• Registro de Marcas e Patentes

Category Archives: Registro de Marca

Preciso contratar um advogado para registro de marca?

Preciso contratar um advogado para registro de marca?

Preciso contratar um advogado para registro de marca? O registro de marca é um processo administrativo importante para garantir os direitos da marca e pode ser feito por qualquer pessoa. Neste texto vamos te explicar se é preciso um advogado ou um especialista para solicitar o registro de marca e como aumentar as suas chances de conseguir o registro

  • Como funciona o processo de registro de marca?
  • Quem pode fazer o registro de marca?
  • Preciso contratar um advogado para registro de marca?

Como funciona o processo de registro de marca?

O registro de marca é um conjunto de direitos que garantem a exclusividade de produção, divulgação e comercialização dos elementos que constituem uma marca concedidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O processo pode ser feito através da plataforma online do INPI e consiste resumidamente em 4 etapas. 

Primeiro passo é fazer uma pesquisa para verificar a disponibilidade de registro da marca, essa etapa é de extrema importância pois o registro não pode ferir os direitos ou se assemelhar a um registro já concedido em uma mesma categoria. Depois da pesquisa é necessário pagar uma taxa para poder avançar a próxima etapa, confira aqui a tabela com os valores. A terceira etapa constitui-se em separar toda a documentação e peticionar. Por fim, é necessário acompanhar o processo para solucionar eventuais problemas e atender possíveis demandas do INPI o mais rápido possível.

Quem pode fazer o registro de marca?

O registro de marca pode ser peticionado por qualquer pessoa física ou jurídica, desde que comprove que exerce uma atividade legalizada. O registro de marca também pode ser solicitado por um procurador devidamente constituido por instrumento de mandato.

Preciso contratar um advogado para registro de marca?

O registro de marca é, segundo a Lei 9.279/96, a Lei da Propriedade Industrial, um processo administrativo que, nas instâncias governamentais, pode ser feito por qualquer pessoa e não exige formação para solicitar. Sendo assim, não é preciso contratar advogado para solicitar o registo de marca, contudo é recomendado o acompanhamento de um especialista no assunto.

O processo de registro de marca é demorado, levando em média um ano para ser concedido. É importante fazer o acompanhamento frequente do andamento para entregar tudo que for solicitado pelo INPI o mais rápido possível ou responder a possíveis eventualidades como oposição ou nulidade, para não atrasar ainda mais o processo. Outro fator a ser considerado é a pesquisa de disponibilidade da marca, que é um processo complexo e importante para o registro. Uma pesquisa mal feita pode acarretar em perda de todo o processo e do registro. 

A Arena Marcas é uma empresa com mais de 60 anos de tradição no mercado de registro de marcas, com mais de 25 mil processos bem sucedidos ao longo desses anos. Com uma equipe especializada no assunto e certificados emitidos em todo o Brasil, a Arena oferece a melhor solução para cada caso! Converse com os nossos consultores e veja as condições de registro!

Gostou do texto? Acesse nosso blog para mais informações.

Registro-de-Marca-em-Luís-Eduardo-Magalhães

Registro de Marca em Luís Eduardo Magalhães

Registro de Marca em Luís Eduardo Magalhães | Luís Eduardo Magalhães é uma cidade brasileira situada no estado da Bahia, na porção leste do estado, localizada na região nordeste do Brasil. Trata-se de uma cidade bastante jovem no contexto estadual, fundada em 2 de abril de 1982 e emancipada apenas em 30 de março de 2000. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, a população de Luís Eduardo Magalhães é de 90 162 habitantes, em estimativa realizada em 2020, sendo o trigésimo quarto município mais populoso do seu estado.

Luís Eduardo Magalhães está situada numa região geográfica que possui pontos econômicos comuns, conhecida como MATOPIBA, uma junção das siglas dos estados do Maranhão, do Tocantins, do Piauí e da Bahia, descrita como uma região com um potencial alto para o setor primário da economia, relativo à agricultura e à pecuária. Na região, o agronegócio é a atividade econômica mais importante, sendo responsável por boa participação do Produto Interno Bruto da região.

Além de uma economia sólida sustentada pelos pilares da agropecuária, da indústria e do comércio, Luís Eduardo Magalhães é uma cidade que pode ser considerada destaque também no que diz respeito ao desenvolvimento humano. O PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, órgão da ONU responsável pelo cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano, mostra que o IDH de Luís Eduardo Magalhães é alto.

