pin up casino

Um artigo científico pode ser registrado como direito autoral?

Pois bem caro leitor, você sabe se um artigo científico pode ser registrado como direito autoral? Hoje, nesse artigo você vai descobrir a resposta para essa grande pergunta. 

Continue lendo o artigo da Arena Marcas e Patentes para descobrir se um artigo científico pode ser registrado como direito autoral. 

O que você vai ler neste artigo: 

• O que é um artigo científico?
• Um artigo científico pode ser registrado como direito autoral?  
• O que de fato é uma propriedade intelectual? 
• O que são os Direitos Autorais? 
• Qual a importância dos direitos autorais?
• Onde é feito o Direito Autoral? 
• Arena Marcas e Patentes 

O que é um artigo científico?

Certamente, você leitor desse texto já viu, leu e até mesmo já produziu um artigo científico. Se esse não for o seu caso, fique calmo, abaixo irei te contar o que é um artigo científico.

Um artigo científico ou um trabalho científico, em sua maioria são uma produção textual que aborda em suas linhas uma pesquisa acadêmica sobre determinado assunto.  

Esse tipo de texto tem como principal objetivo apresentar ideias, resultados, entre várias outras coisas sobre um assunto pesquisado por um autor ou vários autores em um meio acadêmico.  

Na maioria dos casos, um artigo científico é publicado em revistas científicas, em sites acadêmicos, ou em páginas especializadas.

Um artigo científico pode ser registrado como direito autoral?  

Sim, um artigo científico pode ser registrado como um direito autoral. O Direito Autoral, se refere ao direito intelectual do autor, ou seja, abrange obras literárias, fotográficas, pesquisas científicas, músicas, obras artísticas, dentre outras.   

Por conseguinte, é óbvio que um artigo científico pode ser registrado como direito autoral, entre em contato com uma agência para te ajudar a registrar o seu. 

O que de fato é uma propriedade intelectual? 

Para quem não sabe, a propriedade intelectual é um juízo que protege os direitos autorais de uma criação, seja essa criação de uma pessoa física ou jurídica. 

Assim sendo, o direito do autor fica resguardado por lei, ou seja, ele tem o pleno direito de usufruir exclusivamente de sua criação, seja ela tangível ou intangível. 

No Brasil, existem leis sobre propriedade intelectual, uma delas é a Lei de Propriedade Industrial 9.279, do ano de 1996 e a outra é a Lei Direitos Autorais  9.610, do ano de 1998. 

Além de tudo isso, no nosso país, ou seja, no Brasil,  o órgão responsável por fiscalizar os direitos de propriedade intelectual é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI. 

O que são os Direitos Autorais? 

Antes de aprender se um artigo científico pode ser registrado como direito autoral? É relevante que você saiba sobre o que de fato são direitos autorais. 

Então, você precisa entender o que são os direitos autorais, assim sendo, continue lendo nosso texto. 

Os direitos autorais são um conjunto de leis que resguarda obras intelectuais criadas por pessoas físicas e jurídicas. 

Em outras palavras, os direitos autorais vão proteger os direitos dos autores sobre suas criações, tendo como exemplos, textos, músicas, projetos científicos, entre outras coisas mais da violação de terceiros.    

Os direitos autorais são basicamente os direitos que você tem sobre uma criação própria, dessa forma, o autor da obra pode recorrer a auxílio da lei em caso de violação de direitos autorais.   

Os direitos autorais não precisam de um registro prévio, mas é de suma importância que você materialize esses direitos. Dessa maneira, faça o registro de Copyright de suas criações. 

Quer saber mais sobre o que é copyright e direitos autorais clique aqui

Qual a importância dos direitos autorais? 

Os direitos autorais são de suma importância para resguardar os direitos de um autor, são esses direitos que protege obras intelectuais da violação de terceiros. 

No Brasil, existe um conjunto de leis referente aos direitos autorais, são essas leis que fiscalizam e protegem a criação, distribuição e veiculação de obras intelectuais, sejam essas obras, artigos científicos, músicas, textos, e-book, entre várias outras coisas.     

Onde é feito o Direito Autoral? 

