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Registro de Marca: Custos para Vinícolas

Introdução

No competitivo mercado de vinhos, a marca de uma vinícola é um dos seus ativos mais valiosos. Uma marca registrada não apenas distingue os produtos de uma vinícola dos seus concorrentes, mas também protege a reputação e a integridade da empresa. Registrar uma marca, no entanto, envolve diversos custos e etapas. Este artigo explora detalhadamente os custos envolvidos no registro de marca para vinícolas, abordando taxas governamentais, honorários de advogados e outros custos adicionais.

O Processo de Registro de Marca

Antes de discutir os custos, é importante entender o processo de registro de marca, que geralmente envolve as seguintes etapas:

  1. Pesquisa de Anterioridade: Verificar se a marca desejada já está registrada ou em uso por outra empresa. Essa pesquisa pode ser realizada online em bancos de dados de marcas registradas, mas muitas vinícolas optam por contratar profissionais para garantir uma análise exaustiva.
  2. Solicitação de Registro: Uma vez confirmada a disponibilidade da marca, a solicitação de registro é apresentada ao órgão responsável de propriedade intelectual. Nos Estados Unidos, por exemplo, é o United States Patent and Trademark Office (USPTO); no Brasil, é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
  3. Exame da Solicitação: O órgão de registro avalia a solicitação para verificar se a marca atende aos requisitos legais. Se aprovada, a marca é publicada para oposição pública.
  4. Período de Oposição: Durante a publicação, terceiros podem contestar o registro da marca. Se não houver oposição, ou se a oposição for resolvida favoravelmente, a marca é registrada.
  5. Concessão e Manutenção: Após a concessão, a marca deve ser mantida através do pagamento de taxas periódicas e uso contínuo.

Taxas Governamentais

As taxas governamentais são um componente significativo dos custos de registro de marca e variam conforme o país e o número de classes de produtos ou serviços. No setor de vinhos, as classes comuns são a Classe 33 (bebidas alcoólicas exceto cerveja) e, dependendo da natureza do produto, outras classes podem ser aplicáveis.

Estados Unidos (USPTO)

  • Taxa de Solicitação: Entre $225 e $400 por classe, dependendo do tipo de formulário utilizado (TEAS Plus ou TEAS Standard).
  • Taxa de Manutenção: $125 por classe a cada 10 anos para manter o registro ativo.

Brasil (INPI)

  • Taxa de Solicitação: R$ 355,00 por classe, com desconto para microempresas, empresas de pequeno porte e pessoas físicas.
  • Taxa de Concessão: R$ 745,00 por classe, com descontos aplicáveis para microempresas, empresas de pequeno porte e pessoas físicas.

Honorários de Advogados

Embora não seja obrigatório contratar um advogado para registrar uma marca, a complexidade do processo frequentemente leva as vinícolas a buscarem assistência jurídica. Os honorários de advogados especializados em propriedade intelectual podem variar significativamente com base na complexidade do caso e na reputação do profissional ou escritório.

Honorários Comuns

  • Pesquisa de Anterioridade: Entre $300 e $1000, dependendo do mercado e da profundidade da pesquisa.
  • Preparação e Submissão de Solicitação: Entre $500 e $2000.
  • Resolução de Oposições ou Exigências: $150 a $400 por hora.

Custos Adicionais

Além das taxas governamentais e honorários de advogados, há outros custos potenciais associados ao registro de marca no setor de vinhos:

Revisão de Marca Internacional

Para vinícolas que buscam proteger suas marcas em múltiplos países, os custos podem aumentar substancialmente. O registro internacional pode ser feito através do Protocolo de Madri, que facilita o registro de marcas em vários países membros. No entanto, cada país aplicará suas próprias taxas de registro e manutenção.

Renovação de Marca

Marcas registradas devem ser renovadas periodicamente. No Brasil, a renovação ocorre a cada 10 anos e implica em novas taxas. Nos Estados Unidos, além das taxas de renovação a cada 10 anos, há uma declaração de uso entre o quinto e o sexto ano após o registro inicial, que também envolve custos.

Defesa da Marca

Se a marca registrada for contestada ou usada indevidamente por terceiros, a vinícola pode incorrer em custos adicionais para defender seus direitos. Esses custos incluem honorários de advogados para processos judiciais e outras ações legais.

Exemplos Práticos

Vamos considerar um exemplo prático de uma vinícola fictícia, a “Vinícola Bela Vista”, que deseja registrar sua marca para uma nova linha de vinhos nos Estados Unidos e no Brasil.

Nos Estados Unidos:

  • Taxa de Solicitação: $275 (usando o formulário TEAS Plus) por classe.
  • Honorários de Advogado: $1500 (incluindo pesquisa de anterioridade e submissão da solicitação).
  • Custo Total Inicial: $1775.

No Brasil:

  • Taxa de Solicitação: R$ 355 por classe.
  • Honorários de Advogado: R$ 2500 (incluindo pesquisa de anterioridade e submissão da solicitação).
  • Custo Total Inicial: R$ 2855.

Benefícios do Registro de Marca

Apesar dos custos envolvidos, registrar uma marca no setor de vinhos oferece benefícios significativos:

Proteção Legal

O registro de marca concede direitos exclusivos sobre o uso da marca, permitindo que a vinícola tome medidas legais contra a utilização não autorizada. Isso é crucial para proteger a marca contra falsificações e imitações, que são comuns no setor de vinhos.

Vantagem Competitiva

Uma marca registrada distingue a vinícola de seus concorrentes, aumentando a confiança do consumidor e a fidelidade à marca. Além disso, uma marca registrada é um ativo intangível que pode aumentar o valor da empresa.

Expansão Internacional

Para vinícolas que planejam expandir internacionalmente, o registro de marca é fundamental. Ele facilita a entrada em novos mercados e previne disputas legais com empresas locais que possam usar marcas semelhantes.

