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Status INPI: Aguardando fim do sobrestamento de exame de mérito

O sobrestamento de exame de mérito é um impedimento da continuidade do processo de registro de marca e pode demorar até 4 anos se não solucionado. Neste texto vamos te explicar o que significa o status “aguardando fim do sobrestamento de exame de mérito”.

• Como funciona o processo de registro no INPI?
• O que é exame de mérito?
• O que significa “aguardando fim do sobrestamento de exame de mérito”?
• Quanto tempo demora o sobrestamento do exame de mérito no INPI?

Como funciona o processo de registro no INPI?

O processo de registro de marcas e patentes é feito através do Instituto Nacional da Propriedade Privada (INPI), uma autarquia federal que aplica a Lei 9279/96, chamada de Lei da Propriedade Industrial. O processo é feito majoritariamente online através do site do INPI. Confira aqui o manual do processo de registro de marca no INPI.

O que é exame de mérito?

O exame de mérito é o processo do INPI de que verifica todos os critérios para deferimento do registro. Entenda aqui o que é exame de mérito no registro de marca.

O que significa “aguardando fim do sobrestamento de exame de mérito”?

“Sobrestamento” é um termo jurídico para interrupção do andamento. A etapa “aguardando fim do sobrestamento de exame de mérito” significa que o processo de exame de mérito está suspenso até definições sobre peticionamento de terceiros que, segundo o INPI, conflitam com o registro da sua marca.

Quanto tempo demora o sobrestamento do exame de mérito no INPI?

O sobrestamento do exame de mérito pode chegar a demorar 48 meses, com possibilidade de recorrer e, se bem sucedido, diminuir do prazo para o tempo normal de analise. 

O processo de registro de marca é complexo e é recomendado o auxilio de um profissional, principalmente quando se deparar com questões como o sobrestamento do exame de mérito. A Arena Marcas é uma empresa especializada no registro de marcas e patentes com 65 anos de mercado e conta com profissionais para te ajudar a otimizar e tornar o processo mais efetivo. Entre em contato através do WhatsApp.

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O que é contrato de licenciamento de marca?

O contrato de licenciamento de marca é uma opção segura e respaldada juridicamente para permitir o uso da sua marca de acordo com os seus termos. Neste texto vamos te explicar o que é e o que considerar na hora de fazer o contrato de licenciamento de marca.

• O que é contrato de licenciamento de marca?
• Qual a importância do licenciamento de marca?
• O que considerar na hora de fazer o contrato de licenciamento de marca?

O que é contrato de licenciamento de marca?

O contrato de licenciamento de marca é um acordo para disponibilizar uma licença de utilização dos produtos de uma marca por um terceiro. O contrato é acordado através de troca, a marca cede a licença e recebe royalties, seja com um preço fixo pago regularmente ou proporcional a utilização da licença.

Qual a importância do licenciamento de marca?

O licenciamento de marca é uma ótima opção para permitir a aplicação de práticas de marketing de expansão da marca e até mesmo collab entre marcas. Entenda aqui o que é collab de marcas. O licenciamento garante o uso da propriedade industrial nos termos acordados pela empresa e sem ficar vulnerável a violações de outros pois pode ser realizado enquanto ti

O que considerar na hora de fazer o contrato de licenciamento de marca?

Para firmar um contrato de licenciamento de marca a parte concedente deve possuir a propriedade industrial da marca registrado no INPI. Saiba aqui como registrar uma marca no INPI. O contrato de licenciamento de marca não precisa necessariamente ser redigido fisicamente como um contrato tradicional, a escrita é uma forma de comprovar o acordo entre as partes e assegurar a segurança do contrato em caso de violação da integridade da marca.

A Arena Marcas é uma empresa especializada no registro de marcas e patentes e conta com profissionais para te auxiliar na construção do contrato de licenciamento de marcas. Entre em contato através do WhatsApp.

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É possível patentear uma receita?

Registrar ou patentear criações é uma opção cada vez mais procurada pelas pessoas antenadas no mundo corporativo. No mundo da gastronomia, a criação de uma receita pode deixar profissionais e lugares reconhecidos pelo público. 

Nesse sentido, uma dúvida é muito comum: “é possível patentear uma receita?”. Se você já realizou esse questionamento, não se preocupe, pois reunimos tudo o que você precisa saber sobre o assunto neste texto. Confira! 

O que é Propriedade Industrial? 

As criações patenteáveis dizem respeito à Propriedade Industrial, definida pelas diretrizes da LEI Nº 9.279/96. Ela faz referência às criações do intelecto que apresentam objetivo essencialmente industrial, abarcando  invenções; modelos de utilidade; marcas ou desenhos industriais. 

Receitas são patenteáveis? 

Afinal, é possível patentear uma receita? Bom, para que uma invenção seja patenteável, ela deve cumprir os requisitos de novidade, aplicação industrial e atividade inventiva.

Assim, ainda que sejam inovadoras, as receitas culinárias não são patenteáveis, já que não são consideradas invenções. Portanto, não podem ter patente registrada junto ao INPI. 

Como proteger uma receita?

Ainda que os sabores não estejam sob a proteção da Propriedade Industrial, ainda é possível proteger uma receita, adotando outras medidas de proteção. 

