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Uma marca comercial é uma forma de direito de propriedade intelectual que protege a identidade de uma marca, que é crucial para as empresas no mundo globalizado e centrado na marca. Construir uma marca exige muito tempo, esforço e dinheiro. A última coisa que uma empresa deseja é que outra empresa ofereça um produto ou serviço similar / idêntico sob o mesmo nome de marca, o que poderia enganar os consumidores e levar a uma perda de receita e possivelmente à reputação da marca.

Como outras formas de Direitos de Propriedade Intelectual, uma marca registrada é um direito territorial e, portanto, deve ser registrada em todas as principais jurisdições em que uma empresa opera ou planeja operar.

O processo de registro de marca se dá por etapas e demanda tempo e paciência. Dentro desse cenário, é preciso que você conheça essas etapas, mas é ainda mais necessário que você conte com a ajuda de profissionais especializados nessa área para que tudo fique mais acessível e tranquilo para você.

Por que contar com profissionais? É simples: pelo jeito que o processo de registro de marca se dá, é muito mais seguro contar com uma empresa especializada, além de proporcionar uma melhor comodidade para você. Por exemplo: além de todo o tempo que é necessário aguardar entre as etapas do processo de registro de marca, tornando as datas algo importante, também existem tópicos que fogem do alcance do usuário comum. Você pode estar em busca do registro de uma marca, mas antes disso, precisa saber se ela já existe, ou se alguma outra marca já registrada apresenta alguma semelhança com ela. A grande questão: como saber se uma marca é registrada. Além disso, nos períodos de espera do processo de registro de marca, existe tempos específicos para que as outras pessoas se manifestem no caso de acharem que determinada marca apresenta semelhança a sua.

Viu como tudo isso pode ser complicado? Abaixo, vamos seguir explicando sobre esse assunto que pode causar dor de cabeça na hora do registro de marca: como saber se uma marca é registrada. Mas, antes disso, para já evitar boa parte dessa dor de cabeça, procure nossa empresa para que cuidemos de tudo relacionado ao seu registro de marca.

Como saber se uma marca é registrada ?

Como saber se uma marca é registrada ? Para descobrir se sua marca já existe, ou seja, foi registrada por outra pessoa ou empresa antes de você, é preciso fazer uma Pesquisa de Marca no site do INPI. Antes de dar entrada em um Pedido de Registro é essencial procurar saber se a marca que você deseja registrar já existe no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Entrada do pedido – Como saber se uma marca é registrada

Entrar com o Pedido de Registro de uma marca sem uma pesquisa aprofundada de anterioridade, pode gerar sérias consequências para seu negócio (incluindo a perda do direito de uso da marca). É de extrema importância realizar a pesquisa de apuramento para garantir que a marca está disponível e não infringir os direitos anteriores de qualquer pessoa física ou jurídica.

Pesquisa no INPI – Como saber se uma marca é registrada

A pesquisa é realizada por meio do site do próprio INPI. Você deve pesquisar o nome de sua marca de acordo com o classificador disponibilizado pelo órgão federal e conforme a finalidade que a marca será utilizada no mercado. Além disso será necessário pesquisar a marca de todas as formas possíveis, por exemplo: com todas as letras juntas, separadas, por cada classe específica, pela forma exata, pelo radical e etc.

Por mais que a pesquisa pareça algo relativamente simples, é importante que ela seja feita por um profissional da área que possua experiência, tendo em vista que qualquer falha na análise da pesquisa poderá levar a sua marca a sofre uma oposição de terceiros e/ou indeferimento por parte do INPI. O recomendado é entrar em contato com uma empresa especializada em registros para realizar a pesquisa de marca para você.

Procurando ajuda para saber se uma marca é registrada

A Arena Marcas e Patentes realiza Pesquisas de Marca gratuitamente. Entre em contato por telefone ou clique aqui e já preencha o formulário com suas informações e as informações da marca que você deseja registrar e sua pesquisa será feita e enviada para você dentro de três dias.