Conclusão

O registro de marca no setor de vinhos envolve uma série de custos, desde taxas governamentais até honorários de advogados e outros custos adicionais. No entanto, os benefícios de registrar uma marca, como proteção legal, vantagem competitiva e facilitação da expansão internacional, justificam o investimento. Ao compreender os custos e o processo envolvido, as vinícolas podem tomar decisões informadas e garantir que sua propriedade intelectual esteja devidamente protegida, permitindo-lhes focar na produção e comercialização de vinhos de alta qualidade.

Averbação de Contratos no INPI: Importância e Procedimentos

Introdução

A averbação de contratos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um procedimento crucial no âmbito da propriedade industrial no Brasil. A averbação é o ato administrativo pelo qual o INPI registra oficialmente contratos que envolvem direitos de propriedade industrial, como licenciamento de patentes, marcas, transferência de tecnologia e franquias. Este artigo explora a importância desse procedimento, os tipos de contratos que podem ser averbados, os benefícios para as partes envolvidas e os passos necessários para a realização da averbação.

Importância da Averbação de Contratos no INPI

A averbação de contratos no INPI é essencial por várias razões. Primeiramente, ela confere publicidade ao contrato, tornando-o oponível a terceiros. Isso significa que qualquer pessoa ou empresa interessada pode ter conhecimento da existência e do conteúdo do contrato. Esse aspecto é vital para assegurar a transparência nas relações comerciais e proteger os direitos das partes envolvidas.

Além disso, a averbação é um requisito para que o licenciamento de patentes e marcas, bem como a transferência de tecnologia, produza efeitos legais perante terceiros. Sem a averbação, as cláusulas contratuais que envolvem esses direitos podem não ser reconhecidas juridicamente, o que pode resultar em insegurança jurídica para as partes.

Outro ponto relevante é que a averbação é necessária para a obtenção de benefícios fiscais e para a remessa de royalties ao exterior. As autoridades fiscais brasileiras exigem a averbação do contrato no INPI como condição para permitir a dedução de royalties pagos e para autorizar a remessa de valores ao exterior.

Tipos de Contratos Sujeitos à Averbação

Diversos tipos de contratos podem ser averbados no INPI, incluindo:

  1. Contratos de Licenciamento de Marcas: Permitem que uma empresa utilize a marca de outra mediante pagamento de royalties.
  2. Contratos de Licenciamento de Patentes: Autorizam o uso de uma invenção patenteada por terceiros, também mediante pagamento de royalties.
  3. Contratos de Transferência de Tecnologia: Envolvem a transferência de conhecimentos técnicos ou processos industriais entre empresas.
  4. Contratos de Franquia: Autorizam o uso de uma marca e o acesso a um modelo de negócio desenvolvido por outra empresa.
  5. Contratos de Assistência Técnica: Preveem a prestação de serviços técnicos especializados entre as partes contratantes.

Benefícios da Averbação

A averbação de contratos no INPI traz diversos benefícios para as partes envolvidas:

  1. Segurança Jurídica: A averbação confere maior segurança jurídica ao contrato, garantindo que ele seja reconhecido e respeitado por terceiros.
  2. Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial: Assegura que os direitos de propriedade industrial sejam devidamente protegidos e reconhecidos.
  3. Benefícios Fiscais: Facilita a obtenção de benefícios fiscais, como a dedução de royalties pagos no Brasil.
  4. Remessa de Royalties: Permite a remessa de royalties ao exterior, em conformidade com a legislação brasileira.
  5. Transparência: Proporciona transparência nas relações comerciais, uma vez que o contrato torna-se acessível a terceiros interessados.

Procedimentos para a Averbação

O processo de averbação de contratos no INPI envolve várias etapas. Abaixo estão descritos os passos principais para a realização desse procedimento:

  1. Preparação do Contrato: O primeiro passo é a elaboração do contrato, que deve conter todas as cláusulas e informações exigidas pela legislação brasileira. É recomendável que o contrato seja redigido por um advogado especializado em propriedade industrial.
  2. Reunião da Documentação: A documentação necessária para a averbação inclui cópias autenticadas do contrato, procurações, documentos de identificação das partes e comprovantes de pagamento das taxas de averbação.
  3. Preenchimento do Formulário de Averbação: O INPI disponibiliza um formulário específico para a solicitação de averbação de contratos. Esse formulário deve ser preenchido com as informações detalhadas do contrato e das partes envolvidas.
  4. Pagamento das Taxas: A averbação de contratos no INPI requer o pagamento de taxas, cujos valores variam de acordo com o tipo de contrato e o porte da empresa solicitante.
  5. Protocolo da Solicitação: A solicitação de averbação deve ser protocolada no INPI, juntamente com toda a documentação e o comprovante de pagamento das taxas.
  6. Análise pelo INPI: Após o protocolo, o INPI realiza a análise do contrato e da documentação apresentada. Esse processo pode levar alguns meses, dependendo da complexidade do contrato e da demanda de trabalho do instituto.
  7. Publicação da Averbação: Se a análise for positiva, o INPI publica a averbação no seu boletim oficial, conferindo publicidade ao contrato. A partir desse momento, o contrato passa a produzir efeitos legais perante terceiros.

Desafios e Considerações

Apesar dos benefícios, a averbação de contratos no INPI também apresenta desafios. O processo pode ser burocrático e demorado, exigindo atenção detalhada aos requisitos documentais e prazos. Além disso, a complexidade da legislação de propriedade industrial no Brasil pode representar um obstáculo para empresas estrangeiras que desejam operar no país.

É fundamental que as partes envolvidas busquem orientação jurídica especializada para garantir que o contrato esteja em conformidade com todas as exigências legais e que o processo de averbação seja realizado de forma correta e eficiente.

