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Violação de Propriedade Intelectual

Violação de Propriedade Intelectual

Você sabe o que é a violação de propriedade intelectual? Se você nunca ouviu falar sobre o assunto, nesse caso você precisa urgentemente ler este texto. 

  • Propriedade Intelectual 
  • Existem diferentes tipos de propriedade Intelectual?
  • O que é a violação de propriedade intelectual? 
  • Existem maneiras de me proteger da violação de propriedade intelectual?  

Propriedade Intelectual 

A propriedade intelectual é um juízo que protege os direitos autorais de uma criação, seja essa criação de uma pessoa física ou jurídica. Isto é, o direito do autor fica resguardado por lei, ou seja, ele tem o pleno direito de usufruir exclusivamente de sua criação, seja ela tangível ou intangível. 

No Brasil, existem leis sobre propriedade intelectual, uma delas é a Lei de Propriedade Industrial 9.279, do ano de 1996 e a outra é a Lei Direitos Autorais  9.610, do ano de 1998. Além do mais, no país o órgão responsável por fiscalizar os direitos de propriedade intelectual é o Instituto nacional de Propriedade Industrial o INPI 

Existem diferentes tipos de propriedade intelectual? 

A resposta é sim. Existem três tipos de propriedade intelectual, cada uma com suas especificações. Abaixo irei contar um pouco sobre elas: 

A primeira delas é o Direito Autoral, ela se refere ao direito intelectual do autor, ou seja, abrange obras literárias, fotográficas, pesquisas científicas, músicas, obras artísticas, dentre outras.   

Existem também, a de Propriedade Industrial que se refere às patentes, marcas, desenhos industriais, melhor dizendo, trata-se de direitos relacionados a questões industriais.    

  Por fim, a Sui Generis, que é basicamente a junção dos direitos autorais e a propriedade industrial. 

O que é a violação de propriedade intelectual? 

A violação de propriedade intelectual acontece quando um indivíduo ou até mesmo outra corporação faz o uso indevido e sem permissão de um bem. Em outros termos, é quando apropria-se da criação usufruindo dos benefícios dela sem autorização do autor. 

Exemplos de violação de propriedade intelectual 

Recentemente virou assunto nos meios de comunicação o suposto plágio da cantora Adele. O compositor Toninho Geraes, processou a cantora por plagiar sua música “Mulheres” gravada por Martinho da Vila. Segundo ele e seus advogados, Adele usou em sua canção Million Years Ago trechos de sua música. 

Outro exemplo, já esse no mundo dos esportes foi o caso da logo dos jogos olímpicos do ano de 2020.  O comitê olímpico barrou o uso do primeiro logotipo dos jogos, após o designer Oliver Debie acusar o autor da logo olímpica de plágio. Segundo Debie, a obra era muito parecida com seu trabalho feito para o Teatro de Liége.

Dessa forma, pode-se dizer que esses exemplos são alguns de muitos relacionados à violação de propriedade intelectual.  

Existem maneiras de me proteger da violação de propriedade intelectual?  

É de suma importância você se resguardar para evitar dores de cabeça futuras. Logo, o primeiro passo a ser tomado é o registro de qualquer propriedade sua, seja ela qual for. 

Você pode fazer o registo junto a órgãos responsáveis, como por exemplo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, bem como a Biblioteca Nacional em casos de direitos autorais.     

A violação de propriedade intelectual é crime, e gera grandes transtornos para ambas as partes envolvidas. Por isso, recorrer à ajuda de empresas especializadas no assunto é essencial.

A Arena Marcas e Patentes é uma empresa referência no assunto propriedade intelectual, para saber mais clique aqui e entre em contato com a equipe.  

O que é Violação de Propriedade Industrial?
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O que é Violação de Propriedade Industrial?

O que é Violação de Propriedade Industrial?

O que é Violação de Propriedade Industrial? | A propriedade industrial diz respeito a tudo aquilo que foi registrado e patenteado oficialmente como de uso exclusivo de uma empresa ou marca. Mas o que é a Violação de Propriedade Industrial? A Violação de Propriedade Industrial acontece quando há uso indevido daquilo que, por registro, pertencia por exclusividade a essa empresa, como a reprodução de uma logo ou símbolo, a cópia de um software patenteado, a imitação de um nome ou marca já registrados, por pessoas ou empresas que não possuem o direito de registro. 

