Violação de Propriedade Intelectual
Você sabe o que é a violação de propriedade intelectual? Se você nunca ouviu falar sobre o assunto, nesse caso você precisa urgentemente ler este texto.
- Propriedade Intelectual
- Existem diferentes tipos de propriedade Intelectual?
- O que é a violação de propriedade intelectual?
- Existem maneiras de me proteger da violação de propriedade intelectual?
Propriedade Intelectual
A propriedade intelectual é um juízo que protege os direitos autorais de uma criação, seja essa criação de uma pessoa física ou jurídica. Isto é, o direito do autor fica resguardado por lei, ou seja, ele tem o pleno direito de usufruir exclusivamente de sua criação, seja ela tangível ou intangível.
No Brasil, existem leis sobre propriedade intelectual, uma delas é a Lei de Propriedade Industrial 9.279, do ano de 1996 e a outra é a Lei Direitos Autorais 9.610, do ano de 1998. Além do mais, no país o órgão responsável por fiscalizar os direitos de propriedade intelectual é o Instituto nacional de Propriedade Industrial o INPI
Existem diferentes tipos de propriedade intelectual?
A resposta é sim. Existem três tipos de propriedade intelectual, cada uma com suas especificações. Abaixo irei contar um pouco sobre elas:
A primeira delas é o Direito Autoral, ela se refere ao direito intelectual do autor, ou seja, abrange obras literárias, fotográficas, pesquisas científicas, músicas, obras artísticas, dentre outras.
Existem também, a de Propriedade Industrial que se refere às patentes, marcas, desenhos industriais, melhor dizendo, trata-se de direitos relacionados a questões industriais.
Por fim, a Sui Generis, que é basicamente a junção dos direitos autorais e a propriedade industrial.
O que é a violação de propriedade intelectual?
A violação de propriedade intelectual acontece quando um indivíduo ou até mesmo outra corporação faz o uso indevido e sem permissão de um bem. Em outros termos, é quando apropria-se da criação usufruindo dos benefícios dela sem autorização do autor.
Exemplos de violação de propriedade intelectual
Recentemente virou assunto nos meios de comunicação o suposto plágio da cantora Adele. O compositor Toninho Geraes, processou a cantora por plagiar sua música “Mulheres” gravada por Martinho da Vila. Segundo ele e seus advogados, Adele usou em sua canção Million Years Ago trechos de sua música.
Outro exemplo, já esse no mundo dos esportes foi o caso da logo dos jogos olímpicos do ano de 2020. O comitê olímpico barrou o uso do primeiro logotipo dos jogos, após o designer Oliver Debie acusar o autor da logo olímpica de plágio. Segundo Debie, a obra era muito parecida com seu trabalho feito para o Teatro de Liége.
Dessa forma, pode-se dizer que esses exemplos são alguns de muitos relacionados à violação de propriedade intelectual.
Existem maneiras de me proteger da violação de propriedade intelectual?
É de suma importância você se resguardar para evitar dores de cabeça futuras. Logo, o primeiro passo a ser tomado é o registro de qualquer propriedade sua, seja ela qual for.
Você pode fazer o registo junto a órgãos responsáveis, como por exemplo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, bem como a Biblioteca Nacional em casos de direitos autorais.
A violação de propriedade intelectual é crime, e gera grandes transtornos para ambas as partes envolvidas. Por isso, recorrer à ajuda de empresas especializadas no assunto é essencial.
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