Conclusão

A averbação de contratos no INPI é um procedimento essencial para assegurar a proteção dos direitos de propriedade industrial no Brasil. Ela confere publicidade, segurança jurídica e benefícios fiscais aos contratos que envolvem licenciamento de patentes e marcas, transferência de tecnologia e franquias. Apesar dos desafios burocráticos, a averbação é indispensável para garantir que esses contratos sejam reconhecidos e respeitados legalmente, proporcionando maior segurança e transparência nas relações comerciais. Portanto, é crucial que as empresas e indivíduos que lidam com propriedade industrial no Brasil estejam cientes da importância e dos procedimentos necessários para a averbação de seus contratos no INPI.

como registrar uma marca de cachaça

Como registrar uma marca de cachaça

Como registrar uma marca de cachaça | Embora muitos não saibam, registrar uma marca é um processo que pode trazer diversos benefícios para um negócio a curto, médio e longo prazo para quem adere o registro. Entre eles, pode-se citar o uso exclusivo da marca em questão por um período de dez anos em todo o território nacional com possibilidade de renovação ao final desse período, além de ser uma maneira eficaz de evitar problemas futuros relacionados à plágio e outras leis envolvidas. Neste artigo, vamos mostrar como registrar uma marca de cachaça com um foco em todos os processos e etapas.

Neste artigo você encontrará os seguintes tópicos:

  • O que é o Registro de Marca
  • O INPI
  • Etapas do Processo de Registro de Marca de Cachaça
  • Como registrar uma marca de cachaça
  • Por que contratar uma empresa especializada no registro de marca?

O que é o Registro de Marca? – Registrar marca de Cachaça no Brasil

O Registro de Marca nada mais é que um título concedido ao proprietário de uma marca que lhe assegura a exclusividade do uso dela em todo o território brasileiro. Esse título é deferido após uma série de processos e análises mediante pagamento de taxas específicas para o Governo Federal e para o órgão responsável por fiscalizar esse segmento de bens intangíveis, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Dessa forma, o registrar uma marca pode resultar em benefícios diversos para uma empresa que o faz.

A proteção da marca, do nome, da logo, é um desses benefícios que o registro nacional concede. Por exemplo, um empresário dono de uma fabricante e distribuidora de cachaça artesanal consegue se estabelecer no mercado do seu município, porém não possui o registro, corre o risco de perder o seu uso caso outra pessoa registre antes dele. Casos como esse são comuns e não registrar uma marca pode colocar um trabalho de anos a perder. 

Da mesma maneira, obtendo o registro nessa situação, nenhuma outra pessoa pode utilizar o nome da marca da empresa de cachaça desse empresário. Se o fizer, está sujeito a um processo legal e pode responder por plágio, ter que desembolsar uma boa quantia em multas, dentre outros fatores.

Essa proteção legal proporcionada pelo INPI e o Registro de Marca possui uma durabilidade de dez anos, o que garante um bom tempo de negócio e mercado para essa marca atuar. Esse período ainda é renovável quando seu término se aproxima, com a possibilidade de renovar por mais um decênio e assim sucessivamente. 

Além disso, é importante frisar que, do ponto de vista do consumidor, uma empresa que possui um registro em âmbito nacional transmite uma confiabilidade bem maior do que aquela que não é registrada. Pode, inclusive, significar uma fidelização maior de clientes que preferem utilizar os serviços ou produtos de uma empresa registrada em detrimento daquela que não possui a certificação nacional. 

O INPI – Registro de marca de Cachaça

O INPI, ou Instituto Nacional de Propriedade Industrial, é uma autarquia federal responsável por analisar os pedidos de registro e está vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Sua fundação é datada de 1970 e desde então se responsabiliza por todo esse segmento de propriedade intelectual e bens intangíveis, o que engloba, além do registro de marcas e patentes, o registro de software, desenho industrial e outros relacionados. 

Atualmente sediado no Rio de Janeiro, capital, o INPI é um órgão que atua na execução das normas previstas para Propriedade Industrial, concedendo ou não pedidos de registro, bem como atuando na proteção das marcas registradas.

Etapas do Processo de Registro de marca de cachaça

O Processo de Registro de Marca é dividido em algumas etapas com o intuito de facilitar o entendimento. A primeira etapa do processo é chamada de pesquisa e pode ser feita por qualquer pessoa do próprio computador pessoal ou smartphone. O próprio nome é um indicador do que precisa ser feito. Essa etapa diz respeito a pesquisa para conferir se não existe uma marca com o mesmo nome já em utilização ou em algum processo em andamento. 

Essa etapa também engloba a área de atuação de uma marca. Entre as normas constam que uma marca pode ter o mesmo nome que outra desde as áreas em que elas atuem sejam distintas e não prejudiquem uma a outra enquanto negócio. Por exemplo, uma empresa de material de construção não tem muito a ver com uma marca de cachaça, então existe essa possibilidade. Falaremos mais sobre as classes um pouco mais adiante.

Essa etapa de pesquisa pode parecer um tanto simples, mas uma empresa especializada no registro, com todo o seu knowhow é capaz de realizar uma pesquisa extremamente detalhada, uma vez que o INPI leva em conta não somente a nomenclatura, mas também a pronúncia, ortografia e simbologia envolvidas.

Um fator que deve ser levado em consideração também, como já foi previamente abordado, é classificação. Atualmente, o INPI conta com 45 classificações distintas nas quais uma empresa pode ser enquadrada dentre as mais variadas, desde a produção artesanal de produtos, bem como a sua comercialização, prestação de serviços, segmento de atuação e etc.

Nessa etapa, é importante ter em mente que uma marca só pode se enquadrar em apenas uma classificação por vez. Dessa forma, se a sua empresa de cachaça, além de produzir, também comercializa, seriam necessários dois registros com o mesmo nome, um para a classe relativa à produção e outra relativa à comercialização. 

A etapa que sucede a pesquisa é a chamada GRU, sigla para Guia de Recolhimento da União. Trata-se de uma taxa cobrada pelo Governo Federal que corresponde a parte do registro de uma marca. O valor dessa guia varia de acordo com o porte da empresa que deseja realizar o registro e é previamente estabelecido pelo INPI.

