• Registro de Marcas e Patentes.

Como registrar os direitos autorais de um E-Book?

Quais são os tipos de propriedade industrial?

Como registrar os direitos autorais de um E-Book | O registro dos direitos autorais de um E-Book é um processo importante para garantir os direitos, principalmente por ser uma obra virtual veiculada em meios digitais. Neste texto vamos te explicar como é e o que precisa para o processo de registro dos direitos autorais.

  • O que precisa para registrar os direitos autorais de um E-Book?
  • Como registrar os direitos autorais de um E-Book?
  • Onde registrar os direitos autorais de um E-Book?
  • Qual a importância de registrar os direitos autorais de um E-Book?
  • O que precisa para registrar os direitos autorais de um E-Book?

O registro dos direitos autorais do livro é feito através da Biblioteca Nacional e é necessária uma cópia física da obra em folha A4 (solta, sem grampear) e alguns documentos de identificação e comprovante de residência. O processo pode solicitar também eventualmente documentos comprobatórios de representação legal e contratos de cessão.

Como registrar os direitos autorais de um E-Book?

O primeiro passo para conseguir o registro dos direitos autorais de um E-Book é o pagamento da taxa. Veja aqui a tabela de valores. A segunda etapa é peticionar, enviar todos os documentos, a cópia impressa para o escritório e um formulário de requerimento de registro da Biblioteca Nacional preenchido para um Escritório de Direitos Autorais. Por fim, é preciso acompanhar atentamente o desenvolvimento do processo para evitar erros ou perder prazos de envios de possíveis documentos solicitados.

Confira aqui o passo a passo de como registrar os direitos autorais de um livro.

Onde registrar os direitos autorais de um E-Book?

O processo de requerimento de direitos autorais possui respaldo da Biblioteca Nacional e a única etapa que exige deslocamento é no envio do material físico para o Escritório de Direitos Autorais. Vá  até o Escritório mais próximo do seu município ou envie para a sede no Rio de Janeiro.

Qual a importância de registrar os direitos autorais de um E-Book?

O registro dos direitos autorais é importante pois assegura legalmente, mediante a Lei do Livro os direitos de divulgação e comercialização da obra. Qualquer uso indevido do livro comprovado pode ser considerado crime de violação dos direitos autorais.

Gostou do texto “Como registrar os direitos autorais de um E-Book??”. Acesse nosso blog para mais informações.

Leia também: