O que é um agente de propriedade intelectual?
Você leitor desse texto já ouviu falar sobre o agente de propriedade intelectual? Pois bem, se a resposta dessa pergunta for não, fique calmo, hoje nesse texto nós da Arena Marcas e Patentes vamos te contar tudo sobre o assunto.
Então, continue lendo para você conhecer o que é um agente de propriedade intelectual no nosso artigo.
O que você vai ver nesse artigo:
- O que é propriedade intelectual ?
- Existem diferentes tipos de propriedade intelectual?
- O que é a violação de propriedade intelectual?
- Consequências da violação de propriedade intelectual
- O que é um agente de propriedade intelectual?
- Arena Marcas e Patentes
O que é propriedade intelectual?
Antes de você leitor saber o que é um agente de propriedade intelectual, é necessário que saiba o que é a propriedade intelectual.
Para quem não sabe, propriedade intelectual é um termo usado para identificar direitos autorais de produtos e/ou processos de conhecimento, tangíveis e/ou intangíveis.
Esses direitos, são resguardados por lei em vários países do mundo, inclusive aqui no Brasil.
Por conseguinte, a propriedade intelectual diz respeito ao direito do autor ficar resguardado por lei, isto é, ele tem o pleno direito de usufruir exclusivamente de sua criação, seja ela tangível ou intangível.
No Brasil, existem leis sobre propriedade intelectual, uma delas é a Lei de Propriedade Industrial 9.279, do ano de 1996 e a outra é a Lei Direitos Autorais 9.610, do ano de 1998.
Além do mais, no país o órgão responsável por fiscalizar os direitos de propriedade intelectual é o Instituto nacional de Propriedade Industrial o INPI
Existem diferentes tipos de propriedade intelectual?
A resposta para essa pergunta é sim. Existem na legislação três tipos de propriedade intelectual, cada uma com suas especificações. Logo abaixo você saberá mais sobre elas:
A primeira delas é o Direito Autoral, ela se refere ao direito intelectual do autor, ou seja, abrange obras literárias, fotográficas, pesquisas científicas, músicas, obras artísticas, dentre outras.
Existem também, a de Propriedade Industrial que se refere às patentes, marcas, desenhos industriais, melhor dizendo, trata-se de direitos relacionados a questões industriais.
Por fim, a Sui Generis, que é basicamente a junção dos direitos autorais e a propriedade industrial.
O que é a violação de propriedade intelectual?
A violação de propriedade intelectual acontece quando um indivíduo ou até mesmo outra corporação faz o uso indevido e sem permissão de algo que não é de propriedade dele.
Em outros termos, é quando apropria-se da criação usufruindo dos benefícios dela sem autorização do verdadeiro autor.
Consequências da violação de propriedade intelectual
Ferir a propriedade intelectual de alguém é crime previsto no código penal brasileiro, ou seja, existem consequências legais para esse ato.
Por conseguinte, no caso de violação é de suma importância o autor da criação notificar a justiça para reaver seus direitos.
As consequências da violação de propriedade intelectual vão de acordo com a gravidade da infração cometida, na maioria dos casos o proprietário pode processar o infrator por danos morais e financeiros, em outras palavras, o transgressor vai ter que desembolsar uma grana para indenizar sua vítima.
Para mais, o violador pode pagar multas altíssimas, além é claro de ficar proibido de continuar realizando suas atividades e nas piores das hipóteses até pagar o crime em regime fechado.
Mas afinal, você sabe o que é um agente de propriedade intelectual, qual a função dele? Pois bem, continue lendo que você vai descobrir logo abaixo.
O que é um agente de propriedade intelectual?
O agente de propriedade intelectual é o profissional responsável por auxiliar a justiça a identificar as criações intelectuais de pessoas físicas, jurídicas, universidades e centros de pesquisa.
Por conseguinte, o agente de propriedade intelectual é aquele que faz toda análise das propriedades intelectuais para assegurar a proteção jurídica, isto é, assegura e fiscaliza se os direitos intelectuais daquele bem estão sendo cumpridos.
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