Quanto tempo dura a proteção no registro de software | Em um mundo cada vez mais digital, o crescente número de programas de computador, aplicativos para celular e softwares de uma forma geral tem crescido de forma exponencial. Para regulamentar todos esses projetos e proteger os direitos de seus criadores, existe o registro de software. Realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI, autarquia do Governo Federal, para obter o registro é necessário o cumprimento de uma série de especificações. Mas você sabe quanto tempo dura a proteção no registro de software? Neste artigo, vamos responder a essa e outras questões!
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Quanto tempo dura a proteção no registro de software
Para se obter o registro de software, é necessário o cumprimento de diversas etapas. Por exemplo, o INPI precisa de uma comprovação de que o desenvolvimento foi feito pelo titular do pedido de registro. Além disso, o código-fonte do funcionamento do programa precisa estar de posse da entidade – o sigilo pode ser garantido ao longo do processo mediante o pagamento de taxas devidas.
Todas essas etapas são necessárias para garantir a lisura do processo, visto que obter o título de registro acarreta em diversos benefícios para o titular e tudo que envolve a exploração comercial do programa. O principal desses benefícios é a duração dessa proteção! O registro de software é válido por cinquenta anos!
Empresa especializada no registro de Software
É importante ressaltar que mesmo que o processo de registro de propriedade industrial seja feito todo de forma online e remota, é fundamental o acompanhamento de profissionais qualificados para aumentar a chance de obter uma resposta positiva ao final do processo.
A Arena Marcas & Patentes é uma empresa especializada em todas as etapas de qualquer procedimento que esteja relacionado com propriedade industrial, seja ele o registro de marca, de patente, de software ou até mesmo o desenho industrial!
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