Após a efetivação do depósito da GRU, é seguem os procedimentos para a realização do registro. O pedido da sua marca passa agora pela publicação na Revista de Propriedade Intelectual. Essa publicação permite que a sua marca seja divulgada e na qual podem acontecer os pedidos de oposição. É direito de uma empresa já registrada fazer oposição a um pedido de registro caso ela entenda que pode haver plágio.

Um pedido de oposição não significa, necessariamente, que o pedido será indeferido, já que depende da decisão final do INPI para que isso aconteça. Por conseguinte, com ou sem algum pedido de oposição feitos por terceiros, o órgão responsável começa, finalmente, a analisar o pedido de registro.

Essa etapa pode ser um pouco mais demorada e arrastada por alguns meses, visto que a quantidade de pedidos que chegam para análise em todo o território brasileiro é muito grande. Uma vez que o pedido foi analisado, existem dois caminhos: o deferimento e o indeferimento. O primeiro é uma resposta positiva e o INPI entende que o caminho está aberto para que sua marca seja registrada legalmente. O segundo, por sua vez, é uma resposta negativa, entendendo que existe alguma pendência em relação à sua marca, seja pelo pedido de oposição ou por qualquer outra irregularidade nos requisitos.

No caso do deferimento, ainda existe uma outra taxa paga para o Governo Federal que será, efetivamente, do registro da marca, além da proteção que será dada pelos próximos dez anos. O pagamento dessa taxa precisa ser feito enquanto ainda está no prazo dado pelo INPI. Caso esse prazo seja perdido, existe a possibilidade de outra pessoa registrar a marca na sua frente, o que pode gerar prejuízos.

Como registrar uma marca de cachaça

Como registrar uma marca de cachaça no inpi

Para registrar uma marca de cachaça legalmente em todo o território nacional, é preciso seguir as etapas exemplificadas no decorrer do artigo. Feitas todas as etapas corretamente, a sua marca estará apta para efetivação do registro e estará protegida contra ações de terceiros e plágios em todo o Brasil.

O mercado de cachaças e bebidas alcoólicas artesanais no Brasil tem crescido e ganhado mais adeptos ano após ano, então, o registro mostra-se ainda mais importante nesses tempos de maior concorrência no mercado.

Empresa especializada para o Registro da Marca da sua cachaça?

Embora todos os processos possam parecer simples à primeira vista, é extremamente recomendado que você tenha o acompanhamento de algum especialista no registro, advogado ou atuante na área para que não corra riscos de ter gastos desnecessários e contar com o auxílio ao longo de todas as etapas.

A Arena Marcas e Patentes é uma dessas empresas especializadas e conta com uma tradição no mercado desse segmento que já perdura por mais de 60 anos. A equipe conta um knowhow, entre mestres em administração e profissionais de direito, que pode influenciar nas chances de conseguir um deferimento.

Portanto, optar por uma empresa que oferece transparência e segurança para o cliente ao longo de todas as etapas do processo, além de acompanhar a sua marca registrada durante o decênio é uma opção deve ser levada em consideração, dando todo o suporte sobre como registrar uma marca de cachaça e outras.

 

Breve história da Cachaça no Brasil

 

Uma vida inteira não seria suficiente para contar a história da cachaça! No Brasil, não é apenas uma especialidade, é um modo de vida por si só. Encontramos isso na sua literatura, na sua música, na sua política, na sua história, mas sobretudo em cada mesa. Nasceu de séculos de escravidão nos canaviais e se consolidou nos meios populares antes de conquistar as mesas da nobreza.

 

Hoje é um símbolo da identidade brasileira. Tendemos a confundi-lo com seu primo, o rum, porque são duas bebidas espirituosas feitas de cana-de-açúcar e os processos de fabricação são muito semelhantes. Mas a cachaça, cuja denominação é muito controlada e a área de produção estritamente limitada ao território brasileiro, não precisa mais se provar. No Brasil, o estilo de vida se tornou tão popular que estima-se que um morador beba em média 8 litros por ano.

 

É uma das bebidas mais antigas do mundo. Com seus cinco séculos de história, existiu em sua versão primária antes do pisco do Peru, da tequila do México ou mesmo do rum do Caribe. A  história da cachaça remonta a um período primitivo da sociedade brasileira e a um meio de produção inglório, já que está fortemente relacionada ao período escravagista do país.

 

Sua história começa no século XVI, quando os colonizadores espanhóis chegaram ao Brasil com esta planta exótica vinda da Ásia: a cana-de-açúcar. Foi imediatamente um enorme sucesso de exportação e o início de uma grande lenda colonial na América do Sul.

 

Reza a lenda que nos primeiros engenhos de cana-de-açúcar de Itamaracá, os escravos misturavam caldo de cana velho e fermentado com melaço jovem. Devido à fermentação, o álcool do melaço evapora e condensa no teto da fábrica. Esse primeiro gole de cachaça cai gota após gota sobre os escravos no trabalho, causando ondas de energia se felizmente chegar aos cantos dos lábios, ou sensações de queimação se cair em suas feridas. Foi assim que, a partir de 1532, foi criada a primeira aguardente a partir dos restos fermentados da cana-de-açúcar.

 

A tendência está se espalhando por todo o país e começando a ser exportada. O império português tenta impedir a propagação deste “vinho de cana-de-açúcar”, com receio de que ofusque os vinhos e as bebidas espirituosas portuguesas: instituiu um imposto sobre a produção da bebida espirituosa que a torna inacessível para os mais desfavorecidos, então completamente proibir sua fabricação. Em 1660 o povo se revoltou e foi a famosa Revolta da Cachaça! A bebida do povo torna-se um símbolo da luta do país pela independência.

 

 

No século XIX, a era industrial trouxe novos ideais. A cachaça voltou a ser bebida dos pobres, considerada sem valor. Mas ainda é defendido por intelectuais e artistas brasileiros e por isso ocupa um lugar especial entre os espíritos. Assim, quando o Brasil finalmente decidiu libertar-se da Europa no século XX, o “vinho de cana-de-açúcar” recuperou a sua reputação.