Primeiramente, vale salientar aqui que as  produções intelectuais, ou seja, essas produções sejam elas músicas, textos, pesquisas científicas, dentre várias outras coisas são uma propriedade intelectual, consequentemente eles estão protegidos pelos direitos autorais. 

Dessa maneira, cabe ao autor da obra literária fazer o registro  de seu texto juntamente ao órgão responsável.  

No Brasil, o órgão responsável pelo registro de obras intelectuais, isto é, onde faz o registro de direitos autorais, é a Biblioteca Nacional. 

Desde o ano de 1889, ela fica a cargo do seu Escritório de Direitos Autorais de registrar e proteger os direitos autorais, morais e patrimoniais dos autores do país. 

Arena Marcas e Patentes 

Conta aí para nós da empresa Arena Marcas e Patentes se você leitor deste artigo gostou do nosso texto sobre: Um artigo científico pode ser registrado como direito autoral?

Levando em conta sua opinião, fique atento ao nosso blog e redes sociais e conheça a fundo tudo sobre  histórias de marcas,  registros de marcas e patentes e muito mais. 

Todo dia tem um artigo novo para você ler: clique aqui para acessar o nosso blog para ter acesso aos diversos artigos. 

Você gostou do texto sobre o assunto: Um artigo científico pode ser registrado como direito autoral? E deseja registar uma marca ou patentear alguma invenção feita por você? 

Tendo em consideração isso, nós da Arena Marcas e Patentes temos mais de 65 anos de tradição não apenas em Minas Gerais, mas como em todo território brasileiro. 

Sendo assim, vale destacar para nossos leitores e clientes que quando o assunto é de marcas e patentes nossa empresa é modelo em todo território nacional. 

Nós da Arena Marcas e Patentes temos grande felicidade em dizer a vocês leitores de nossos  textos, que a nossa empresa ajudou e registrou várias marcas para diversos clientes e empresas em todo território nacional, tudo de forma inteligente e eficiente. 

Muito provavelmente, se você chegou até aqui não importa de onde você seja, do sudeste ao nordeste, se seu desejo é registar uma marca entre em contato com a gente. 

Assim sendo, pode ter certeza que nossa equipe de profissionais capacitados vão te ajudar a registrar seu grande empreendimento de grande sucesso. 

Por fim, para falar com alguém da nossa equipe sobre registro de marcas e patentes e muito mais é só Clicar aqui. 

Onde é feito o Direito Autoral?

Ao criar alguma obra de propriedade intelectual, é muito importante que você a registre. É apenas por meio do registro, que você terá todas as prerrogativas da lei que te protegerão, do uso indevido de sua obra. 

É a esse conjunto de leis que se dá o nome de Direito Autoral. Mas você sabe onde é feito o Direito Autoral?

Neste artigo, iremos te mostrar onde é feito o direito autoral, para você saber como proteger a propriedade intelectual

Onde é feito o Direito Autoral?

Aqui no Brasil a lei que diz respeito à propriedade intelectual é a nº 9.610/1998. Para a legislação brasileira, obras intelectuais são criações do espírito, que estão em qualquer suporte, seja ele tangível ou intangível. 

Ao criador da obra, é dado o direito de usufruir de dois direitos advindos de suas criações:

• Direitos morais: o direito de utilizar a obra ou ceder a licença, com a possibilidade de se beneficiar financeiramente disso.
• Direitos patrimoniais: concede o direito de ser reconhecido como criador, mesmo com a licença cedida. 

O registro de direito autoral é feito na Biblioteca Nacional, que fica no Rio de Janeiro, e  o registro é feito através desse órgão desde 1898. 

Quando você faz o registro é importante saber que você terá que apresentar uma cópia física da obra. Estando em forma de livro ou folha de papel A4, todas as folhas devem estar rubricadas.

Agora que você sabe onde é feito o Direito Autoral, saiba que, após registrada, sua obra ficará guardada no Escritório de Direitos Autorais e apenas o autor ou pessoas autorizadas perante procuração poderão ter acesso a ela.

O que pode ser registrado?

Existem diversas obras que podem ser registradas perante a lei, aqui destacamos algumas como:

• textos de obras literárias, científicas
• conferências, ou locuções
• obras dramáticas
• obras audiovisuais
• programas de computador
• composições musicais, com letra ou não
• cartas geográficas

Gostou do artigo “Onde é feito o direito autoral?” Procure a Arena Marcas & Patentes para te ajudar a fazer o registro da sua marca. 

