uma empresa especializada, basta tirar todas as dúvidas com um profissional qualificado e esperar a aprovação do seu pedido de patente. 

Empresa especializada em patente de máquina agrícola

Com mais de 50 anos de atuação no mercado de marcas e patentes, a Arena é uma empresa com profissionais altamente qualificados, que irão tirar todas as suas dúvidas sobre o processo. Além disso, se comparado com outras empresas do mesmo porte, nossa empresa oferece os melhores preços e condições para os registros, tanto de marca quanto de patente. 

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Como registrar um time de futebol no cartório?

Como registrar um time de futebol no cartório?

Como registrar um time de futebol no cartório?

Como registrar um time de futebol no cartório? | O cartório é uma repartição onde funcionam os tabelionatos, responsáveis por fazerem a lavratura de uma série de diferentes documentos, como escrituras de imóveis, testamentos, partilhas, reconhecimento de paternidade, assinaturas, reconhecimento de associações, dentre outros. 

Os times de futebol, por sua vez, são associações. As associações são grupos de pessoas que se reúnem, em uma diretoria, e gerenciam outro grupo de pessoas – os associados. O Brasil, sendo o país que mais pratica futebol em todo o mundo, possui um número muito grande de times, tanto profissionais quanto amadores. 

Para legalizar um time de futebol no Brasil o único caminho são os cartórios. Esses estabelecimentos, que geram calafrios em muitas pessoas, principalmente por conta da burocracia e das taxas cobradas, são responsáveis por realizar esse tipo de registro. 

Mas, afinal, como registrar um time de futebol no cartório? Qual é o processo? No artigo de hoje iremos ensinar, passo a passo, o processo para a legalização de um time de futebol. 

Como registrar um time de futebol no cartório?

Como registrar um time de futebol no cartório?

O processo de registro de um time de futebol no cartório pode ser complicado, mas é necessário para a legalização da associação, podendo assim jogar por campeonatos oficiais, mesmo que sejam amadores. 

Primeiro passo – consulta de viabilidade: – Como registrar um time de futebol no cartório?

O primeiro passo para o processo de legalização em cartório é a consulta de viabilidade. Mesmo não sendo de natureza jurídica, não sendo assim registrado na junta, é necessário verificar a viabilidade da abertura do CNPJ (gerado após a finalização de todas as etapas). 

A verificação deve ser feita na junta comercial do estado onde a associação está. No caso de Minas Gerais, por exemplo, deve ser feita na JUCEMG. 

Segundo passo – escolha do cartório: – Como registrar um time de futebol no cartório?

Cidades grandes, como a capital Belo Horizonte e outras metrópoles do estado de Minas Gerais, possuem diversos cartórios. Diferentes cartórios possuem diferentes especialidades e até mesmo diferentes permissões. O caso muda quando estamos em cidades pequenas, onde muitas vezes existe apenas um cartório. 

Para quem tem a opção, é interessante procurar um cartório de registro de PJ (pessoa jurídica) que tenha convênio com o cadastro sincronizado. Isso irá facilitar o processo e diminuir uma etapa. 

Terceiro passo – Documento Básico de Entrada: – Como registrar um time de futebol no cartório?

O Documento Básico de Entrada (DBE) é, no Brasil, utilizado para a realização de qualquer ato – inclusive o registro de uma associação – que envolva o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Ele será de extrema importância para a legalização do seu time de futebol em cartório. 

O momento da emissão do DBE irá variar de acordo com o cartório escolhido. 

Caso possua cadastro sincronizado: – Como registrar um time de futebol no cartório?

Se o seu cartório possuir o cadastro sincronizado, o titular deverá, antes de qualquer coisa, fazer o pedido de emissão do DBE. Ele é feito na junta comercial do seu estado. No preenchimento dos dados, marque que o registro da associação ainda não foi feito (já que nada foi levado em cartório).

Depois disso, leve para o cartório: Estatuto do clube, ata de eleição da diretoria, ata de criação, lista de integrantes da associação. Nesse caso, o CNPJ irá sair depois que o cartório aprovar todos os seus documentos. 

Caso não possua cadastro sincronizado: – Como registrar um time de futebol no cartório?

Se o cartório da sua cidade não possuir cadastro sincronizado, o processo é um pouco mais complicado, mas ainda muito fácil. O titular irá inverter a ordem: primeiro, leva-se todos os documentos descritos acima no cartório. Então, espere a aprovação. O CNPJ ainda não irá sair. 

Em seguida, faça a solicitação de emissão do DBE. No campo designado, marque que o ato já foi registrado, tendo em vista que você já enviou os documentos para o cartório. Leve, então, o DBE, já emitido, para a Receita Federal da sua jurisdição. Só então o CNPJ é liberado. 

Quarto passo: Regularizando na prefeitura: – Como registrar um time de futebol no cartório?

A essa altura a sua associação já é legalizada e registrada em cartório. No entanto, para times de futebol, é necessário realizar as regularizações exigidas pela prefeitura da sua cidade. Alguns lugares exigem o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). Para isso, deve-se contratar um engenheiro. As cidades que não possuem corpo de bombeiros geralmente solicitam o protocolo de proteção a incêndio, que também é feito por um engenheiro. 

Como registrar a marca de um time de futebol?

Marcas de times de futebol

Se você já possui um time de futebol registrado no cartório e regularizado na prefeitura da cidade, o próximo passo pode ser o registro de marca. Todo time, amador ou profissional, tem um nome. Para se destacar nos campeonatos e conquistar o carinho das torcidas dos bairros é necessário um nome forte. E todo nome forte deve ser único. 

A Lei Pelé prevê que o nome e os símbolos de entidades desportivas profissionais são de propriedade exclusiva destes, contando com proteção legal e nacional, sem a necessidade de registro no órgão competente. Isso faz com que grande parte das gerências dos clubes ignorem o registro de marca, como se já estivessem totalmente protegidos. 

No entanto, há alguns aspectos que a Lei Pelé não abrange. Em primeiro lugar, ela cita times de futebol profissionais e, dessa forma, os amadores não estão contemplados. Além disso, mesmo para os clubes profissionais, apenas as atividades desportivas estão protegidas. 

Porém, sabemos que a grande maioria dos clubes atuam em outros segmentos e, inclusive, têm a maior parte de suas receitas provenientes dessas atividades. A venda de itens de vestuário, como camisas, e de outros acessórios, são de extrema importância para diversos times. E essa atuação não está enquadrada na Lei Pelé, o que pode deixar um time desprotegido.

Por esse motivo, o melhor caminho é registrar a marca do seu time de futebol. O processo, feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, pode ser acompanhado por um profissional da área, que irá conduzir todas as etapas e aumentar as chances de sucesso. 

Empresa especializada em registrar time de futebol 

O registro de marca é um processo essencial para quem deseja proteger o nome e símbolo da sua marca. Feito através do INPI, o processo dura cerca de um ano e conta com diversas etapas, das quais é necessário um conhecimento técnico para aumentar as chances de sucesso. 

A Arena Marcas & Patentes é uma empresa com mais de 60 anos de tradição no processo de registro de marcas. Com mais de 17 mil marcas registradas e atuação em todo o território nacional, a empresa possui compromisso com todos os seus clientes. Ligue gratuitamente agora e saiba mais: 0800 140 1414.cesso. 

 

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