Como registrar um projeto em cartório? | Se você possui um projeto em mente, é possível que sua preocupação esteja voltada para a sua segurança, já que existe o risco de que nossas criações sejam utilizadas indevidamente.
Bom, a primeira coisa que você deve saber é que a sua ideia não é registrada da forma como você pensa. Isso porque esse processo não é realizado em cartório, mas na Biblioteca Nacional ou no INPI, a depender da sua preferência. Se confundiu? Não se preocupe, neste artigo vamos esclarecer tudo isso para você. Vem com a gente!
Existe proteção para projetos?
A Propriedade Intelectual diz respeito às criações do intelecto, compreendendo Propriedade Industrial e Direitos Autorais. Contudo, existem especificações na legislação brasileira sobre cada uma delas, definidas pelas diretrizes da LEI Nº 9.279/96 e LEI Nº 9.610/98, respectivamente.
Clique aqui para entender o que é protegido pela Lei de Propriedade Industrial e aqui para entender quais obras são protegidas pelo Direito Autoral.
Para nunca mais se questionar como registrar um projeto em cartório, você deve entender que não é possível registrar uma ideia, essa sendo entendida como pensamento abstrato. As ideias não são protegidas pelos Direitos Autorais, e não são patenteáveis. Para que isso ocorra, elas precisam ser exteriorizadas, ou seja, executadas.
Como registrar um projeto?
Você deve estar se perguntando: afinal, como registrar meu projeto? Caso ele tenha sido executado, você pode registrá-lo na Biblioteca Nacional, sendo protegido pelos Direitos Autorais.
E ainda existe outra opção! É possível que você tenha escolhido uma marca para representar seu projeto, uma vez que ele tenha sido exteriorizado. Nesse caso, você deve realizar o Registro de Marca, processo feito junto ao INPI.
Qual a importância do registro?
O registro é um processo fundamental em todos os casos citados.
No caso do registro de criação intelectual, que pode ser realizado por qualquer criador de uma obra intelectual ou titular de direitos autorais de uma obra intelectual, o registro te garante maior segurança jurídica e facilita a resolução de conflitos judiciais. Isso porque, caso sua obra seja utilizada indevidamente, sem sua autorização, você pode recorrer a métodos legais contra essa infração.
Já em relação ao registro de marca, ele permite que sua marca seja utilizada com segurança em todo o território nacional, garantindo-lhe exclusividade. Sem contar que a marca é o modo pelo qual seu projeto vai ser conhecido pelo público, da mesma forma que você é conhecido pelo seu nome e ele é registrado.
Assim, o registro permite que você usufrua plenamente de todos os seus direitos.
Devo buscar um escritório especializado para me auxiliar?
Os processos de registro possuem critérios a serem seguidos e exigem acompanhamento. Por isso, contar com ajuda profissional é essencial para garantir sua eficácia.
A Arena Marcas e Patentes atua no ramo da Propriedade Intelectual há mais de 30 anos e pode te auxiliar nisso. Para saber se seu projeto encaixa nos tipos de registro que ofertamos, contate já nossa equipe de profissionais!
Aqui, trabalhamos para garantir o seu sucesso, acompanhando todo o seu processo, do início ao fim. Acredite, você não vai se arrepender!
E se você gostou do artigo “Como registrar um projeto em cartório”, acesse o nosso blog para conferir conteúdos diversos sobre Propriedade Intelectual!
