Como registrar direitos autorais de um texto
Você leitor deste texto sabe dizer o que é direitos autorais, o que e quem ele protege e como fazer o registro dos direitos autorais de um texto? Pois bem, se nunca nem ouviu falar sobre, não se preocupe, neste artigo você irá aprender como registar direitos autorais de um texto.
O que você vai ler neste artigo:
- Direitos autorais
- Qual órgão é responsável pelo registro de um texto?
- Como registar direitos autorais de um texto
- Empresas podem me ajudar a fazer o registro do meu texto?
Direitos Autorais
Antes de aprender como registar direitos autorais de um texto, você precisa entender o que são os direitos autorais.
Os direitos autorais são um conjunto de leis que resguarda obras intelectuais criadas por pessoas físicas e jurídicas. Em outras palavras, os direitos autorais vão proteger os direitos dos autores sobre suas criações, tendo como exemplos, textos, músicas, projetos científicos, entre outras coisas mais da violação de terceiros.
Os direitos autorais são basicamente os direitos que você tem sobre uma criação própria, dessa forma, o autor da obra pode recorrer a auxílio da lei em caso de violação de direitos autorais.
Os direitos autorais não precisam de um registro prévio, mas é de suma importância que você materialize esses direitos. Dessa maneira, faça o registro de Copyright de suas criações.
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Qual órgão é responsável pelo registro de um texto?
Os textos são produções intelectuais, ou seja, ele é uma propriedade intelectual, consequentemente eles estão protegidos pelos direitos autorais. Dessa maneira, cabe ao autor da obra literária fazer o registro de seu texto juntamente ao órgão responsável.
No Brasil, o órgão responsável pelo registro de obras intelectuais é a Biblioteca Nacional. Desde o ano de 1889, ela fica a cargo do seu Escritório de Direitos Autorais de registrar e proteger os direitos autorais, morais e patrimoniais dos autores do país.
Como registar direitos autorais de um texto
Como dito anteriormente, você vai fazer o registro de seu texto juntamente ao Escritório de Direitos Autorais (EDA) pertencente à Biblioteca Nacional.
O primeiro passo é identificar o tipo de obra que pretende registrar, logo faça a impressão de seu texto em papel ofício A4. Mas atenção! Você precisa seguir algumas orientações básicas para esse processo:
- Você deve fazer uma capa para o texto identificando seus dados pessoais, nome da obra, dados sobre a obra e número de páginas que está enviando no total.
- Não é permitido a impressão do texto ou textos de forma frente e verso
- Não é permitido que você grampeia, cole ou encaderne o texto
- As páginas precisam estar numeradas e com sua assinatura
Assim sendo, entre no site da Biblioteca Nacional e gere a Guia de Recolhimento da União (GRU), para fazer o registro do texto você precisa pagar uma taxa pela prestação de serviço. Não esqueça, na hora de emitir o boleto use o CPF de quem deseja fazer o registro, sendo assim pague a taxa e guarde o comprovante.
Por consequência, entre novamente no site da Biblioteca Nacional e imprima o formulário de registro, ele precisa ser preenchido a mão. Terá vários campos para você escrever, então preste atenção, qualquer dado errado prejudica o processo de registro de seu texto.
Feito isso, separe todos os documentos exigidos pelo Escritório de Direitos Autorais (EDA):
- Documentos pessoais
- Formulário
- Comprovante de pagamento da taxa
- Comprovante de Endereço
Prontamente, estando tudo preenchido, pago, organizado, envie seu pedido de registro para o EDA. Se você morar perto de um EDA pode fazer a entrega pessoalmente, caso isso não seja possível, envie pelo correio.
Por fim, aguarde e acompanhe o processo de registro dos direitos autorais de seu texto, essa ação pode demorar um em média 6 meses, pois demora um pouco para a Biblioteca Nacional analisar e confirmar o pedido. Quando tudo estiver pronto, você será notificado pelo EDA, por meio do e-mail registrado ou uma carta oficial.
Empresas podem me ajudar a fazer o registro do meu texto?
Sim, existem empresas que podem te ajudar a fazer o registro dos direitos autorais de seu texto. Nesse caso, irei te indicar o lugar ideal para te ajudar durante esse processo, a Arena Marcas e Patentes é o lugar perfeito para fazer seu registro de direitos autorais! Nós somos referência no assunto e vamos te ajudar. Então, clique aqui e entre em contato com nossa equipe.