Mas afinal, como funciona esse registro? 

O registro oficial de marcas e patentes é um mecanismo regularizado pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) que garante um vínculo de exclusividade de produções intelectuais ou industriais, contra possíveis plágios ou imitações. Por meio do registro oficial, garante-se o direito exclusivo do uso dessas produções como propriedade de uma empresa, marca, ou pessoa, e em caso de violação (cópias, plágios e imitações, por exemplo), esse direito é reforçado legalmente, podendo sujeitar o violador a multas ou outras punições. 

Para saber mais sobre o registro, acesse o site da Arena Marcas & Patentes, empresa especializada no assunto. 

Alguém está violando os seus direitos?

Caso você tome conhecimento de que seus direitos de registro foram, de alguma forma, violados, você deve procurar ajuda especializada para que haja a interrupção desta violação. Os dispositivos legais de proteção à propriedade industrial consideram crime ou infração a apropriação de objetos ou propriedades registradas. 

Isso  pode levar o violador ao pagamento de multas e indenizações à empresa ou pessoa detentora da propriedade. Além disso, é claro, o violador é obrigado a interromper, imediatamente, o uso inapropriado. 

Muitas vezes, são necessárias medidas judiciais e legais para a resolução do problema — procurar especialistas no assunto é, então, de grande ajuda para que todo o processo ocorra de maneira a resolvê-lo, de fato. 

A Arena Marcas & Patentes têm uma história de mais de 65 anos de competência no setor de registros, e pode ser uma boa alternativa para consultar a respeito de seus direitos acerca da propriedade industrial, ou até mesmo para realizar seu registro oficial e se manter protegido contra violações.

“Violei os direitos de alguém, e agora?”

Coincidências podem acontecer, e se você perceber que está fazendo uso inapropriado da propriedade industrial de alguém, é necessário que interrompa imediatamente essa ação. Caso não o faça, você pode ser alvo de futuros processos, multas ou responsabilizado pelo pagamento de indenizações — é melhor encontrar outra alternativa e registrar sua própria marca ou patente, né? 

Onde se proteger? 

Para que sua marca ou produto não seja alvo de cópias e plágios, é essencial que você realize o registro oficial pelo INPI — justamente para que, no caso de violações, você tenha seus direitos protegidos. 

A Arena Marcas & Patentes é uma empresa especializada no processo de registro de propriedades industriais, sendo reconhecida no ramo e atuando em todos os Estados e Regiões do país. Para garantir a proteção de sua marca, vale a pena recorrer a ajuda especializada e, na Arena, você será atendido por profissionais confiáveis e qualificados para te ajudar!

Como registrar um poema
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Como registrar um poema

Como registrar um poema | Quem trabalha com produções intelectuais autorais tem sempre o cuidado de proteger suas criações, não deixar que a usem sem os devidos créditos ou que tomem para si uma obra de autoria própria. Para um poeta, o reconhecimento da autoria de seus poemas é fundamental para que ele seja reconhecido na área. Mas como registrar um poema? A base da proteção desse tipo de obra é discutida pelo setor dos direitos autorais.

Por definição, os direitos autorais já existem a partir do momento em que a obra é feita. Portanto, a autoria de seu poema já pode ser determinada a partir do momento em que você o escreveu. No entanto, existem várias formas de tornar sua obra mais segura e diferentes instituições que oferecem serviços para registrar um poema ou qualquer outra obra intelectual passível de proteção dos direitos autorais. No Brasil, destacam-se a Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro; a Biblioteca Nacional; o Instituto Nacional do Cinema; a Escola de Música; e o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia como organizações que podem registrar sua obra. Diferente do registro de marca, patente e software, para registrar um poema o contato não é feito com o INPI, uma vez que não se trata de uma propriedade industrial.

Por que proteger um poema?

As obras da mente são protegidas sem formalidade. No entanto, um registro é útil. Este é um método que permite comprovar a autoria de uma obra em caso de litígio, como no caso de um poema cuja autoria está sob disputa. Na verdade, uma violação de direitos autorais dá origem a penalidades criminais.

