Como registrar um alimento
Como registrar um alimento | Assim como qualquer outro serviço ou produto, se você pretende desenvolver uma receita, um alimento o qualquer outro elemento do gênero alimentício, é interessante registrá-lo para proteger seu negócio de plágios e más utilizações. O melhor caminho para tal é o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. Para tanto, você deve estar atento a uma série de fatores, incluindo a classe na qual deseja realizar o registro, fator importante para um alimento. Leia mais neste artigo sobre como registrar um alimento.
Onde e como registrar um alimento?
Como já foi apresentado, o registro da marca no Brasil é feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O projeto, hoje, pode ser todo feito de forma digital e remota.
A escolha de uma boa marca, nome ou qualquer outro elemento para seu projeto com alimentos costuma ser objeto de muita reflexão, se não de estudo. É aconselhável fazer o registro apenas quando tiver certeza de que encontrou o nome correto para registrar.
Na verdade, se você registrar um nome como marca comercial e mudar de ideia posteriormente, a marca registrada não poderá ser alterada. Você também deverá registrar seu novo nome e pagar as taxas de registro novamente.
Além disso, registrar uma marca comercial sem fazer um mínimo de verificações pode ser arriscado.
Antes de registrar sua marca de alimentos, é altamente recomendável verificar se ela atende, em primeiro lugar, aos requisitos legais de caracterização. Se o nome escolhido for puramente descritivo, seu registro como marca poderá ser rejeitado.
Você também deve verificar, antes de iniciar o processo de pedido de registro do alimento, se o nome escolhido não foi registrado por terceiros nas classes de produtos e serviços que você selecionou, no caso, as classes que se referem ao gênero alimentício.
Como tal, é importante garantir não só a ausência de marcas idênticas, mas também a ausência de marcas semelhantes ou confusas com as suas. Se a sua marca for visual, fonética ou conceitualmente semelhante a outra marca já registrada, o titular da marca anterior pode se opor ao registro da sua marca..
É necessário garantir que a marca do alimento a ser registrada esteja livre de direitos anteriores (ou seja, direitos dos titulares de uma marca idêntica ou potencialmente confusa com a sua), para poder usar a marca com confiança. Vários tipos de pesquisas por marcas concorrentes podem ser realizados e é interessante contar com a ajuda de uma empresa especializada nesse tipo de processo nesta e nas outras etapas a fim de minimizar a chance de erros e tornar seu pedido mais seguro.
Após todas as pesquisas, é importante também saber em quais classes você quer realizar o registro do alimento. Que se trata de uma atividade no ramo alimentício é óbvio, mas um negócio nunca atua de forma exclusiva em apenas uma classe. Procure entender bem do que se trata cada classe, como seu serviço pode acabar incorrendo em cada uma delas e, mais importante, como um outro registro semelhante ao seu em outra classe pode acabar prejudicando seu negócio.
Procedimentos finais- Como registrar um alimento?
Feita toda a pesquisa, você deve pagar uma taxa federal e dar andamento ao pedido junto ao INPI. O corpo técnico do instituto e detentores de outras marcas previamente registradas terão um período de tempo para avaliar o pedido e apresentar objeções, caso elas existam. Você também terá um período para corrigir os problemas e dar andamento com o registro do alimento. Terminado o processo, em caso de aprovação, seu alimento estará protegido e registrado pelo prazo renovável de dez anos. Em caso negativo, o processo deverá ser integralmente repetido.