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Dia após dia, milhares de novas ideias são descobertas, desenvolvidas e até mesmo executadas. Em geral, uma das principais preocupações destes desenvolvedores é ter sua ideia copiada e até mesmo roubada. Nesse contexto, o registro de patente é fundamental para proteger a invenção. Mas, você sabe como funciona? Quer saber como registrar uma patente em 2024? Então você está no lugar certo!

A seguir, confira as principais informações sobre como registrar uma patente em 2024 e muito mais.

O que é preciso para registrar uma patente?

De maneira geral, qualquer empreendedor, inventor ou desenvolvedor que deseja registrar uma patente deve apresentar ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o pedido de registro. Este deverá conter as seguintes informações:

• Requerimento
• Relatório descritivo
• Reivindicações
• Desenhos (se for o caso)
• Resumo
• Comprovante do pagamento da taxa

Depois de apresentar o pedido, este será submetido a um exame formal preliminar e, caso esteja devidamente instruído, será protocolado, considerando a data de depósito com a da sua apresentação. Vale ressaltar que o processo deve ser acompanhado de perto, uma vez que possui diversas etapas e taxas a serem pagas com prazo pré-determinados.

Embora seja possível dar entrada quão breve possível, para que não haja erros ou enganos durante o processo, antes de dar entrada no registro de patente, confira se o produto pode ser patenteado (saiba mais aqui) ou se sua ideia ou produto já existe nos registros de patentes.

Como observado, o processo de registro de uma patente não é um dos mais simples. Logo, dada a sua complexidade, é preciso dedicar uma atenção especial para que de fato haja a exclusividade da patente a quem tem direito. Desta forma, contratar um profissional ou empresa especializada pode ser uma ótima alternativa.

Por que registrar uma patente

Desenvolver algo inovador é algo que leva muito tempo, em alguns casos, anos. Agora, imagina você passar anos desenvolvendo um produto ou uma ideia inovadora e de repente alguém começa a copiá-lo ou ainda vender sua ideia como se fosse a dele? Bom, essa situação é completamente evitável através do registro de patente.

No decorrer deste artigo, conferimos como registrar uma patente em 2024, caso você não se sinta seguro ou confiante para realizar o processo sozinho, entre em contato que nós podemos te ajudar!

Além de proteger a sua invenção de cópias, com o registro de patente, você contribui também para o desenvolvimento das atividades tecnológicas do Brasil. O mesmo vale para o registro de marcas e empresas.

Patente de nome fantasia – A empresa pode ser designada por um conjunto de sinais distintivos. É identificável pelo seu nome comercial, por uma marca ou razão social de uma empresa. Uma empresa também pode usar um nome de domínio para o site que criou para se dar a conhecer ou vender os seus produtos. A ideia de patente, muito comum para invenções ou criação de aparelhos, pode se estender ao conceito de nome fantasia. Os conceitos são parecidos, embora existam algumas diferenças, como você verá neste artigo.

 

Para proteger os empreendedores, existem disposições destinadas a proteger os sinais distintivos de uma empresa, como é o caso do nome fantasia. Não se trata exatamente de uma patente, mas os métodos de proteção e os caminhos a se seguir são bastante similares. A empresa também pode beneficiar de proteção específica de sinais distintivos quando estes tenham sido registrados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) como marcas, marcas de comércio ou marcas de serviço, elementos que podem ser iguais ou semelhantes a seu nome fantasia.

 

A empresa pode ser designada por um conjunto de sinais distintivos

 

O nome fantasia é o nome pelo qual o estabelecimento comercial é conhecido e operado. Deve constar de todos os atos e documentos comerciais. É um meio de designação e identificação do negócio, mas também um sinal de captação de clientes. É adquirido através de uso público e publicado na junta comercial.

 

Uma empresa pode ser designada por sua razão social ou por seu nome fantasia. Assim, a razão social identifica a empresa como pessoa jurídica (deve constar dos estatutos). O nome fantasia possivelmente designa a empresa (ou o fundo) no relacionamento com os clientes.

