Classes para Registrar uma Marca no INPI | O bem mais precioso de uma empresa é a sua marca. É através dela que é possível tornar-se conhecido no mercado, conquistando clientes e alcançando o sucesso. Por isso, obter o certificado de registro de marca é fundamental para proteger esse bem imaterial tão valioso. Neste artigo, vamos te mostrar classes para registrar uma marca no INPI, o órgão oficial do Governo Federal responsável pela emissão do título.
Aqui você encontrará os seguintes tópicos:
- O que é o INPI
- O que é uma Classe de Registro de Marca
- Onde consultar classes para registrar uma marca no INPI
- As classes para registrar uma marca no INPI
O que é o INPI
O processo de registro de marca é cercado de detalhes e pormenores bem segmentados para que as Leis da Propriedade Industrial sejam bem executadas. A autarquia federal responsável por gerir e analisar esses processos é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI. É para ele que se deve solicitar o registro de uma marca e pagar as taxas federais relativas ao procedimento.
Vinculado ao Ministério da Economia, o INPI segue uma série de regulamentações pré-estabelecidas em um tratado internacional, o Acordo de Nice, assinado ainda na década de 60. Esse acordo é responsável por estruturar a base de leis que regem os processos de Propriedade Industrial, de registro de marca, registro de patente, software e direito autoral, por exemplo.
Uma dessas regulamentações está relacionada com o enquadramento das marcas para registro. O INPI elenca as áreas de atuação possíveis para uma empresa. Para obter o registro, é necessário que uma empresa se enquadre nessas classes. Vamos aprofundar o tema no próximo tópico!
O que é uma Classe de Registro de Marca
Como você viu, o INPI é responsável por segmentar as áreas de atuação de uma marca com o intuito de facilitar a separação e identificação do registro de marca. Essas categorias estão presentes na Classificação Nice de Produtos e Serviços. Ao todo, são 45 classes, divididas em dois grandes grupos: produtos e serviços. 34 dessas classes – de 1 a 34 – são relativas a produtos e as outras 11 – 35 a 45 – dizem respeito a serviços.
Essa segmentação é necessária para fazer valer o que chamamos de princípio da especificidade. Em linhas gerais, esse princípio é necessário para abrir margem para que empresas com nomes semelhantes possam coexistir no mercado, desde que estejam em segmentos absolutamente diferentes. Dessa forma, o certificado de registro protege dentro daquela classe específica.
Onde consultar classes para registrar uma marca no INPI
Para registrar uma marca junto ao INPI, é necessário preencher corretamente o formulário de pedido, enquadrando sua empresa na classe correspondente da forma correta. O INPI disponibiliza na sua plataforma, um local para que possamos conferir as especificidades de cada classe.
Você pode acessar esse link para conferir as classes para registrar uma marca no INPI: Clique aqui.
As classes para registrar uma marca no INPI
Dentre as classes para registrar uma marca no INPI, algumas se destacam por serem mais comuns. É o caso das marcas atuantes no comércio em geral, enquadradas na categoria 35. Quer saber qual a classe correta para registrar sua marca? Converse gratuitamente com os nossos consultores e registre sua marca com a Arena Marcas & Patentes.
Com mais de 25 mil marcas registradas junto ao INPI, a Arena Marcas possui mais de 60 anos de tradição no mercado! Proteja sua marca!