Onde é feito o Direito Autoral?
Ao criar alguma obra de propriedade intelectual, é muito importante que você a registre. É apenas por meio do registro, que você terá todas as prerrogativas da lei que te protegerão, do uso indevido de sua obra.
É a esse conjunto de leis que se dá o nome de Direito Autoral. Mas você sabe onde é feito o Direito Autoral?
Neste artigo, iremos te mostrar onde é feito o direito autoral, para você saber como proteger a propriedade intelectual
Onde é feito o Direito Autoral?
Aqui no Brasil a lei que diz respeito à propriedade intelectual é a nº 9.610/1998. Para a legislação brasileira, obras intelectuais são criações do espírito, que estão em qualquer suporte, seja ele tangível ou intangível.
Ao criador da obra, é dado o direito de usufruir de dois direitos advindos de suas criações:
- Direitos morais: o direito de utilizar a obra ou ceder a licença, com a possibilidade de se beneficiar financeiramente disso.
- Direitos patrimoniais: concede o direito de ser reconhecido como criador, mesmo com a licença cedida.
O registro de direito autoral é feito na Biblioteca Nacional, que fica no Rio de Janeiro, e o registro é feito através desse órgão desde 1898.
Quando você faz o registro é importante saber que você terá que apresentar uma cópia física da obra. Estando em forma de livro ou folha de papel A4, todas as folhas devem estar rubricadas.
Agora que você sabe onde é feito o Direito Autoral, saiba que, após registrada, sua obra ficará guardada no Escritório de Direitos Autorais e apenas o autor ou pessoas autorizadas perante procuração poderão ter acesso a ela.
O que pode ser registrado?
Existem diversas obras que podem ser registradas perante a lei, aqui destacamos algumas como:
- textos de obras literárias, científicas
- conferências, ou locuções
- obras dramáticas
- obras audiovisuais
- programas de computador
- composições musicais, com letra ou não
- cartas geográficas
Gostou do artigo “Onde é feito o direito autoral?” Procure a Arena Marcas & Patentes para te ajudar a fazer o registro da sua marca.
Arena Marcas e Patentes
Conta aí para nós se você gostou do nosso artigo sobre Onde é feito o Direito Autoral
Levando em conta sua opinião, fique atento ao nosso blog e redes sociais e conheça a fundo tudo sobre histórias de marcas, registros de marcas e patentes e muito mais.
Todo dia tem um artigo novo para você ler: clique aqui para acessar o nosso blog para ter acesso aos diversos artigos.
Você gostou do texto: Onde é feito o Direito Autoral ? E deseja registar uma marca ou patentear alguma invenção feita por você?
Tendo em consideração isso, nós da Arena Marcas e Patentes temos mais de 65 anos de tradição não apenas em Minas Gerais, mas como em todo território brasileiro, quando o assunto é de marcas e patentes nossa empresa é modelo em todo território nacional.
Nós da Arena Marcas e Patentes temos grande felicidade em dizer a vocês leitores de nossos textos, que a nossa empresa ajudou e registrou várias marcas para diversos clientes e empresas em todo território nacional, tudo de forma legal e eficiente.
Muito provavelmente, se você chegou até aqui não importa de onde você seja, do sudeste ao nordeste, se seu desejo é registar uma marca entre em contato com a gente, pode ter certeza que nossa equipe vai te ajudar a registrar seu grande sonho de puro sucesso.
Por fim, para falar com alguém da nossa equipe sobre registro de marcas e patentes Clique aqui.