Como criar um CNPJ para um time de futebol? | Dentre todos os países do mundo, o Brasil é o com mais times de futebol profissional registrados. São 656 no total. Para se ter ideia, o segundo da lista é o México, com praticamente um terço desse número: 245 equipes.
Os times não se limitam somente ao âmbito profissional. Embora não tenha uma contagem oficial, os clubes amadores também são uma realidade no país. A maioria dos bairros possuem uma equipe amadora, que disputam jogos entre si e outros campeonatos organizados por eles mesmos ou pelo município.
Muitos desses times buscam abrir um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) para representar a equipe. Além de poder participar de alguns campeonatos que exigem esse registro, com o CNPJ é possível se declarar utilidade pública e conseguir diversos patrocínios.
Diante disso, muitas pessoas buscam esse cadastro para suas equipes. Mas, afinal, como criar um CNPJ para um time de futebol?
Neste artigo você irá encontrar:
- Como criar um CNPJ para um time de futebol?
- Quais os benefícios do CNPJ para um time de futebol?
- Como registrar a marca de um time de futebol?
Como criar um CNPJ para um time de futebol?
O time de futebol é uma entidade sem fins lucrativos. Sendo assim, a abertura de um CNPJ se difere bastante ao compararmos com o de uma empresa comum.
Primeiramente, deve-se escrever o estatuto social do clube, que é obrigatório para esse tipo de entidade. Ele deve conter todas as regras do time, como tudo irá funcionar, onde serão os treinos, dentre diversas outras informações. Essa é uma etapa complicada, principalmente para quem não tem experiência na área. Por esse motivo, é recomendado contar com a ajuda de um advogado ou contador.
Em segundo lugar, também deve ser redigida a ata de fundação do clube. Esta, por sua vez, deverá ter todas as informações do time em si (nome, escudo) e também de sua administração (nome do presidente, tesoureiro).
Com todos esses documentos em mãos, o responsável deverá ir até o cartório de sua cidade e abrir o CNPJ.
Caso também queira vender produtos (como camisas, bonés, bandeiras, canecas, dentre outros), é importante realizar a inscrição estadual. Nesse caso, a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é 93123-00 e a natureza jurídica 399-9.
Daí pra frente, é importante que tenha alguém capacitado para gerir a situação administrativa do clube. Com todos esses registros, ele deverá prestar contas ao governo estadual. O contador é o melhor profissional para esse cenário.
Quais os benefícios do CNPJ para um time de futebol?
Como vimos no tópico anterior, abrir um CNPJ para um time de futebol é um processo com várias etapas. Provavelmente, o clube terá de arcar com alguns custos entre advogados e contadores para conseguir esse registro. Diante dessas dificuldades, é comum se perguntar sobre os benefícios de obter o cadastro.
Em primeiro lugar, muitos campeonatos amadores exigem que os times possuam um CNPJ. De certa forma, isso garante que aquele clube é idôneo e irá cumprir com as exigências da competição. Outros campeonatos não exigem esse registro, mas dão benefícios (como a isenção de taxas de arbitragem) para equipes com CNPJ.
Segundamente, há a questão dos patrocínios. Eles são um dos pontos cruciais para a manutenção de um clube de futebol atualmente, mesmo os profissionais. Apenas com o CNPJ é possível que o time seja declarado utilidade pública e, dessa forma, poderá fazer parcerias com empresas locais para patrocínio. Em contrapartida, essas empresas são isentas de alguns impostos.
Em terceiro e último lugar, mas não menos importante, há a possibilidade de se tornar um time profissional. A Chapecoense, clube que disputa a Série A do Campeonato Brasileiro e já foi campeã da Copa Sul-Americana, começou em 1974 com um registro no cartório. Depois disso, teve diversos apoios privados e públicos (nesse caso, da prefeitura) e conseguiu se estruturar com um time profissional de ponta.
Como registrar a marca de um time de futebol?
É possível que você tenha chegado nesse texto com uma indagação diferente da que foi citada acima. Se o que deseja é garantir a exclusividade de utilização do nome e do escudo do seu clube de futebol amador, deverá buscar o registro de marca!
O registro de marca é um processo feito junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). O seu objetivo é garantir o direito de exclusividade de uma marca em todo o território nacional. Em outras palavras, com o registro em mãos ninguém mais poderá, em todo o Brasil, utilizar o nome e escudo do seu clube de futebol. É importante entender que esse direito se estende apenas ao segmento de atuação que a marca está registrada.
O processo de registro possui diversas etapas, que vão desde a pesquisa de anterioridade até a emissão do certificado. Ele dura, em média, de 8 a 12 meses. É importante contar com a ajuda de uma empresa especializada no registro de marca, que auxiliará durante todo o período.
A Arena Marcas e Patentes, nesse sentido, é a melhor alternativa do mercado. Com 65 anos de tradição e mais de 20 mil marcas registradas, nossa empresa se compromete pelo seu registro. Entre em contato agora e converse com um de nossos especialistas: 0800 140 1414!
Caso a sua marca tenha sofrido um pedido de oposição, não se afobe! Após os 60 dias estabelecidos pelo INPI, outros 60 dias são concedidos igualmente para o proprietário da marca contestada para que uma defesa seja apresentada. Esse procedimento de defesa, conhecido como 