Para a entidade, todos os valores compreendidos entre 0,7 e 0,799 são altos e acima disso, muito altos, de modo que quanto mais próximo de 1 maior é o desenvolvimento na região avaliada. Em Luís Eduardo Magalhães, o IDH corresponde a um valor de 0,716, em estudo divulgado no ano de 2010. Em um ranqueamento entre os maiores IDHs, Luís Eduardo Magalhães é o quarto município com o maior índice no estado da Bahia.

 

Como registrar um time de beach tennis?

Como registrar um time de beach tennis?

Como registrar um time de beach tennis? O beach tennis se tornou uma tendência nos últimos tempos, o esporte ganhou vários adeptos por ser um ótimo exercício físico e por ser praticado em área externa, com maior contato com a natureza e com o sol. O registro do time é importante para permitir a participação em campeonatos e maior segurança judicial. Neste texto vamos te mostrar como registrar um time de beach tennis.

  • Por que registrar um time de beach tennis?
  • Como registrar um time de beach tennis?

Por que registrar um time de beach tennis?

O registro de um time esportivo primeiramente passa por fazer um CNPJ e registrar o time no cartório. O registro é complexo e pode ser feito com algumas documentações sobre o clube como ata de descrição das atividades do time e uma ata de fundação do time. É recomendável a assistência de um profissional para dar direcionamento pois o detalhamento dos documentos pode ser difícil. O registro de CNPJ é etapa essencial para legalizar e profissionalizar o time de beach tennis. Com o CNPJ é possível registrar a marca do time de beach tennis.

O registro de marca é um conjunto de direitos garantidos pela Lei 9.279/96, a Lei da Propriedade Industrial, e concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O registro assegura a exclusividade de uso, comercialização e divulgação da marca e protege contra o uso indevido, sendo classificado como crime contra registro de marca.

O beach tennis é um esporte em alta e com vários times novos, o registro é a única forma de garantir previamente a proteção da marca do time juridicamente. Com o registro não é permitido que outro time utilize o nome, logo ou outros elementos característicos do time registrado. O registro também pode proteger o time do uso indevido em outras instâncias em que o time não esteja envolvido, como eventos, promoções e até mesmo produtos.

Como registrar um time de beach tennis?

O registro de marca do time de beach tennis só pode ser feito após o registro no cartório do time e da emissão de um CNPJ. Após a emissão do CNPJ o registro de marca ocorre normalmente pelo INPI como pessoa jurídica. O registro de marca consiste basicamente em 4 etapas. Primeiro é necessário fazer uma pesquisa para saber se já existe alguma marca registrada que impeça o registro da marca de time de beach tennis. Seguinte é necessário efetuar o pagamento da taxa do INPI. Depois é separar a documentação e peticionar. Por fim, é importante acompanhar o processo para atender todas as demandas do INPI com rapidez. 

A Arena Marcas é uma empresa com mais de 60 anos de atuação no mercado de registro de marcas, com mais de 25 mil marcas registradas ao longo desses anos. Com uma equipe especializada no assunto e certificados emitidos em todo o Brasil, a Arena oferece a melhor solução para cada caso! Entre em contato através do nosso WhatsApp para mais informações.

Gostou do texto? Acesse nosso blog para mais informações.

Como registrar uma empresa de serviços de internet

Como registrar uma empresa de serviços de internet

Como registrar uma empresa de serviços de internet? O registro de marca é um processo importante para garantir a integridade e exclusividade do uso da marca de uma empresa de serviços de internet. Neste texto vamos te explicar o passo a passo de como registrar uma empresa de serviços e internet.

  • Por que registrar uma empresa de serviços de internet?
  • O que é classificado no INPI como empresa de serviços de internet?
  • Como registrar uma empresa de serviços de internet?
  • Preciso de advogado para registrar uma empresa de serviços de internet?

Por que registrar uma empresa de serviços de internet?

O registro de marca é um conjunto de direitos que garantem a exclusividade de produção, distribuição e divulgação dos produtos e serviços de uma marca. O registro é feito através do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), uma autarquia federal que exerce a Lei 9.279/96, a Lei de Propriedade Industrial. Confira aqui a Lei da Propriedade Industrial comentada. 

O principal benefício do registro de marca é a proteção da marca do uso indevido e é o único método prévio de proteção da integridade e evitar a cópia, sem necessariamente ter ocorrido alguma situação. Além disso, o registro configura qualquer uso indevido da marca como crime contra a propriedade industrial embasado pela Lei 9.279/96.