Arena Marcas e Patentes 

Conta aí para nós se você gostou do nosso artigo sobre Onde é feito o Direito Autoral

Levando em conta sua opinião,  fique atento ao nosso blog e redes sociais e conheça a fundo tudo sobre  histórias de marcas,  registros de marcas e patentes e muito mais. 

Todo dia tem um artigo novo para você ler: clique aqui para acessar o nosso blog para ter acesso aos diversos artigos. 

Você gostou do texto: Onde é feito o Direito Autoral ?  E deseja registar uma marca ou patentear alguma invenção feita por você? 

Tendo em consideração isso, nós da Arena Marcas e Patentes temos mais de 65 anos de tradição não apenas em Minas Gerais, mas como em todo território brasileiro, quando o assunto é de marcas e patentes nossa empresa é modelo em todo território nacional. 

Nós da Arena Marcas e Patentes temos grande felicidade em dizer a vocês leitores de nossos  textos, que a nossa empresa ajudou e registrou várias marcas para diversos clientes e empresas em todo território nacional, tudo de forma legal e eficiente. 

Muito provavelmente, se você chegou até aqui não importa de onde você seja, do sudeste ao nordeste, se seu desejo é registar uma marca entre em contato com a gente, pode ter certeza que nossa equipe vai te ajudar a registrar seu grande sonho de puro sucesso. 

Por fim, para falar com alguém da nossa equipe sobre registro de marcas e patentes Clique aqui. 

O que é Copyright e qual a importância dele?

Já ouviu falar o que é copyright, para que ele serve, quais suas aplicações e qual sua importância? Pois bem, se você nunca ouviu falar, não se preocupe, você veio procurar no lugar certo, nesse artigo você vai aprender o que é o copyright e qual a importância dele.  

O que você vai ler neste artigo: 

• O que é Copyright?
• A importância do Copyright
• Benefícios do Copyright  
• Significado do símbolo de Copyright
• Existem diferenças entre Copyright e Direitos Autorais? 
• Como fazer o registro de copyright?
• Quanto tempo demora para fazer o registro de copyright? 
• O registo de copyright é a mesma coisa que um registro de marca?  
• Diferenças entre símbolos 
• Existem consequências para quem viola os direitos autorais?   
• Onde peço ajuda para registar o copyright? 

O que é Copyright?

Para quem não sabe, copyright é uma propriedade intelectual, ou seja, pode ser reconhecido como um direito autoral. O copyright, dá ao autor de uma criação o direito exclusivo de fazer usufruto de seu trabalho, isto é, apenas ele pode publicar, divulgar e vender. 

O copyright, refere-se ao direito intelectual do autor, ou seja, abrange obras literárias, fotográficas, pesquisas científicas, músicas e obras artísticas. Isto significa, que o copyright pode ser utilizado por artistas, professores, cientistas, dentre outros profissionais.  

A importância do Copyright

Antes de começar a definir o que copyright, vale salientar aqui um fato que aconteceu poucos meses atrás, envolvendo violação de propriedade intelectual, em outras palavras a violação de direitos autorais. 

Recentemente virou pauta nos meios de comunicação o suposto plágio da cantora Adele. O compositor Toninho Geraes, processou a cantora por plagiar sua música “Mulheres” gravada por Martinho da Vila. Segundo ele e seus advogados, Adele usou em sua canção Million Years Ago trechos de sua música. 

Por conseguinte, após esse exemplo continue lendo o texto para entender o que é copyright  e direitos autorais e quais suas importâncias.  

O copyright é importante, pois é o jeito mais seguro e eficiente de você proteger sua criação de cópias, roubo e pirataria.

Ele protege o trabalho de um indivíduo da interferência de terceiros, o que poderia proporcionar prejuízos financeiros e morais ao proprietário daquele bem intelectual. 

Ainda, o copyright é relevante dado que é um meio de manter a produção de conteúdos ativos, visto que não se pode copiar ou reproduzir obras já feitas.