 

Hoje, a cachaça faz parte oficialmente do Patrimônio Histórico-Cultural do Estado do Rio de Janeiro e seu nome é protegido pela legislação brasileira. Este último especifica que a cachaça é uma aguardente de cana-de-açúcar produzida exclusivamente no Brasil a partir do caldo de cana fresco que deve, após a fermentação, ser destilada entre 38° e 48° de teor alcoólico. A regulamentação autoriza a adição de açúcar até 6 gramas por litro (para efeito de comparação, a legislação europeia autoriza a adição de açúcar até 20 gramas por litro para o nome “rum”). Mais de 1.500 produtores e 4.000 marcas estão listadas no território para 1,5 bilhão de litros produzidos por ano. Observe que a cachaça é mais frequentemente caracterizada pela destilação artesanal em pequenos alambiques familiares não listados. Então, na realidade, há um número muito maior de produtores mais ou menos oficiais.

 

As especificidades da cachaça e sua fabricação

 

A cachaça se caracteriza por um método de produção bastante artesanal. O processo básico é bastante simples: colhemos e prensamos a cana-de-açúcar para extrair o caldo em prensas rotativas, filtramos o caldo para retirar os resíduos e colocamos em cubas de madeira ou inox. Adicionamos então leveduras, na maioria das vezes indígenas, para iniciar a fermentação que será, na maioria dos casos, curta (24 a 48 horas). Terminada a fermentação, obtém-se um “vinho de cana”, contendo entre 6 e 10% de teor alcoólico, pronto para ser destilado. A destilação será feita na maioria das vezes em alambiques artesanais (conhecidos como “alambiques” ou alambiques Charentais). Mantemos então apenas o coração da destilação (as cabeças e caudas da destilação, respectivamente carregadas de metanol e carregadas de impurezas, não são preservadas) ou aproximadamente 70%, para obter uma versão da mais pura com teor de álcool entre 38° e 48° de teor alcoólico. Para adoçar, às vezes é adicionado açúcar, até 6 gramas por litro. Se não envelhecer, a cachaça é imediatamente engarrafada.

 

 

Como os seus métodos de produção são muito semelhantes, seria tentador considerá-lo como parte da família do rum. Com efeito, se a matéria-prima e a produção diferem significativamente do rum de melaço, há muitos pontos em comum com o rum agrícola (

 

Ambos são feitos a partir de caldo de cana in natura fermentado. A fermentação ocorre em tanques semelhantes com adição de fermento. Finalmente, se tomarmos o exemplo do rum da Martinica, ambos são produzidos no âmbito de regulamentações rigorosas.

 

Canas de açúcar recentemente cortadas

 

A principal diferença ocorre no momento da destilação em termos dos alambiques utilizados. A cachaça agrícola é destilada principalmente em alambiques de “coluna” (do tipo “crioulo” ou “savalle”) enquanto a cachaça, como vimos acima, é destilada em alambiques de ferro, na maioria das vezes artesanais. É portanto na saída do alambique que a diferença se faz sentir: o rum agrícola é destilado mais alto (entre 65° e 75° vol no caso dos rum AOC Martinica) enquanto a cachaça deve estar entre 38° e 48°vol. Para mais informações sobre este assunto, consulte a seção “O alambique e a destilação do rum” do nosso artigo “Qual a diferença entre rum agrícola e rum de melaço”.

 

Por fim, a aguardente brasileira passa pelo processo de envelhecimento mais raramente do que seus primos agrícolas, mas quando isso acontece, o envelhecimento pode ser feito em barris feitos com pelo menos 25 espécies de madeira brasileira. É a qualidade dessas espécies de madeira que dará à Cachaça “dourada” sua cor e aromas característicos. No caso do rum agrícola, o envelhecimento ocorre em barris de carvalho.

 

Em última análise, se excluirmos a fase de envelhecimento, o rum e a cachaça são, portanto, mais que primos e, sem ofensa aos puristas, podem ser considerados irmãos feitos com caldo de cana fresco e fermentado.

 

Coquetéis à base de cachaça

 

Apesar de poder ser bebida pura, há também muitos coquetéis à base de cachaça de renome internacional. A Caipirinha faz parte da história nacional do Brasil. Inventada em bares populares, a batida de limão é originalmente uma mistura de cachaça, açúcar e limão. O próprio termo Caipirinha vem de duas palavras portuguesas, caipira e curupirinha que significam “camponês”, o que indica claramente a estima que a nobreza portuguesa tinha pelo coquetel na época. E ainda assim, conquistou discretamente seu lugar nas melhores mesas brasileiras após a Revolta, sem perder popularidade. Torna-se a Caipirinha que conhecemos hoje quando se adiciona gelo picado.

 

Com a popularização das fábricas de cachaça pelo país, é comum que cada região do país de dimensões continentais acrescente características regionais de sua culinária e tradição à base da cachaça. No Norte, por exemplo, já é tradicional a manufatura, venda e exportação da cachaça de jambu. Feita a partir do fruto de mesmo nome, ela produz uma sensação de formigamento na língua após ser provada.

 

 

Como criar e gerir uma marca de bebidas

 

As tendências de consumo mudaram rapidamente nos últimos anos. Com as consequências dos confinamentos, da pandemia e também das diversas crises, as tendências mudaram ao nível do consumidor. No setor de bebidas, por exemplo, o comércio eletrônico evoluiu bastante em relação ao consumo anterior.

 

Antes de mais nada, lembre-se de consultar a Arena Marcas & Patentes para garantir que seu investimento de marca esteja protegido contra o uso indevido por terceiros, que vão desde a apropriação a uma aplicação publicitária indevida e difamatória. Apenas com o registro de sua marca central e a de suas bebidas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) você pode garantir o monopólio de sua aplicação e uso.

 

Bares e restaurantes fechados, aglomerações foram proibidas. O consumo, em particular de álcool, foi, portanto, amplamente transformado em benefício do comércio online. Além disso, os consumidores estão cada vez mais cautelosos e preocupados em consumir produtos mais ecológicos, de melhor qualidade e melhores para a sua saúde.