A proteção de seus direitos autorais garante, por um lado, a possibilidade de processar pessoas físicas ou jurídicas que infrinjam sua criação. Por outro lado, é uma medida de vigilância na alternativa onde você é injustamente acusado de se apropriar ilegalmente da autoria de uma obra. Quando você protege um poema, fica seguro contra plágios e também de poder obter lucros sobre a atividade de sua obra.

Condições para proteção de direitos autorais de um poema

Para que seu trabalho artístico seja protegido por direitos autorais, você deve garantir que sua criação atenda às condições exigidas.

O trabalho precisa ser original: seja em termos de estilo, apropriação ou escolha, a personalidade do autor deve ser perceptível. De certa forma, é isso que torna o objeto único.

A obra precisa ter uma forma concreta: não é apenas uma ideia. A criação deve ter uma forma estabelecida como a publicação em papel, ou o arquivo de computador. A formalização da criação permite a consideração de direitos autorais, pois data o nascimento da obra. Essas são as condições para se registrar um poema. Não basta apenas a ideia de um poema, ele precisa estar feito e completo.

O que é um poema? – como registrar um poema

como registrar um poema - paulo leminskiAntes de saber como registrar um poema, é interessante saber mais sobre este tipo de literatura. No primeiro sentido, a poesia se opõe à prosa. Este último é definido como uma “fala solta” cujo único objetivo é seguir em frente. Um poema, ao contrário, é definida como uma “fala medida”, ou seja, restrita a uma medida chamada metro. A poesia assim definida flui pela língua em moldes tão diversos quanto metros. Classicamente, a linguagem poética é apresentada na forma de versos que podem ser agrupados em estrofes. 

A palavra poesia vem do verbo grego poiein, que significa “produzir”, “criar”. O poeta dá a si mesmo o poder de invenção, de criação verbal: explorando todos os recursos da linguagem, ele inventa uma nova linguagem onde as palavras têm mais significado e densidade do que em seu uso usual. 

Um poema concede tal lugar à linguagem que pode prescindir da narração, da ideia, da mensagem a ser transmitida; são a beleza e o poder sugestivo das palavras que importam mais do que seu significado principal. 

Como saber se um slogan já existe
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Como saber se um slogan já existe

Como saber se um slogan já existe | O processo de Registro de Marca já passou por diversas alterações desde as normas definidas no Acordo de Nice, que culminou na criação da Classificação Nice de Produtos e Serviços. Uma dessas alterações foi referente à qualquer propangadização que houvesse no nome de uma marca. Com isso, qualquer palavra ou frase que fizesse menção a uma propaganda e conduzisse o consumidor a crer que determinada marca é melhor, não seriam aceitas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Dessa forma, houve a separação de marca e slogan, que, atualmente é a forma correta. 

Neste artigo, falaremos mais sobre a identificação de slogan e como saber se um slogan já existe. Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

  • O que é um Slogan;
  • Como registrar um Slogan;
  • Como saber se um Slogan já existe.

O que é um Slogan

O Slogan, de forma conceitual, nada mais é que uma palavra, frase ou sinal de fácil memorização que é utilizado em propagandas, publicidades, campanhas políticas, dentre outros processos. Você provavelmente conhece a cerveja que desce redondo ou já assistiu ao canal de televisão que nunca desliga.

É por meio do slogan que uma empresa, marca, político, consegue fixar uma ideia no imaginário de quem o assiste, ouve ou lê. O intuito do Slogan é atrair ainda mais público e consequentemente, aumentar o engajamento que é convertido em vendas.

Como Registrar um Slogan

Como já foi dito, o slogan passou a ser proibido no processo de registro de marca, uma vez que qualquer propagandização seria motivo de indeferimento daquela marca por parte do INPI. Isso, no entanto, não tornou impossível o processo de registro.

Atualmente, a maneira mais correta de proteger o slogan de uma empresa, marca, propaganda política é o Direito Autoral. Trata-se de um processo semelhante ao do Registro de Marca, porém feito juntamente à Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual.