Dessa maneira, é uma forma de sempre produzir conteúdos úteis que beneficiam a população em geral, e não apenas seu criador ou uma instituição

Benefícios do Copyright  

O copyright beneficia muito a criação de indivíduos e empresas, pois ao criar algo e registá-lo juntamente aos órgãos responsáveis, você impede que seu trabalho seja usado sem autorização.

Dessa forma, o proprietário de uma marca, projeto, música ou qualquer outro bem terá exclusividade sobre sua criação. Bem como, sua obra será reconhecida e seu nome levará toda credibilidade. 

Abaixo listamos os benefícios do Copyright para você:

• Proteção da sua criação
• Aumento da credibilidade da obra
• Maior reconhecimento para o autor
• Garante o direito de exclusividade
• Possível exploração comercial 

Significado do símbolo de Copyright ©

Com certeza você já viu o símbolo do copyright por aí, seja em um livro ou em sites na internet. Ele é de suma importância e merece sua atenção. O copyright, em símbolo ou abreviado é a maneira de informar aos indivíduos que aquele conteúdo que estão consumindo é propriedade de direitos autorais. 

Em outras palavras, quando você avistar o símbolo de copyright, nesse caso é uma letra c dentro de um círculo (©), significa que não é permitido a modificação, distribuição e venda do conteúdo sem a permissão do autor da obra.  

Quer saber como ter o símbolo de copyright em sua criação? Então, não pare de ler esse artigo.  

Existem diferenças entre Copyright e Direitos Autorais? 

Sim, existem diferenças entre Copyright e Direitos Autorais. Mas, muitos acreditam que direitos autorais é a tradução em português para copyright, porém não é bem assim. 

Copyright são os direitos que os autores têm de publicar, republicar e vender suas obras. Em outros termos, ele é um meio de provar e proteger a autoria de uma obra, para que em eventuais problemas o autor venha cobrar seus direitos autorais. 

Já os direitos autorais, referem-se aos direitos resguardados por lei que os criadores das obras têm sobre aquela criação sem registro prévio.  

Irei dar um exemplo para ficar mais claro, por exemplo: 

Você criou um lápis que traz para vida real tudo que você desenha e colore, ou seja, a criação é sua, você tem o direito autoral sobre ela. Mas, agora você precisa fazer a materialização dessa criação juntamente aos órgãos responsáveis, em outras palavras precisa-se registrar seu lápis mágico para proteger sua criação, isto é, fazer o copyright de seu trabalho.  

Como fazer o registro de copyright? 

Você sabe como fazer o registro de copyright? Pois bem, se você não sabe e quer fazer o registro de seu trabalho, não se preocupe, continue lendo que irá aprender. 

O Registro de Copyright é um processo administrativo, ou seja, pode ser feito por qualquer pessoa. Entretanto, muitas situações recorrentes nele podem não ser de conhecimento do senso comum, o que pode gerar entraves ou até uma negativa dos órgãos responsáveis.

Por isso, as próprias autoridades entendem que empresas especializadas podem auxiliar e contribuir com um maior número de registros. Nós, da Arena, somos procuradores autorizados e estamos à sua disposição para efetuar o processo de forma detalhada pensando sempre em estratégias para garantir que você possua o registro!

Você pode entrar em contato conosco por aqui

Por conseguinte, após procurar ajuda de quem entende do assunto, o passo seguinte é organizar e separar os documentos que provem que aquela criação é sua, bem como seus documentos pessoais. 

Prontamente, é hora de dar entrada no processo, no Brasil o órgão responsável por esse processo é a Biblioteca Nacional. Ela é o órgão que fica responsável pelos registros de trabalhos intelectuais, desde o fim da década de 90, quando aqui no Brasil foi promulgada a primeira lei sobre os direitos autorais. Até hoje a biblioteca presta esse tipo de serviço de acordo com a lei n° 9.610, do dia 19 de fevereiro do ano de 1998.

Em seguida, você irá pagar uma taxa no valor imposto pelo órgão, fique atento: a taxa deve estar no nome do criador da obra intelectual. Além disso, o valor também pode variar, pois a Biblioteca Nacional tem um valor para cada tipo de serviço. 

