Quanto custa registrar uma marca de alto renome | O registro de marca é um processo extremamente benéfico para uma empresa. Obter o certificado de registro é sinônimo de proteção para o bem maior da sua marca: seu nome. Com um proteção por um período de dez anos, é natural que existam várias especificações ao longo do procedimento para viabilizar o registro. As marcas que possuem grande reconhecimento no mercado, por exemplo, possuem proteção especial. Mas você sabe quanto custa registrar uma marca de alto renome? Vamos responder a essa dúvida nesse artigo!
Aqui você encontrará os seguintes tópicos:
- O que é a Marca de Alto Renome
- Quanto custa registrar uma marca de alto renome
- As marcas de alto renome no Brasil
O que é a Marca de Alto Renome
Para explicar o que é uma marca de alto renome, é preciso conhecer o princípio da especificidade e ao que ele diz respeito. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial, INPI, responsável por reger e executar as Leis da Propriedade Industrial, possui uma classificação para enquadrar as marcas. Ela é conhecida como Classificação Nice de Produtos e Serviços!
Ao todo, são 45 classes nas quais uma empresa pode obter o registro, sendo 34 relativas a produtos e as outras 11, a serviços. Uma marca só pode ser registrada em uma classe por vez. Isso significa que se sua marca atua em mais de um segmento, como produção e comercialização de um produto específico, ela precisa estar registrada nas duas classes referentes a essas atividades.
O princípio da especificidade está diretamente relacionado com esse enquadramento. Isso porque o registro de marca só protege a empresa no seu respectivo segmento de atuação. Dessa maneira, duas marcas de mesmo nome ou nomes semelhantes podem coexistir! E essa possibilidade só acontece mediante a condição de uma não atrapalhar a outra. Por exemplo, se o cliente for capaz de diferenciar as marcas e serviços prestados, não haverá o que chamamos de colidência entre essas marcas. Assim, tornam-se passíveis de registro.
Em linhas gerais, o princípio da especificidade diz respeito à proteção que uma marca recebe na sua classe em questão! Mas o que a marca de alto renome tem a ver com isso?
Registrar uma marca de alto renome significa obter uma proteção em todas as áreas de atuação. Ou seja, uma marca que possui um amplo reconhecimento do público, ganha esse privilégio de ter uma proteção especial abrangente em todas as classes, mesmo que não atue nela.
Assim como todas as etapas do processo de obtenção do certificado junto ao INPI, existem taxas a serem pagas ao Governo Federal para conquistar esse direito. Ficou curioso com quanto custa registrar uma marca de alto renome?
Quanto custa registrar uma marca de alto renome
Registrar uma marca de alto renome não é nada barato. O valor da Guia de Recolhimento da União para solicitar a proteção especial em todos os segmentos, de acordo com o INPI, é de R$37.575. Se você é um microempreendedor, esse preço pode assustar um pouco. Entretanto, para uma marca de alto renome, com amplo reconhecimento em todas as esferas da sociedade, isso pode ser um valor simbólico perante os benefícios que podem trazer a longo prazo. Registrar uma marca é um investimento na segurança e na credibilidade do seu serviço!
Em muitas outras etapas do registro, existe a possibilidade de conseguir um desconto nas taxas. Entretanto, o código 393, relativo a solicitação do alto renome, não oferece esse recurso.
As marcas de alto renome no Brasil
Atualmente, existem centenas de marcas de alto renome registradas no Brasil. Algumas delas são óbvias, como a Brahma, a Nike e a Coca-Cola. Outras você pode até não lembrar de imediato, mas vai fazer todo o sentido quando descobrir. É o caso do bombom Sonho de Valsa e o descongestionante nasal Neosoro.
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