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Como registrar direitos autorais de um personagem

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Quando se cria uma história, vários de seus elementos podem ser reutilizados em adaptações para outras mídias e narrativas. Um dos elementos centrais na criação de uma obra literária ou audiovisual é a personagem. Sem personagens marcantes, com características identificáveis e histórias interessantes, é bem difícil que qualquer obra pare em pé. Por isso mesmo, é de interesse dos autores registrar os direitos autorais não apenas da obra como de seus personagens, inclusive pensando em negociar sua participação em outras histórias sem prejuízo de propriedade intelectual. Neste artigo, leia mais sobre como registrar direitos autorais de um personagem.

Como registrar direitos autorais de um personagem

O caminho mais tradicional no Brasil é o registro realizado junto à Fundação Biblioteca Nacional. O processo é feito através do site do órgão: http://www.bn.br/. Dentro deste endereço, você deve seguir o caminho determinado para o registro de propriedade intelectual. O mapa é o seguinte: Serviços a Profissionais > Escritório de Direitos Autorais > Registro ou averbação.
No pedido de registro, o personagem deve estar bem descrito, com todas as características possíveis de identificação para que ele seja considerado distinto e também para que seja possível determinar se algum outro personagem foi criado posteriormente utilizando muitas características iguais, configurando plágio.
No caso de um personagem de uma história visual, seja ele um desenho animado ou de uma história em quadrinhos, por exemplo, ele deverá ser desenhado em todos os ângulos possíveis, em todas as formas de aparição que ele poderá ter dentro da história.
Todo os detalhes do processo estão bem descritos no site da Biblioteca Nacional, bem como a descrição das etapas e como realiza-las.
Vale ressaltar que, embora o registro na Fundação Biblioteca Nacional seja o mais comum para o caso de registro de personagens no Brasil, também é possível registrar seus personagens como marcas e isso é particularmente interessante no caso da comercialização da imagem de seu personagem. É o que acontece quando personagens de desenhos animados ou HQs são estampados na embalagens de diversos produtos, por exemplo. É uma forma segura e eficiente de garantir que seu autor possa terceirizar a exploração da imagem do personagem e ganhe lucro com isso. Para tanto, o órgão responsável pelo registro é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI.

O que é um personagem

Tão importante quanto se preocupar com o registro de seus personagens, é saber se eles se enquadram como tal. Todas as histórias devem ter certas características ou elementos. Sem esses elementos, qualquer peça da literatura deixaria de fazer sentido ou serviria a um propósito. Por exemplo, as histórias devem ter um enredo ou eventos que acontecem. Outro elemento essencial da história é o personagem. O personagem pode ser definido como qualquer pessoa, animal ou figura representada em uma obra literária. Existem muitos tipos de personagens na literatura, cada um com seu próprio desenvolvimento e função.
O desenvolvimento do personagem refere-se a quão desenvolvido e complexo um personagem é. Alguns personagens começam altamente desenvolvidos. Por exemplo, se sabemos algo sobre como uma personagem anda e fala, o que ela pensa, com quem ela se associa e que tipo de segredos ela tem, ela é naturalmente mais complexa e desenvolvida.
Outros personagens se desenvolvem ao longo da história, começando de uma maneira e terminando de forma diferente, sendo modificados pelo que lhes acontece. Ou você pode ver apenas um lado do personagem por um tempo, mas em algum ponto, outro lado é revelado, provando que o personagem é mais complexo.
O objetivo geral dos personagens é estender o enredo. Muitas histórias empregam vários tipos de personagens. Cada história deve ter personagens principais. Esses são os personagens que terão maior efeito no enredo ou são os mais afetados pelo que acontece na história. Existem muitas maneiras de categorizar os personagens principais: protagonista ou antagonista, personagem dinâmico ou estático e personagens redondos ou planos. Um personagem também pode frequentemente se encaixar em mais de uma categoria ou mover-se pelas categorias.

Author: Registro de Marcas e Patentes

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