Acesse a tabela de valores de serviços do Escritório de Direitos Autorais   

Além do mais, será necessário o preenchimento de um formulário sobre o trabalho que pretende proteger e registrar. Muito cuidado no momento do preenchimento, já que os dados informados precisam estar todos certos. Confira-os diversas vezes!

Sem demora, envie todos os documentos, formulário e o comprovante de pagamento da guia, para o Escritório de Direitos Autorais (EDA)  mais próximo, existem vários EDAs no país, mas você pode enviar pelos correios também se for o caso.

Diferente do INPI, a Biblioteca Nacional ainda não passou pela digitalização dos seus processos. Por isso, é necessário o envio de toda a documentação através dos Correios mais próximo de você. 

Quanto tempo demora para fazer o registro de copyright? 

O processo de registro de copyright é demorado, fica por volta de 6 meses, desde que você envie todos os documentos corretamente, caso contrário o prazo pode se estender.

Fique ligado, pois o EDA envia a resposta por e-mail ou por uma carta registrada. Devido a pandemia do covid-19, pode ser que demore mais um pouco, dessa maneira, aos endereços disponibilizados por você no requerimento do processo. 

O registo de copyright é a mesma coisa que um registro de marca?  

Essa pergunta é bem comum, pois é um assunto que confunde muitas pessoas. Então vamos lá tirar essa dúvida. O registro de marca é feito pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), ele é um órgão do Governo Federal, responsável pelos registros e concessões de marcas, patentes, desenhos industriais, entre outros.

Você precisa fazer o registro de sua marca juntamente ao INPI, se não fizer isso não terá o direito sobre sua marca e as chances de sua marca ser usada por terceiros é muito grande. 

O registro de marca te garante a exclusividade, ninguém vai poder apropriar-se de sua marca de forma alguma. 

Confira um exemplo: 

Todo mundo conhece a Casas Bahia, uma das maiores lojas de varejo de móveis e eletrodomésticos. Portanto, ela tem sua marca registrada junto ao INPI. Por conseguinte, terceiros não podem se apropriar dessa marca, se isso acontecer o infrator terá que pagar multas por violação de propriedade industrial. 

Já o Copyright, como dito anteriormente não é algo obrigatório, pois a criação já é sua desde o dia do “nascimento” dela. Contudo, é preciso provar que aquele trabalho é seu, para assegurar seus direitos autorais sobre ele. 

Com o copyright apenas você permite que outra pessoa utilize seu trabalho, ou seja, precisa de permissão prévia.    

Imaginemos a seguinte situação: você é ilustrador e publica um desenho em suas redes sociais; uma terceira pessoa apropria-se de seu desenho sem autorização e sem mencionar que aquela criação é sua. Nesse caso, se for protegido por copyright o autor tem o total direito de reivindicar seus direitos.

Agora que você sabe a diferença entre as duas, recomendo que você leia algumas dicas sobre como registar sua marca nessa página. 

Diferenças entre símbolos 

Provavelmente, você que está lendo esse texto já viu os símbolos de registro de marca, copyright e  Trademark, certo? Pois bem, eles têm diferenças e você vai descobrir agora quais são!

Como dito anteriormente, quando você avistar a letra “c” dentro de um círculo, é sinal Copyright ©, ou seja, aquela obra é protegida por direitos autorais, então não pode-se usar sem permissão do criador.  

Agora, se for uma letra “R” dentro de um círculo, significa que aquilo está registrado ® junto ao órgão responsável, isto é,  proíbe o uso da marca por parte de terceiros. 

Ainda, quando você avistar ™ em algum lugar é sinal que ali tem uma marca comercial. 

Existem consequências para quem viola os direitos autorais?   

Com o advento da internet e criação das redes sociais, o acesso a conteúdos de distintos assuntos ficou mais prático e fácil. Dessa maneira, acessar, utilizar e replicar textos, músicas, imagens virou algo comum no mundo da tecnologia. 

Consequentemente, muitos acreditam que a internet é terra de ninguém e tudo que está nela pode ser usado descaradamente, todavia é aí que encontra-se o erro. Os direitos autorais também se aplicam ao mundo da web, então não é permitido o uso de obras sem autorização do autor. 

