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Como fazer registro de software | A digitalização da sociedade e o uso cada vez mais comum de smartphones, computadores e a necessidade de estarmos sempre conectados ao mundo virtual fez com que crescesse também as formas de regulamentação desses meios. Assim como uma patente ou uma marca, um software, isto é, um programa de computador ou um aplicativo de smartphone, pode ser registrado para que o seu criador tenha os direitos de utilização e comercialização sobre ele. Neste artigo, vamos te mostrar como fazer o registro de software, onde é feito o processo e a importância de um acompanhamento especializado!

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

• Como fazer registro de software
• O órgão responsável pelo registro
• A importância de um acompanhamento adequado

Como fazer registro de software

Para realizar o registro de software, é necessário possuir um login no portal do site oficial do governo federal. Mais especificamente, no setor destinado ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI. Este é o órgão responsável pelo registro de propriedade industrial no Brasil – seja o de marca, de patente, de software ou mesmo o desenho industrial.

Uma vez com o login, para entrar com o pedido é necessário o pagamento de uma taxa referente ao início do procedimento. Após a quitação da Guia de Recolhimento da União, o processo está aberto. A partir daí, é necessário enviar uma série de documentos comprobatórios de que o titular do pedido é realmente o autor do programa.

Essa verificação é feita através da Declaração de Veracidade, devidamente preenchida com a assinatura digital. Além disso, o documento mais importante que precisa ser encaminhado ao INPI é o Resumo Hash, feito a partir do código-fonte do programa de computador que se deseja obter o registro.

Após o encaminhamento desses três documentos cruciais, o INPI analisa o pedido para que seja emitido dentro do prazo estipulado o certificado de registro do software em questão.

A importância de um acompanhamento adequado

Embora o registro de software seja um processo realizado de forma integralmente digital, sem a necessidade de uma visita presencial ao órgão, ele pode ser feito por qualquer pessoa. Com as instruções corretas e o passo a passo acima, você pode ser capaz de registrar seu programa de computador e obter a proteção no território nacional. Entretanto, ter o acompanhamento de uma empresa especializada aumenta consideravelmente as suas chances de sucesso!

Isso acontece porque uma empresa como a Arena Marcas & Patentes – responsável por milhares de registros ao longo dos mais de 60 anos de tradição no mercado – já é conhecedora dos atalhos que podem levar ao deferimento do processo. Além disso, com o processo em constante revisão, as chances de erros que podem culminar numa resposta negativa e indesejada diminuem consideravelmente.

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Quanto tempo dura a proteção no registro de software | Em um mundo cada vez mais digital, o crescente número de programas de computador, aplicativos para celular e softwares de uma forma geral tem crescido de forma exponencial. Para regulamentar todos esses projetos e proteger os direitos de seus criadores, existe o registro de software. Realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI, autarquia do Governo Federal, para obter o registro é necessário o cumprimento de uma série de especificações. Mas você sabe quanto tempo dura a proteção no registro de software? Neste artigo, vamos responder a essa e outras questões!

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

• Quanto tempo dura a proteção no registro de software
• Empresa especializada no registro de software

Quanto tempo dura a proteção no registro de software

Para se obter o registro de software, é necessário o cumprimento de diversas etapas. Por exemplo, o INPI precisa de uma comprovação de que o desenvolvimento foi feito pelo titular do pedido de registro. Além disso, o código-fonte do funcionamento do programa precisa estar de posse da entidade – o sigilo pode ser garantido ao longo do processo mediante o pagamento de taxas devidas.

Todas essas etapas são necessárias para garantir a lisura do processo, visto que obter o título de registro acarreta em diversos benefícios para o titular e tudo que envolve a exploração comercial do programa. O principal desses benefícios é a duração dessa proteção! O registro de software é válido por cinquenta anos!

Empresa especializada no registro de Software

É importante ressaltar que mesmo que o processo de registro de propriedade industrial seja feito todo de forma online e remota, é fundamental o acompanhamento de profissionais qualificados para aumentar a chance de obter uma resposta positiva ao final do processo.

A Arena Marcas & Patentes é uma empresa especializada em todas as etapas de qualquer procedimento que esteja relacionado com propriedade industrial, seja ele o registro de marca, de patente, de software ou até mesmo o desenho industrial!

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Onde se faz o registro de software | Desde a segunda metade do século XX, é notável o crescimento exponencial das atividades digitais. Vivemos diferentes fases da industrialização, alcançando um patamar em que a tecnologia como conhecemos hoje é parte intrínseca de nossas vidas. É através dela que você está lendo este artigo, da mesma forma que ele foi escrito! 

