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Registro de marcas Como Funciona ?

A marca é uma parte muito importante da empresa, pois representa uma forma de identificação dela, sendo parte importante da relação com o cliente e, assim, passa a ser um referencial de qualidade do produto ou serviço oferecido. Desse modo, se faz extremamente necessário protegê-la legalmente, de maneira a proteger também a originalidade dos produtos, serviços e ideias. Registro de marcas Como Funciona ?

Como surgiu o registro de marcas – Registro de marcas Como Funciona ?

Em 1883, na Convenção da União de Paris (CUP), devido à necessidade de proteger as marcas e a propriedade intelectual, foi criado o conceito de propriedade industrial e, assim, o que chamamos hoje de Sistema Internacional de Propriedade Industrial, que visavam proteger os direitos que os criadores de cada marca tinham sobre ela. A partir daí, as marcas passam a ser registradas com esse objetivo e ganham proteção de direitos sobre elas não só em seus respectivos países de origem, mas em todos os 11 países signatários na época, que hoje são 170. É por esse motivo que a legislação brasileira de registro de marcas é tão parecida com a de tantos países.

 

Para que serve o registro de marcas? Por que registrar a minha marca?

O registro de marcas tem a finalidade de tornar exclusivos os direitos de exploração dessa ideia que passa a ser marca, podendo o dono dela impedir o uso não autorizado por terceiros. É possível, ainda, valorizar o patrimônio da empresa depois do registro, o que ocorre em muitos casos nos quais a empresa passa a valer mais e, além disso, também licenciar a marca, o que provoca o aumento da receita por meio da associação de um produto ou serviço a uma marca e, para o dono da marca, por meio dos royalties.

 

Como fazer e como funciona o processo do registro de uma marca?

Depois de entender o que é o registro de marcas e os motivos pelos quais é recomendado fazê-lo, é preciso entender o processo que levará até ele. Antes de realmente começá-lo, é importante fazer uma busca para averiguar se a marca cujo registro é desejado já não é registrada por outra pessoa, o que é possível de ser feito utilizando palavras-chave, número do processo e nome do depositante no sistema de busca de marcas.

Depois de se certificar de que a marca realmente ainda não existe, podendo ser registrada, é necessário se cadastrar no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão responsável pelos registros, e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU). Com o login e a senha do cadastro do INPI, deve-se entrar no e-marcas, sistema eletrônico do Instituto, e preencher o formulário para registro de marcas, especificando a marca que será registrada, a classe a que ela pertence, as características do logotipo e os produtos e serviços oferecidos.

Assim, inicia-se o protocolo, o pedido de registro passa por um exame formal, que pode gerar exigências formais obrigatoriamente cumpridas em um prazo de 5 dias para o andamento do processo, e, se aprovado, é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI), quando começa o prazo de 60 dias para que possam ser manifestadas as oposições ao registro dessa marca.

Registro de marcas Como Funciona ?

Ao fim desse prazo, caso não haja nenhuma oposição, o pedido será analisado pelo INPI tendo como base a Lei de Propriedade Industrial, o que é chamado de exame substantivo. Caso o tal exame aponte exigências, há um prazo de 60 dias para cumprí-las. Durante todas essas etapas, é possível e recomendado acompanhar o andamento do processo na RPI ou no sistema de busca de marcas, selecionando o processo e adicionando a opção “Meus Pedidos”, o que acionará um sistema que avisa por e-mail a respeito de qualquer modificação nele. Dessa maneira, caso o pedido seja deferido pelo INPI depois do exame substantivo ou do cumprimento das exigências apontadas por ele, será cobrada uma taxa pelo registro, que valerá pelo período de 10 anos e poderá ser renovado a cada década, a concessão será pulicada na RPI e o certificado de registro será emitido.

 

 

Registro de marca em Guarapari

Guarapari é uma das cidades mais conhecidas do litoral capixaba. Localizada na região metropolitana de Vitória, o município é marcado por belas praias, além de apresentar uma cultura e história muito ricas, agregando valor ao turismo local. registro de marca em guarapari

Dentre os atrativos turísticos mais famoso está a culinária. A cozinha capixaba é muito marcada pela presença de frutos do mar. Entre os pratos mais famosos está a moqueca, que , diferente da baiana, não leva azeite de dendê e leite coco, e a torta capixaba, feita com inúmeros frutos do mar, como siri, ostra e camarão.

A cidade apresenta a maior atividade turística do estado do Espírito Santo, recebendo cerca de 700 mil turistas no verão. As praias do município são marcadas pela presença de areias monazíticas (radioativas), com qualidades terapêuticas, que chamam atenção de muitos turistas.

Registro de marca na cidade

Assim como em todas outras cidades do país, é muito importante o registro de marcas em Guarapari.

O registro de marca ajuda a proteger os interesses e o nome das empresas. A marca é uma forma de identificação e diferenciação, além de ser o patrimônio mais importante de uma instituição, se apresentando como um referencial de qualidade para a organização.

Para registrar uma marca é necessário fazer um pedido para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Esse pedido será analisado de acordo com a Lei de Propriedade Industrial, junto às demais resoluções administrativas desse órgão.