 

Quer se trate de bebidas não alcoólicas ou de bebidas alcoólicas, os consumidores querem agora compreender o que estão a consumir; preferirão apoiar empresas empenhadas em vez de grandes grupos.

 

Além disso, hoje os consumidores gostam de encontrar produtos excepcionais, nichos pouco explorados ou mesmo produtos com embalagens originais. Assim, assistimos ao nascimento de novas marcas de bebidas alcoólicas e não alcoólicas nas gôndolas dos hipermercados.

 

É assim possível lançar a sua própria marca de bebida e torná-la um produto excepcional e muito atrativo. Como criar sua marca e oferecer um produto que atraia o maior número possível de consumidores? Aqui estão os principais passos a seguir para configurar sua futura marca.

Suco de frutas, álcool, energético: como lançar seu produto?

 

Diferentes tipos de produtos podem ser lançados no setor de bebidas: alcoólicos ou não alcoólicos, prepare o terreno para comercializar seus produtos exclusivos.

Faça um estudo de mercado

 

A pesquisa de mercado é uma prioridade quando você deseja lançar sua marca e seus produtos. Ao criar uma marca de bebidas, você deve seguir fases específicas em sua pesquisa de mercado para ter sucesso.

 

O setor e os consumidores

 

Qual é a demanda no seu setor? Esta questão permite-lhe traçar o perfil típico da sua clientela-alvo e identificar as diferentes necessidades ligadas à sua futura marca.

 

Quem é o consumidor e quais são suas características? Como ele consome bebidas e com que frequência? Quais são as características que os atrairão e influenciarão suas decisões de compra? Quem compra o produto, qual o tamanho da família e hábitos de consumo (suco de fruta pela manhã no café da manhã, doce no lanche com as crianças, vinho de mesa com amigos em restaurante, café entre amigos, cerveja em festa aspecto, bebida energética à tarde, etc.)?

 

A tendência e a concorrência

 

Ao analisar o mercado atual de bebidas, você será capaz de identificar seus potenciais concorrentes diretos e indiretos e compreender as tendências atuais de bebidas. Na indústria das bebidas, existem muitos intervenientes que desempenham um papel mais ou menos importante no desenvolvimento das gamas.

 

No que diz respeito à fabricação de bebidas não alcoólicas, grandes grupos da indústria alimentícia dividem o mercado, enfrentando pequenos produtores que terão como alvo um nicho específico de consumidores. Ao nível dos vinhos e das bebidas espirituosas, surgem cada vez mais pequenas produções para os consumidores que pretendem consumir melhor e de forma mais responsável.

 

Aqui estão alguns pontos a serem observados: analisar a concorrência e o mercado, determinar seus concorrentes, entender a profundidade da proposta, analisar as diferentes estratégias de preços e marketing, analisar o processo de fabricação até a comercialização de suas bebidas, etc.

 

O meio ambiente e os regulamentos

 

Em termos de bebidas, existem inúmeras regulamentações francesas e europeias, dependendo dos mercados-alvo da sua marca. Antes de começar a criar sua marca de bebidas e dependendo do tipo de produto que deseja vender, certifique-se de verificar a regulamentação que envolve seus produtos.

 

De acordo com certas receitas, a lei impõe certas doses de certos ingredientes. Além disso, a rotulagem é altamente regulamentada, especialmente no que diz respeito à venda de bebidas alcoólicas. Descubra como criar produtos que cumpram a lei.

Escolhendo o status legal correto

 

O status legal é importante quando você deseja lançar sua marca. No setor de bebidas é possível optar por qualquer status para criar sua marca. Para escolher o estatuto certo, a escolha será feita em função da dimensão da empresa, bem como das ambições de volume de negócios esperadas.

 

Antes de começar, é melhor procurar a ajuda de um advogado e de um contador para tomar a melhor decisão.

 

Determine seu cliente-alvo

 

Agora você tem todos os dados em sua posse para poder determinar com precisão quem será seu cliente-alvo. Esta será a espinha dorsal de todo o seu negócio: sem esse cliente-alvo, será quase impossível para você criar o produto perfeito que venderá sempre.

 

Com os dados anteriores, você poderá entender de onde vem esse cliente-alvo e qual é o seu objetivo ao consumir uma bebida. A bebida também é um produto para compartilhar: entender quem é o seu cliente-alvo também significa entender quem está ao seu redor e analisar as necessidades de diversos clientes em potencial.

Construa seu plano de negócios

 

Criar o seu plano de negócios é uma das missões mais importantes antes da criação da marca. Esta etapa permitirá que você perceba quais são as necessidades financeiras do seu futuro negócio e como você pode atender às suas ambições usando alavancas para arrecadar fundos.

 

Seu plano de negócios será dividido em 3 partes:

 

Contexto e ambiente

 

Ao retomar a sua pesquisa de mercado, você poderá explicar detalhadamente todas as características inerentes ao seu mercado-alvo.

 

     Produtos e equipes

 

Esta parte será uma oportunidade para explicar o seu conceito, apresentar os detalhes dos seus futuros produtos, da sua estratégia e apresentar a sua equipa.

 

     Previsões financeiras

 

As previsões financeiras permitirão estabelecer orçamentos precisos com o objetivo de angariar fundos a mais ou menos longo prazo. O plano de negócios é o documento básico sobre o qual os bancos e futuros potenciais patrocinadores da sua marca se posicionarão.

 

Não se esqueça de destacar o valor acrescentado da sua marca e todas as qualidades do seu futuro negócio. Você também deve descrever detalhadamente toda a estratégia comercial esperada, bem como sua análise detalhada do seu mercado.

 

Em relação a recursos e pessoal, faça uma lista precisa de todos os pontos-chave de que necessitará a mais ou menos longo prazo. Além disso, em termos de previsões financeiras, anote cuidadosamente todos os pontos importantes de suas necessidades e seus custos para que você possa iniciar seu negócio com tranquilidade.

