Como é feito o registro de software
O registro de software no Brasil tem algumas semelhanças com o registro de marcas e patentes comuns. A principal delas é que ele deve ser realizado através do mesmo órgão, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI, autarquia federal responsável por avaliar os pedidos de registro de diversas espécies.
Elucidada a principal e importante semelhança, é hora de tratar sobre algumas diferenças específicas em relação ao registro de software.
Antes de tudo é preciso reunir a documentação necessária para abrir o processo de pedido. Existem formulários específicos para softwares disponibilizados pelo INPI em seu site. As informações precisam estar bem detalhadas e dispostas de forma clara, mostrando todos os códigos e técnicas usadas durante o desenvolvimento do programa, de maneira a evidenciar a ausência completa de plágio durante o processo.
Reunida toda a documentação é chegada a hora de dar início ao processo no INPI. Nesse ponto os procedimentos se tornam bem similares aos de registro de marcas e patentes, sendo necessário o pagamento de taxas iniciais que credenciam o pedido à análise dos peritos do Instituto.
Aceito o pedido, o registro do software vale pelo prazo de 50 anos (bem mais que uma marca ou patente).
Registro de software: por que fazer?
É extremamente importante ter sua propriedade intelectual devidamente registrada. Só isso garante o domínio legal sobre sua criação e que apenas você possa definir como ela será utilizada, repassada ou vendida. Isso garante o controle completo sobre as possíveis benesses financeiras ou de reconhecimento.
Os softwares estão imersos em um universo de contínua apropriação cultural e intelectual, a internet, e isso se torna mais um motivo para que ele seja devidamente registrado. É um erro pensar que todos os recursos disponíveis na rede mundial de computadores são livres para uso e apropriação, existem direitos que devem ser respeitados, mas para isso é necessário que a criação tenha um registro.
O que é um software?
O termo software é uma palavra em inglês, que foi usada por outros idiomas, como o português, para se referir a certos aplicativos na computação. Este termo designa equipamentos lógicos de um computador, como oposição aos aspectos físicos do mesmo.
O software é composto por um conjunto de programas que são projetados para cumprir uma determinada função dentro de um sistema, sejam eles executados por usuários ou pelas mesmas corporações dedicadas à computação.
O conceito de software, como dito antes, compõe a parte lógica de um sistema de computador, permitindo que ele funcione. Isto significa, então, que não são apenas os programas e eles formam um software, mas também que as informações do usuário e os dados processados integram o software, uma vez que todos os componentes intangíveis e não físicos fazem parte dele.
Principais tipos de software
Software do sistema: esse grupo classifica os programas que dão ao usuário a capacidade de se relacionar com o sistema para, então, exercer controle sobre o hardware. O software do sistema também é oferecido como suporte para outros programas. Exemplos: sistemas operacionais, servidores, etc.
Software de programação: Programas projetados diretamente como ferramentas que permitem ao programador desenvolver programas de computador. Diferentes técnicas utilizadas e linguagem de programação específica influenciam seu uso. Exemplos: compiladores, editores multimídia, etc.
Software aplicativo: Programas projetados para realizar uma ou mais tarefas específicas ao mesmo tempo, podendo ser automáticos ou assistidos. Exemplos: videogames, aplicativos de escritório, etc.
Exemplos de softwares
O software, também chamado de programa ou aplicativo, além de hardware, é uma das peças fundamentais de qualquer computador ou sistema de computador, como PCs de mesa, smartphones, notebooks ou tablets. Sem esses programas, o computador não seria nada mais que um dispositivo que não é capaz de fazer nada sozinho, exceto decorar uma mesa. A partir deste ponto, tentaremos analisar os diferentes tipos de programas e aplicativos que podem ser encontrados no mercado.
Existem muitos tipos de software, cada um desenvolvido para uma finalidade específica, e ao longo dos anos, uma categorização foi estabelecida para definir a tarefa que ele cumpre. A partir daqui, vamos saber como diferentes tipos de programas diferem e alguns exemplos das aplicações mais conhecidas.
Sistemas Operacionais
Esse tipo de software controla o computador e, sem ele, o PC não consegue interpretar as ações que pedimos, por exemplo, recortar ou colar. Os exemplos mais importantes de sistemas operacionais são o Microsoft Windows, em qualquer de suas versões, ou seja, Windows XP, Windows Vista, Windows 7 ou Windows 8, Windows 10, Apple MacOS ou Linux em suas distribuições Mandriva, Ubuntu, Kubuntu e Debian, por cite apenas os mais importantes.