 

 Um dos casos mais frequentes de concorrência desleal consiste em utilizar a reputação de um concorrente criando confusão com este, para captar clientes. É por isso que existe uma jurisprudência que protege os sinais distintivos de uma empresa

 

O método normal de proteção jurídica dos sinais distintivos da empresa é o exercício de ações de concorrência desleal. Uma vez registrada a marca, a prioridade de uso garante à empresa o direito de proibir um concorrente de usar os mesmos nomes, denominações ou marcas. É por isso que poderá atacar o usurpador com base na concorrência desleal. Nesta matéria, a usurpação pode consistir quer numa reprodução pura e simples do sinal, quer numa imitação mais ou menos servil.

 

O critério de sucesso em ações de concorrência desleal é a existência de possibilidade de confusão entre empresas. O risco de confusão é uma questão de facto apreciada soberanamente pelos tribunais. Mas não é necessário estabelecer a existência de um elemento intencional. É óbvio que se nenhuma confusão for possível, a ação está fadada ao fracasso.

 

Com efeito, para estabelecer a existência de risco de confusão, os juízes têm em consideração um certo número de elementos factuais como a originalidade dos sinais distintivos, a influência territorial das empresas em causa, o ramo de atividade, etc.

 

Originalidade na Patente de nome fantasia

 

Os tribunais julgarão improcedente a ação de concorrência desleal do autor cujo nome comercial ou marca tenha caráter genérico, ou seja, consista exclusivamente na necessária designação de produto ou serviço.

 

Exemplos de termos considerados insuficientemente distintivos: “pizza”, “minuto” (palavra habitualmente utilizada para designar a rapidez de produção dos produtos), “Garden Center” (termo genérico aplicável a todos os negócios desta natureza).

 

Por outro lado, se uma denominação, embora genérica, corresponder a uma atividade sujeita a monopólio na sequência de uma concessão, a sua utilização pode ser protegida por ações de concorrência desleal.

 

A especialidade das empresas

 

O risco de confusão entre duas empresas implica que nomes ou marcas sejam utilizados em ramos de atividade semelhantes, por empresas que oferecem produtos ou serviços semelhantes ou substituíveis. Em princípio, existem apenas situações de concorrência e, portanto, riscos de desvio de clientes, entre profissionais ou empresas da mesma especialidade.

 

Influência geográfica

 

A influência geográfica do nome comercial ou marca também deve ser levada em consideração. Não concorrem dois profissionais da mesma especialidade se, por exemplo, exercerem a profissão em duas cidades diferentes, enquanto a sua clientela não ultrapassar os limites da cidade, ou mesmo do bairro onde estão estabelecidos. O são, por outro lado, se notarmos que a loja de uma está situada no limite do concelho do outro e que “esgota uma parte notável da clientela deste concelho”. Isso não vale no caso de uma marca registrada no INPI, pois, neste caso, a proteção torna-se operante em todo o território nacional.

 

Proteção mediante registro no INPI

 

A protecção dos sinais distintivos enquadra-se em regime diferente quando estes tenham sido registados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) como marcas, marcas de comércio ou marcas de serviço.

 

Praticamente todos os sinais distintivos podem hoje ser utilizados como marcas e registados como tal: apelido do fabricante (marca nominal), nome geográfico, emblema ou impressão aposta no produto ou na sua embalagem ou mesmo uma forma característica dada ao objeto ou à sua embalagem (marca emblemática ou figurativa).

 

As marcas, tal como outros direitos de propriedade industrial (desenhos, modelos, patentes) estão protegidos pelo Código da Propriedade Intelectual desde que tenham sido regularmente registrados. Em particular, o direito de propriedade sobre marcas registradas confere ao titular uma ação cível por infração é uma ação penal.

 

A ação cível por violação dos sinais distintivos da empresa pode ser movida contra qualquer pessoa, ainda que de boa-fé, que tenha infringido a marca registrada. É da competência exclusiva do Tribunal Judicial e confere à vítima o direito a uma indenização (dependendo do dano sofrido em consequência da infração).

 

Além disso, o infrator será condenado a parar de usar a marca. A proteção da marca também é assegurada por ações criminosas.