Levante os fundos para começar

 

Para poder criar sua marca, você precisará arrecadar fundos ou sacar suas economias. Várias técnicas podem ser utilizadas para criar o seu negócio: fundos próprios, recorrer a investidores privados, pedir ajuda ao seu banco através de um empréstimo bancário, optar pelo crowdfunding e donativos online em particular ou ainda aproximar-se das suas CCI e escritórios administrativos comerciais para invocar ajuda à criação de empresas.

Leve ou alcoólico, crie a formulação da sua bebida carro-chefe

 

Chegará então a hora de formular seu produto e sua primeira linha de bebidas. Quer seja alcoólica ou não, a sua primeira bebida deve ser capaz de atender às diversas regulamentações, às tendências atuais do mercado, mas também aos gostos dos consumidores-alvo. Além disso, esta bebida deve ter um preço correto e justo dependendo do setor escolhido.

 

Para poder desenvolver seus produtos, recorra a produtores e fábricas especializadas na sua área. Você também poderá entrar em contato com distribuidores específicos para ajudá-lo nas questões logísticas de fornecimento e implantação do seu catálogo.

Produza suas bebidas inovadoras

 

Chegará então o momento da produção destas bebidas: seja de forma artesanal num produtor ou na sua própria cervejaria por exemplo, ou em colaboração com operações de maior dimensão, a produção de bebidas exige pensar em toda a cadeia entre a matéria-prima e a comercialização .

 

Quer se trate do processamento da matéria-prima, do engarrafamento, da embalagem escolhida, das técnicas de transporte até às lojas, etc. Todos esses elementos farão parte da sua estratégia de vendas e marketing e nada deve ser deixado ao acaso.

Abordar a indústria da restauração e hotelaria

 

Para testar seus produtos em um painel de clientes ao iniciar seu negócio, por que não distribuir suas bebidas em determinados bares e restaurantes ou mesmo em determinados hotéis.

 

Na sua região, não hesite em marcar uma consulta com os comerciantes para imaginar parcerias com marcas que tenham a possibilidade de atingir diretamente o seu público-alvo. Dependendo do feedback do cliente, você poderá então ajustar sua oferta e responder à demanda de forma mais específica para desenvolver um produto ainda mais eficiente no mercado.

 

Distribua sua bebida em hipermercados

 

Numa segunda etapa, você também pode recorrer à distribuição em massa junto com a indústria hoteleira e de catering. Os grandes grupos e os grandes hipermercados promovem frequentemente marcas que estão a lançar, nomeadamente no sector das bebidas socialmente responsáveis ​​e amigas do ambiente. Marque uma reunião com vendedores de grandes marcas ao seu redor para chegar a um acordo sobre possíveis parcerias futuras.

 

Lance seu próprio ponto de venda

 

Finalmente, do lado do marketing, você pode iniciar seu próprio negócio ou loja online para comercializar seus produtos. A importância de ter um site de e-commerce próprio vai além de poder vender pela internet: ter seu site de e-commerce é garantia de qualidade para o consumidor e tranquiliza potenciais clientes ao mostrar a imagem de uma empresa instalada com uma estratégia de marketing completa .

 

Ao anunciar nas redes sociais ou nos meios tradicionais, convide o consumidor a visitar a sua loja ou a consultar o seu site de comércio eletrónico para descobrir a sua nova marca e tornar-se um futuro cliente fiel.

 

Como abrir uma loja online de bebidas?

 

Abrir a sua loja online de bebidas é muito simples: basta escolher a solução de e-commerce certa. Se optar por uma solução Open Source, abrir o seu site de comércio eletrónico pode custar-lhe dezenas de milhares de euros! Em causa: a sua dependência do know-how de um prestador de serviços externo que lhe cobrará pela mais pequena modificação no seu site de vendas online.

 

Por outro lado, recorrendo à computação em nuvem e a soluções chave na mão como servidores específicos para este setor, poderá lançar o seu site de vendas online em poucos minutos, sem necessidade de monitorizar os aspectos técnicos do seu site de vendas.

Posso colocar o mesmo nome de outra empresa?

Posso colocar o mesmo nome de outra empresa? – Se você vai começar um novo negócio, um dos primeiros passos deve ser se atentar a forma como você vai se relacionar com seu mercado fornecedor e consumidor e mesmo com seus funcionários. Ter um bom nome é meio caminho andado neste contexto. Uma das preocupações que se deve ter nesse estágio é em ser original e não escolher uma designação já existente no mercado, tanto por motivos legais como por diferenciação da sua marca dentro do competitivo universo corporativo.

 

Não é interessante usar o mesmo nome fantasia de outras empresa pois isso pode acarretar a confusão entre consumidores e você pode estar infringindo algum registro legal que um terceiro já fez em relação ao respectivo nome.

 

Caso a empresa com cuja  marca você decidiu batizar seu negócio já tenha seu nome registrado no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), você pode ter problemas legais utilizando o nome já existente. O ideal, inclusive, é que você escolha uma nomenclatura original e faça o mesmo: registre sua marca o quanto antes!

 

É interessante procurar um escritório especializado em propriedade intelectual para fazer buscas técnicas na base de dados do INPI antes de se escolher um nome fantasia para seu empreendimento. Assim você pode dormir tranquilo em relação a estar possivelmente plagiando alguém que já tem direito a uso exclusivo de um nome.

 

Além disso, o nome de uma empresa é um importante ativo a ser explorado dentro do mercado. A marca está associada ao trabalho de uma empresa e sua reputação. Por que usar ativos de terceiros quando se pode criar a própria história e ter domínio sobre sua aplicação e a forma como deseja que o mercado e os consumidores te enxergam?

Como registrar um nome?

Uma empresa especializada pode ajudar a fazer uma pesquisa para verificar a sua disponibilidade. Se seu nome ainda não for utilizado, o escritório irá reservá-lo para você por um período durante que você precisará preencher os formulários necessários para se registrar. Se, por qualquer motivo, o nome comercial escolhido não estiver disponível, você terá que escolher um outro e solicitar uma nova reserva.