Gostou do artigo “Como saber se uma marca é registrada”. Então, deixe sua opinião e não deixe de acompanhar nosso blog todos os dias com novidades sobre marcas e patentes. Além disso, se você precisa de informações sobre marketing digital nossa empresa conta com processos internos para acelerar todo esse processo.

Por que ter uma marca é importante? 

Um dos mais antigos e mais banais aforismos é que a história é escrita pelos vencedores. A maioria dos livros de história pode garantir sua veracidade, embora as coisas nunca sejam em preto e branco. O que essa frase significa, em última análise, é que, se você estiver na posição de ditar a narrativa, e se ela se mantiver, o caminho da história será moldado por ela e se moldará, mesmo que subconscientemente. As histórias inventadas podem se tornar verdadeiras, se a maioria das pessoas acreditar nelas.

Tudo o que não é as leis da natureza é uma história inventada. E pode ser mudado.
E você adivinhou, a história é feita de marcas. É uma série de histórias com arcos bem definidos, heróis e seus inimigos. Caso contrário, não seria história, seria crônicas. Lista chata e confusa de eventos que perderam seu apelo por volta de 3000 anos atrás. Até os jornais são narrados de marca agora. Até mesmo livros sobre biologia. Tudo o que você já leu e conheceu foi filtrado pela mente daqueles que o escreveram e por seus motivos.

Pessoas ambiciosas em sociedades passadas trabalharam para fazer um nome para si mesmas. Literalmente. Para ganhar um título, torne-se uma casa, compre alguns arautos e entre no fluxo da história com sua própria perspectiva. Para moldar seu passado, seu presente e, espera-se, ganhar um lugar no futuro.

Histórias foram escritas como uma série de feitos de homens nobres. Com nomes nobres. Marcas.

Confiança
Ter sua perspectiva clara e original permite que você dite a narrativa, mesmo em seu próprio mundinho. E esse é um verdadeiro sabor da liberdade. Se as pessoas entenderem quem você é e o que você representa, elas se sentirão como se conhecessem você, como alguém com quem estão pessoalmente próximas e com quem falam. Eles nunca serão surpreendidos negativamente por sua influência, porque eles podem prever isso. Eles entenderão você e, de alguma forma estranha, confiarão em você.

Dirigir
Sua marca pode ser sua personalidade, seu estilo, uma ideia clara que você defende, seu talento original ou, mais literalmente, sua empresa. Ajudará você a olhar dentro de si, meditar e expressar o que realmente é. Não faz sentido ter a sua marca como algo que você não é. Você tem que saber quem você é e aumentá-lo 100x. Sua marca vai motivá-lo a criar mais, criar de forma constante. É uma corrida, um quebra-cabeça para completar. Isso irá levá-lo a alcançar.

Possibilidades
Se sua marca for sólida e conhecida o suficiente, você poderá ter possibilidades que outras pessoas nem mesmo verão. Você tem permissão para experimentar publicamente com resultados imediatos. Para esticar a tela. Isso é o que mais me impressiona. Uma marca é uma licença para fazer as coisas rapidamente, quando, de outra forma, você levaria mais tempo e energia exponencialmente. Pegue a “Boring Company”, a empresa de túneis da cidade de Los Angeles, fundada por Elon Musk, da Tesla Motors. É objetivamente uma empresa com a qual 99% do mundo não deve se preocupar, mas como ele tem uma marca forte, esse novo empreendimento pode se tornar um playground de merchandising. Vendendo roupas, gadgets, até as pedras que eles desenterraram como blocos lego. Novas possibilidades estão sempre no caminho, se você tiver os meios para chegar lá.

Futuro
Vivemos em uma época em que os indivíduos possuem meios mais tecnológicos que até as Nações e as Corporações já tiveram. Agora qualquer um que queira trazer valor para o mundo pode fazê-lo. E como hoje em dia a maioria dos tecno-futuristas está gastando tanta energia avisando sobre a perda futura de empregos devido à automação e à inteligência artificial, talvez valha a pena pensar no tipo de valor que você deve estabelecer para criar. Se isso é realmente algo único, insubstituível e necessário. Um carteiro não pode ser sua própria marca durante o desempenho de seu dever, mas talvez ele tenha uma poderosa mente poética enterrada dentro, e talvez ele pudesse concentrar um pouco de sua energia nisso, em vez de em um trabalho que um robô pode fazer. Se você dominar seu domínio e oferecer uma perspectiva original, se contar uma história interessante, não importa o campo que ocupe, isso o ajudará a se destacar. Não é certo, mas é uma arma muito poderosa para empunhar.