Mas também existem outros tipos de sistemas operacionais exclusivos para outros dispositivos, como smartphones e tablets. Os melhores exemplos deles são Symbian, Android, iOS, Windows Phone e BlackBerry OS, entre outros.
Processadores de Texto
Substituem, com muitas vantagens, a já obsoleta máquina de escrever, podendo escrever textos, memorandos, cartas, contratos, relatórios, correspondências em geral e qualquer outro documento necessário para mostrar em papel ou enviar via e-mail.
Com um processador de texto, você pode usar vários recursos para a composição de um documento, tais como: sublinhado, negrito, fontes de letras de vários tipos, cores, correção ortográfica, inserção de textos, imagens, tabelas e muitas outras opções que alcançarão um Aparência profissional para a nossa escrita. Os exemplos mais citados do processador de texto são o Microsoft Word, o Free Writer, o WordPad, o Abiword ou o Kword.
Planilhas de cálculo
Esses tipos de aplicativos usados para fazer todos os tipos de cálculos e operações matemáticas, sendo bastante útil para diversas aplicações, tais como folhas de pagamento, contabilidade, contas a pagar e receber, cálculos estatísticos, os saldos, gráficos estatísticos e muitas outras possibilidades para o campo contabilidade na empresa ou em casa. Exemplos destes são o Microsoft Excel, Lotus e Office Calc.
Bases de dados
Esses programas são usados para armazenar informações como registro de clientes, fornecedores, materiais, produtos, a fim de ter um monitoramento efetivo de estoques ou movimentos de qualquer tipo. As aplicações mais importantes nesta área são o Microsoft Access, FoxPro e Office Base.
Programas CAD
CAD (Computer Aided Design), refere-se aos programas de computador – aided design que são amplamente utilizados por arquitetos, engenheiros, designers e todos os profissionais envolvidos na preparação de planos de qualquer tipo. Muito utilizado em arquitetura, engenharia e eletrônica entre outros. O exemplo mais significativo dessa categoria é o AutoCAD da empresa Autodesk, mas também podemos contar com o Blender, o código aberto e o gratuito.
Desenho gráfico
Esse tipo de programa é aquele usado regularmente em qualquer estúdio de design gráfico, onde revistas, livros e todo tipo de material impresso são compostos.
Basicamente, eles podem ser divididos em dois tipos: Composição e retoque e manipulação de imagens, havendo outros programas que complementam essas ações. Os programas mais utilizados nesta área são o Adobe Illutrator, o Adobe InDesign, o Adobe Photoshop, sendo também utilizados, mas em menor escala o CorelDraw! e Corel Foto Paint , entre outros.
Suítes
Geralmente, esse tipo de programa integra vários aplicativos que cumprem uma função diferente no mesmo pacote. Os conjuntos mais conhecidos são o Microsoft Office, o Open Office ou o Adobe Suite. Os dois primeiros integram software voltado para o trabalho no escritório, com processador de texto, planilha eletrônica e outros, enquanto o terceiro é destinado ao profissional no campo gráfico.
Navegadores
Talvez um dos programas mais usados hoje, dado o furor incontrolável da Internet e das redes sociais. Esses programas nos permitem conectar e navegar pela Internet. Os navegadores mais populares são o Microsoft Edge, o Mozilla Firefox, o Google Chrome, o Safari e o Opera. Deve-se notar que todos eles são programas gratuitos.
Aplicativos para Smartphones
Uma categoria especial de software são programas projetados exclusivamente para sistemas operacionais incluídos nos smartphones atuais.
No mercado existem vários sistemas operacionais para celulares, como vimos acima, não sendo aplicativos compatíveis projetados para Android com Windows Phone, para dar um exemplo.
Esses aplicativos, como o software para celulares também é conhecido, oferecem ao usuário um leque muito importante de possibilidades, já que com eles você pode contar com ajuda para qualquer tipo de tarefa que deseja realizar com seu telefone. Para isso existem aplicações no mercado de escritório, leitores de e-mail, jogos e muitos outros, é só uma questão de procurar nas lojas oficiais de cada sistema operacional e selecionar o que melhor nos convier.