Registro de Marca de nome próprio – como fazer? | Assim que nascemos, nossos pais devem escolher e registrar um nome, que é colocado na certidão de nascimento. Esse é o nome próprio, usado para nos identificar na sociedade.
No entanto, figuras públicas devem encarar seu nome de outra forma. Por serem amplamente conhecidos pelo público, o nome possui uma carga de credibilidade muito grande, que pode ser explorada comercialmente. Nesse sentido, ele se torna uma marca.
Contudo, é normal se perguntar se é possível registrar um nome próprio. O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial -, responsável por conduzir esse tipo de processo no Brasil, permite esse registro?
Neste artigo você irá encontrar:
- Registro de marca de nome próprio – é possível?
- Como fazer registro de marca de nome próprio?
- Onde fazer registro de marca de nome próprio?
Registro de marca de nome próprio – é possível?
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal responsável por executar as normas presentes na Lei da Propriedade Industrial (LPI). Segundo o instituto, uma marca pode ser definida como um nome e/ou imagem que identifica um produto ou serviço.
Dessa forma, se você utiliza seu nome próprio comercialmente (realiza serviços ou vende produtos) ele poderá ser registrado. Com isso, você irá garantir o direito de exclusividade sobre esses elementos em todo o território nacional no segmento em que foi registrado.
É importante ressaltar que o registro de marca não irá impedir que pais registrem seus filhos com aquele nome. A exclusividade é relacionada somente às utilizações comerciais do nome.
Como fazer registro de marca de nome próprio?
O registro de marca é um processo de duração média. Desde a primeira até a última etapa, é estimado um período de 8 a 12 meses, variando de acordo com a complexidade da análise.
Veja abaixo as etapas do registro de marca de nome próprio:
Pesquisa de anterioridade
A pesquisa de anterioridade deve ocorrer antes mesmo de qualquer ação. Consiste em uma busca, feita no banco de dados do INPI, para analisar se a marca a ser registrada tem viabilidade de registro.
Em outras palavras, o proprietário deverá ter a certeza de que não há, em todo o território nacional, uma marca parecida ou igual a sua no mesmo segmento de atuação. É importante que essa etapa seja realizada por um profissional especializado, com experiência na área.
Protocolo
Com a certeza de que não há uma marca parecida com a sua, começará a etapa do protocolo. Nela, é preparado um documento com todos os dados relacionados à marca e ao seu titular.
É importante ressaltar que o registro de marca de nome próprio pode ser realizado tanto em CNPJ ou CPF. O processo nos dois casos é idêntico, mudando apenas alguns documentos que devem ser enviados ao INPI.
Acompanhamento
Depois que a marca é protocolada, o INPI começará o processo de análise. Primeiramente, é dado um prazo de oposição para os concorrentes. Durante ele, o seu pedido pode ser contestado por quem ache que a marca não deve ser deferida.
Após esse prazo, inicia-se a análise do INPI, onde os funcionários do instituto julgam se a marca será deferido (pedido aceito) ou indeferida (pedido recusado). Durante esse prazo, podem ser solicitados diversos dados ou documentos. Por esse motivo, é importante sempre fazer o acompanhamento do processo.
Conclusão e certificado
Caso a marca seja deferida, você terá o direito de exclusividade naquele segmento de atuação por 10 anos. Para isso, é preciso fazer o pagamento de uma taxa federal, que possibilitará a emissão do certificado de registro de marca.
Em caso de indeferimento, o titular poderá entrar com recurso, que deverá contar com argumentos pelos quais a marca deveria ter sido deferida. Se, ainda assim, o direito for recusado, a única saída é pensar em uma nova marca e entrar com outro processo!
Onde fazer registro de marca de nome próprio? 
Como visto anteriormente, o processo de registro de marca de nome próprio é longo e pode ter diversas especificidades. Sendo assim, recomenda-se a contratação de uma empresa especializada nesse tipo de serviço.
Nesse sentido, a Arena Marcas e Patentes é a melhor opção do mercado. Temos mais de 64 anos de tradição e 25 mil marcas registradas, com máxima satisfação de todos os nossos clientes. Diversas figuras públicas, como o casal Rodrigo Hilbert e Fernanda Lima, registraram seus nomes próprios com a Arena Marcas e Patentes!
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