Registro de marca tem validade?
Registro de marca tem validade | O registro de marca é um conjunto de direitos sobre a marca que garante a exclusividade de divulgação e utilização da marca da sua empresa e é de extrema importância para garantir respaldo legal no caso de uso indevido. O registro de marca tem validade e neste texto vamos te explicar tudo sobre os prazos e como proceder para renovar o registro.
- Como fazer o registro de marca?
- Quanto tempo demora para conseguir o registro de marca?
- Qual a validade do registro de marca?
- O que fazer quando o registro de marca expirar?
Como fazer o registro de marca?
O registro de marca é feito pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e se resume em três etapas: pesquisa para verificar a disponibilidade dos elementos nominativos e figurativos da marca, petição que inclui pagamento da taxa, envio de documentos e classificação da marca e, por fim, acompanhamento do processo. Descubra aqui detalhes de como registrar uma marca no INPI.
Quanto tempo demora para conseguir o registro de marca?
O processo passa por um processo de análise no INPI, no qual deve ser acompanhado para caso o Instituto demande algum documento. Veja aqui qual a importância de acompanhar o processo.
Seguir o desenvolvimento do processo é especialmente importante devido ao backlog no INPI, um tipo de atraso que pode demorar cerca de 1 ano para finalizar o processo. Entenda mais sobre o que é o backlog no INPI aqui.
Qual a validade do registro de marca?
O registro de marca tem validade de 10 anos em território nacional e pode ser renovado decenalmente por tempo indeterminado.
O que fazer quando o registro de marca expirar?
É preciso ficar atento ao tempo do registro de marca pois após o prazo de validade acabar a marca fica vulnerável e perde os direitos. A renovação do registro pode ser começada no ano que antecede o vencimento, se o registro chegar a expirar é necessário peticionar para outro registro. O processo é mais simples que o de registro e consiste em solicitar a renovação no site do INPI e pagar a taxa. Confira aqui o manual de como solicitar a prorrogação do registro.
Pelo tempo do registro ser longo, é recomendado ter uma empresa especializada ajudando no processo para que o prazo não seja perdido. A Arena Marcas é uma empresa especializada em registro de marcas e patentes, com 65 anos de mercado e 25 mil marcas registradas. Descubra mais sobre a empresa aqui.
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