Para que essa crescente acontecesse de maneira organizada, a regulamentação dos meios foi fundamental. O registro de propriedades digitais, como o registro dos softwares, é um exemplo disso. Neste artigo, vamos te mostrar onde se faz o registro de software, para você que pensa em criar um novo programa de computador!

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

• Onde se faz o registro de Software
• Uma empresa especializada no registro de software

Onde se faz o registro de software

O Software, ou programas de computador – também entendidos como aplicativos -, estão enquadrados como uma propriedade industrial. Dessa forma, no Brasil, a autarquia responsável por analisar todos os trâmites que a envolvem é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Muito conhecido pelo registro de marca, pelo registro de patente, ele também regulamenta os registros de software, desenhos industriais e orientações geográficas.

Para realizar o registro de software, é necessário uma série de documentos que você pode conferir nesta página. Com a modernização do serviço, você pode fazê-lo todo de forma remota, mediante o pagamento das taxas devidas para a inicialização do processo.

Uma empresa especializada no registro de software

A Arena Marcas & Patentes é uma empresa especializada em todos os processos relacionados com Propriedade Industrial. São mais de 60 anos de tradição nesse mercado, mais de 25 mil marcas registradas, diversas patentes, desenhos industriais e, claro, muitos softwares registrados com a nossa equipe!

Contamos com profissionais qualificados com amplo domínio de todas as etapas dos processos, dentre administradores e profissionais da área de direito. Converse com os nossos consultores e registre seu software!

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Onde fazer patente? | A patente é uma cessão pública, geralmente outorgada pelo estado, que consiste na garantia dos direitos comerciais de um inventor – seja pessoa física ou jurídica – sobre as suas criações. Para garantir esse direito, no entanto, é necessário realizar um processo de registro, conhecido como registro de patente. 

No Brasil, esse processo é mediado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. Neste artigo você irá encontrar: 

• Onde fazer patente? 
• Outros processos mediados pelo INPI;
• Onde fazer patente com ajuda especializada; 

Onde fazer patente? 

Como falamos anteriormente, o processo de registro de patente é realizado no INPI. Trata-se de uma autarquia federal, ou seja, um órgão que deve prestar contas ao governo – e, mais especificamente nesse caso, ao Ministério da Economia -, mas possui departamentos administrativos e financeiros independentes. 

Foi criado no ano de 1970, com o objetivo de substituir o Departamento Nacional da Propriedade Industrial. Na época de sua fundação, há mais de 50 anos, era vinculado ao extinto Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O INPI tem sede no Rio de Janeiro.

A principal missão dessa autarquia federal, atualmente, é: 

Executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a Propriedade Industrial, descritas na LPI (LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996).

O registro de patente, no Brasil, é feito através do INPI. Para realizar esse processo, é preciso atender alguns requisitos básicos, como: 

• Novidade: A invenção deve ser algo não feito anteriormente, ou seja, deve ser uma completa novidade para o mercado:
• Atividade inventiva: Para que o registro de patente seja deferido pelo INPI, é preciso que as técnicas utilizadas para a criação não aconteçam de forma óbvia, ou seja, é preciso criar algo do zero; 
• Aplicação industrial: Para ser considerado passível de patente, uma invenção precisa poder ser aplicada em escala industrial;

Outros processos mediados pelo INPI

Além do registro de patente, o INPI realiza outros processos relacionados à propriedade industrial. Dentre eles, estão: 

• Registro de marca: Processo voltado para a proteção do nome e identidade visual de produtos e serviços. A nome “Nike” é um exemplo de marca registrada, e o “swoosh” é a identidade visual; 
• Registro de software: O registro de software deve ser realizado por desenvolvedores, onde o criador pode proteger o código; 
• Desenho industrial: O desenho industrial protege o desenho tridimensional de um produto, servindo para fabricação industrial. Não se aplica a patente, pois não é, necessariamente, o desenho de um novo produto; 

Onde fazer patente com ajuda especializada

O processo de registro de patente é de vital importância, mas possui diversas especificidades. Por isso, é importante contar com uma empresa especializada, que pode conduzir todo o processo para você, aumentando as chances de sucesso e diminuindo o tempo de resposta do INPI. 

A Arena Marcas e Patentes possui mais de 65 anos de mercado, tendo registrado mais de 25 mil marcas. A empresa conta com profissionais altamente especializados, com atendimento personalizado. Ligue agora e tire todas as suas dúvidas sobre onde fazer patente! 

Como legalizar uma marca? | O processo de legalização de uma marca pode garantir o direito de exclusividade da utilização daqueles elementos em todo o território nacional. Conhecido como registro de marca, ele é feito através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e tem duração média de 10 meses. 

