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O que é Violação de Propriedade Industrial?

O que é Violação de Propriedade Industrial?

O que é Violação de Propriedade Industrial?

O que é Violação de Propriedade Industrial? | A propriedade industrial diz respeito a tudo aquilo que foi registrado e patenteado oficialmente como de uso exclusivo de uma empresa ou marca. Mas o que é a Violação de Propriedade Industrial? A Violação de Propriedade Industrial acontece quando há uso indevido daquilo que, por registro, pertencia por exclusividade a essa empresa, como a reprodução de uma logo ou símbolo, a cópia de um software patenteado, a imitação de um nome ou marca já registrados, por pessoas ou empresas que não possuem o direito de registro. 

Mas afinal, como funciona esse registro? 

O registro oficial de marcas e patentes é um mecanismo regularizado pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) que garante um vínculo de exclusividade de produções intelectuais ou industriais, contra possíveis plágios ou imitações. Por meio do registro oficial, garante-se o direito exclusivo do uso dessas produções como propriedade de uma empresa, marca, ou pessoa, e em caso de violação (cópias, plágios e imitações, por exemplo), esse direito é reforçado legalmente, podendo sujeitar o violador a multas ou outras punições. 

Para saber mais sobre o registro, acesse o site da Arena Marcas & Patentes, empresa especializada no assunto. 

Alguém está violando os seus direitos?

Caso você tome conhecimento de que seus direitos de registro foram, de alguma forma, violados, você deve procurar ajuda especializada para que haja a interrupção desta violação. Os dispositivos legais de proteção à propriedade industrial consideram crime ou infração a apropriação de objetos ou propriedades registradas. 

Isso  pode levar o violador ao pagamento de multas e indenizações à empresa ou pessoa detentora da propriedade. Além disso, é claro, o violador é obrigado a interromper, imediatamente, o uso inapropriado. 

Muitas vezes, são necessárias medidas judiciais e legais para a resolução do problema — procurar especialistas no assunto é, então, de grande ajuda para que todo o processo ocorra de maneira a resolvê-lo, de fato. 

A Arena Marcas & Patentes têm uma história de mais de 65 anos de competência no setor de registros, e pode ser uma boa alternativa para consultar a respeito de seus direitos acerca da propriedade industrial, ou até mesmo para realizar seu registro oficial e se manter protegido contra violações.

“Violei os direitos de alguém, e agora?”

Coincidências podem acontecer, e se você perceber que está fazendo uso inapropriado da propriedade industrial de alguém, é necessário que interrompa imediatamente essa ação. Caso não o faça, você pode ser alvo de futuros processos, multas ou responsabilizado pelo pagamento de indenizações — é melhor encontrar outra alternativa e registrar sua própria marca ou patente, né? 

Onde se proteger? 

Para que sua marca ou produto não seja alvo de cópias e plágios, é essencial que você realize o registro oficial pelo INPI — justamente para que, no caso de violações, você tenha seus direitos protegidos. 

A Arena Marcas & Patentes é uma empresa especializada no processo de registro de propriedades industriais, sendo reconhecida no ramo e atuando em todos os Estados e Regiões do país. Para garantir a proteção de sua marca, vale a pena recorrer a ajuda especializada e, na Arena, você será atendido por profissionais confiáveis e qualificados para te ajudar!

Quanto custa a transferência de marca?

Quanto custa a transferência de marca?

Quanto custa a transferência de marca?

Quanto custa a transferência de marca? | Você sabe quanto custa a transferência de marca? Quando o assunto é transferência de marca, há muitas dúvidas acerca desse assunto. Isso porque esse tipo de situação pode parecer muito burocrática. 

Por isso, estamos aqui para desmistificar a dificuldade desse processo e apresentar algumas informações que você precisa saber acerca da transferência de marca. 

Quer saber mais? Continue lendo o texto para saber quanto custa a transferência de marca!

Quando fazer a transferência de marca?

A transferência de marca pode ser feita por causa de alguns fatores:

  • Venda da marca ou empresa para outro titular
  • Troca de titular
  • Compra da empresa e marca
  • Fechamento da marca ou empresa
  • Transferência de pessoa fisica para juridica

Em todos esses casos, a transferência de marca é feita de forma completa, ou seja, o antigo proprietário perde todo e qualquer direito sobre aquela marca. A transferência de marca é feita pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). 

O processo de transferência de marca é feito a partir da cessão de direitos e solicitada por meio do protocolo de petição de Anotação de Transferência de Titular, que deve ser feito pelo INPI. 

Após isso é necessário seguir todos os passos e apresentar todos os documentos necessários para que assim seu pedido seja aprovado.

Afinal, quanto custa a transferência de marca?

Para fazer a transferência de marca, deve-se pagar um valor da taxa federal. O processo de transferência só é aprovado após o pagamento dessa taxa. Esse valor é de 180 reais, nos dados de 2019. 

No geral, o valor para a transferência de marca pode ser mais caro, dependendo da contratação de uma empresa especializada para realizar esse tipo de processo. Isso porque o processo se torna menos burocrático e facilidade. 

Esse tipo de processo pode ser feito na Arena Marcas e Patentes! Entre em contato com a gente para saber mais!

Gostou de saber mais sobre quanto custa a transferência de marca? Acesse nosso site para saber mais!

Nome fantasia precisa ser registrado? Quais os riscos?

Nome fantasia precisa ser registrado? Quais os riscos?

Nome fantasia precisa ser registrado? Quais os riscos?

O nome fantasia de empresa é muito importante, afinal, o público conhecerá a sua empresa a partir desse nome. No entanto, agora você deve estar se perguntando o nome fantasia precisa ser registrado? Quais os riscos?

Para responder a essa pergunta, preparamos este artigo explicando sobre a importância do registro do nome.

Mas afinal, o que é nome fantasia?

O nome fantasia, também conhecimento como nome comercial, nome de fachada ou nome de marca, é a denominação popular do seu estabelecimento.

Em outras palavras, é a maneira com que o mundo conhecerá a sua empresa. Ele é muito importante, pois é a partir dele que sua marca mostra seus valores,  e objetivos para o mundo.

Ele se diferencia da razão social, que é o nome real da empresa registrada no CNPJ e é o nome pelo qual sua empresa é reconhecida pela lei.

O nome fantasia pode ou não estar relacionada a razão social.

A razão social é o nome da certidão de nascimento da empresa e o nome fantasia o seu apelido.

Nome fantasia precisa ser registrado? Quais os riscos?

Em um mundo cada vez mais competitivo é crucial que você registre o nome fantasia. 

O principal ativo de uma empresa é a sua marca, por esse motivo, é crucial que você registre o nome fantasia, bem como o seu logo e identidade visual.

São esses elementos que geram identificação com o público.

Ao não registra-los, você corre o risco de tê-los usados por terceiros de maneira indevida, e como você não os registrou, você não terá como recorrer judicialmente.

Logo, registrar o nome fantasia é uma proteção judicial importantíssima, que te protegerá contra o uso indevido da sua marca.

Mas como registrar seu nome fantasia?

Registre seu nome fantasia na Arena Marcas & Patentes

Você pode registrar seu nome fantasia diretamente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, mas existe uma maneira mais fácil de registrar seu nome, contratar a Arena Marcas & Patentes.

A Arena Marcas & Patentes é uma empresa especializada em propriedade industrial.

Ao contratar a nossa empresa, você não precisará se preocupar com os passos do registro da sua marca e focar apenas em gerir o seu negócio.

Com mais de 60 anos no mercado, já registramos mais de 25 marcas.

Para mais informações ligue para 0800 140 1414 ou acesse o nosso site. 

Como registrar uma marca de Recursos Humanos

Como registrar uma marca de Recursos Humanos

Como registrar uma marca de Recursos Humanos

Uma marca de recursos humanos é uma excelente maneira de empreender, afinal, as empresas sempre estão contratando e demitindo. Mas como registrar uma marca de recursos humanos?

E foi para responder a essa pergunta, que preparamos este artigo que te mostrará como registrar uma marca de Recursos Humanos.

Porque registrar uma marca de Recursos Humanos?

Registrar uma marca é crucial para a sua segurança. Pois, ao registrar o seu empreendimento, você evita que empresas da mesma categoria que a sua usem seu nome, identidade visual ou logo. 

Então, você terá todo o respaldo legal se isso acontecer, 

Onde registrar uma marca de recursos humanos

Todo o processo de registro de marcas é feito através do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI). E tudo pode ser feito de maneira remota.

O INPI segmenta os pedidos de registros em classes, conforme o serviço que a marca oferece. Dessa maneira, empresas de classes diferentes podem ter o mesmo nome. 

Mas afinal, como registrar uma marca de recursos humanos?

Agora você deve estar se perguntando, como registrar uma marca de recursos humanos? Bem, para registrar uma marca é simples, e o registro pode ser realizado através do próprio site do INPI.

Como registrar uma marca de Recursos Humanos

Em primeiro lugar, você deverá pagar uma taxa de registro, por um Guia de Recolhimento da União.

Depois disso, você deverá acessar o e-marcas, site do próprio INPI para o registro de marcas. 

Então, você preenche um formulário online.

Neste formulário os seguintes documentos serão requisitados.

Se você for cadastrar como pessoa jurídica:

  • Cópia do contrato social
  • Cópia do CNPJJ
  • Cópia da última alteração contratual
  • Cópia do seu RG e CPF ou de quem é responsável por adminsitrar a empresa.

Já se você for registrar como pessoa física:

  • CPF
  • RG
  • Comprovante de residência
  • Documento de comprovação de atividade profissional.

Depois disso, a sua solicitação estará em andamento. É crucial que você preste atenção ao andamento do pedido, pois, podem ser pedidas outras informações.

Para acompanhar, é preciso observar a Revista da Propriedade Industrial, que é lançada toda terça-feira com as atualizações dos pedidos.

Agora você sabe como registrar uma marca de Recursos Humanos, no entanto, para registrar sua marca de uma maneira mais simples, você pode contratar a Arena Marcas & Patentes.

Porque contratar a Arena Marcas & Patentes?

A Arena Marcas & Patentes, possui mais de 60 anos de experiência e já registrou mais de 25 mil marcas. Por isso, você poderá focar em sua administração e deixar conosco todo o processo de registro de marca.

Ligue para 0800 140 1414, para conversar com um de nossos consultores! 

 

Consulta de marcas registradas: como fazer?

Consulta de marcas registradas: como fazer?

Consulta de marcas registradas

Para registrar uma marca, é fundamental que ela possua o caráter de novidade. Isso significa que é preferível que não haja outra marca igual ou semelhante à que você deseja registrar. Essa questão leva as pessoas a fazerem questionamentos relacionados à consulta de marcas registradas: como fazer? Onde fazer? Qualquer pessoa pode fazer? Neste artigo, vamos te mostrar o passo a passo de como fazer uma consulta de marcas registradas.

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

  • Onde fazer consulta de marcas registradas
  • Passo a passo para consulta de marcas registradas
  • A importância de uma empresa especializada

Onde fazer consulta de marcas registradas

Todos os processos relacionados com Propriedade Industrial no Brasil são feitos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O INPI, como também é conhecido, é responsável pelo registro de marcas, patentes, desenhos industriais e muito mais. Além de conseguir detalhes a respeito do processo, no próprio portal da autarquia é possível fazer uma consulta de marcas registradas.

No site, é possível pesquisar o registro de marcas por meio de quatro formas distintas:

  • Pelo nome da marca;
  • Pelo radical (quando você não conhece o nome completo da marca em questão);
  • Pelo procurador ou titular;
  • Pelo número de protocolo de identificação do processo.

Passo a Passo para consulta de marcas registradas

1 – Entre no site do INPI e clique em Busca

2 – Para fazer a pesquisa sem um login no sistema, clique em Continuar.

3 – Clique em “Marca.

4 – Clique em Marca novamente para fazer a pesquisa!

4 - Clique em Marca novamente para fazer a pesquisa!

A importância de uma empresa especializada

Mesmo que o processo de consulta de marcas registradas esteja aberto a todo o público, é fundamental que você conte com a ajuda de um profissional para realizar o registro. Vou te contar os motivos para fazer essa opção!

  1. Um profissional de Propriedade Industrial está acostumado com o funcionamento dos processos no INPI. Dessa forma, já existe uma experiência e um “saber-fazer” sobre como a autarquia federal responde aos pedidos de registro.
  2. O INPI leva em consideração não apenas a escrita de uma marca, mas também a fonética. Um consultor especializado tem o apoio de um banco de dados ainda maior do que o disponibilizado pelo INPI para fazer essa pesquisa.
  3. A pesquisa precisa ser feita levando em consideração também o idioma em que se deseja registrar a marca.

Além desses três pilares relacionados com a pesquisa, uma empresa especializada no registro de marca vai te auxiliar ao longo de todo o processo. O INPI não é um órgão fiscalizador, então ele não emite nenhum tipo de notificação relacionada às marcas registradas ou aos pedidos. Tudo fica a cargo do titular e do seu procurador.

Converse com os nossos consultores Arena Marcas & Patentes e veja as condições para registrar sua marca! Somos uma empresa com mais de 60 anos de tradição no mercado, com mais de 65 mil marcas registradas em todo o país!