Guia para obter o registro de Indicação Geográfica

Guia para obter o registro de Indicação Geográfica

Guia para obter o registro de Indicação Geográfica | Você já deve ter provado um queijo que te deu água na boca de tão delicioso, certo? Provavelmente esse queijo foi feito em Minas Gerais. Isso porque a região apresenta um domínio na produção de queijos. Muitos produtores locais, nesse sentido, precisam fazer o registro de Indicação Geográfica. Mas você sabe o que é a Indicação Geográfica? Vem com a gente que fizemos um guia para obter o registro de indicação geográfica especialmente para você.

O que é Indicação Geográfica?

Alguns locais podem ganhar notoriedade na produção de um serviço ou produto ao longo dos anos. Quando uma região ganha fama em outras áreas devido à sua produção local, é preciso fazer uma indicação geográfica que a diferencie de outras regiões produtoras do mesmo serviço.

Segundo o INPI,  “As Indicações Geográficas se referem a produtos ou serviços que tenham uma origem geográfica específica. Seu registro reconhece reputação, qualidades e características que estão vinculadas ao local. Como resultado, elas comunicam ao mundo que certa região se especializou e tem capacidade de produzir um artigo/prestar um serviço diferenciado e de excelência

Para que serve Indicação Geográfica?

Dessa maneira, a Indicação Geográfica funciona como uma espécie de selo de qualidade e tradição, garantido pelas autoridades nacionais de que um local está especializado na produção única de um produto ou serviço. 

Onde fazer Indicação Geográfica?

Para realizar um pedido de Indicação Geográfica, é preciso preencher o formulário eletrônico específico (correspondente ao modelo I da Instrução Normativa 95/2018) no Sistema e-Indicação Geográfica, com os seguintes dados:

• Dados do requerente;
• Tipo da IG depositada;
• Nome e delimitação da área;
• Nome do produto ou do serviço.

Após preencher o formulário eletrônico específico no sistema, você estará apto para obter o registro de indicação Geográfica do produto produzido na sua região específica. 

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