Ficou cada dia mais evidente no mundo digital, que muitos youtubers famosos usam músicas, trechos de filmes ou séries sem os direitos autorais para não serem penalizados pela plataforma YouTube, em outras palavras, eles burlam as diretrizes da plataforma para que seus vídeos sejam monetizados.

Clique aqui e fique por dentro do assunto youtubers e direitos autorais 

Pois então, infringir os direitos autorais é crime previsto no código penal brasileiro, seja ele cometido na vida real ou na internet. O infrator pode ser penalizado a pagar multas e até mesmo ficar quatros anos em regime fechado, a coisa é realmente séria. Fique atento para não cometer esse delito e nem sofrer ele, proteja seus direitos. 

Onde peço ajuda para registar o copyright? 

Gostou desse artigo e deseja registar sua música, poema, livro ou descoberta científica,  mas não sabe onde? Tenho o lugar perfeito para te indicar, a Arena Marcas e Patentes é o lugar ideal para fazer seu registro de copyright! Nós somos referência no assunto e vamos te ajudar. Então, clique aqui e entre em contato com nossa equipe.  

 

Quais são os tipos de propriedade intelectual?

A propriedade intelectual é um tipo bem específico de propriedade. O que você talvez não saiba é que há uma camada ainda mais específica: divisões dentro da definição de propriedade intelectual. Você conhece os tipos de propriedade intelectual? Se não conhece, vem com a gente!

O que é propriedade intelectual?

A propriedade intelectual diz respeito à criação humana no domínio intelectual, ou seja, criações menos tangíveis do que um produto finalizado, por exemplo. São as obras literárias e artísticas, marcas, tecnologias, etc.

A propriedade intelectual garante, dentro da legislação de cada país, a proteção do direito do seu detentor de explorar economicamente a obra produzida, às vezes com exclusividade. 

Os tipos de propriedade intelectual

As propriedades intelectuais estão divididas em três tipos, que também têm suas subcategorias. Os três tipos de propriedade intelectual são:

Propriedade Industrial

A propriedade industrial é a propriedade intelectual que vem da produção da indústria: design de objetos, plantas de construções, desenvolvimento tecnológico, químico-fármacos, etc. O registro e reconhecimento desse tipo de propriedade intelectual se dá através de patentes, desenhos técnicos, registro de marcas e indicações geográficas.

Este tipo de propriedade intelectual visa garantir que empresas concorrentes não utilizem o mesmo tipo de tecnologia, ou mesmo copiem, e assim garantir evolução tecnológica por concorrência ou mesmo evitar concorrência desleal por grandes conglomerados utilizando tecnologia ou designs desenvolvidos por empresas menores. 

Direito autoral

O direito autoral é o braço da propriedade intelectual mais voltado à esfera artística. Ele envolve pinturas, ilustrações, músicas, livros, filmes, receitas, artigos acadêmicos e outras formas de expressão autoral.

Diferentemente da propriedade industrial que pode ser transferida, o direito autoral perdura até mesmo após a morte do autor e pode ser no máximo licenciado, sem que o autor perca o direito de explorar sua criação.

Direitos Sui Generis

O tipo menos falado de propriedade intelectual é a propriedade sui generis, porque se trata de uma divisão mais difusa. Ele inclui as propriedades intelectuais que não se encaixam bem nas propriedades industriais ou no direito autoral e protege novas variedades de plantas que sofrem manejo artificial para seu melhoramento, desenhos e produção de placas de circuitos eletrônicos, além do direito para usufruir patrimônio genético que está nas “informações genéticas contidas em plantas, animais, microorganismos e seus derivados e que são naturais de um país

Como proteger a minha propriedade intelectual?

Registros de marcas, softwares e patentes e a fiscalização do direito autoral podem ser processos cansativos de cuidar sozinho. Mas saiba que você pode contar com a segurança e confiança da equipe especializada em propriedade intelectual da Arena Marcas e Patentes. A Arena tem mais de 60 anos de atuação e te oferece apoio durante todo o processo. Ligue 0800 140 1414 para saber mais.

Se esse post foi útil pra você, acesse o blog da Arena Marcas e Patentes para mais conteúdo sobre propriedade intelectual e marketing. Confira alguns posts relacionados: