INPI: o Sexto Instituto de PI mais Inovador do Mundo

O  Sexto Instituto de PI mais Inovador do Mundo

O Sexto Instituto de PI mais Inovador do Mundo | Se você possui uma marca e está em busca do seu registro, com certeza você já ouviu falar do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, também conhecido como INPI. Mas você sabe o que é, e o que faz o INPI? 

Para te ajudar, preparamos este artigo falando sobre o funcionamento do INPI. Neste artigo você irá encontrar:

• O que é INPI
• Por que registrar uma marca no INPI? 
• Como consultar o nome de uma marca no INPI
• O que é a Revista de Propriedade Intelectual
• Qual o valor para registrar uma marca no INPI
• Como registrar uma marca no INPI
• Empresas autorizadas pelo INPI

O que é INPI

Como já foi dito, o INPI é o órgão responsável por executar as normas que regulam a Lei de Propriedade Industrial. 

O Instituto funciona como uma Autarquia Federal e está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, ou seja, o governo tem pouco poder sobre ele. Sua sede fica localizada no Rio de Janeiro, e possui representações nas capitais de cada estado.

Ele foi criado nos anos 70, através da Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, isso devido ao aumento da demanda de registros das novas tecnologias industriais que estavam surgindo naquele período.

Antes da criação do INPI, o órgão responsável pelo controle das propriedades industriais era o Departamento Nacional da Propriedade Industrial, criado em 1946 e era vinculado ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Apesar de ser relativamente novo, em relação a outros Institutos de Propriedade Industrial do mundo, em 2021, o INPI foi considerado o sexto instituto mais inovador do mundo, conforme o ranking divulgado pelo World Trademark Review.

O Brasil só ficou atrás dos Institutos da União Europeia, Coreia do Sul, Singapura, Reino Unido e México. O Brasil dividiu o sexto lugar com os institutos de PI da Austrália e Chile.

A publicação concedeu esse lugar no Ranking para o INPI como reconhecimento do seu trabalho para reduzir backlog, pela modernização dos seus sistemas, e pelo estímulo à inovação e desenvolvimento econômico através de ativos de Propriedade Industrial.

Agora você deve estar se perguntando: “mas quais as funções e atribuições do INPI?”

De acordo com a Lei da Propriedade Industrial 9.279/96, o INPI tem como função, executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a Propriedade Industrial, tendo em vista sua função social, econômica, jurídica e técnica. 

Também possui a função de se posicionar em relação a assinaturas, ratificações e denúncias de convenções, tratados, convênios e acordos da propriedade industrial. 

Outras funções do INPI incluem:

• Registro de Marcas: para que sua marca não seja utilizada de maneira indevida.
• Registro de Patentes: para garantir o direito à exclusividade de capitalizar uma invenção.
• Registro de desenho industrial: para proteger o design de uma invenção.
• Registro de Software: registro do código-fonte de aplicativos e programas.
• Registro de indicações geográficas: registra produtos ou serviços específicos de uma região.

Todos esses registros te protegerão em caso de uso indevido de alguma propriedade intelectual ou industrial que você tenha registrada.

Por que registrar uma marca no INPI?

Você sabe a real importância de registrar sua marca?

Como já foi dito, a Lei de Propriedade Industrial é a que protege os seus direitos registrados. Por isso, registrar a sua marca ou patente é crucial para a segurança e até mesmo para o futuro de sua empresa.

Ao fazer o registro de sua marca/patente você terá todo o suporte legal a seu favor caso haja o uso indevido do bem que você registrou.

Imagine só, você tem uma empresa em um determinado bairro e um dia você vê uma empresa mais nova  e que usa o seu logo e nome fazendo mais sucesso que a sua. Se você não tiver sua marca registrada, não haverá nada que você possa fazer.

No entanto, com ela registrada, você terá amparo legal para fazer uma denúncia ou até mesmo processar a empresa que fez o uso indevido do nome de sua empresa.

Como consultar o nome de uma marca no INPI

Como dito acima, você deve se proteger registrando sua marca, no entanto, na hora de registrar,  é muito importante que você veja se a sua marca já não está cadastrada no INPI.

É importante evitar que outras empresas façam o uso indevido de sua marca, mas é igualmente importante que você evite usar uma marca que já está registrada.

Mas como consultar isso? Veja abaixo!

Primeiramente, você deve saber que o INPI divide as marcas em 45 classes, que estão relacionadas ao tipo de serviço que elas oferecem. De 1 a 34 se refere a produtos e de 35 a 45 serviços.

Antes de fazer a pesquisa de fato, é interessante observar as listas de classes de marca do INPI, para ver em qual a sua empresa se encaixa. Pois a legislação brasileira permite que duas marcas iguais sejam registradas desde que estejam em classes diferentes.

Um ótimo exemplo disso é o produto de limpeza Veja e a Revista Veja. Chega até ser difícil relacionar as duas marcas, certo? Isso acontece graças ao Princípio da Especificidade e você pode saber mais sobre ele aqui. 

Com isso em mente, você deverá acessar a Base de Dados para Consulta do INPI para fazer a pesquisa. Nessa parte, você poderá colocar o nome da sua empresa, a classe e até mesmo se a pesquisa será feita através do nome específico ou radical.

Depois, o site te encaminhará para uma lista de todas as marcas que fizeram pedido de registro e suas atuais situações (arquivado, deferido, indeferido, em processamento). No entanto, você deverá prestar atenção a marcas que possuem o símbolo ® ao lado de seu nome, isso significa que a marca é registrada.

Na imagem acima, você pode observar o exemplo da nossa empresa, Arena Marcas & Patentes. 

Na base de dados a empresa se encontra com o símbolo de marca registrada e do lado direito marcado de azul, está a classe da qual a Arena pertence, a Classe 45, que se refere a serviços prestados por advogados, assistentes jurídicos e defensores a indivíduos, grupos de indivíduos, organizações e empresas.

De maneira geral, existem 4 forma de se fazer essa pesquisa:

• Exata: você coloca o nome específico da marca e todas as marcas com o mesmo nome aparecerão. 
• Por Radical: você digita o radical do nome da sua empresa e aparecerão empresas com nomes diferentes, mas que contenham aquele radical. Se você digita “pedra”, poderá aparecer “pedreiro” ou “predaria”.
• Booleana: pesquisa que mostrará marcas que contenham a palavra que você digitar.
• Fuzzy: te mostrará marcas com semelhança com a expressão que você digitou, da que possui mais semelhança até a que possui menos.

Além disso, você pode conferir o processo de registro de marcas, aprovadas, barradas e em processamento pela Revista de Propriedade Industrial. 

O que é a Revista da Propriedade Industrial?

Todos as atualizações referentes aos pedidos de registro no INPI são disponibilizados de maneira pública através da Revista da Propriedade Intelectual ou RPI. 

A RPI é a maneira que todos têm de ver as decisões que o INPI toma em relação aos processos e pedidos de registros. A revista foi criada em 1933 visando sistematizar as decisões e facilitar o acompanhamento por parte dos requerentes.

Antes dos anos 80, todas as decisões eram colocadas juntas, porém, logo depois, o INPI separou a revista em dois grupos, uma para marcas e outra para patentes.

A revista era publicada de maneira impressa, mas em meados de 2005, a resolução nº 117/05, acabou com formato impresso e a revista passou a ser eletrônica, disponibilizada no próprio site do INPI.

Durante todo o processo de registro de marca é muito importante que você esteja atento a RPI, pois é através dela que você irá saber se o INPI precisará que envie mais documentos comprobatórios.

A Revista da Propriedade Industrial é publicada semanalmente às terças-feiras.

Qual o valor para registrar uma marca no INPI

O processo é um pouco longo e você também deverá pagar algumas taxas para algumas partes do processo.

Conforme a Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019, os valores cobrados para serviços relacionados ao registro de marca são:

No entanto, se você quiser focar apenas em desenvolver sua nova marca e não quer se preocupar com o registro, nós da Arena Marcas & Patentes faremos todo o processo para você!.

Nesse caso, você deverá pagar os horários do escritório e as taxas obrigatórias do INPI, no entanto terá o conforto de ter pessoas especializadas no assunto tratando dos assuntos.

Os valores de honorários cobrados variam de empresa para empresa.

Quer registrar sua marca conosco? Converse com os nossos consultores aqui!

Como registrar uma marca no INPI

Agora que você sabe porque registrar uma marca e viu que não existe nenhuma marca parecida com a que você vai registrar, a pergunta que fica é: como registrar uma marca no INPI?

Todo o processo de registro de marca pode ser feito através do site do INPI e ao contratar a  Arena Marcas & Patentes para te ajudar com o processo, faremos os seguintes passos:

1. Fazer login no sistema

O processo de registro de marcas é feito através do site e-Marcas, para isso, nós faremos um login no site do INPI.

1. Pagamento de Taxas

Depois, com esse mesmo login, nós entraremos na parte de emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) e preencheremos um formulário indicando os serviços que iremos utilizar, isso irá gerar uma GRU para você pagar.

1. Petição

Com o recibo de pagamento da GRU, faremos a petição do registro de marcas propriamente dito. Aqui, é preenchido um formulário com os dados do solicitante, número da GRU, o nome da sua marca, e também existe a opção de incluir a logo, no entanto, não é obrigatório.

1. Acompanhamento

Com todas as taxas pagas e o pedido de registro feito, o que resta é acompanhar, talvez esse seja o momento em que mais se tira vantagem de contratar uma empresa especializada para fazer o seu registro de marca.

Aqui, nós faremos todo o acompanhamento das atualizações da Revista da Propriedade Intelectual para você, até chegar na decisão final. Assim você não precisará se preocupar com nada, se o INPI pedir algum outro documento, nós te informaremos e lhe auxiliaremos no que for preciso. 

De maneira geral, o processo até a decisão final gira em torno de 12 a 13 meses.

1. Pagamento de nova GRU 

Por fim, se o seu processo for deferido, você deverá pagar uma GRU referente aos primeiros 10 anos da marca e para a emissão do certificado de registro de marca. 

Empresas autorizadas pelo INPI

Como já adiantamos, existem empresas autorizadas pelo INPI, que fazem essa mediação do processo de registro de marca por você.

No entanto, por ser um assunto delicado e que está relacionado com o maior bem de uma empresa, a sua marca, talvez seja interessante você faça o processo através de  intermediadores de confiança.

E uma maneira de saber se uma marca é de confiança, é olhando a sua idade, afinal, uma empresa não confiável não duraria muito tempo no mercado.

Por isso, a Arena Marcas & Patentes se mostra como uma das empresas mais tradicionais do ramo. 

A Arena possui mais de 60 anos de experiência no mercado, e já registrou mais de 25 mil marcas, por isso, seu registro de marca estará em boas mãos.

Para saber mais, converse com um de nossos atendentes ligando para 0800 140 1414, ou acesse nossa página de contato.