Tem uma marca parecida com a minha na rede social. E agora?
A internet revolucionou a comunicação de uma forma totalizante, como nenhum outro recurso havia feito anteriormente. Através da comunicação digital, as pessoas passaram a conversar de outra maneira, as notícias e informações chegam ao seu público em diferentes formatos e até as empresas se relacionam com seu público através desse mecanismo.
No entanto, há uma percepção equivocada de que a internet e, particularmente, as redes sociais, são um ambiente sem regulamentação. Na área de marcas registradas, isso pode ser um problema real. Neste artigo, saiba o que fazer quando se encontra uma marca parecida com a sua em uma rede social.
Algo que deve ser levado em consideração é que muitas pessoas criam páginas nas redes sociais para divulgarem e oferecerem seus produtos e serviços. Nem sempre essas atividades são regulamentadas como empresas, quiçá pensam em registrar sua marca. Por isso, é bem comum encontrar marcas bastante parecidas ou até idênticas a uma marca registrada na internet.
Primeiro passo – Registrar a sua marca
Antes de mais nada, é preciso começar com o básico: para se proteger de qualquer situação como a de uma marca parecida com a sua nas rede sociais, você precisa estar seguro de que sua marca é anterior, é distintiva, única e exclusiva. A única forma de se ter certeza de cumprir esses fatores é a registrando no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI.
Este órgão é o responsável por registrar marcas e patentes no Brasil. Quando se envia um pedido de registro de marca para o INPI, se confere antes se sua marca é mesmo original (se não é semelhante a nenhuma outra registrada no banco de dados do instituto) e depois o pedido é avaliado tanto pelo INPI quanto por detentores de marcas registradas em seu sistema. Quando o órgão autoriza o registro, significa que sua marca é original e que você terá o direito de uso exclusivo pelo período de dez anos indefinidamente renováveis.
Sem uma marca registrada, é difícil comprovar a anterioridade em relação à marca parecida que encontrou nas redes sociais e perde-se a argumentação jurídica que protege sua marca e sua empresa.
O que fazer ao encontrar uma marca parecida com a minha na rede social?
Se sua marca não possui registro no INPI, faça uma busca no banco de dados do site do instituto e verifique se a marca do terceiro já efetuou o cadastro ou está no processo de aprovação do pedido de registro. Caso não, você pode iniciar seu processo, registrar sua marca antes do terceiro e obter a exclusividade de sua atuação.
Se a marca do terceiro for registrada e a sua não, fica muito complicado para autuá-la.
Na verdade, sua marca passa a correr o risco de ser autuada pelo detentor dos direitos da mesma. É o caso, inclusive, de se cogitar alterar a marca de sua empresa, mudar sua identidade e, claro, fazer o registro da nova marca no INPI sem perder qualquer tempo.
Porém, se você já registrou sua marca, o caso se torna um tanto mais simples! Você deve conferir se a marca do terceiro também é registrada e, se sim, em quais categorias. Se as categorias não forem similares às suas, ela tem o direito de utilizar o nome, mas se vocês estiverem atuando na mesa área, você pode enviar uma notificação extrajudicial ao proprietário informando sobre a irregularidade de sua atuação.
Caso a notificação extrajudicial não surta efeito, você pode recorrer a uma empresa especializada em registro de marcas para aconselhamento jurídico e lidar com a situação de forma mais grave. Tendo uma marca registrada no INPI, o processo não será problemático para você, a lei está ao seu lado. Vale também entrar em contato com os serviços de compliance das redes sociais e denunciar o perfil de quem usa uma marca igual à sua.