Após registrar sua marca: o que fazer? 

Parabéns! Você registrou com sucesso sua marca e deu o primeiro passo nesse importante caminho para proteger sua marca. É isso mesmo: mesmo após o longo processo de inscrição que você já passou, ainda há mais trabalho a ser feito.

Proteger e defender sua marca registrada depois de registrada é uma atividade ativa e contínua – mas é fundamental fazer isso para garantir que sua marca retenha todo o valor do esforço que você dedicou ao estabelecê-la.

Há várias coisas importantes a serem lembradas para usar, manter e proteger sua marca registrada corretamente. Continue lendo para saber quais etapas você deve seguir e como abordá-las.

Lembre-se de suas datas de renovação de marca registrada
A proteção de marcas registradas é baseada no uso ativo, e isso permanece verdadeiro mesmo depois de você ser registrado com sucesso. Mantenha contato com a empresa especializada que você contou para realizar o registro de sua marca e não perca as datas de renovação, mesmo sabendo que a nossa empresa terá todos os detalhes bem mastigados para você.

Use os símbolos corretos de marca registrada
Você provavelmente estava usando o símbolo “TM” com sua marca antes e durante o processo de inscrição da sua marca registrada. Uma vez que você registrou com sucesso, no entanto, você deve começar a usar o pequeno círculo “R.” Isso serve como aviso público do seu registro e é considerado o uso adequado da sua marca pelo USPTO – lembre-se que o uso inadequado enfraquece uma marca e torna mais vulnerável a desafios ou estreitamento.

Veja algumas áreas das muitas que você precisará abordar ao aprovar o uso adequado do símbolo “R”:

Embalagem ou rotulagem de produtos
Arte e cópia de marketing e publicidade
Seu site e outras presenças on-line
Monitorar novos registros de marca registrada
Certifique-se de que o USPTO não enfraqueça sua marca aprovando registros que você considera muito semelhantes. Como proprietário de marca registrada, você tem o direito de se opor formalmente a qualquer nova marca registrada que possa infringir a sua.

Novas marcas comerciais são anunciadas semanalmente – fique atento às formas pelas quais as proteções de sua marca podem mudar e tome todas as ações disponíveis para tentar evitar que isso aconteça.

Monitore o mercado
Os direitos de marca registrada começam a acumular com base no uso, não no registro. Portanto, você precisará ir além dos arquivamentos do USPTO para ter conhecimento de qualquer pessoa no mercado que possa estar usando sua marca de forma ilícita ou semelhante a ela.

Se você não aplicar sua marca de maneira ativa e imediata, a parte infratora poderá fazer uma reivindicação de que sua marca foi fortalecida o suficiente para ser legítima e reconhecível por si mesma – ou até mesmo desafiar a sua por motivos de não utilização ou não execução.

Expanda sua cobertura de marca registrada quando necessário
Quanto mais cedo você registrar uma marca, melhor, então o caso pode ser que sua empresa ou produto seja diferente agora do que quando você preencheu sua inscrição. Aqui estão alguns exemplos típicos e o que você precisa fazer:

Expansão para novas indústrias (arquive marcas comerciais adicionais cobrindo cada nova classe de bens ou serviços)
Novos logotipos ou branding (atualize seu espécime de marca registrada para mostrar como ele agora identifica sua empresa)
Nova embalagem ou rotulagem (atualize sua amostra para ilustrar o novo uso de sua marca)
Tome a ação da maneira certa
Um cesse e desista ou outro tipo ameaçador de carta pode abrir uma lata legal de worms. Você precisa ter certeza de que está dentro dos seus direitos de execução e de não dizer nada que possa voltar para assombrá-lo caso seja necessário um litígio. Assistência jurídica em situações como essas pode manter você e sua marca protegidos e, muitas vezes, resolver as coisas de maneira mais eficiente.