 

Antes de registrar uma marca no INPI, é importante contar com ajuda especializada para garantir que nenhum entrave burocrático comum a este contexto atrapalhe seus planos de proteção de marca e crie empecilhos a mais no já complicado processo de abrir um novo negócio.

 

Existem diversos fatores que devem ser levados em conta ao se criar um projeto social. O primeiro e mais óbvio deles é entender qual o propósito do projeto, como ele se encaixa na sociedade, como vai agir e a quem vai atender. Mas existe também uma questão bem importante e que nem sempre é levada em consideração ao se estruturar uma iniciativa desse tipo: “como registrar um projeto social?”.

A importância de uma marca para um projeto social

Antes de responder à pergunta propriamente dita, é interessante pensar na importância de uma marca para um projeto social. Uma marca é uma forma de distinção, uma forma de se tornar único e fazer com que a comunicação com seu público seja facilmente reconhecível e chancelada pela reputação de sua organização. Registrar um projeto social é essencial para que ele seja reconhecido, sua ação seja validada por sua reputação e, claro, para proteger sua identidade visual de uma eventual utilização indevida ou não autorizada.

Quando se trata sobre projetos sociais

Quando se trata sobre projetos sociais, a marca é um elemento que exige muito zelo. Quando não se registra a identidade do projeto, ela fica vulnerável para que outras pessoas ou organizações a utilizem, inclusive de forma indevida ou depreciativa, o que pode ser decisivo para as intenções do projeto.

Etapas práticas do processo de como registrar um projeto social

Agora que discutimos a importância do registro de um projeto social, podemos passar para as etapas práticas do processo de como registrar um projeto social. A primeira informação que você deve ter é a de que não existem diferenciações no registro de marca de um projeto social em relação a qualquer outro registro.

O processo de registro do projeto social deve ser feito junto ao INPI

Instituto Nacional de Propriedade Industrial. O primeiro passo é uma pesquisa no banco de dados do instituto. Nessa etapa, deve-se conferir se já existe algum registro anterior que possa incorrer em semelhança com a marca do projeto social que você almeja registrar. Já nessa primeira fase do processo, é interessante contar com o apoio profissional, uma vez que esse banco de dados nem sempre é acessível e as condições que determinam semelhança podem ser bastante técnicas e específicas, as tornando difíceis de detectar para quem não está capacitado para a função.

Categorias em que o projeto social será registrado

Feita a pesquisa, é hora de determinar as categorias em que o projeto social será registrado e enviar um pedido ao INPI. O pedido é feito mediante o pagamento de uma taxa e, uma vez recebido pelo órgão, passa por uma série de avaliações técnicas do instituto de entidades que já registraram suas marcas em seu banco de dados. O veredito final aponta se o pedido de registro foi deferido ou indeferido. Em caso positivo, paga-se mais uma taxa federal e seu projeto social está devidamente registrado pelos próximos dez anos. No caso de indeferimento do pedido, o processo deverá ser refeito  desde o primeiro passo, corrigindo as imperfeições que impediram o registro na primeira tentativa.

Bem sua marca no imaginário

Um projeto social deve zelar por sua marca. É sua forma primária de comunicação não apenas com o público que se deseja atender, mas também com quem se busca estabelecer parcerias, prospectar ajudas de estrutura e financeiras. Estabelecer bem sua marca no imaginário é um ponto chave para o sucesso do projeto, para que ele possa durar muito tempo, ter êxito em sua função social e a segurança de que sua imagem está protegida de usos indevidos, ataques e imitações.

Seu projeto social

Ao montar seu projeto social, considere realizar seu registro e busque nossa ajuda séria, profissional e experiente para que o processo corra com tranquilidade e compromisso e você tenha o tempo e a tranquilidade necessários para estruturar outros pontos de tão nobre e importante trabalho.

Versão Aumentada de como Registrar um projeto social

Qual o valor para registrar um projeto social

O valor para registro de um projeto social, bem como qualquer associação ou empresa depende de como você deseja realizar o registro. Quando se trata apenas de um registro comum em cartório ou junta comercial (passos necessários e importantes) há menos despesas. 

