Quando uma música passa a ser de domínio público

Quando uma música passa a ser de domínio público

Quando uma música passa a ser de domínio público

Quando uma música passa a ser de domínio público | Ao utilizar alguma música, livro, ou imagem é muito importante pensar nos direitos autorais daquela obra. Logo, uma pergunta que pode vir a cabeça é: quando uma música passa a ser domínio público. 

Neste artigo, falaremos sobre o domínio publico de uma obra.

Direito Autoral

Para entender melhor quando uma música passa a ser de domínio público, é preciso definir o que é direito autoral.,

Toda pessoa que cria algum tipo de obra intelectual tem o direito de sobre ela e também sobre o uso dela, o direito autoral é esse direito que todo o criador tem sob sua obra. 

No Brasil, isso é regulado pela Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 

Existem diversas obras protegidas pelos direitos autorais, dentre elas: fotografias, textos, livros, composições, esculturas e projetos arquitetônicos. 

Mas afinal, quando uma música passa a ser domínio público?

De acordo com Lei, a partir do falecimento do autor da obra, os seus direitos passam para os seus familiares. 

Uma música passa a ser domínio público 70 anos depois da morte do autor. Apesar disso, existem diversos casos são feitos alguns acordos jurídicos que deixam as obras protegidas por mais tempo que isso, nesse caso, a música só poderá ser usada com autorização de quem tiver feito os arranjos legais. 

O direito autoral, que é o direito de uso, cai depois de 70 anos, no entanto, o direito moral continua com a família.

O Direito Moral busca manter a integridade da obra, mesmo sendo de domínio público, a família pode fazer algumas exigências para o uso da obra.

Ela pode exigir que a autoria esteja clara quando a obra for utilizada, pode exigir que não sejam feitas mudanças drásticas ou até mesmo que ela seja utilizada da mesma forma que a obra original. 

Gostou do artigo “Quando uma música passa a ser domínio público”? Acesse o blog da Arena Marcas & Patentes para saber mais sobre Marketing, Patentes e direitos autorais.

Como registrar direitos autorais de um texto

Como registrar direitos autorais de um texto

Como registrar direitos autorais de um texto

Você leitor deste texto sabe dizer o que é direitos autorais, o que e quem ele protege e como fazer o registro dos direitos autorais de um texto? Pois bem, se nunca nem ouviu falar sobre, não se preocupe, neste artigo você irá aprender como registar direitos autorais de um texto. 

O que você vai ler neste artigo: 

  • Direitos autorais 
  • Qual órgão é responsável pelo registro de um texto? 
  • Como registar direitos autorais de um texto
  • Empresas podem me ajudar a fazer o registro do meu texto? 

Direitos Autorais

Antes de aprender como registar direitos autorais de um texto, você precisa entender o que são os direitos autorais. 

Os direitos autorais são um conjunto de leis que resguarda obras intelectuais criadas por pessoas físicas e jurídicas. Em outras palavras, os direitos autorais vão proteger os direitos dos autores sobre suas criações, tendo como exemplos, textos, músicas, projetos científicos, entre outras coisas mais da violação de terceiros.    

Os direitos autorais são basicamente os direitos que você tem sobre uma criação própria, dessa forma, o autor da obra pode recorrer a auxílio da lei em caso de violação de direitos autorais.   

Os direitos autorais não precisam de um registro prévio, mas é de suma importância que você materialize esses direitos. Dessa maneira, faça o registro de Copyright de suas criações. 

Quer saber mais sobre copyright e direitos autorais clique aqui

Qual órgão é responsável pelo registro de um texto? 

Os textos são produções intelectuais, ou seja, ele é uma propriedade intelectual, consequentemente eles estão protegidos pelos direitos autorais. Dessa maneira, cabe ao autor da obra literária fazer o registro  de seu texto juntamente ao órgão responsável.  

No Brasil, o órgão responsável pelo registro de obras intelectuais é a Biblioteca Nacional. Desde o ano de 1889, ela fica a cargo do seu Escritório de Direitos Autorais de registrar e proteger os direitos autorais, morais e patrimoniais dos autores do país. 

Como registar direitos autorais de um texto

Como dito anteriormente, você vai fazer o registro de seu texto juntamente ao Escritório de Direitos Autorais (EDA) pertencente à Biblioteca Nacional. 

