O Que Fazer Quando a Sua Marca Sofre uma Oposição junto ao INPI: Ao realizar o pedido de registro da sua marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o órgão publicará o seu pedido e concederá 60 dias para que terceiros interessados possam se opor contra o registro. A oposição é uma argumentação formal feita por uma pessoa ou empresa, baseado em documentos e fatos, com o objetivo de impedir o registro de uma marca. Geralmente a oposição ocorre devido ao fato de sua marca ser similar a outra já existente, dentro do mesmo segmento mercadológico.
Se alguém se opuser à sua marca, é possível manifestar-se contra o requerimento de oposição, por meio da apresentação de um Recurso de Manifestação que contenha argumentos comprovando que a oposição foi indevida.
A oposição pode ser indevida por vários motivos, dentre eles:
- Argumentos inconsistentes e falta de fundamentos;
- Sua marca pode ser parecida com outra, mas estar em uma segmentação diferente;
- Possuir expressão de uso comum ou marca genérica;
- Ter anterioridade do uso da marca, por meio de provas, como notas fiscais, contratos e publicidades.
Por mais que seja possível manifestar-se contra uma oposição, cada caso é um caso, por isso é importante contar com uma análise técnica de uma empresa especializada, que poderá realizar uma consultoria, a fim de identificar qual a melhor estratégia a ser seguida. Para mais informações procure a Arena Marcas e Patentes.