Esse processo envolve alguns custos, entretanto o registro da marca é um investimento para as empresas que visam uma geração maior de lucros, além de ser a única forma legal de impedir problemas com copiadoras e concorrência.

A marca registrada é válida em todo território nacional, podendo ser estendida a outros 137 países, uma vez que o Brasil faz parte do setor econômico da Convenção da União de Paris de 1883 (CUP).

O registro de marca tem duração inicial de 10 anos, podendo ser prorrogado, e pode ser requerido por qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividades legalizadas.

Classe 25 INPI – Registrar a marca é de vital importância para proteger o seu negócio. Ele possibilita que a sua empresa tenha uma marca única em todo o território nacional. Além disso, proporciona segurança para o nome e identidade visual, que, por estarem devidamente registrados, não terão que ser mudados da noite para o dia.

O órgão responsável por conceder a marca a uma pessoa física ou jurídica é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, mais conhecido como INPI. Trata-se de uma autarquia federal responsável pelas posses intangíveis (marcas, patentes, desenhos industriais, dentre outras).

Neste artigo, vamos falar sobre a classe 25 do INPI e o que você precisa saber para registrar sua marca nessa categoria.

Aqui você encontrará os seguintes tópicos:

• A Classificação Nice de Produtos e Serviços
• Classe 25 INPI: o que é?
• A importância do registro de marca

A Classificação Nice

O registro de marca garante o direito de exclusividade para aquela marca registrada. No entanto, essa exclusividade se dá justamente naquele âmbito de atuação.

Por exemplo, duas marcas iguais podem ser registradas, desde que contemplem segmentos de atuação completamente diferentes.

A divisão desses segmentos de atuação se dá em classes, e cada marca deve ser enquadrada em uma classe no ato do pedido.

O INPI, no que tange ao registro de marca, é dividido em 45 classes, das quais 34 (1 a 34) dizem respeito a produtos, e as 11 restantes (35 a 45) dizem respeito a serviços.  A essa divisão se dá o nome de Classificação Nice de Produtos e Serviços.

A classe 25, por sua vez, é uma das mais populares em relação ao número de marcas pedidas. Saiba abaixo quais são os tipos de produtos englobados nessa classe do INPI.

Classe 25 INPI: o que é?

Segundo a própria classificação simplificada no site do INPI, a classe 25 engloba os seguintes tipos de produtos: 

• vestuário
• calçados
• chapelaria.

Dessa forma, qualquer empresa que fabrique vestuário, calçado ou itens de chapelaria deve enquadrar a sua marca nessa classe.

Para melhor entendimento do leitor, podemos dar exemplos de grandes empresas enquadradas nesse segmento: Adidas, Nike, Puma, Hollister, Pollo, dentre outras.

Se caso uma empresa fabricar as peças e, além disso, comercializá-la para terceiros, a melhor alternativa é fazer o registro em duas classes: 25 (fabricação da peça em si, e colocação da marca nestas) e Classe 35 (comércio dessas peças).

É importante lembrar que a marca solicitante precisa obedecer a alguns princípios básicos do processo de registro de marca. O princípio da especificidade, por exemplo, é fundamental para o deferimento do procedimento.

Nele consta que duas marcas podem possuir o mesmo nome desde que não sejam colidentes, ou seja, não provoquem confusão na cabeça do consumidor.

Como registrar uma marca na classe 25 INPI? 

Toda empresa que se propõe a crescer no mercado precisa ter uma marca forte, que impacte o público-alvo e se torne uma referência no imaginário coletivo. E, para uma marca forte, o registro é indispensável. 

Como falado anteriormente, ele é realizado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. Trata-se de uma autarquia federal responsável por executar as normas presentes na LPI (Lei da Propriedade Industrial). 

O processo para registrar uma marca na classe 25 INPI pode ser dividido em algumas etapas: 

 

• Pesquisa de anterioridade:

 

O processo dá o direito de exclusividade para os elementos registrados. Dessa forma, para que as chances de sucesso sejam reais, é preciso fazer uma pesquisa de anterioridade.

Basicamente, ela consiste em uma busca, através do banco de dados do INPI, de marcas já registradas no seu segmento de atuação. Caso haja marcas iguais ou semelhantes, o seu nome não é passível para registro. 

 

• Protocolo: 

 

Com a pesquisa de anterioridade já realizada e a marca livre para registro, é hora de preparar o protocolo. Ele é um documento com todas as informações sobre a marca e o seu titular. 

Além dessas informações, é preciso anexar ao protocolo um comprovante de pagamento referente à taxa de pedido de registro. A GRU, que tem valores a partir de R$148,00, precisa ter o pagamento realizado e não agendado.

Também é nessa etapa que deve-se explicar o enquadramento da marca. Nesse caso, a classe 25 INPI. 

Depois que o protocolo é enviado, basta esperar até que o pedido seja publicado na RPI (Revista da Propriedade Industrial) 

Se quiser saber mais sobre os valores das taxas federais no registro, clique aqui! 