A internet é um meio que ainda está ajustando suas regulações e regras e ao mesmo tempo extremamente democrática onde todos podem ter acesso. Sendo assim, as empresas que prestam serviço de internet estão bastante vulneráveis a incidentes como cópia, justamente pelo fácil acesso e dificuldades de regular o que é postado ou criado em meio a tantas plataformas disponíveis dentro da internet. 

É importante ressaltar que sem o registro de marca, uma outra empresa pode solicitar um registro com as mesmas características que a empresa já existente sem o registro e, se não contestado, obrigá-la a retirar a marca/identidade inicialmente usada. O risco de perder a marca independe do período em que abriu primeiro a empresa, mas sim e apenas do registro.

O que é classificado no INPI como empresa de serviços de internet?

O registro de marca no INPI exige na hora de peticionar que classifique o tipo de serviço fornecido pela empresa para que o INPI ofereça proteção completa dentro da classe selecionada. O registro simples assegura todos os direitos de exclusividade mencionados acima para a classe selecionada pelo INPI. Para cada classe que deseja proteger uma marca é necessário fazer um processo novo.

Na tabela de classes de serviços do INPI existem 3 tipos de serviços de internet listados, sendo eles na classe 36, 42 e 45. 

A classe 36 representa serviços financeiros e bancários e abarca o internet banking e serviços bancários de acesso remoto no geral. 

A classe 42 é referente a serviços científicos/tecnológicos, análise, pesquisa e desenho industrial, controle de qualidade e autenticação e desenvolvimento de hardware e software. Essa é a classe que inclui maior quantidade de serviços pela internet, sendo eles: consultoria em segurança de internet; fornecimento de mecanismos de busca para a internet; monitoramento eletrônico de informações de identificação pessoal para detecção de furto de identidade através da internet; e monitoramento eletrônico de movimentação/atividade de cartão de crédito para detecção de fraude através da internet.

Por fim, a classe 45 abrange serviços de segurança para proteção física de bens tangíveis e de pessoas e jurídicos e garante a proteção de marcas que atuam no leasing de nomes de domínio da internet. 

Como registrar uma empresa de serviços de internet?

O registro de marca é um processo que ocorre através da plataforma do INPI e pode ser feito todo online. O processo consiste basicamente em 4 etapas.

Primeiramente é importante fazer uma pesquisa detalhada, para verificar a disponibilidade de registro da marca. É importante que a pesquisa seja feita corretamente para evitar que passe pelo processo desnecessariamente, lembrando que o registro só é deferido se não ferir os direitos de outra marca já registrada, ou seja, não pode ter uma marca similar registrada previamente. 

A segunda etapa é o pagamento da GRU, o INPI possui uma tabela de diversas taxas para cada caso. Confira aqui a tabela com os valores das taxas. 

Depois é hora de preparar a documentação e peticionar, os documentos necessários variam de acordo com a pessoa que está peticionando, se é uma pessoa física ou jurídica. No geral são necessários documento de identificação, de comprovação da atividade comercial da empresa e detalhamento da marca, como a logomarca.

Por último, mas não menos importante, é necessário acompanhar o processo para cumprir com todos os requisitos do INPI e suprir quaisquer eventuais pedidos que o Instituto possa pedir ao longo do processo. Outro ponto para ficar atento é o período de oposição, caso tenha alguma oposição é preciso preparar e enviar uma defesa o mais rápido possível para não atrasar ainda mais o processo. O processo de registro de marca demora em média 12 meses.

Preciso de advogado para registrar uma empresa de serviços de internet?

O registro de marca pode ser feito por pessoa física ou jurídica, sendo assim não é obrigatório o respaldo de um profissional do direito para requerer o registro de marca. Entretanto, o processo é delicado, demorado e exige conhecimento na área para cumprir todos os requisitos e aumentar as chances do registro ser deferido. Sendo assim, é recomendável o auxílio de um profissional para ajudar na parte de peticionar e acompanhar o processo. 

A Arena Marcas é uma empresa com mais de 60 anos de atuação no mercado de registro de marcas, com mais de 25 mil marcas registradas ao longo desses anos. A Arena Marcas também conta com uma equipe especializada para auxiliar e oferecer a melhor solução para cada caso. Entre em contato através do nosso WhatsApp para mais informações.