 

Por que é necessária investigação?

 

As empresas especializadas em propriedade intelectual fazem uma pesquisa sobre o nome fantasia reservado para garantir que seja suficientemente distinto de outros nomes já registrados. Essa medida ajuda a evitar muita confusão em relação aos nomes comerciais. e a consequente frustração para os consumidores e as próprias empresas, se denominações insuficientemente distintas pudessem coexistir.

Como pode ser desagradável escolher um nome e vê-lo recusado na hora do registro, sugerimos que você evite o nome comercial de sua escolha parece muito com um nome já usado. No longo prazo, você economizará tempo e dinheiro abrindo um negócio com um nome original.

Reservar o nome de uma empresa não significa que ela será automaticamente “protegido” ou “garantido”. O uso de um nome comercial é feito por conta e risco do usuário, que é responsável por garantir que o nome escolhido não seja idêntico a uma marca registrada, negócio, associação ou corporação já em uso ou que não seja confundido com uma dessas marcas. Quando uma reclamação é movida contra um novo nome comercial e esta reclamação se mostra procedente, o usuário deste novo nome é obrigado a modificá-lo.

 

Como escolher um nome antes de registrá-lo?

Elementos levados em consideração: o INPI deve ter em conta numerosos elementos para determinar se um nome comercial é muito parecido com o nome de uma empresa já registrada. Aqui estão alguns deles:

Escolher um nome para uma empresa é uma decisão crucial. O nome serve para identificar a empresa e pode influenciar a percepção da marca. No entanto, com milhões de empresas operando em todo o mundo, não é incomum que as empresas tenham nomes semelhantes ou idênticos. Então, duas empresas podem ter o mesmo nome? A resposta é sim, mas com certas restrições.

O sistema jurídico protege nomes de empresas como propriedade intelectual, e as empresas têm o direito de registrar seu nome como marca registrada. O registo de um nome confere ao seu titular o direito exclusivo de utilizar esse nome no comércio e evita que outros utilizem um nome semelhante que possa causar confusão entre os consumidores. No entanto, as marcas registradas estão limitadas a categorias específicas de produtos e serviços. Portanto, é possível que duas empresas tenham o mesmo nome se os seus produtos ou serviços não se sobrepuserem.

O título de um projeto é o nome dado ao projeto que serve como identificador. Esta é uma descrição curta e concisa do principal objetivo e objetivo do projeto. O título do projeto deve ser fácil de lembrar e refletir o conteúdo do projeto. Um bom título de projeto pode atrair a atenção e gerar interesse no projeto.

Encontrar o nome fantasia para uma empresa pode ser difícil, mas existem várias maneiras de fazer isso. Uma maneira é pesquisar online o nome da associação ou palavras-chave relacionadas. Outra forma é entrar em contato com a organização à qual a associação está afiliada ou procurar a associação em um diretório. Também pode ser útil pedir ajuda a colegas ou especialistas do setor para identificar o nome da associação.

Concluindo, as empresas e organizações devem escolher nomes exclusivos para suas marcas, a fim de evitar confusão entre os clientes. Caso duas empresas possam ter nomes semelhantes ou idênticos, é fundamental registrar uma marca e garantir que o nome não seja utilizado na mesma categoria de produtos ou serviços. Um nome bem escolhido pode ajudar a estabelecer a identidade de uma marca e atrair clientes. Também é fundamental orçar todas as despesas relacionadas ao lançamento de uma marca e escolher um nome que reflita a história, localização ou produtos da organização.

Contar com ajuda especializada é sempre uma boa pedida em casos assim. Os registros no INPI podem ter entraves burocráticos que tornam o registro dispendioso em relação a tempo e a dinheiro e, para quem está começando um empreendimento, esse é um cenário que deve estar bem longe das atribuições iniciais.

Prazo de apresentação de oposição do INPI

Prazo de apresentação de oposição do INPI

O prazo de apresentação de oposição do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma das etapas durante o processo de análise do registro de marcas. Neste texto vamos mostrar o que fazer quando o processo estiver no prazo de apresentação de oposição.

  • O que é oposição do INPI?
  • Para que serve o prazo de apresentação de oposição do INPI?
  • Quanto tempo dura o prazo de apresentação de oposição do INPI?
  • O que fazer caso ocorra uma oposição do INPI?

O que é oposição do INPI?

A oposição no INPI é quando uma pessoa física ou jurídica contesta o registro de uma marca por acreditar ferir os direitos da própria marca ou por apresentar interesse no registro. Qualquer pessoa pode apresentar os argumentos ao INPI e se opor ao registro de marca. 

Para que serve o prazo de apresentação de oposição do INPI?

Ao peticionar para o registro de marca, o INPI publica em uma revista semanal, a Revista da Propriedade Industrial (RPI). A revista serve para constar publicamente e prestar conta de todos os processos em andamento e que foram pré-analisados pelo INPI. 

Quanto tempo dura o prazo de apresentação de oposição do INPI?

O prazo de apresentação de oposição do INPI é vigente durante 60 dias após a publicação na RPI. A publicação da revista é semanal e ocorre todas às terças-feiras. Caso não tenha nenhuma oposição, o processo continua normalmente e é de extrema importância acompanhá-lo para não perder prazos de eventuais solicitações. 

O que fazer caso ocorra uma oposição do INPI?

Durante o registro fica sujeito a sofrer oposição porém não significa que vai ser indeferido ou que sequer vão se opor. Em caso do processo sofrer oposição é importante desenvolver rapidamente uma defesa dentro do prazo estipulado, caso contrário o processo se alonga por mais 3 meses.

A Arena Marcas é uma empresa especializada no registro de marcas e patentes e já registrou 25 mil marcas em 65 anos de mercado. A Arena conta com profissionais para auxiliar no acompanhamento do processo de registro e preparação e apresentação da defesa da oposição.

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