Registrar a marca e entrar na legalidade é um processo essencial para qualquer empresa. No entanto, quem não entende do assunto pode ter problemas para realizar as diversas etapas. Neste artigo falaremos mais sobre como legalizar uma marca! Aqui você irá encontrar: 

• Como legalizar uma marca?
• Como legalizar uma marca pagando menos?
• Empresa de registro de marca em MG

Como legalizar uma marca?

Como falado anteriormente, o processo de legalização de uma marca é feito através do registro no INPI. Esse registro garante o direito de exclusividade desses elementos em todo o território nacional naquele segmento de atuação. Veja a seguir o passo a passo para legalizar uma marca. 

Pesquisa de anterioridade 

A pesquisa de anterioridade é, provavelmente, a etapa mais técnica e uma das mais importantes de todo o registro. Basicamente, consiste em realizar uma análise no banco de dados do INPI, de modo a verificar se já existe, no mesmo segmento de atuação desejado, uma marca igual ou semelhante. 

Como uma marca registrada tem exclusividade em todo o Brasil, é preciso verificar se já existe aquele nome ou identidade visual no banco de dados. É recomendado que essa análise seja feita por um especialista, pois há diversas possibilidades e especificidades que influenciam na pesquisa. 

Protocolo

Depois da pesquisa de anterioridade, caso a marca esteja passível para registro, o titular deverá enviar um protocolo ao INPI, com todas as informações sobre a marca e seus documentos (seja pessoa física ou jurídica). 

Nessa etapa, também deve ser emitida a Guia de Recolhimento da União (GRU), taxa federal exigida para a entrada no processo. Para que o protocolo seja aceito pela autarquia, é necessário anexar um comprovante de pagamento dessa taxa. Ela varia entre R$142,00 a R$415,00, dependendo do porte da empresa em questão. 

Acompanhamento 

Com o protocolo enviado, o titular deverá esperar o prazo estipulado pelo INPI. Em aproximadamente duas semanas após o envio do protocolo, o pedido será publicado na Revista da Propriedade Industrial. Assim sendo, abre-se o prazo para oposição, isto é, outras pessoas podem contestar o seu pedido durante um tempo. 

Depois disso, inicia-se o tempo de análise propriamente dita, quando o INPI irá verificar se a marca deve ou não ser deferida. Ao fim desse tempo, é dada uma resposta final sobre o pedido, que pode ser positiva ou negativa. 

Conclusão e emissão do certificado 

Caso a marca seja deferida, ou seja, caso o pedido seja aceito pelo INPI, iniciará a etapa de conclusão. O titular deverá emitir outra guia federal (essa varia entre R$298,00 e R$1.115,00) e aguardar o prazo para nulidade administrativa. Depois desse tempo, poderá emitir o certificado de registro de marca, que irá assegurar o seu direito de exclusividade. 

Se, por outro lado, o pedido for indeferido, ainda há uma chance: caso ache que a análise não foi feita da maneira correta, o titular poderá entrar com um recurso contra indeferimento. Esse documento precisará conter argumentos que mostrem porque o pedido deveria ter sido aceito pelo INPI.

Como legalizar uma marca pagando menos?

No tópico anterior, falamos sobre algumas taxas federais necessárias para a realização do processo de registro de marca. Como visto, a variação entre os valores em cada caso é bem grande. Afinal, como pagar o menor valor?

Os valores mais baixos para as taxas federais são referentes àqueles pagos por quem tem desconto. Esse desconto é válido para pessoa física, microempreendedor individual, microempresa, empresa de pequeno porte, ONGs, organizações governamentais, cooperativas e instituições de ensino. Empresas de portes “demais” pagam o valor cheio. 

Empresa de registro de marca em MG 

Legalizar uma marca e conseguir o direito de exclusividade é essencial para qualquer empresa que deseja se tornar uma referência em seu mercado de atuação. No entanto, esse não é um processo simples, sendo necessária a ajuda de um profissional especializado em propriedade industrial. 

Para pagar menos e ter mais chances de sucesso, a melhor opção para o seu negócio é a Arena Marcas e Patentes. Nossa empresa, que tem mais de 65 anos de mercado, já registrou mais de 25 mil marcas, com uma taxa de deferimento acima dos 95%. Contamos com profissionais altamente qualificados, que podem tirar todas as suas dúvidas sobre como legalizar uma marca! 

Se interessou ou tem mais questões sobre o tema? Ligue agora e converse com um de nossos consultores: 0800 140 1414!