Gostou do texto? Acesse nosso blog para mais informações.

Desvantagens de não registrar uma marca

Desvantagens de não registrar uma marca

Se você é uma pessoa que acompanha as novidades do mundo corporativo, com certeza já ouviu falar em registro de marca. Mas por que esse é um processo tão requisitado? Quais as desvantagens de não registrar uma marca? Não se preocupe, pois neste artigo reunimos tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Aqui, abordaremos os seguintes tópicos:

  • Disputa de marcas na história
  • O que é uma marca e por que cuidar dela?
  • Conheça o registro de marca
  • Desvantagens de não registrar uma marca
  • Como registrar uma marca?
  • Por que buscar um escritório especializado?

Disputa de marcas na história 

Você provavelmente já acompanhou diversos conflitos envolvendo o uso indevido de marca, eu imagino. 

A banda Legião Urbana, por exemplo, sofreu as consequências de não ter sua marca registrada. 

Considerada uma das maiores bandas brasileiras, o conjunto ainda não havia registrado a marca no contexto de lançamento do seu segundo álbum, na década de 1980. 

Aproveitando desse fato, um anônimo agiu de má fé e lançou uma música utilizando a expressão “legião urbana”, com o intuito de conseguir os direitos da marca. 

Assim, a banda precisou acionar a justiça para alegar que já existia antes do ocorrido, e os direitos da marca foram concedidos pelo INPI alguns anos depois, utilizando a marca comercial “Legião Urbana Prod. Art.”.

Agora imagine todos os conflitos que o registro de marca impede diariamente. Por isso te contamos todos os benefícios do processo neste artigo. Vem com a gente! 

O que é uma marca e por que cuidar dela?

Bom, antes de entender por que realizar o processo de registro de marca, nada mais justo do que saber qual a importância da marca para você, não é?

Em linhas gerais, a marca é aquilo que representa sua empresa ou produto, sendo a forma como esses são conhecidos pelo público geral. 

Da mesma forma que cada um de nós tem um nome para ser reconhecido, uma marca desempenha essa função, conferindo personalidade da sua empresa ou produto e diferenciando-o das demais existentes no mercado. 

Por isso é tão importante cuidar da marca, uma vez que ela é o que te permite ter identificação no mercado. Nesse sentido, a gestão de marca é uma ferramenta essencial, assim como o registro de marca. 

Se quiser saber mais sobre a gestão de marca, clique aqui

Para conhecer o registro de marca, continue lendo este artigo! 

Conheça o registro de marca

Como foi citado no tópico anterior, a marca garante que sua empresa ou produto seja reconhecida pelas pessoas. 

O registro, por sua vez, é o modo pelo qual essa existência é comprovada. Você tem uma carteira de identidade, não é? Pois bem, a sua marca também precisa de um documento que realize a mesma função. 

Esse documento é o Certificado de Registro de Marca, obtido para comprovar que o processo de registro foi efetuado. 

Ele segue as diretrizes da Lei de Propriedade Industrial e é realizado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pela regulação dos direitos de propriedade intelectual para a indústria.

Desvantagens de não registrar uma marca

As desvantagens de não registrar uma marca são inúmeras. Por isso, listamos os 5 principais motivos pelos quais realizar esse processo é tão importante. Vamos lá? 

Prejuízo financeiro

Utilizar uma marca que não foi registrada e estar a todo o momento sob o risco de perder todo o investimento destinado à construção da marca. 

Isso porque, caso exista outra empresa semelhante ou afim que atue no mesmo segmento que o seu, é necessário reformular todo esse desenvolvimento. E não é possível atestar essa existência sem consultar o banco de dados do INPI. 

Complicações jurídicas

Você sabia que, ao deixar de registrar uma marca, você está sujeito a problemas jurídicos por seu uso indevido? 

Isso ocorre porque o registro é um processo formal validado em todo o território nacional e, como citado anteriormente, segue as diretrizes da Lei de Propriedade Industrial. 

Criada em 1996, essa lei rege as obrigações, penalidades, direitos e o tempo de proteção referente ao registro.

Dessa forma, caso sua marca seja utilizada de forma indevida por terceiros, um crime é cometido e por isso está sujeito a penalidade perante a lei. 

Para saber como agir diante do uso indevido de sua marca, clique aqui

Perda de credibilidade da marca

Uma das maiores vantagens do registro é garantir a exclusividade de uso da marca em todo o território nacional por 10 anos, que ainda podem ser renovados continuamente. 