O primeiro passo é identificar o tipo de obra que pretende registrar, logo faça a impressão de seu texto em papel ofício A4. Mas atenção! Você precisa seguir algumas orientações básicas para esse processo: 

  • Você deve fazer uma capa para o texto identificando seus dados pessoais, nome da obra, dados sobre a obra e número de páginas que está enviando no total. 
  • Não é permitido a impressão do texto ou textos de forma frente e verso   
  • Não é permitido que você grampeia, cole ou encaderne o texto 
  • As páginas precisam estar numeradas e com sua assinatura

Assim sendo, entre no site da Biblioteca Nacional e gere a Guia de Recolhimento da União (GRU), para fazer o registro do texto você precisa pagar uma taxa pela prestação de serviço. Não esqueça, na hora de emitir o boleto use o CPF de quem deseja fazer o registro, sendo assim pague a taxa e guarde o comprovante. 

Por consequência, entre novamente no site da Biblioteca Nacional e imprima o formulário de registro, ele precisa ser preenchido a mão. Terá vários campos para você escrever, então preste atenção, qualquer dado errado prejudica o processo de registro de seu texto. 

Feito isso, separe todos os documentos exigidos pelo Escritório de Direitos Autorais (EDA): 

  • Documentos pessoais
  •  Formulário
  •  Comprovante de pagamento da taxa 
  • Comprovante de Endereço 

Prontamente, estando tudo preenchido, pago, organizado, envie seu pedido de registro para o EDA. Se você morar perto de um EDA pode fazer a entrega pessoalmente, caso isso não seja possível, envie pelo correio. 

Por fim, aguarde e acompanhe o processo de registro dos direitos autorais de seu texto, essa ação pode demorar um em média 6 meses, pois demora um pouco para a Biblioteca Nacional analisar e confirmar o pedido. Quando tudo estiver pronto, você será notificado pelo EDA, por meio do e-mail registrado ou uma carta oficial. 

Empresas podem me ajudar a fazer o registro do meu texto? 

Sim, existem empresas que podem te ajudar a fazer o registro dos direitos autorais de seu texto. Nesse caso, irei te indicar o lugar ideal para te ajudar durante esse processo, a Arena Marcas e Patentes é o lugar perfeito para fazer seu registro de direitos autorais! Nós somos referência no assunto e vamos te ajudar. Então, clique aqui e entre em contato com nossa equipe.  

 

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Registro de marca tem validade?

Registro de marca tem validade?

Registro de marca tem validade | O registro de marca é um conjunto de direitos sobre a marca que garante a exclusividade de divulgação e utilização da marca da sua empresa e é de extrema importância para garantir respaldo legal no caso de uso indevido. O registro de marca tem validade e neste texto vamos te explicar tudo sobre os prazos e como proceder para renovar o registro.

  • Como fazer o registro de marca?
  • Quanto tempo demora para conseguir o registro de marca?
  • Qual a validade do registro de marca?
  • O que fazer quando o registro de marca expirar?

Como fazer o registro de marca?

O registro de marca é feito pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e se resume em três etapas: pesquisa para verificar a disponibilidade dos elementos nominativos e figurativos da marca, petição que inclui pagamento da taxa, envio de documentos e classificação da marca e, por fim, acompanhamento do processo. Descubra aqui detalhes de como registrar uma marca no INPI.

Quanto tempo demora para conseguir o registro de marca?

O processo passa por um processo de análise no INPI, no qual deve ser acompanhado para caso o Instituto demande algum documento. Veja aqui qual a importância de acompanhar o processo. 

Seguir o desenvolvimento do processo é especialmente importante devido ao backlog no INPI, um tipo de atraso que pode demorar cerca de 1 ano para finalizar o processo. Entenda mais sobre o que é o backlog no INPI aqui.

Qual a validade do registro de marca?

O registro de marca tem validade de 10 anos em território nacional e pode ser renovado decenalmente por tempo indeterminado. 

O que fazer quando o registro de marca expirar?

É preciso ficar atento ao tempo do registro de marca pois após o prazo de validade acabar a marca fica vulnerável e perde os direitos. A renovação do registro pode ser começada no ano que antecede o vencimento, se o registro chegar a expirar é necessário peticionar para outro registro. O processo é mais simples que o de registro e consiste em solicitar a renovação no site do INPI e pagar a taxa. Confira aqui o manual de como solicitar a prorrogação do registro.

Pelo tempo do registro ser longo, é recomendado ter uma empresa especializada ajudando no processo para que o prazo não seja perdido. A Arena Marcas é uma empresa especializada em registro de marcas e patentes, com 65 anos de mercado e 25 mil marcas registradas. Descubra mais sobre a empresa aqui.

Gostou do texto? Acesse nosso blog para mais informações.

Dicas de nome para açaiteria

Dicas de nome para açaiteria

Você acabou de montar uma açaiteria mas não sabe qual nome colocar? De fato essa é uma das partes mais difíceis do processo, isso porque o nome é a identidade de todo o negócio. 

É a partir do nome que o seu negócio será reconhecido pelo público. Por isso é essencial que o nome seja memorável e bem criativo, de modo que fique bem presente no imaginário social. 

Pensando nisso, reunimos neste artigo algumas dicas que você precisa saber para colocar um nome na sua açaiteria. Quer saber mais? Continue lendo o texto!

Dicas para escolher nome para açaiteria

Para escolher o nome para a sua açaiteria, é necessário pensar algumas questões:

  • Público

Saber qual o público alvo da sua açaiteria é essencial, visto que isso irá influenciar no nome do açaí e na linguagem a ser comunicada com o público. 

  • Nomes memoráveis

Nomes memoráveis geralmente são curtos e não apresentam frases longas. Geralmente de uma a três palavras de fácil entendimento.

  • Criatividade

Nesse momento é essencial exercitar a criatividade e deixá-la fluir, explorando todas as possibilidades.

  • Evitar nomes muito longos

Como dito anteriormente, nomes longos são de difíceis de lembrar, por isso é importante apostar em palavras ou frases curtas

  • Disponibilidade

É necessário checar se já existe o nome escolhido, principalmente na região na qual você irá instalar a açaiteria, para que não ocorra confusão do público.

Porque a escolha do nome é tão importante para o negócio?

A escolha do nome é essencial, pois será a partir dele que sua açaiteria ficará reconhecida pelo público. Além do nome, a identidade visual também é algo muito importante ao criar uma açaiteria. 

Alinhando os dois, é possível tornar sua empresa muito marcante, por isso é essencial que o nome da sua açaiteria tenha haver com a essência do local e no que você quer passar ao público. 

O naming do local também é importante para o imaginário social daquele lugar, visto que um bom atendimento e bom cardápio alinhado com um nome criativo, com certeza é algo que se torna memorável.

Gostou de saber dicas de nome para açaiteria? Acesse o site da Arena para saber mais!

Dicas de nome para cafeteria

Dicas de nome para cafeteria

Dicas de nome para cafeteria

Dicas de nome para cafeteria | O nome é um elemento importante para identificar e destacar a cafeteria e pode gerar dúvidas na hora de definir qual o melhor nome. Se você precisa de dicas de nome para cafeteria, neste texto vamos te mostrar como pensar em um nome único para o seu estabelecimento e algumas opções para te inspirar.

  • O que considerar ao escolher o nome para cafeteria?
  • Dicas de nome para cafeteria
  • O que acontece se usar um nome já existente para a cafeteria?
  • Como registrar o nome de uma cafeteria?

O que considerar ao escolher o nome para cafeteria?

O nome da cafeteria é o principal elemento nominativo da marca, que vai ser identificado pelas pessoas ao mencionar o espaço. Sendo assim, é importante escolher um nome que se conecte com características fortes da cafeteria. Se a sua cafeteria tem um produto principal forte, como um café regional especial, ou uma receita diferenciada. Assim o nome vai ser associado a uma qualidade da cafeteria e transmitir a identidade da marca.

Dicas de nome para cafeteria

O nome pode usar uma espécie de grãos de café especial utilizado na cafeteria, ou um adjetivo que descreva o ambiente + café. Alguns exemplos de nomes de cafeterias são: Café com Letras; Uluru Café; Conilon Café; Coffea.

O que acontece se usar um nome já existente para a cafeteria?

O registro de marca no INPI protege a identidade da marca, configurado como crime de uso inapropriado ou cópia caso utilize o nome de outra marca já registrada. Entenda aqui as consequências da violação da propriedade industrial.

É importante fazer uma pesquisa de marca antes de peticionar o registro de marca para garantir a disponibilidade e não ter seu pedido recusado. Essa pesquisa é complexa e é indicado ter o auxílio de um profissional para garantir a eficácia. Veja aqui como fazer a pesquisa de marca.

Como registrar o nome de uma cafeteria?

O registro do nome de uma cafeteria se dá no processo de registro de marca no INPI. O processo consiste resumidamente em fazer uma pesquisa para averiguar a disponibilidade do nome, peticionar, enviando documentos, classificando a marca e pagando a GRU, e, por fim, acompanhando o andamento do processo. Descubra aqui como registrar o nome de uma marca.

A Arena Marcas é uma empresa especializada no registro de marcas e patentes e já registrou 25 mil marcas ao longo dos seus 65 anos de mercado. A Arena Marcas conta com uma equipe de profissionais prontos para tirar suas dúvidas e auxiliar no processo de registro de nome da sua cafeteria. Entre em contato através do nosso WhatsApp para mais informações.

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