Como registrar uma marca de sapatos | O registro de marca é um processo extremamente benéfico para empresas de diversos segmentos. No mundo atual, em que a era digital predomina e é muito prático repercutir uma marca nas redes sociais, isso se torna ainda mais evidente e necessário. Infelizmente, ainda hoje existem muitas pessoas que agem de má fé e podem acabar tomando para si um negócio caso ele não esteja registrado legalmente. Com isto em mente, vamos mostrar como registrar uma marca de sapatos, os apresentando os benefícios e elencando as etapas do processo.
Neste artigo você encontrará os seguintes tópicos:
- O que é o Registro de Marca
- O INPI e a Classificação Nice
- Qual a classe de uma marca de sapatos
- Como registrar uma marca de sapatos
O que é o Registro de Marca e quais seu benefícios
É importante trazer o conceito de registro de marca visto que se trata de um processo que ainda traz diversas dúvidas quando é mencionado. Trata-se de um título concedido pelo Governo Federal que proporciona a utilização exclusiva de uma marca em todo o território nacional por um período de dez anos renováveis.
Para uma marca ser passível de registro, é necessário que ela obedeça algumas condições básicas. Uma delas é o que chamamos de princípio da especificidade, que pede que a marca possua o caráter de novidade. Isso quer dizer que não pode haver uma marca com o mesmo nome ou muito parecido atuando no mesmo segmento. No entanto, esse mesmo princípio permite que marcas de mesmo nome atuem em segmentos totalmente distintos, desde que o consumidor seja capaz de distinguir adequadamente as marcas.
Além desses benefícios diretos e explícitos, é preciso considerar os benefícios implícitos que uma marca registrada acaba ganhando. O aumenta da credibilidade perante os clientes é um dos fatores que mais precisam ser levados em consideração. Isso ainda pode acarretar em uma fidelização de uma clientela em caso de produtos e serviços que possam ser adquiridos mais de uma vez pela mesma pessoa.
Outro benefício que é bastante associado ao registro de marca é a segurança de não sofrer prejuízos futuros em caso de plágio ou roubo de uma marca.
Claro que um processo que acarreta em tantos benefícios como esse não é fácil de se conseguir. São várias as normas e leis que são atribuídas não só ao registro de marca, mas também em todo o campo da propriedade industrial. Vamos analisá-las no próximo tópico.
O INPI e a Classificação Nice
No Brasil, a autarquia federal responsável por todo o segmento da propriedade industrial é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, órgão responsável por receber os pedidos de registro, analisá-los, e conceder ou não o título de marca registrada. São diversas as leis aplicadas pelo INPI e muitas delas são pré-estabelecidas em acordos internacionais.
É o caso da Classificação Nice de Produtos e Serviços, responsável por segmentar os campos de atuação de uma marca, conforme dito sobre o princípio da especificidade no tópico anterior. Ao todo, são 45 classes nessa classificação, sendo 34 relativos à produtos e as outras 11, à serviços.
A Classificação Nice é parte do Acordo de Nice, realizado na França durante a Conferência Diplomática de Nice. Ao longo dos anos, a ementa sofreu algumas alterações e a sua última versão que vigora até os dias atuais é datada de 1979.
Qual é a classe de uma marca de sapatos
Para o caso de uma marca de sapatos, a classe que diz respeito à esse produto é a classe 25 do INPI, que engloba os seguintes itens:
- Calçados
- Vestuário
- Chapéus
Como registrar uma marca de sapatos
O processo de registro de marca é demorado e cercado por questões burocráticas. Por isso, recomendamos uma consultoria especializada para cuidar de todo o processo, que pode se prolongar para até 10 meses a partir do momento do pedido. De qualquer forma, vamos passar em linhas gerais as etapas do processo de registro de marca.
A primeira delas é considerada a pesquisa. Como foi ressaltado nos tópicos anteriores, é preciso que marca possua o caráter de novidade, então a verificação de uma marca com o nome que se deseja registrar é fundamental para dar prosseguimento ao processo.
Uma vez verificada a disponibilidade do nome da marca, é necessário pagar a primeira das taxas para o governo federal, a Guia de Recolhimento da União. Após isso, a marca segue nos trâmites e em análise pelo INPI até chegar ao deferimento ou indeferimento por parte do INPI.
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