Como registrar um aplicativo de smartphone | Um aplicativo de smartphone é um programa de computador desenvolvido para uso em um dispositivo eletrônico móvel, como um smartphone, um tablet, um reprodutor de música digital ou até mesmo alguns computadores que executam o sistema operacional Windows Phone. Uma aplicação móvel é composta por vários elementos: os componentes do software (incluindo a interface gráfica), a(s) base(s) de dados(s) e também os sinais que permitem uma identificação imediata, como o seu nome e ícone.
Aqui você encontrará os seguintes tópicos:
- Como proteger os componentes do software
- Como registrar um aplicativo de smartphone?
Como proteger os componentes do software?
Em essência, apenas os seguintes componentes, considerados como a forma de expressão do software, são registráveis: o material de design preparatório, os programas (código-fonte e código-objeto), a arquitetura e a estrutura do software, a documentação de uso como bem como interfaces gráficas (aspecto visual do software que permite seu uso)
Além das interfaces gráficas, estes componentes podem ser protegidos pelo copyright específico do software se forem originais, ou seja, se tiverem a marca da personalidade do (s) seu (s) autor (es). Por outro lado, algoritmos, considerados fórmulas matemáticas, bem como funcionalidades assimiladas a ideias ou conceitos, não podem ser protegidos por um direito de propriedade intelectual. No entanto, a sua reprodução pode, em certas condições, ser penalizada com base na concorrência desleal.
Em relação às formalidades a serem cumpridas para obter a proteção dos direitos autorais dos componentes de software, o princípio é simples: uma vez que esse direito surge apenas do fato da criação original, nenhuma formalidade é necessária.
No entanto, para que o autor faça valer seus direitos sobre esses componentes contra terceiros, ele deve ser capaz de fornecer prova de que os possui, bem como a data em que os criou. Para tanto, é altamente recomendável arquivar os componentes do software bancos de dados seguros e até registrá-los no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Como registrar um aplicativo de smartphone?
O nome do pedido pode ser registrado como marca no INPI desde que atenda a determinadas condições (disponíveis, distintivas e legais). Uma proteção de marca irá protegê-lo por 10 anos, renovável indefinidamente.
O ícone do aplicativo também pode ser protegido, cumulativamente quando apropriado, pela lei de marcas registradas, mas também por direitos autorais clássicos, bem como por designs e modelos.
A vantagem de escolher entre uma ou outra dessas proteções dependerá de condições de validade jurídica que o ícone é capaz de cumprir, uma vez que cada uma dessas proteções corresponde a critérios de validade muito específicos (distinção da marca; originalidade do direito autoral; novidade e especificidade do desenho e modelo).
Também será avaliada a finalidade pretendida pela proteção: a marca para a proteção da função distintiva do ícone, os desenhos para a disposição do visual como tal (escolha de padrões, linhas e contornos, combinações de cores) e direitos autorais para a originalidade do ícone. Leia mais no blog da Arena Marcas e Patentes sobre como realizar o registro de marca no INPI.
Porém, nem sempre será necessário fazer uma escolha entre esses diferentes tipos de proteção, uma vez que também podem muito bem ser combinados.
Nestes casos, um profissional especializado em direito de propriedade intelectual poderá aconselhá-lo sobre a melhor forma de proteger sua criação. Na Arena Marcas e Patentes, os melhores profissionais do mercado podem te aconselhar sobre as melhores maneiras de registrar cada elemento de seu aplicativo para smartphone. A equipe da Arena atua no ramo há décadas, acompanhando as transformações no mercado do registro de marcas e observando atentamente o ramo das marcas de tecnologia, cada vez mais valiosas e, portanto, carentes de proteção e registro para que seus proprietários possam dormir tranquilos.