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Uso indevido da marca “As Patroas”: conheça o caso de Maiara e Maraisa

Uso indevido da marca “As Patroas”: conheça o caso de Maiara e Maraisa | Você com certeza já se deparou com conflitos envolvendo direitos no mundo corporativo, sejam eles relativos à propriedade intelectual ou industrial.  Hoje vamos falar sobre a recente alteração do nome do álbum de Maiara e Maraisa. Continue lendo este artigo para entender tudo sobre o ocorrido. Aqui, abordaremos os seguintes tópicos: 

• Quem são Maiara e Maraisa?
• Uso indevido da marca “As Patroas”: conheça o caso
• O uso indevido de marca
• Qual a importância de registrar uma marca?
• Como registrar uma marca

Quem são Maiara e Maraisa? 

Maiara e Maraisa é uma dupla de cantoras brasileiras do gênero sertanejo. Mas como começou sua história? 

As irmãs Maiara e Maraisa nasceram no ano de 1987 em São José dos Quatro Marcos, cidade do Mato Grosso. 

As gêmeas cantam desde os cinco anos, idade em que participaram do concurso “Festival da Canção”, apoiadas por sua mãe. 

Desde então elas moraram em várias cidades em busca de uma carreira na música, destacando-se pelo talento e conhecendo novas culturas e estilos musicais. 

No ano de 2015, em Goiânia, a dupla gravou o seu primeiro DVD, com participações de Jorge e Mateus, Cristiano Araújo, Bruno e Marrone e Marília Mendonça.

O lançamento foi um sucesso, com diversas músicas que acabaram virando hit entre os brasileiros, como “Medo Bobo”. 

Um ano depois, elas lideraram as pesquisas do Google, sendo fortemente comentadas na internet. 

Ao longo dos anos, Maiara e Maraisa adquiriram cada vez mais espaço na música sertaneja, e hoje são um dos maiores nomes que existem no cenário deste gênero musical. 

Uso indevido da marca As Patroas: conheça o caso

Em setembro de 2020, a dupla Maiara e Maraisa lançou o álbum intitulado “As Patroas”, em parceria com Marília Mendonça. 

O título, porém, foi alterado por Festa das Patroas 35% em junho de 2022, após decisão judicial proibindo o uso da marca “As Patroas”. 

Isso ocorreu após denúncia realizada pela cantora de forró Daisy Soares, por uso indevido de marca. 

Isso porque Daisy comprovou que, desde 2013, possui a marca A Patroa registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). 

Em razão do prejuízo da utilização do termo pela dupla sertaneja, utilizado  pela cantora Daisy há anos, as irmãs foram proibidas de utilizar a marca. 

Além disso, o juíz do caso concedeu à cantora os direitos também para o nome no plural, que caso seja desrespeitado nesse ou no singular, estará sujeito à multa de R$ 100 mil.

O uso indevido de marca

O caso de Maiara e Maraisa é mais um exemplo do uso indevido de marca no mercado.

Ele ocorre toda vez que uma marca é utilizada de forma não-autorizada pelo detentor de seu registro. 

A marca é um dos bens da propriedade industrial, sendo portanto protegida pela Lei N° 9279/96. 

Ela define as diretrizes para os direitos que dizem respeito à marca, bem como sua proteção.

Assim, o uso indevido de marca é uma infração à legislação, sendo direito de seu dono recorrer a meios legais em caso de violação de sua propriedade. 

Para se proteger contra o uso indevido de marca, a principal estratégia a ser adotada é o registro. Continue lendo este texto para saber mais sobre ele! 

Qual a importância de registrar uma marca? 

A marca é o maior patrimônio de uma empresa, pois confere representação a ela ou a um produto, seja esta nominal ou visual. 

É ela que traz diferenciação e unicidade para você. O registro de marca é importante pois comprova a existência da sua marca. 

Assim, você obtém o direito de exclusividade de seu uso em todo o território nacional. 

Isso significa que, além de ser única em todo o país, sua marca poderá ser planejada e participar de inúmeros negócios em segurança, sem correr risco de uso indevido de marca. 

Além disso, tal processo traz mais credibilidade a ela, já que a tendência é que os consumidores evitem investir em marcas genéricas. 

Como registrar uma marca

Mas como registrar uma marca, afinal? 

Bom, o primeiro passo é a chamada pesquisa de anterioridade, para saber se existe uma empresa semelhante ou afim que atue no mesmo segmento que o seu. 

Essa etapa é realizada no próprio banco de dados do INPI e por um profissional da área, que é capaz de fazer uma análise adequada. 

Além disso, o órgão exige o pagamento de uma taxa para a realização do pedido de registro. 

Feito o pagamento, você pode reunir todos os documentos relacionados à marca e enviá-los a ele.

O INPI, então, gera um protocolo e seu pedido entra em processo de análise. 

Durante essa etapa, o acompanhamento do pedido é essencial, evitando a perda de prazos e, consequentemente, a interrupção do processo. 

Após a análise, o seu processo pode ser deferido ou indeferido. 

Em caso positivo, outra taxa deverá ser paga para validar o registro de sua marca. 

Por outro lado, se a resposta for negativa, existe a possibilidade de contestar a decisão do órgão.

Por isso, é ideal realizar esse processo com auxílio profissional, para o acompanhamento do pedido. 

Registre sua marca com a Arena Marcas e Patentes!

Se você chegou até aqui quer registrar sua marca, a Arena Marcas é o lugar perfeito para você! 

Temos mais de 25 mil marcas registradas em todo o país, além de 65 anos de tradição no mercado. 

Cuidamos do seu maior patrimônio e trabalhamos para garantir o seu sucesso. 

Converse já com um de nossos especialistas e traga segurança para o seu negócio! 

Gostou do artigo “Uso indevido da marca “As Patroas”: conheça o caso de Maiara e Maraisa “? Acesse o nosso blog para conferir inúmeros conteúdos sobre propriedade intelectual e industrial! Separei alguns para você: 

• O Que Fazer Ao Perceber O Uso De Indevido Da Minha Marca?
• Desvantagens De Não Registrar Uma Marca
• Quais São Os Tipos De Propriedade Industrial?
• Marcas Famosas Criadas Por Mulheres
• Como Saber Se Um Slogan Já Existe

Como registrar uma marca de cosméticos naturais

As pessoas buscam cada vez mais consumir produtos sustentáveis no dia a dia. Os cosméticos naturais são uma ótima opção nesse sentido e se você já percebeu isso e iniciou o seu negócio, este texto é para você. Vem com a gente aprender tudo sobre como registrar uma marca de cosméticos naturais! Aqui, abordaremos os seguintes tópicos: 

• A crescente utilização de cosméticos naturais
• Gestando sua marca de cosméticos naturais
• Por que registrar minha marca é importante?
• Torne sua marca única
• Como registrar uma marca de cosméticos naturais

A crescente utilização de cosméticos naturais

Com a conscientização em relação aos hábitos de consumo, que influenciam diretamente nossa relação com o planeta, muitas pessoas aderiram os cosméticos naturais. 

Eles são uma excelente opção não apenas para a preservação ambiental, mas para uma menor agressão à pele. 

Isso porque grandes marcas de cosméticos utilizam substâncias que, a longo prazo, não são benéficas ao corpo. 

O parabeno, por exemplo, são conservantes já proibidos em alguns países mas que são utilizados em larga escala no Brasil. 

Encontrado em diversos produtos para cabelo e pele, ele pode trazer complicações como alergias e irritações, sendo associado até ao câncer de mama. 

Os cosméticos naturais, por outro lado, utilizam extratos naturais, preocupando-se com a melhor fórmula possível para atender o seu objetivo. 

Além disso, pela utilização de orgânicos, consumi-los é um apoio aos agricultores e trabalhadores locais que optam por produzir em menor escala. 

Assim, utilizar cosméticos naturais é uma forma de cuidar do seu corpo, praticar a sustentabilidade e auxiliar uma cadeia de produção local. 

Gestando sua marca

Se você percebeu a alta procura por esse tipo de cosmético, provavelmente já iniciou o seu negócio. 

A grande pergunta é: já tem uma marca para representá-lo? Ela é essencial para dar a cara da sua empresa ou produto!  

E para que sua marca tenha sua personalidade e seja conhecida pelo público, sua comunicação deve ser bem organizada e estruturada. 

Por isso, a gestão de marca é uma opção extremamente vantajosa. 

Ela diz respeito a um conjunto de estratégias de marketing a serem adotadas visando estabelecer o seu negócio. 

Pense como pessoas consumidoras: você não vai confiar em uma empresa de uma hora para a outra, certo? 

Por isso a comunicação é fundamental, e deve ser estruturada com paciência e cautela para que seus objetivos cheguem da melhor forma possível ao seu público. 

Assim, a gestão de marca permite que ela tenha um diferencial e estabeleça uma relação duradoura com seus clientes. 

Isso é possível reforçando o seu propósito e investindo em uma comunicação adequada para que as pessoas se identifiquem com a sua marca. 

Dessa forma, você consegue fixá-la no imaginário social e torná-la prioridade de compra para os consumidores de cosméticos. 

Por que registrar uma marca é importante?

Se você é uma pessoa que acompanha o mundo corporativo, com certeza já ouviu falar em registro de marca. 

Ele é um grande aliado em se tratando de conflitos envolvendo a utilização inadequada de uma marca, casos cada vez mais recorrentes no mercado. 

A marca é o que permite que sua empresa ou produto tenha representação. 

Já o registro é o processo pelo qual uma marca tem sua existência comprovada, da mesma forma que todos nós temos uma carteira de identidade. 

Esse processo é fundamental para qualquer negócio, pois garante a exclusividade de uso da sua marca e permite que você a utilize com segurança em todo o território nacional. 

Torne sua marca única

Uma das grandes vantagens de ter sua marca registrada é garantir sua credibilidade em meio ao público. 

Isso porque, por meio desse processo, ela se torna única em todo o território nacional. Consequentemente, possui maior espaço no mercado, já que não é uma marca genérica. 

Além disso, a exclusividade de uso do registro permite que você adquira autoridade com a sua marca e realize a tão famosa gestão que mencionamos anteriormente. 

Percebe como esse processo é vantajoso? É um investimento para qualquer marca que quer se estabelecer! 

Como registrar uma marca de cosméticos naturais

Para registrar sua marca, o primeiro passo é realizar uma pesquisa de anterioridade, para saber se existe uma empresa semelhante ou afim que atue no mesmo segmento que o seu. 

Essa etapa deve ser realizada no próprio banco de dados do INPI e por um profissional da área, que vai fazer uma análise adequada. 

Você também deve pagar uma taxa para a realização do pedido de registro, para então reunir todos os documentos relacionados à marca e enviá-los ao órgão.

O INPI, então, gera um protocolo e seu pedido entra em processo de análise. Durante essa etapa, é fundamental acompanhar o pedido, evitando a perda de prazos e, consequentemente, interromper a realização do processo. 

Depois de analisado, o seu processo pode ser aceito ou recusado. 

Em caso positivo, outra taxa deverá ser paga para validar o registro de sua marca. 

Por outro lado, se a resposta for negativa, existe a possibilidade de contestar a decisão do órgão.

Por isso, é fundamental realizar esse processo com acompanhamento profissional, que é o assunto do próximo tópico. 

Procure um escritório especializado

O processo de registro de marca pode durar entre 8 a 12 meses e possui especificidades a serem cumpridas. 

Isso porque esse processo compreende uma das proteções relativas à propriedade industrial, seguindo as diretrizes da Lei Nº 9.279/96.

Você deve ter notado a importância do auxílio de um profissional antes mesmo do pedido do processo, quando é realizada a pesquisa no banco de dados do INPI, certo? 

Agora imagine durante todo o processo de análise do pedido de registro. O acompanhamento profissional é essencial para garantir que ele esteja adequado aos padrões exigidos. 

Por isso, não hesite em procurar um escritório especializado e que tenha conhecimento de todas as etapas desse processo. 

A Arena Marcas e Patentes é uma empresa com mais de 65 anos de experiência no mercado de Propriedade Industrial e possui uma equipe especializada e comprometida a cuidar da sua marca. 

Com mais de 25 mil marcas registradas em todo o país, acompanhamos todo o seu pedido, do início ao fim. Converse já com um de nossos especialistas e garanta o seu sucesso, você não vai se arrepender! 

Gostou do artigo “Como registrar uma marca de cosméticos naturais”? Você pode se interessar: 

• A Importância Do Branding Para Seu Negócio
• O Que Fazer Ao Perceber O Uso De Indevido Da Minha Marca?
• Marcas Famosas Criadas Por Mulheres

Uso indevido da marca Esqueminha: conheça o caso de Zé Neto e Cristiano

Uso indevido da marca Esqueminha: conheça o caso de Zé Neto e Cristiano | Você já se deparou com conflitos envolvendo os direitos de uma marca? Hoje vamos falar sobre o uso indevido da marca Esqueminha cometido por uma das duplas de sertanejo mais famosas do país. Continue lendo este texto para saber por que Zé Neto e Cristiano foram impedidos de utilizar a marca. Aqui, abordaremos os tópicos: 

• Quem é a dupla Zé Neto e Cristiano
• Conheça o caso de Zé Neto e Cristiano
• O que é o uso indevido de marca?
• Por que registrar uma marca? 
• Procure especialistas para te auxiliar

Quem é a dupla Zé Neto e Cristiano 

Zé Neto e Cristiano é uma dupla sertaneja formada por dois amigos naturais de São José do Rio Preto, interior de São Paulo.

Ambos sempre foram envolvidos com a música em sua história. 

Zé Neto tinha contato com o chamado sertanejo raiz, influenciado pelo ambiente familiar. Já Cristiano começou seu contato com a música por meio da igreja, além de ter participado de corais.

Em 2011, os amigos se reencontraram e estabeleceram uma parceria para seguir uma carreira musical. 

A dupla começou cantando em bares, até chegar aos palcos e lançar dois álbuns até o ano de 2014, com grande repercussão nacional. 

Em 2015, eles lançaram seu terceiro CD e o primeiro DVD, um marco para a trajetória dos artistas. Um ano depois, a faixa “Seu Polícia” foi a música mais executada nas rádios brasileiras.

Zé Neto e Cristiano lançaram o DVD “Um Novo Sonho” em 2017, conquistando o coração de cada vez mais brasileiros ao longo dos anos. Hoje, eles compõem a lista dos nomes mais famosos do sertanejo no país. 

Mas o que foi tão comentado uso indevido da marca Esqueminha? Saiba mais sobre o caso no próximo tópico. 

Conheça o caso de Zé Neto e Cristiano

A dupla tinha o objetivo de utilizar o termo “Esqueminha” para nomear uma série de eventos de grande porte. 

O projeto chegou a ser anunciado anteriormente, mas foi cancelado no contexto da pandemia de Covid-19. 

Assim, em setembro de 2020, a produtora Diverti requisitou o registro das marcas “Esqueminha” e “Esqueminha com ZNC” no INPI.

O pedido foi negado, já que o termo “Isqueminha” tem sido utilizado pelo cantor Gabriel Levy desde 2012, sendo registrado pelo órgão em julho de 2019.

Após entrada de recurso no INPI pela produtora para contestar a decisão, Levy entrou com uma ação no ano de 2022 para impedir o uso da marca pela dupla. 

A decisão foi concluída no dia 1 de julho, impedindo o emprego dos termos “Esqueminha” e “Esqueminha com ZNC” pela dupla, já que são semelhantes à marca “Isqueminha”, já registrada e utilizada no mesmo contexto de entretenimento.

Caso essa decisão seja desrespeitada, a dupla sertaneja estará sujeita à multa que inicia aos R$ 1 mil e se estende até o limite do valor dado à causa, de R$ 50 mil.

O que é o uso indevido de marca? 

O uso indevido da marca Esqueminha está aí para mostrar que devemos nos atentar para as leis que atuam no mundo corporativo. 

Toda vez que uma marca é utilizada de forma não-autorizada pelo detentor de seu registro, tem-se o uso indevido de marca. 

A marca é protegida pela Lei N° 9279/96, já que constitui um dos bens da propriedade industrial.

Essa lei define as diretrizes para os direitos que dizem respeito à marca, assim como sua proteção.

A utilização de uma marca é uma infração à legislação, sendo direito de seu dono recorrer a meios legais em caso de violação de sua propriedade. 

As penalidades variam conforme o dano causado ao proprietário, uma vez que apenas ele pode se beneficiar do uso exclusivo de sua marca. 

Nesse sentido, é fundamental estar ciente de estratégias de proteção, como o registro. Mas qual a sua importância? 

Por que registrar uma marca?

Para garantir a proteção da sua marca, uma ação essencial é o registro de marca. 

Ele é um grande aliado quando falamos sobre conflitos envolvendo o uso indevido de uma marca, casos que são cada vez mais corriqueiros no mundo corporativo. 

Mas por que? Bom, a marca é o que permite que sua empresa ou produto tenha representação no mercado. 

Já o registro é o processo pelo qual ela tem sua existência comprovada. Todos temos uma carteira de identidade, não é? O mesmo vale para as marcas, para que sejam utilizadas com segurança. 

Esse processo é essencial para qualquer negócio, pois garante a exclusividade de uso da sua marca em todo o território nacional por 10 anos, que ainda podem ser renovados continuamente. 

Por meio dele, sua marca se torna única em todo o Brasil, adquirindo credibilidade e confiança por parte do público. 

Clique aqui para entender todas as desvantagens de não ter uma marca registrada.

Procure especialistas para te auxiliar 

O processo de registro de marca pode durar entre 8 a 12 meses e possui especificidades a serem cumpridas. 

Isso porque esse processo compreende uma das proteções relativas à propriedade industrial, seguindo todas as diretrizes da Lei Nº 9.279/96.

O auxílio profissional é necessário já anteriormente ao pedido, quando é realizada a pesquisa no banco de dados do INPI para atestar a existência de uma empresa semelhante ou afim que atue no mesmo segmento. 

Esse auxílio é requerido durante todo o processo de análise do pedido de registro, que requer um acompanhamento para garantir que esteja adequado aos padrões exigidos. 

Por isso, não hesite em procurar um escritório especializado e que tenha conhecimento de todas as etapas desse processo. 

A Arena Marcas e Patentes é uma empresa com mais de 65 anos de atuação no mercado de propriedade industrial e possui todas as competências para cuidar da sua marca. 

Com mais de 25 mil marcas registradas em todo o país, trabalhamos com comprometimento para gerar o seu sucesso. 

Converse já com um de nossos especialistas e garanta a proteção do maior patrimônio da sua empresa! 

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