Assim, atuar com uma marca não registrada é atuar com uma marca que não é única, o que traz consequências negativas para o público.

Isso porque uma marca genérica é desvalorizada a perde sua credibilidade em meio às possibilidades do mercado. 

Ou seja, o registro permite que você crie autoridade para a marca e desenvolva seu reconhecimento, de modo que ela se torne referência no segmento em que está inserida.

E mais uma vez, você corre o risco de ter que renovar toda a marca caso já exista alguma semelhante atuando na área.

Perda de investimento 

A falta de segurança é uma das principais consequências de utilizar uma marca não registrada.

Isso acontece porque você corre o risco de ter que alterar não apenas o nome da sua marca diante da apropriação de uma marca existente, mas também todo o trabalho necessário para sua divulgação.

Assim, todo o investimento que você destinou a papelaria, uniformes, identidade visual da marca, propaganda, tempo, artes gráficas e demais aspectos que construíram sua imagem, é desperdiçado. Você não gostaria se isso acontecesse, não é?

Insegurança financeira 

Para construir qualquer tipo de relacionamento, é necessário confiança, concorda? E no caso do relacionamento entre produto e cliente isso não seria diferente.

Para estabelecer uma relação duradoura, na qual sua empresa seja fixada no imaginário do público, a segurança em relação à existência dela é um dos aspectos essenciais.

Nesse caso, o registro de  marca cumpre um papel fundamental, pois as pessoas não querem gastar tempo e dinheiro em uma marca que não se sabe quem é o real proprietário. 

Percebe que a segurança é um dos elementos centrais quando falamos sobre o registro de marca?

Esse processo traz não apenas a segurança que você precisa para atuar adequadamente com a sua marca em todo o país, mas também a segurança que as pessoas precisam para confiar na sua empresa ou produto.

Assim, é possível estabelecer uma relação na qual sua marca seja prioridade de escolha do público, além da possibilidade de executar todas as campanhas de divulgação que a fortaleçam e potencializem ainda mais esse processo. 

Dessa forma, a imagem da sua marca é perpetuada de forma positiva no mercado. 

É por isso que afirmamos  que o registro de marca não é um gasto, mas um investimento, sendo altamente benéfico para qualquer tipo de negócio!

Como registrar uma marca?

Se você chegou até aqui, deve ter percebido que o registro de marca é um processo indispensável para garantir o seu sucesso no mercado. Então como registrar uma marca, afinal?

O processo de registro só pode ser iniciado mediante o pagamento de taxa requerida pelo INPI. 

Se essa era uma de suas dúvidas, já adianto que não é possível realizá-lo gratuitamente. Mas lembre-se: o registro de marca é um investimento. 

Solicitado o registro, é feita uma pesquisa de anterioridade no banco de dados do INPI para atestar a existência de uma empresa semelhante no mesmo segmento que o seu. 

Após essa etapa, todos os documentos relacionados à marca devem ser enviados ao órgão, que vai protocolar a marca. 

Em seguida, seu pedido passa por um processo de análise do INPI, até que seja deferido ou indeferido.

Por que buscar um escritório especializado? 

É importante lembrar que, desde o estágio inicial de pesquisa até a etapa de análise do pedido, o acompanhamento de um especialista é fundamental. 

Isso porque o registro de marca exige especificidades e apenas um profissional que conheça todo o funcionamento do processo pode garantir que todas as exigências e prazos requeridos pelo INPI serão cumpridos. 

Todo esse processo até a efetivação do registro pode durar de 8 a 12 meses, por isso é necessário cautela. 

Ainda que seja possível contestar a decisão do órgão em caso de indeferimento, concorda que é mais seguro já iniciar o pedido com confiança? Dessa forma, você economiza tempo e dinheiro. 

Se você quiser fazer o registro de marca com segurança, a Arena Marcas e Patentes é uma empresa com mais de 65 anos de tradição no mercado, especializada em Propriedade Industrial. 

Com mais de 25 mil marcas registradas em todo o Brasil, contamos com uma equipe de profissionais para cuidar da sua empresa com muito comprometimento.

Converse já com um de nossos especialistas e garanta o seu sucesso, você não vai se arrepender! 

Cuide bem da sua marca, pois ela é o maior patrimônio da sua empresa! 

Saiba mais com a Arena Marcas! 

Gostou do artigo “Desvantagens de não registrar uma marca”? Você pode se interessar: