Prazo de apresentação de oposição do INPI
O prazo de apresentação de oposição do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma das etapas durante o processo de análise do registro de marcas. Neste texto vamos mostrar o que fazer quando o processo estiver no prazo de apresentação de oposição.
- O que é oposição do INPI?
- Para que serve o prazo de apresentação de oposição do INPI?
- Quanto tempo dura o prazo de apresentação de oposição do INPI?
- O que fazer caso ocorra uma oposição do INPI?
O que é oposição do INPI?
A oposição no INPI é quando uma pessoa física ou jurídica contesta o registro de uma marca por acreditar ferir os direitos da própria marca ou por apresentar interesse no registro. Qualquer pessoa pode apresentar os argumentos ao INPI e se opor ao registro de marca.
Para que serve o prazo de apresentação de oposição do INPI?
Ao peticionar para o registro de marca, o INPI publica em uma revista semanal, a Revista da Propriedade Industrial (RPI). A revista serve para constar publicamente e prestar conta de todos os processos em andamento e que foram pré-analisados pelo INPI.
Quanto tempo dura o prazo de apresentação de oposição do INPI?
O prazo de apresentação de oposição do INPI é vigente durante 60 dias após a publicação na RPI. A publicação da revista é semanal e ocorre todas às terças-feiras. Caso não tenha nenhuma oposição, o processo continua normalmente e é de extrema importância acompanhá-lo para não perder prazos de eventuais solicitações.
O que fazer caso ocorra uma oposição do INPI?
Durante o registro fica sujeito a sofrer oposição porém não significa que vai ser indeferido ou que sequer vão se opor. Em caso do processo sofrer oposição é importante desenvolver rapidamente uma defesa dentro do prazo estipulado, caso contrário o processo se alonga por mais 3 meses.
A Arena Marcas é uma empresa especializada no registro de marcas e patentes e já registrou 25 mil marcas em 65 anos de mercado. A Arena conta com profissionais para auxiliar no acompanhamento do processo de registro e preparação e apresentação da defesa da oposição.
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