No entanto, o processo de registro mais seguro é levar ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI). Apenas com esse processo, a marca de seu projeto social e outros elementos a ele associados contarão com proteção nacional e indefinidamente renovável contra mau uso por terceiros, concorrência desleal e plágio. Quando se trata de um projeto social, a proteção da imagem torna-se ainda mais importante.

 

O processo de registro de marca no INPI para projetos sociais segue a mesma lógica de qualquer associação ou empresa. O primeiro passo é realizar o pedido de registro, o que implica em pagamento de uma taxa que varia entre R$ 142,00 e R$ 355,00 a depende da característica do solicitante (se é uma microempresa, MEI, CNPJ).

 

Uma vez solicitado o pedido de registro, é preciso esperar que os técnicos do INPI concluam a análise do requerimento, avaliando em seu vasto banco de dados, se a marca de seu projeto social é realmente única e não fere outras já registradas no instituto. Uma vez aprovado o pedido, é necessário pagar mais uma taxa, que, novamente, varia entre R$ 298,00 e R$ 745,00. A marca ficará registrada por dez anos renováveis indefinidamente.

 

Vale destacar que, uma vez rejeitado o pedido de registro, será necessário repetir novamente os processos, inclusive com o pagamento das taxas. Ou seja, não realizar o pedido da forma adequada significa gastar mais dinheiro.

 

É por isso que, ao registrar seu projeto social, deve-se considerar contar com o apoio de empresas especializadas no ramo como a Arena Marcas & Patentes. Com uma equipe de especialistas, a chance de erro é mitigada, bem como os riscos de gastar mais dinheiro por falhas no processo. 

 

Como legalizar um projeto social

 

O primeiro passo é determinar a natureza do seu projeto social para fins burocráticos. Assim será mais fácil determinar a documentação necessária para legalizar a associação e registro em cartório ou outro órgão público.

 

Para fazer o registro de um projeto social, o caminho é similar ao de qualquer associação, Organização Não Governamental (ONG), ou grupo religioso. Deve-se procurar um cartório extrajudicial para Registro Civil de Pessoa Jurídica (RCPJ) para criar um Certificado Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

 

Documentação para registrar um projeto social

 

Para realizar o devido registro de seu projeto social você precisará reunir uma série de documentos. Entre eles estão um requerimento assinado pelos representantes legais do grupo (pode ser um ou mais de um, normalmente escolhido dentro da própria associação), em duas vias com firma reconhecida em cartório.

 

Também é necessário apresentar um estatuto do projeto social que determine as funções da organização e também sua estrutura de organização. Os documentos devem conter também uma ata da fundação e a relação de membros do projeto separando os integrantes por sua função e os que ocupam cargos de direção.

 

A falta de registro de um projeto social é um empecilho grave para que a associação atinja seus objetivos. Isso porque não registrar o projeto em uma junta comercial significa a ausência de um CNPJ e não constar nos cadastros estaduais e municipais.

 

Sem um CNPJ, o projeto social não pode formalizar transações comerciais e ainda pode tornar seus fundadores sujeitos a multas e outras penalizações fiscais.

 

Como elaborar um projeto social passo a passo

Enquanto algumas pessoas não têm tempo para apoiar causas sociais, outras fazem disso a sua paixão e até o seu trabalho! Em diferentes formatos, os projetos sociais ganham gradualmente espaço nos quatro cantos do mundo. Entre associações de crianças, de mulheres, de ambiente e de medicina, existe toda uma gama de projetos sociais ativos em todo o mundo. Mas como proceder com o nascimento da sua própria organização? 

 

Seja qual for a causa que você deseja defender, há algumas perguntas que você precisa fazer antes de começar. Para quem este projeto social e por quê? Para um início tranquilo, é aconselhável aderir a uma associação semelhante àquela que pretende construir. O objetivo é fortalecer sua determinação e aumentar sua experiência. Uma vez concluída esta etapa, você poderá analisar o nascimento do seu próprio projeto social e definir as missões e perspectivas.

 

Agora que você está convencido de que a ideia de fundar um projeto social é a melhor que você poderia ter, é hora de dar sentido às suas convicções. Para isso, comece por definir as diversas missões e perspectivas previstas para a associação. Em preto e branco, escreva o que lhe vem à mente e anote cuidadosamente os passos que você terá que seguir. As missões do projeto social baseiam-se nas ações que pretende alcançar e as perspetivas são os resultados que pretende obter a longo prazo.

 

Como um pássaro que aos poucos vai construindo seu ninho, você vai concretizando seu projeto de construir um projeto social. Acione o radar e faça uma lista de pessoas que podem se juntar a você. Podem ser membros da sua família, do seu círculo de amigos ou simplesmente de uma sessão de recrutamento. Com membros experientes do projeto social, você estará lidando com uma verdadeira caixa de ideias! Considere recrutar personalidades diferentes e acima de tudo certifique-se de que elas estão envolvidas neste processo, tanto quanto você. Finalmente, decida quem faz o quê e os papéis de cada um.

As decisões a serem tomadas no projeto social

Juntos, vocês encontrarão facilmente as respostas às suas perguntas. Por exemplo, você precisará encontrar uma estrutura para organizar reuniões e concretizar seus projetos. Observando a legislação que envolve as associações não governamentais e respeitando as formalidades administrativas, você poderá iniciar seu projeto social sem nenhum inconveniente. Não é de surpreender que você saiba que todas as decisões devem ser tomadas em conjunto. Cada membro da organização têm direito às suas próprias ideias e cada decisão é submetida a votação antes de ser validada.

 

É claro que o plano de ação continua sendo um ponto crucial na hora de criar seu projeto social. Com os membros da associação, dê um passo atrás e faça uma lista de tarefas a cumprir. Ao definir uma estratégia, você conseguirá atrair voluntários e fazer com que as pessoas falem de você. O plano de ação ajuda, entre outras coisas, a assimilar os riscos das suas ações e as táticas a empreender para ter sucesso. Tenha em atenção que o plano de ação diz principalmente respeito ao orçamento e ao apoio financeiro disponível. Depois que eles estiverem bem definidos, você poderá passar para a próxima etapa.

 

Enquanto alguns dependem do boca a boca, outros preferem formas mais modernas de comunicação. Criar um site e veicular suas páginas nas redes sociais certamente fará com que as pessoas falem sobre seu projeto social. Você deve incluir todas as informações que possam atrair pessoas e fazer com que falem sobre seus projetos. Publique fotos de suas ações e convide pessoas para ajudá-lo. Dessa forma, você desenvolverá uma rede de contatos e incentivará as pessoas a virem até você. Com a ajuda deles, você alcançará seus objetivos mais rapidamente.

 

E aí está, criar um projeto social é mais fácil do que você imagina, se os passos forem seguidos corretamente e todos os membros se empenharem. O segredo é investir e almejar sempre mais alto, ao mesmo tempo que cultiva estratégias originais.

 

Como criar um projeto social

 

A finalidade social da associação constitui, portanto, a principal característica de uma associação humanitária ou um projeto social, uma vez que visa necessariamente prestar ajuda e assistência a um segmento da população.

 

Exemplo: isto pode assumir diferentes formas, como fornecer refeições e roupas aos mais pobres ou às pessoas que vivem em zonas de conflito armado, prestar cuidados em regiões remotas, apoiar os sem-teto, etc. É, portanto, uma associação sem fins lucrativos.

 

O voluntariado geralmente ocupa um lugar importante nas associações humanitárias, mesmo que tenham funcionários.

 

Criar um projeto social requer a união de pelo menos duas pessoas que tenham o desejo de se unir, para montar um projeto de caridade ou de apoio à sociedade. Esta vontade é formalizada pelos estatutos da associação que regerá o funcionamento da organização. Para tal, é necessário elaborar um estatuto e documentos que devem incluir as seguintes informações:

 

• O nome do projeto social
• A finalidade do projeto social (isto permitirá delimitar a sua área de intervenção);
• O endereço da sede;
• As ações que podem ser realizadas pelo projeto social, nomeadamente receber ou não donativos públicos ou organizar eventos para angariar fundos;
• As condições de adesão dos membros;
• As regras relativas ao funcionamento e organização;
• As regras aplicáveis ​​à alteração dos estatutos;
• As regras para a dissolução da associação.

 

Os estatutos devem ser datados e assinados pelos membros fundadores do projeto social. Lembre-se de construir relacionamentos com as pessoas que você ajuda. Por exemplo, se estiver a construir uma escola, considere envolver os pais no projeto, nomeadamente explicando-lhes como criar uma associação de pais para que possam transmitir e apoiar a sua ação.

 

É possível encontrar exemplos de estatutos de associação na Internet. No entanto, é fundamental verificar o seu cumprimento e personalizá-los.

 

É bom saber: também é possível elaborar regulamentos internos da associação que especifiquem melhor as regras de funcionamento. Destina-se a ser aplicado aos dirigentes, associados e demais voluntários da associação.

 

Como registrar um projeto social esportivo

 

O registro de um projeto social independe de sua natureza de atividade. Valem os mesmos critérios já descritos neste artigo. Ainda assim, pensar no objetivo de sua ação é extremamente importante quando se pensa na estrutura de marca e identidade de um projeto social.

 

Um projeto social esportivo deve levar em consideração exatamente o caráter transformador do esporte e sua dimensão de impacto dentro da sociedade. Pense em logotipos, marcas e slogans que reforcem esse lado da atividade e, claro, submeta todas as criações intelectuais a um registro no INPI.

 

Como apresentar um projeto social para prefeitura

 

O início de um projeto social deve levar em consideração que seu raio de atuação ainda é curto. Por isso, ao atuar junto ao poder público é sempre interessante ter os pés no chão e pensar em instâncias de ação local, como as prefeituras.

 

O trabalho do Poder Público junto de projetos sociais e organizações da sociedade civil é muito comum e estimulado pelas legislações de formas diferentes em municípios diferentes. Apresentar um projeto social para a prefeitura, portanto, deve levar essas questões legais em consideração.

 

Outro ponto importante é se cercar de pessoas que conhecem o funcionamento da prefeitura local. Saber a que estrutura recorrer e entender como funciona a abertura de editais e oportunidades para organizações da sociedade civil pode ser a peça-chave no momento de viabilizar uma parceria entre o município e seu projeto social.

Como registrar um nome de um projeto

Sua marca identifica você aos olhos de seu público. É graças à sua marca que seus clientes reconhecem seus produtos e serviços e o diferenciam dos concorrentes. Isso vale tanto para empresas como para projetos sociais É, portanto, particularmente importante proteger a sua marca contra possíveis utilizações indevidas que podem ser particularmente prejudiciais para o seu negócio. Por exemplo, se os seus produtos são contrafeitos, isso não só causa perdas econômicas diretas, mas também prejudica gravemente a imagem da sua empresa e a confiança dos seus clientes na qualidade dos seus produtos.

 

O registro de uma marca no INPI permite que você se proteja contra esses comportamentos prejudiciais ao seu negócio. Você pode se opor a que outra pessoa registre uma marca que possa ser confundida com a sua. Você também pode tomar medidas legais contra aqueles que usam sua marca sem a sua autorização.

 

Para registrar uma marca no INPI, você deve respeitar a lei de marcas registradas. O sinal que pretende registar (seja um nome, um logotipo ou ambos) deve ser lícito, distintivo e disponível.

 

     Legalidade: O INPI recusará o registro da sua marca caso você não cumpra a regulamentação em vigor. Isto envolve o respeito pela ordem pública, mas também por todas as regras específicas do direito das marcas (por exemplo, sobre a utilização de indicações geográficas).

 

     Distinção: O sinal escolhido não deve ser um termo que possa ser utilizado para descrever um produto diferente do seu, ou a categoria de produtos a que pertence. Deve ser um sinal tão arbitrário quanto possível.

 

     Disponibildiade: Esta é a contrapartida do monopólio operacional. Assim como você pode se opor a qualquer uso de sua marca, os titulares de direitos anteriores podem se opor ao seu registro caso o sinal escolhido seja muito próximo do seu. Para saber se uma marca já está em uso, você pode fazer uma pesquisa de estado da técnica. No entanto, pode ser muito difícil interpretar os resultados se não tiver um amplo conhecimento da legislação de propriedade intelectual. Portanto, é altamente recomendável chamar um profissional.

 

O preço do registro da marca varia dependendo da extensão da proteção desejada. Isto traduz-se concretamente na escolha desta ou daquela categoria de produtos ou serviços da Classificação de Nice. Quanto mais classes você registrar sua marca no INPI, maior será a extensão de sua proteção. Contudo, o elevado preço de tal abordagem deve ser levado em consideração. Devemos, portanto, encontrar a solução ideal para obter a melhor proteção possível e, ao mesmo tempo, minimizar os custos. Um advogado especialista em propriedade intelectual pode ajudá-lo a identificar as classes mais relevantes.

 

Este custo leva em consideração a proteção da sua marca apenas em território brasileiro. Se você deseja estender a proteção da sua marca internacionalmente, existem soluções. Neste caso é altamente recomendável chamar um profissional.

 

Como a sua marca é um dos elementos mais valiosos do seu projeto social, é necessário protegê-la da melhor forma. Um erro no preenchimento do seu pedido pode ser extremamente prejudicial para o futuro da sua marca. Se o seu pedido de depósito for recusado, você não receberá nenhum reembolso pelos custos incorridos. Se for aceito, mas tiver cometido erros ou omissões (por exemplo, na identificação de categorias de produtos e serviços), corre o risco de perder quota de mercado.

Recorrer a um escritório especializado, como o caso da Arena Marcas & Patentes, não só garante o cumprimento das regras de registro de marcas, mas também inúmeras assessorias personalizadas para proteger suas criações. Nossos especialistas em propriedade intelectual trabalham com você para identificar as classes de arquivamento relevantes com base em suas necessidades atuais e futuras. 

 

Possui autorização para utilizar o nome empresarial. O que é? – O nome da sua empresa é um dos ativos mais importantes de seu negócio. Trata-se da forma como será conhecido no mercado em todas as searas, seja legalmente, pelos clientes, pelos concorrentes e também por seus funcionários. Portanto, o nome empresarial também exige uma série de cuidados, investimento e manutenção. O primeiro passo é saber se você possui autorização para usar o nome empresarial.

 

O nome comercial, ou empresarial está associado ao titular da empresa. Caso já exista um registro homônimo, a designação poderá ser abreviada ou utilizado um termo que diferencie sua atividade econômica. Por exemplo, “José Luiz da Silva Borracharia” é um nome distinto de “José Luiz da Silva Mercearia”.

 

Para nomes de sociedades ou firmas, a mesma lógica se aplica. Pode-se usar, por exemplo, apenas os sobrenomes dos titulares nos casos em que mais de uma pessoa componha o núcleo de donos do negócio.

 

Consultar nome empresarial

 

Para saber se você possui autorização para usar um nome empresarial, é necessário fazer uma pesquisa de anterioridade nos registros de juntas comerciais para evitar a utilização de um nome idêntico a um já registrado naquele estado.

 

Deve-se realizar uma consulta prévia sempre que se abrir uma nova empresa, ou for necessário alterar o nome ou iniciar as atividades em um estado diferente do original. Uma vez realizada a pesquisa e o resultado for positivo, você tem até 90 dias reservados para registrar o nome buscado. 

 

Nome fantasia

 

O nome empresarial é necessário para fins burocráticos e jurídicos. Ainda assim, ele pode constituir uma marca importante para seu negócio e transpor-se também para outras áreas da designação de um negócio, como o nome fantasia.

 

Neste caso, trata-se de como você vai ser reconhecido por seus clientes. É o nome que estará em cartões, no seu site, nas redes sociais, na sede da empresa, no uniforme dos funcionários…

 

O nome da sua empresa é automaticamente protegido quando o utiliza pela primeira vez (por exemplo nas suas faturas, nos seus meios de comunicação, nos seus cartões de visita, etc.) mas a sua proteção é limitada ao alcance dos seus clientes (cidade, setor de atividade). Portanto, é aconselhável (mas não obrigatório) registrá-la como marca no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) para protegê-la de forma mais ampla.