Como saber se um Slogan já existe

Para saber se existe uma marca com o nome que se deseja registrar, basta uma pesquisa rápida no próprio site do INPI para verificar, mesmo que os profissionais da área tenham mecanismos mais eficientes que aumentam a deferimento. No caso do Slogan, esse é um processo bem mais específico e detalhado e deve ser feito apenas por profissionais e consultores especialistas. 

propriedade intelectual
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Propriedade Intelectual e direito autoral no desenvolvimento de software

Atualmente, o uso de software está disseminado em todos os nichos de praticamente todos os negócios e mercados.

Da produção cultural ao mercado de ações: toda atividade, em algum momento, faz uso de sistemas e aplicativos.

Código Fonte e Código Objeto versus Software – Registro de Software

O código fonte, é o conjunto de instruções escritos em uma linguagem de programação, por um desenvolvedor ou programador.

Quando essas instruções são processadas ou interpretadas por um sistema de “tradução de texto para bits e bytes executáveis”, elas passam a ser executáveis por um computador (viram um software de fato).

Em linhas gerais, considera-se como software, os arquivos executáveis que permitem a um computador realizar processamento de entradas e saídas de dados em um computador.

Hoje, software não é exclusivamente executado em computadores ou servidores, mas em vários dispositivos como smartphones e smartwatches ou até eletrodomésticos e automóveis.

O código fonte e o código objeto são de natureza textual e passíveis de proteção de Direito Autoral (copyright).

Em oposição, o executável (o programa de computador ou produto do processamento do código fonte ou código objeto) pode ser protegido através do patenteamento.

Empresas e Desenvolvedores: todos têm seus direitos sobre a produção

As grandes empresas de software, resolvem o problema de direitos autorais com contratos extremamente minuciosos e bem elaborados que deixam claro aos funcionários e parceiros que o direito sobre qualquer produto e seus códigos-fonte.

Se por um lado já há entendimento sobre a quem pertence o software desenvolvido, há muita incerteza sobre a relação desenvolvedor ou programador (colaborador) e o código-fonte.

A regra básica é que qualquer produto e seus códigos fontes pertencem à empresa empregadora (especialmente se for um colaborador sob o regime da CLT).

É importante deixar clara as condições no contrato de trabalho para que isso não gere eventuais disputas (ou sirva como municiamento para evitar decisões contrárias à empresa).

O conhecimento não é alienável

Um lado importante do desenvolvimento de software, é que esta é uma atividade multidisciplinar que envolve vários domínios fora a computação/informática, como por exemplo:

  • Sistemas ERP (Sistemas de Gestão Empresarial) demandam entendimento de administração, gestão de estoque e contabilidade;
  • Sistemas de vendas online demandam conhecimento de Internet, meios de pagamento e segurança, e assim por diante.

O conhecimento adquirido pelo colaborador no desenvolvimento dos sistemas é inalienável, e poderá ser utilizado livremente em outros projetos externos à organização.

Um caso famoso de situação que foi parar na justiça e acabou rendendo até um filme chamado A Rede Social, sobre como um desenvolvedor “roubou” a ideia e uma versão inicial do sistema que veio a se tornar o Facebook. A polêmica gerou um sucesso estrondoso e rendeu mais de U$200 milhões em bilheteria.

No final das contas, foi feito um acordo multimilionário entre os envolvidos e eles não podem falar no assunto, mas como os idealizadores da ideia não haviam registrado a autoria do sistema, quase chegaram a sair da história com os bolsos vazios.

Estratégia: registro do código fonte e código objeto e pedido de patente (se for aplicável)

O primeiro passo (e também o mais simples) é dar entrada no pedido de registro do código fonte ou do código objeto – isso dá garantias quanto aos direitos autorais dos métodos e de como um determinado problema foi resolvido por meio do uso de programação.

O registro de patentes é bem mais minucioso, demorado e existem critérios muito específicos para a determinação se um software é ou não patenteável

Se sua empresa desenvolve software ou hardware com software embarcado próprio e você tem dúvidas, entre em contato com a gente: somos especialistas no assunto.

 

Se você ainda têm alguma dúvida sobre o processo de registro de software, registro de marca, registro de patentes ou qualquer segmento de propriedade intelectual entre em contato com nossa equipe agora mesmo. Para se aprofundar sobre o registro de marcas e patentes aproveite o nosso blog completo sobre o assunto.

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