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Transferência de titularidade de marca – vale a pena? | O registro de marca é um processo administrativo, feito no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Seu objetivo é proteger o nome e identidade visual daquilo que é registrado, seja um produto, um serviço ou uma empresa. 

A pessoa – física ou jurídica – que possui o registro de uma marca, tem todos os direitos relativos a ela. Assim, é possível fazer a transferência de titularidade, cedendo-os para outros. 

Mas, afinal, quando optar por esse processo? Vale a pena fazer transferência de titularidade de marca? 

O que é a transferência de titularidade de marca? 

A transferência de titularidade é um processo feito pelo INPI. Seu principal objetivo é a alteração, de forma oficial, do proprietário de uma marca. 

Para que ele seja realizado, é preciso que todos envolvidos no processo enviem documentos de identificação. Além disso, é necessária uma carta de cessão, que irá evidenciar os motivos da transferência. 

O INPI exige o pagamento de uma GRU (Guia de Recolhimento da União) para que a transferência possa ser executada. Atualmente, o valor da taxa é de R$180,00. 

Quando fazer a transferência de titularidade? 

A transferência de titularidade pode ser necessária em diversos casos. Se uma empresa está mudando de CNPJ, por exemplo, é necessário. 

Além disso, como o registro de marca pode ser realizado por pessoa física, é comum que o titular abra um CNPJ com o tempo. Nesses casos, também é interessante fazer a transferência de titularidade.

Nas situações acima, o processo é utilizado para transferir para a mesma pessoa. No entanto, ele também pode acontecer em negociações entre diferentes empresas. 

A marca é um dos bens mais valiosos de uma empresa. A partir de uma boa reputação, é possível se tornar uma verdadeira referência no seu mercado de atuação. No entanto, se essa reputação não está sendo aproveitada, vender a marca pode ser uma boa opção. 

Nesses cenários, é preciso transferir a titularidade do registro para o comprador. Mas, lembre-se: só conclua o processo depois de todos os processos legais de compra terem sido concluídos.

Vale a pena fazer transferência de titularidade de marca? 

Se alguém possui o registro no CPF e abre um CNPJ, tem a opção de fazer a transferência de titularidade para o novo documento. Muitos se perguntam, então, se vale a pena passar pelo processo. 

Juridicamente, é interessante realizar a transferência. Em uma possível causa no tribunal, é interessante que todos os bens relacionados à empresa estejam registrados no CNPJ. 

No entanto, é preciso pensar sobre a longevidade do registro de pessoa física. Com o processo feito no CPF, você não corre risco de perder os direitos caso o CNPJ seja baixado. 

Empresa especializada em transferência de titularidade de marca

O processo de transferência de titularidade é feito no INPI. Por ser administrativo, ele pode ser realizado por qualquer pessoa. 

No entanto, pelas especificidades envolvidas, é recomendada a contratação de uma empresa especializada em propriedade industrial. A Arena Marcas possui mais de 65 anos nesse mercado, com mais de 25 mil marcas registradas ao longo desse tempo. 

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É possível registrar um ebook?

Você já se imaginou autor de um livro? Certamente todo mundo tem algo para dizer e um livro é uma boa opção para registrar suas ideias ao mundo. Todavia, algumas dúvidas podem vir à mente: como faço para registrar o meu livro? E mais especificamente: é possível registrar um ebook? É possível registrar um ebook

A resposta é sim! Nesse artigo iremos explicar tudo sobre o processo de registro de um ebook.

Por que registrar o meu ebook?

Registrar uma obra intelectual é extremamente importante para garantir os direitos do autor sobre a sua própria obra.

Assim, é possível que sejam usufruídos por você os benefícios patrimoniais e financeiros advindos das suas produções escritas.

É possível registrar o meu ebook?

Muitas vezes, por ser um material digital, mais econômico e de fácil circulação pela internet, as pessoas acreditam que um ebook não pode ser registrado como patrimônio intelectual. 

No entanto, como já dito anteriormente, é possível sim registrá-lo, assim como qualquer obra intelectual garantida pela Biblioteca Nacional do país.

Como faço para registrar o meu ebook?

Para registrar o seu ebook, você precisa seguir alguns passos indicados em detalhes no site da Biblioteca Nacional:

• Prepare sua obra intelectual para envio
• Pague a guia de recolhimento da união

• Preencha o formulário de requerimento de registro ou averbação

• Reúna a documentação indicada pelo site em um envelope
• Encaminhe sua solicitação de registro
• Aguarde o certificado de de averbação que será enviado pelo Correio para o seu endereço

Agora que você já sabe como registrar um ebook, fica muito mais fácil colocar suas ideias em prática, não é mesmo?

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