Talvez, você se interesse por artigos, como:

• Como registrar uma marca no Cartório ou INPI ?
• Como patentear um produto?
• Plataforma EAD Grátis

As grandes multinacionais já descobriram há décadas que proteger a propriedade intelectual e as inovações (ou invenções) criadas, é um mecanismo que deve fazer parte do modelo de negócio desde o início de qualquer empreendimento.

Além de segurança e proteção, o registro de patentes pode se tornar um importante componente do negócio.

A patente é a força motriz para manter assegurada o direito sobre a invenção, ou mesmo a adequações novas para produtos e serviços.

Patente como vantagem competitiva – O que é patente ?

Ao estruturar a petição por uma patente, desde a fase inicial de fundamentação da criação de novos serviços e produtos, a organização economiza tempo e dinheiro na solicitação.

Por isso, a antecipação faz com que a patente seja dada em um uma janela de tempo mais conveniente, impedindo protestos com informações privilegiadas e diminuindo a chance de algum concorrente copiar a invenção.

A retenção de uma patente também sinaliza à investidores e clientes, a disposição para a inovação e quebra de paradigmas, tanto em produtos quanto em serviços.

Proteção contra empresas mal-intencionadas – O que é patente ?

Com a valorização das patentes, empresas e pessoas (muitas vezes) mal-intencionadas e conhecidas como caçadores de patentes (ou patent sharks) estão se especializando em antecipar registros e tentar monetizá-los.

Dessa forma agem, ameaçando as organizações que de fato estão desenvolvendo o produto ou serviço.

Esta tática, semelhante à um sequestro de propriedade industrial, já afetou muitas empresas que passaram a pagar royalties absurdos à empresas que não desenvolveram de fato qualquer utilidade ou participaram de projetos para definições de padrões industriais e, secretamente, solicitaram (e conseguiram) patentear o resultado do esforço de muitas companhias.

Desatenção, ou confiança em excesso, já influenciaram para que centenas de pessoas, inventores reais, fossem impossibilitados de patentear seus produtos e serviços, por terem sido copiados.

Neste contexto, para ajudar os verdadeiros inventores estão os escritórios habilitados para solicitar a patente, e facilitar o processo do idealizador do produto ou serviço.

A maior capacidade de escritórios especializados, e das empresas em monitorar as invenções patenteadas, tem sido um mecanismo para identificar este tipo de empresa que, além de se apropriar de trabalho de terceiros indevidamente, podem causar sérios danos à empresas e até à setores industriais inteiros.

Patente como fonte de receita – O que é patente ?

Se há empresas mal-intencionadas, há também aquelas que fazem do registro de patentes uma fonte de receitas completamente idônea.

Um exemplo curioso de como as coisas funcionam, é o da Microsoft.

A empresa recebe, centenas de milhões de dólares anuais, pelo licenciamento de patentes para uso nos smartphones com sistema operacional Android (de rotinas de roamming à mecanismos para descoberta de dispositivos em uma rede, são mais de 200 patentes).

Registro de Patentes – O que é patente?

Além da Microsoft, todas as grandes empresas globais já adotam o registro de patentes.

Se você tem dúvidas sobre a patenteabilidade do seu produto ou serviço, não hesite em pesquisar mais sobre o que é ou não patenteável e como é o processo.

O registro de patente é um processo relativamente demorado e que estuda minuciosamente os artefatos depositados.

Se você tem produtos ou serviços que mudam o status quo e elevam algum produto ou serviço de industrial à outro nível, podemos ajudar você.

Somos especialistas no assunto e podemos te apoiar em todo o processo, da pesquisa preliminar de patenteabilidade ao recolhimento de taxas e finalização do processo.

Se você já sabe o que é uma patente e tem interesse em mais informações sobre propriedade intelectual acompanha nosso blog diariamente. Qualquer dúvida especifica sobre o processo entre em contato com nossa equipe.

Direito Autoral – saiba mais sobre a Lei Autoral de proteção da cultura brasileira

Direito Autoral – Com a globalização, a disseminação de conteúdos tornou-se simplificada pelos recursos tecnológicos, voltados para a comunicação e para a interação social. A Propriedade Intelectual, nesse contexto, visa à proteção da produção nacional, além de ser uma ação estratégica que busca o respeito e o reconhecimento, dos criadores de informação e de conhecimento da sociedade contemporânea brasileira.

O Direito Autoral, ou Direitos Autorais, tem como base a Lei 9.610/1998, que tem como órgão responsável a Diretoria de Direitos Autorais do Ministério da Cultura (MinC). A lei garante o direito ao autor a proteção da sua obra, que parte do momento de sua criação, e o Registro do Direito Autoral compete ao fato de recompensar o criador pelo uso da sua produção. O Direito Autoral fomenta a produção intelectual e é fundamental para a circulação da cultura, pois gera uma economia considerável que vai da produção até o aproveitamento dos bens culturais gerados pela obra.

O Direito Autoral se refere ao direito dos autores sobre as suas obras intelectuais, e se separam em duas doutrinas jurídicas, são elas:

• Direitos Morais

Os Direitos Morais se concernem à natureza pessoal da obra, a qual garante a integridade total do conteúdo, e também traz o caráter inalienável do conteúdo frente a qualquer prática passível de modificação. Assim, o autor possui o direito de reivindicar a autoria do conteúdo e a renúncia desses no espaço que fora divulgado.

• Direitos Patrimoniais

Os Direitos Patrimoniais, ou de natureza patrimonial, refere-se aos beneficiários que foram concedidos o direito de usufruir da obra – seja na reprodução, edição, tradução, ou incorporação de conteúdo da criação.

A Lei atual prescreve medidas do Direito Autoral no âmbito da Internet. O MinC criou o “Anteprojeto de Lei de Modernização da Lei de Direitos Autorais”, que tem como objetivo a criação de medidas para a efetividade da lei no ambiente online, e com isso um supervisão mais centrada do conteúdo nas plataformas digitais.

As medidas de proteção tecnológica garantem ao autor a segurança do conteúdo na Internet. Devido a isso, mecanismos foram desenvolvidos para impedir a reprodução e cópia não autorizada dos conteúdos dentro das plataformas digitais.

O Registro dos Direitos Autorais tem como objetivo garantir ao autor o direito e a segurança sobre a sua obra. Assim, especifica-se ao titular os direitos morais e patrimoniais do conteúdo. O Registro pode ser feito na Biblioteca Nacional, essa que foi concebida o direito sobre o processo desde 1898, e na Escola de Belas Artes (EBA).

O titular da obra deve submeter ao órgão uma série de documentos e seguir um procedimento técnico e administrativo, definidos pela Biblioteca Nacional ou pela Escola de Belas Artes. O Registro é válido por 70 anos.

Afinal, o que é registrável?

• Livros, textos, obras literárias, coletâneas, conferências, sermão, obra audiovisual, incluindo conteúdos de site;
• Embalagens, marcas, personagens, mascotes, fotografias;
• Programas de Computador, Software, App;
• Letras de Músicas, composições musicais – com ou sem letra;
• Obras dramáticas, peças de teatro, dramaturgia, novelas.

E o que não é registrável?

• Ideias, sistemas, métodos, projetos, regras, jogos de negócios;
• Formulários, calendários, legendas, cadastros, agendas;
• Textos de tratados ou Convenções;
• Leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e atos oficiais;
• Nomes ou títulos isolados, aproveitamento industrial ou comercial das ideais contidas nas obras.

O Direito Autoral, atualmente, é de extrema importância para a proteção da obra intelectual frente à liberdade existente na Internet. Ademais, o Registro gera segurança na disseminação das obras artísticas, literárias ou científicas.

Recomenda-se a contratação de uma empresa especializada para o acompanhamento do Registro, e para a compreensão dos termos técnicos e administrativos do processo de Registro. A Arena é uma empresa especializada no segmento e possui agilidade no atendimento e experiência de mercado. A Arena é a empresa ideal para melhor lhe assessorar durante todo o procedimento de Registro.

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