 

Antes de começar a usar um nome comercial para sua empresa, é fundamental garantir que ele esteja disponível. Para isso, você pode pesquisar na base de dados de marcas do INPI, em diversos sites, e até mesmo diretamente no Google para ver se empresas que não necessariamente protegeram o nome que já utilizam.

 

Aqui estão alguns pontos que podem ser úteis para você durante sua pesquisa:

 

A disponibilidade de um nome comercial depende da classe de produtos/serviços que você deseja vender. Por exemplo: você quer vender alimentos e usa o nome de uma empresa especializada em vestuário. Como não vende a mesma categoria de produtos, você pode usar o mesmo nome comercial sem que isso seja considerado concorrência desleal.

 

A disponibilidade de um nome comercial não depende apenas da grafia exata do nome. Por exemplo: você vai vender roupas e usa um nome com alguma variação (letras diferentes, a repetição de duas letras), mas que se mantém foneticamente idêntica à uma empresa do mesmo ramo cujo nome já foi registrado, você pode ter problemas legais e seu pedido de registro, provavelmente, será indeferido.

 

A disponibilidade de um nome comercial também depende da “semelhança intelectual do nome”. Por exemplo: você deseja abrir uma loja de massas e usar o nome “Madame Massas”, mas um de seus concorrentes se chama “Mr. Massas”. Você não pode usar esse nome porque é intelectualmente semelhante ao do seu concorrente.

 

Quem pode verificar a disponibilidade de um nome empresarial?

 

Qualquer pessoa que queira abrir um negócio e encontrar um nome comercial original pode verificar a disponibilidade de um nome comercial. O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é o órgão de referência para verificar a disponibilidade de uma razão social. Para ajudar os empresários a realizar essa verificação, o INPI disponibiliza diversas ferramentas e serviços. Para verificar se o nome de uma empresa ainda está disponível, você pode:

 

Verifique um nome “idêntico” na base de Marcas do INPI. Faça uma verificação de “semelhança” para encontrar marcas e nomes comerciais próximos daquele que você deseja usar para o seu negócio.

 

As empresas e os particulares também podem verificar a disponibilidade de logotipo no site do INPI, através de uma “pesquisa por elemento figurativo” ou através da consulta dos “Boletins Oficiais da Propriedade Industrial”.

 

Quais são os critérios para verificar o nome de uma empresa?

 

Os principais critérios para verificar a disponibilidade de um nome comercial são: 

 

• O nome da empresa: sua razão social, marca ou nome comercial.
• A logomarca da empresa: para marcas exclusivamente figurativas, o INPI oferece uma busca por classificação de elementos figurativos. Essa classificação permite identificar marcas registradas e encontrar uma nova ideia de nome comercial.
• Formas particulares: algumas empresas utilizam marcas específicas para se destacarem da concorrência (marca sonora, marca colorida, marca multimídia, marca tridimensional). Para verificar esses tipos de marcas registradas, é mais sensato contratar um advogado especializado em marcas registradas.

 

Como encontrar o nome de uma empresa?

 

Para encontrar um nome comercial original para sua empresa, leve vários critérios em consideração:

 

O seu ramo de atividade: isto o ajuda a encontrar um nome de empresa que defina a sua atividade sem revelar os detalhes desde as primeiras palavras.

Sua localização: pense nisso para que seu serviço tenha identificação com seu local de origem, mas também não o impeça de tentar novos mercados e localizações.

Use seu gosto pelas palavras: brinque com as letras do alfabeto, sons e sinais para enfatizar a originalidade da sua marca.

O seu visual: dependendo das suas necessidades, é possível e necessário valorizar o nome da sua empresa com um logotipo com fontes atraentes, uma mistura de cores vivas, desenhos, um slogan, etc. para atrair a atenção do público.

O dinamismo: você deve prezar por um nome que dê vontade de pronunciar, que atraia e que seja simples de lembrar.