Uma das formas de fazer isso é por meio da adoção de um termo de confidencialidade, limitando as pessoas que têm acesso a ela. Assim, caso esse tipo de contrato seja assinado, há uma limitação de reprodução da receita por terceiros e em outro espaço. 

Procure um escritório especializado para te auxiliar

Se você quer proteger o seu segredo gastronômico, a Arena Marcas e Patentes é o lugar perfeito! Somos uma empresa de destaque no mercado de propriedade industrial, com mais de 65 anos de tradição. 

Aqui, conduzimos diversos tipos de processo para garantir o seu sucesso! Converse já com um de nossos especialistas para entender em qual tipo de serviço sua receita poderá ser protegida. Acredite, você não vai se arrepender! 

 

Como registrar uma academia de Crossfit

Bom, se você deseja abrir uma academia de Crossfit, saiba que o processo é um pouco diferente do normal. Isso porque uma academia de Crossfit é uma marca registrada e deve-se pedir permissão de uso. Assim, preparamos este artigo sobre como registrar uma academia de Crossfit.

O que é Crossfit?

O CrossFit foi criado pelo ex-ginasta Greg Glassman, seu principal objetivo é trabalhar o corpo inteiro, sem necessariamente focar em apenas alguns músculos como é o caso da musculação.

Essa modalidade, foca na criação de resistência muscular e usa muitos exercícios funcionais. Logo, o fortalecimento ajuda no dia-dia, o que faz com que melhore o bem estar das pessoas.

É um esporte de alta intensidade e tem como consequência ganho de resistência, definição e massa muscular, além de força.

Como registrar uma academia de Crossfit

Primeiro, você deverá abrir uma empresa, com CNPJ, pagar as taxas, e registrar o nome da marca junto ao INPI.

Com o nome da empresa registrado, depois será necessário pedir permissão para usar o nome CrossFit na sua academia visto que é uma marca registrada, para isso, você deverá se tornar um afiliado. 

Para ser um afiliado, é preciso de um certificado Nível 1 pela Crossfit, isso é obtido através de um curso.

Depois você deverá entrar no site e preencher um formulário falando um pouco sobre suas razões para abrir um box de CrossFit.

É necessário realizar o pagamento de uma taxa de US $3.000 para poder usar o registro CrossFit®.

Depois disso, você deverá assinar um contrato de licença com a Crossfit.

Registre o nome da sua academia na Arena Marcas & Patentes!

Como já foi dito, antes de ser um afiliado Crossfit é preciso registrar sua marca. Por isso, para facilitar o processo, contrate uma empresa especializada para tratar disso por você.

Registre sua marca na Arena Marcas & Patentes, empresa com mais de 60 anos de mercado e com mais de 25 mil marcas registradas.

Para saber mais, converse com um de nossos consultores.

Gostou do artigo “Como registrar uma academia de CrossFit? Acesse nosso blog para saber mais sobre Marketing, Marcas, Patentes e muito mais.

Status no INPI: Aguardando exame de mérito

Status no INPI: Aguardando exame de mérito | Se você já iniciou um processo de registro de marca, deve ter se deparado com termos ou status desconhecidos. Durante o acompanhamento do registro, um status muito importante e que muitas pessoas não estão familiarizadas é o exame de mérito. Se você é uma delas, não se preocupe, pois neste artigo reunimos tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Confira!

O que é o registro de marca?

Antes de entender o que significa o status no INPI: aguardando exame de mérito, é importante entender sobre o que o registro de marca se trata exatamente. 

Basicamente, o registro de marca é o processo que comprova a existência de uma marca. Realizado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), ele é válido em todo o território nacional por 10 anos, que podem ser renovados. 

É o registro de marca que garante exclusividade de uso de sua marca e, portanto, segurança para o seu negócio. Com duração média de 8 a 12 meses, esse processo é formal e segue as diretrizes da Lei de Propriedade Industrial, por isso compreende especificidades e algumas etapas a serem seguidas. 

O que é o exame de mérito?

Uma das etapas que compõem o registro de marca é o acompanhamento, no qual o INPI realiza uma análise que também perpassa por etapas. E dentre os status dessa fase, está o exame de mérito.

Após o pedido de registro, se o status do seu protocolo for “aguardando exame de mérito”, significa que o seu pedido será analisado pelos técnicos do INPI, que irão definir se sua marca cumpre todos os requisitos para ser registrada. 

Em caso de indeferimento, você pode recorrer à decisão dentro do prazo de 60 dias. Por isso, é fundamental que seu processo seja acompanhado por profissionais, garantindo que todas as condições exigidas sejam cumpridas. 

Devo procurar um escritório especializado para me auxiliar nesse serviço? 

Se você chegou até aqui e entendeu o que é o exame de mérito, também deve ter percebido que o processo de registro possui especificidades e exige acompanhamento. Pensando nisso, é essencial contar com uma empresa de confiança e que conheça o funcionamento de todo esse processo. 

Por isso, se você não quiser correr riscos, procure um escritório especializado nesse serviço para te auxiliar. A Arena Marcas é uma empresa com mais de 65 anos de experiência e pode cuidar da sua marca. 

Registramos mais de 25 mil marcas em todos os estados brasileiros e somos destaque no mercado de propriedade industrial. Converse já com um de nossos especialistas, você não vai se arrepender!