 

• Acompanhamento: 

 

Após ser publicada no INPI, a sua marca ficará pública. Mas não se preocupe! Com o processo já em andamento, você tem o direito de anterioridade sobre aqueles elementos. 

No entanto, ainda é possível que terceiros entrem com processos de oposição sobre aquele pedido. Além disso, o próprio INPI pode fazer o requerimento de novos documentos e informações importantes para o processo.

Dessa forma, é importante que seja feito um acompanhamento semanal do pedido, certificando-se de que está tudo certo. O prazo de resposta do INPI varia entre 8 a 12 meses. 

 

• Conclusão do pedido: 

 

Depois do prazo do INPI, será dada uma resposta final sobre o pedido: deferimento ou indeferimento.

No caso de indeferimento, ainda é possível conseguir o registro de marca, através de um recurso. Este, por sua vez, deverá apresentar os argumentos de porque o pedido deve ser aceito. 

Em casos de deferimento, basta fazer o pagamento da GRU de conclusão e aguardar. O INPI, então, abrirá um prazo de 6 meses para que terceiros solicitem nulidade administrativa. Se não pedirem, o certificado será emitido e o registro valerá pelos próximos 10 anos. 

A importância do Registro de Marca

O registro de marca é um processo extremamente benéfico para uma empresa, concedendo uma proteção em todo o território nacional por um período de dez anos. Além disso, essa proteção é renovável por mais dez anos caso seja de interesse do proprietário.

Uma marca, seja da classe 25 INPI ou de qualquer outra, é o bem mais precioso de uma empresa, a garantia que os clientes não o esquecerão. Proteja a sua marca com a Arena Marcas & Patentes! Ligue agora e fale com um de nossos atendentes: 0800 140 1414!

 

História da embalagem da Coca Cola – O papel da embalagem de um refrigerante vai além de apenas conter o conteúdo. Serve também para entregar nossos produtos com segurança aos consumidores. Tem outros benefícios: estende o tempo de armazenamento dos produtos, minimiza a quebra e a deterioração, reduz os custos de transporte e manuseio, oferece informações sobre o produto e proporciona conveniência ao consumidor.

Ao longo dos anos, A Coca Cola evoluiu continuamente suas embalagens, mantendo seu desempenho de alta qualidade e, ao mesmo tempo, melhorando seu impacto ambiental. Aqui estão alguns períodos da história da embalagem da Coca Cola.

História da embalagem da Coca Cola

1969: Esse foi o ano que a Coca Cola encomendou o primeiro estudo para examinar todo o impacto ambiental de uma embalagem de alimentos e bebidas, ajudando a estabelecer a estrutura para a metodologia de avaliação de ciclo de vida usada nos dias de hoje. À medida que a ciência e a tecnologia avançam, as embalagens também podem evoluir e contribuir para um menor impacto ambiental.

1978: A The Coca-Cola Company apresentou ao mundo a inovadora garrafa plástica PET de 2 litros. A garrafa de plástico PET tornou-se popular por vários motivos: ela não quebra; é leve; e é reciclável. Desde a sua introdução, a garrafa de plástico PET evoluiu à medida que a ciência e a tecnologia avançaram. Ao longo dos anos, foi possível tornar a garrafa de plástico PET mais ambientalmente sustentável, melhorando a eficiência, aumentando a reciclagem e promovendo o uso de materiais reciclados.

1991: Nesse ano, a Coca Cola se tornou a primeira empresa em seu ramo a lançar uma embalagem feita de materiais reciclados. Desde então, a empresa liderou a indústria em uso global de garrafas de plástico PET com conteúdo reciclado. Em algumas situações, tornou-se possível até transformar garrafas PET usadas em outros produtos, como camisetas, jaquetas de lã, cadernos e sacolas. Na verdade, as equipes da Coca-Cola que trabalharam nos Jogos Olímpicos de Inverno de Vancouver em 2010 usavam uniformes feitos de garrafas plásticas recicladas.

Quantidade de garrafas para cada situação:

• Uniformes para inverno extremo – 103 garrafas;
• Temperaturas mais amenas – 55 garrafas;
• Kit total, incluindo mochila e mala – 238 garrafas;

1999: a Coca-Cola abriu sua primeira fábrica de reciclagem em garrafas, na Austrália. Desde então, a empresa e seus engarrafadores abriram instalações semelhantes na Áustria, no México, nas Filipinas e nos Estados Unidos. Em 2009, a companhia abriu a maior instalação de reciclagem de garrafa do mundo, em Spartanburg, SC, EUA, que tem capacidade para criar cerca de 45 mil toneladas de plástico PET reciclado a cada ano – o equivalente a quase 2 bilhões de garrafas de de Coca-Cola.

2009: A Coca-Cola Company lançou a embalagem PlantBottle, a primeira garrafa plástica PET feita parcialmente de plantas que também é uma garrafa completamente reciclável. A embalagem PlantBottle reduz nossa dependência de um recurso não renovável – petróleo – e reduz nossas emissões potenciais de dióxido de carbono de garrafas plásticas PET.