O ditado “só quem registra é dono” não podia ser mais verídico para a propriedade industrial. O registro de marcas é um passo importante para garantir a propriedade, exclusividade e integridade de uma marca. Neste texto vamos te mostrar a importância e como fazer o registro de marca.
- O que significa “Só quem registra é dono”?
- O que é registro de marca?
- Qual a importância do registro de marca?
- Vantagens do registro de marca
- Como registrar uma marca no INPI?
O que significa “Só quem registra é dono?”
A frase “só quem registra é dono” é um mantra muito usado no mundo dos negócios que reforça a importância do registro de marca e significa que o registro no INPI é a única forma de garantir legalmente a propriedade de uma marca. Sem o registro, mesmo com a autoria, a marca fica exposta a ser usada ou até mesmo tomada, visto que outra marca pode fazer o registro e consequentemente impedir outro registro.
O que é registro de marca?
O registro de marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é um conjunto de direitos que garante juridicamente a exclusividade de uso, comercialização, produção e divulgação dos elementos registrados na marca. O registro é feito pelo INPI, uma autarquia federal que endossa a Lei 9279/96 de Propriedade Industrial. Confira aqui o que fala a Lei de Propriedade Industrial.
Qual a importância do registro de marca?
O registro de marca garante a proteção contra qualquer forma de plágio ou uso indevido de uma marca. O registro também é o único meio de agir previamente contra o plágio, todos os outros recursos possíveis só podem ser aplicados após uma situação de uso indevido da marca. Saiba mais sobre a importância do registro de marca aqui.
Vantagens do registro de marca
Além do respaldo judicial e proteção da integridade da marca, o registro também é uma forma de tornar a marca um ativo intangível, podendo envolver acordos comerciais para licenciamento ou franqueamento. Outro benefício é o aumento da credibilidade da marca, o processo é complexo e envolve análise completa da empresa, o que implica a empresa o comprimento dos requisitos de uma empresa confiável para conseguir o deferimento do registro.
Como registrar uma marca no INPI?
O processo de registro de marca é feito no INPI e se resume basicamente em quatro etapas. Primeiro é importante fazer uma pesquisa detalhada para verificar a disponibilidade de registro da marca em questão, é recomendável buscar auxílio profissional para maior eficácia na pesquisa pois qualquer erro pode indeferir a possibilidade do registro por já ser existente. Depois da pesquisa é necessário separar a documentação e pagar a taxa. Após, é hora de peticionar e, por fim, acompanhar o processo atentamente para evitar erros ou perca de prazo de envio de eventuais documentos que o INPI possa requerer. Confira aqui o manual de como registrar uma marca.
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